Arquivos:

Um fato inusitado ocorreu na tarde deste sábado (08) em Natal. Mais uma vez a sensação de impunidade foi o estopim para cenas de violência e justiça com as próprias mãos pela população que não aguenta mais ser violada pelos bandidos. O fato ocorreu quando por volta das 15h de ontem um homem não identificado tentou assaltar uma menina no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Alberto Silva, no bairro de Lagoa Seca. O bandido estava armado com uma faca de serra e tentou tomar os pertences da garota. Populares que passavam no local o agarraram e amarraram-no em uma parada de ônibus. O assaltante foi bastante espancado por populares.

No entanto, o que revoltou ainda mais os cidadãos de bem que estavam por lá foi a falta de policiamento. Após quase 30 minutos sem a PM dar sinal de vida, quem apareceu foram os colegas bandidos do delinquente que o desamarraram e fugiram juntos.

As autoridades da Malásia investigam um possível ataque terrorista contra o avião da Malaysia Airlines, que desapareceu provavelmente nas águas do Golfo da Tailândia com 239 pessoas a bordo, informou neste domingo (9) o ministro dos Transportes, Hishammuddin Hussein. As autoridades também ampliaram a área de busca nas águas após informarem que o avião pode ter dado um giro na rota antes de sumir.

Os serviços de segurança investigam a lista de passageiros do voo MH370 após descobrirem que pelo menos dois deles viajavam com passaportes falsos e haver suspeitas sobre a identidade de pelo menos outros dois.

O italiano Luigi Marald e o austríaco Christian Kozel aparecem na lista de 227 passageiros que viajavam de Kuala Lumpur para Pequim no sábado, mas nenhum dos dois estava na Malásia nesse dia.

Marald teve o passaporte roubado há um ano durante férias na Tailândia, e Kozel estava na Áustria e, como ao primeiro, teve o passaporte na Tailândia dois anos antes, comprovaram as autoridades.

Os Estados Unidos enviaram uma equipe de especialistas do Conselho Nacional de Segurança no Transporte, acompanhados de assessores técnicos da Boeing, a fabricante do avião, e da Administração Federal de Aviação americana para ajudar nos trabalhos de investigação sobre o que aconteceu com a aeronave.

Os passaportes roubados, unido ao avião ter desaparecido em uma região sem problemas meteorológicos, alimentaram as especulações sobre um possível ataque terrorista.

Além disso, o diretor da Administração da Aviação Civil do Vietnã, Lai Xuan Thanh, qualificou de “estranho” que o equipamento eletrônico do avião da Malaysia Airlines não tenha enviado automaticamente sinais por satélite.

O domingo amanheceu mais iluminado na Princesa do Seridó em motivo da visita do tão aguardado novo Bispo, este que fora eleito para coordenar e acompanhar os fiéis a partir da Diocese de Caicó.

Com demonstrações de humildade e um discurso simples, mas que encheu de esperança o coração dos católicos do Seridó, Dom Antônio Carlos, celebrou a Missa Dominical na Matriz de Sant’Ana, em Currais Novos, ao “cantar do galo”, transmitida ao vivo pela TV local e rