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Empresários Meneses e sua esposa Fátima, proprietários da Del Rayssa, comemorando a conquista do MPE Brasil.

A Del Rayssa Lingerie, empresa seridoense com sede em Jucurutu, especialista na produção de moda íntima, venceu na categoria Indústria o Prêmio Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, MPE Brasil.

A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta terça-feira (09), no Sebrae em Natal.

“Chegar até a final já seria uma grande conquista, mas vencer em 1° lugar no Rio Grande do Norte foi de arrepiar”, comentou de forma bastante emocionada Fátima Menezes, proprietária da marca íntima. Fátima estava acompanhada de seu esposo Menezes e funcionários da Del Rayssa. Mais de 1.000 empresas concorreram ao prêmio e apenas 07 foram finalistas.

Sobre o Prêmio MPE Brasil

O MPE Brasil – Prêmio de Competitividade às Micro e Pequenas Empresas é promovida pelo Sebrae Nacional, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). A iniciativa reconhece conceitos inovadores e boas práticas de gestão em diversos setores da economia. As organizações concorrentes são avaliadas pela qualidade da administração e capacidade inovadora, por meio da utilização do questionário de autoavaliação, tendo como base o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da FNQ.

Fátima Meneses recebendo o certificado.

Fátima Meneses com representantes do SEBRAE.

Prêmio MPE Brasil.

Certificado Del Rayssa, MPE Brasil.

Os terrenos teriam sido doados em 2012.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Cruzeta, ingressou com dez ações civis públicas solicitando anulação de todas as doações supostamente ilegais de terrenos públicos, realizadas pelo ex-prefeito de Cruzeta, José Sally de Araújo. Segundo a promotora Marília Regina Soares Cunha, o ex-prefeito efetuou, no ano das eleições de 2012, diversas doações ilegais de terrenos, os quais teriam sido utilizados como moeda eleitoral, uma vez que o partido político do ex-prefeito concorria nas eleições municipais daquele ano, por meio de candidato apoiado pelo então ex-gestor.

“Ao todo, o Ministério Público solicita a anulação de mais de cento e cinquenta doações, as quais seriam para correligionários de José Sally, tendo o antigo gestor se desvencilhado de qualquer política social direcionada a abranger pessoas carentes (houveram doações de terrenos inclusive a empresas privadas)”, defende o Ministério Público em sua ação.

A festa reunirá todos os públicos.

Uma festa TOP, reunindo todos os públicos e trazendo três grandes atrações. Assim será o Aniversário do Pulsação no próximo dia 20, comemorando sete anos do evento.

A festa contará com os shows de Acácio, Eliane e Pegação. Os ingressos estão sendo vendidos na Online For Men, Mundial Celular e IT Store – R$ 30,00 ESTUDANTE | R$ 30,00 INTEIRA.

Uma reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola Humberto Gama, em Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma parceria do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN). Nesse primeiro momento, irão participar do projeto escolas estaduais e municipais das cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Gestores das secretarias municipais, diretores e professores, além de conselheiros escolares e cidadãos, participaram da reunião coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. Os representantes do Ministério Público explicaram o funcionamento e apresentaram o passo a passo só MPEduc.

Inicialmente será promovido um diagnóstico, através de questionários sobre estrutura, finança e administração das escolas, que serão respondidos pelos diretores, secretários municipais e presidentes dos conselhos escolares. Logo após, os representantes do Ministério Público iniciarão visitas às unidades escolares e promoverão uma audiência pública em cada cidade participante do projeto.

Depois das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a serem enviadas aos prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as recomendações não forem atendidas.

Calendário – A previsão é que no próximo mês de março tenham início as visitas às escolas de Cerro Corá, com a audiência sendo realizada no município no mês seguinte. Em abril também devem ser realizadas as visitas às escolas de Lagoa Nova. Em maio ocorrerão a audiência pública de Lagoa Nova e as visitas às escolas de Currais Novos. Para junho está prevista a audiência em Currais Novos.

Educadores – Na reunião desta terça-feira, muitos professores, diretores e secretários aproveitaram para começar a expor as dificuldades enfrentadas nas cidades. Os participantes ressaltaram a importância do MPEduc em demonstrar que o Ministério Público está atento ao que ocorre no dia a dia das escolas. “Essa aproximação é fundamental para reforçar o controle social sobre a qualidade do ensino”, apontou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, Ivonise Dantas.

Projeto – O MPEduc é uma iniciativa nacional e incentiva procuradores da República e promotores de Justiça a trabalhem conjuntamente pela melhoria do ensino no país, com foco nas regiões com menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A meta também é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.

O protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.

Conheça mais sobre o projeto: http://mpeduc.mp.br/.

O empregador poderá parcelar em até 60 meses débitos de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo resolução do Conselho Curador do FGTS publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a parcela mínima será de R$ 360,00 na data de adesão. Poderão ser parcelados débitos inscritos ou não na Dívida Ativa, inclusive aqueles realizados por meio eletrônico, independentemente de sua fase de cobrança, origem e época de ocorrência.

Entre as condições para conseguir o parcelamento, o empregador precisa da anuência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou a área jurídica da Caixa para débito ajuizado e precisa antecipar, pelo menos, 10% da dívida atualizada referente aos débitos em fase processual de leilão ou praça marcada, cabendo à PGFN ou à área jurídica da Caixa avaliar a conveniência da suspensão do leilão ou praça marcada.

A resolução ressalva que, no caso de débitos objeto de execução fiscal com embargos, o devedor deverá desistir da ação judicial para poder aderir ao parcelamento. Ressalva ainda que “não poderão compor acordo de parcelamento as dívidas relativas às Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que são tratadas em regulamentação específica”, entre elas a multa rescisória devida ao empregado demitido sem justa causa. O texto também avisa que a ocorrência de três parcelas em atraso, consecutivas ou não, acarreta a rescisão do parcelamento sem prévia comunicação ao devedor.

Para as empresas de micro e pequeno porte, a norma estabelece condições diferenciadas para o parcelamento: prazo de até 90 meses e parcela mínima de R$ 180,00.

Banco do Brasil de Santana do Matos. (Foto: PM Jucurutu).

É destaque no Blog Sidney Silva. Um bando formado por cerca de 15 homens fortemente armados tomaram a cidade de Santana do Matos/RN na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 03h20. O objetivo era arrombar os caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Pelo menos um foi saqueado. A ação durou 30 minutos.

Segundo Sidney Silva, o grupo usou três carros durante a ação criminosa, um Pálio de cor prata, um Doblò preto e uma mini van Spin de cor branca. Na ocasião, os bandidos se posicionaram na frente do Destacamento da PM, da Delegacia de Polícia Civil e na casa de policiais de folga, enquanto os demais estouravam o banco. Ainda segundo Sidney Silva, policiais civis chegaram a trocar tiros com os assaltantes que estavam armados com fuzis de calibre 762 e pistolas .40.

O sargento Evaldo Carlos, comandante da PM em Santana do Matos/RN, disse ao Blog Sidney Silva, que no momento da ação foi solicitado o reforço de outras cidades, mas, a distância dificulta o apoio. Viaturas de outros municípios só chegaram 20 minutos depois do fato. “Os assaltantes fugiram e direção a BR 304, sentido Angicos ou Lajes. Chegou uma informação de que um dos carros usados por eles tinha sido abandonado próximo de  Bodó ou Cerro Corá, mas, ainda precisamos confirmar isso. A Polícia Civil está fazendo seu trabalho e deve investigar a ação. O local foi isolado e os peritos do ITEP farão a perícia”, disse o Sargento Carlos.

Os assaltantes deixaram espalhados na pista vários grampos o que furou pneus de carros. O objetivo era impedir que viaturas da Polícia os seguissem.

Com a explosão, a parte interna da agência ficou parcialmente destruída. (Foto: PM Jucurutu).

Nadson é mais um jovem que destruiu a vida por causa das drogas.

Currais Novos já contabiliza oito homicídios este ano, seis deles a Polícia acredita ter ligação com as drogas. O último ocorreu na madrugada desta terça (09) e vitimou o jovem Nadson Ferreira da Silva, 19 anos, residente no bairro Sílvio Bezerra de Melo, mas estava passando uma temporada na comunidade Maxixe, tática da família para tentar livrá-lo das drogas. Estratégia que não funcionou, Nadson continuou se envolvendo com as drogas e acabou morto com aproximadamente cinco disparos de arma de fogo e várias perfurações causadas por objeto cortante, possivelmente faca.

O Ministério Público Estadual protocolou na manhã de hoje (09/12) um total de 16 denúncias contra 97 integrantes de organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios do Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações os presos se associaram para cometer crimes como tráfico ilícito de entorpecentes e assaltos. Outras denúncias ainda serão oferecidas, dentro do prazo legal.

As denúncias lembram em sua parte introdutória que a existência de organizações criminosas dentro do sistema penitenciário estadual já era mencionada desde o ano de 2003, quando diversas fontes relataram a existência de uma organização com atuação na Penitenciária João Chaves chamada de “Primeiro Comando de Natal (PCN)”.

As investigações atuais se aprofundaram com as provas obtidas por diversos meios, inclusive apreensões de documentos nas unidades prisionais, e indicam concretamente que os integrantes das organizações criminosas que atuam no Estado planejam e comandam crimes a partir dos presídios, compartilhando expertises, além de buscarem construir dois tipos de monopólio.

O primeiro é o monopólio de oportunidades no sistema carcerário, que diz respeito às oportunidades de comércio informal/ilegal que vicejam no universo carcerário, dando por meio da força, prioridade ou exclusividade aos que integram a organização criminosa. O segundo é o monopólio do poder político, com obediência não necessariamente consentida, às normas e às formas de conduta instituídas pela organização, assim como a definição de transgressão, acusação dos transgressores e a correspondente punição.

Essas hegemonias visam criar uma estrutura paralela ao Estado, ocupando o vácuo da débil ação estatal da porta para dentro do sistema e permitem uma expansão de poder dos grupos para além das prisões, gerando o controle de territórios, os quais são essenciais para o controle do comércio extremamente lucrativo das drogas ilícitas, eliminando aqueles que se opõe a este poder.

A relação entre o tráfico de drogas e os roubos se expressa na investigação, quando o tráfico é a atividade que arrecada receita corrente e os assaltos constituem espécie de receita de capital, uma atividade financiando a outra, intensificando-se assaltos por exemplo quando há grandes apreensões e, portanto, prejuízos à fonte de receita corrente.

Foi identificada a conta bancária de uma das facções, que teve sigilo quebrado por ordem judicial, da qual se observa expressiva movimentação, inclusive, vários créditos de R$ 400,00 referentes a contribuição mensal dos associados, apelidada de “cebola”.

No transcorrer da investigação ficou evidente a formação de diversas células com autonomia para diversos tipos de ação, embora o poder de decisão final sobre assuntos sensíveis às organizações criminosas ainda esteja concentrado em algumas lideranças.

Para que as lideranças de uma das organizações criminosas não percam o contato e o controle sobre as células que a compõem, foram criadas em uma das organizações as denominadas “sintonias”, dentre as quais merecem destaque:

a) a “Sintonia Geral do Estado”, responsável pela expansão e difusão da ideologia e métodos de outros Estados da Federação;

b) a “Sintonia Geral do Sistema”, responsável pelo controle e coordenação dos membros presos, pela resolução de conflitos dentro dos estabelecimentos prisionais e pela coordenação do tráfico de drogas dentro do sistema prisional, engloba, também, a “Sintonia do Salve”, responsável por difundir entre os presos os “salves” ordens e mensagens emanados pelas sintonias superiores;

c) a “Sintonia Geral da Rua ou Disciplina”, responsável pelo controle e coordenação dos membros que estão em liberdade e das ações executadas fora do sistema prisional;

d) a “Sintonia Geral dos Gravatas”, responsável pela interação e contatos com os advogados que prestam serviços regulares na defesa dos integrantes;

e) a “Sintonia Geral do Bicho Papão ou do Progresso”, responsável pelo gerenciamento do tráfico de drogas dentro e fora dos presídios, bem como por ações importantes ao fortalecimento da facção (fugas, grandes assaltos etc);

f) a “Sintonia Geral da Rifa”, responsável por coordenar a realização de rifas periódicas e obter prêmios, visando a fortalecer o “caixa” da facção. O sorteio é baseado na Loteria Federal e os integrantes da organização criminosa são obrigados a comprar e vender a rifa, tendo ciência dessa obrigação por ocasião do batismo;

g) a “Sintonia Geral do Livro ou do Cadastro”, responsável pelo registro dos “batismos” de novos membros, das exclusões de membros que incorreram em falta e dos “retornos” de membros que se reabilitaram.

As provas coletadas no decorrer da investigação identificam os detentos que cumprem essas funções e revelam toda a estrutura das organizações criminosas investigadas, sendo estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, havendo similitude de métodos, semântica, rituais e princípios nas duas organizações atualmente operantes no Rio Grande do Norte.

O Jornal Expresso circula em quase 30 cidades da região.

Abarcando um conteúdo seleto, curioso, instigante e diverso, o JE preparou cuidadosamente todas as suas páginas visando mesclar os mais diversos temas, desde colunas de opinião a políticas da atualidade. Um caderno de notícias ainda mais atualizado e que tem conquistado a cada edição mais e mais leitores.

Leia e aprecie as muitas novidades que esse espaço abarca, ou seja, informações quentinhas e com um delicioso recheio de criticidade sobre eventos, política, cultura, esporte, segurança, meio ambiente, social, entre outros atrativos.

O JE está circulando em toda a região Seridó, algumas cidades do Trairi e alguns pontos em Natal.

Pelé agradeceu a equipe médica que o acompanhou nessas duas semanas.

Tranquilo e bem humorado, Pelé concedeu entrevista nesta terça-feira no hospital Albert Einstein, em São Paulo, de onde recebeu alta após duas semanas internado cuidando de uma infecção urinária. Além de piadas, Pelé contou que tirou um rim ainda nos anos 1970, quando jogava no New York Cosmos (EUA). O ex-jogador de 74 anos admitiu ter se assustado com a gravidade da situação, mas disse estar se sentindo bem e agradeceu pelo apoio recebido nos últimos dias.

Pelé ficará alguns dias repousando em São Paulo e depois seguirá para sua casa em Santos.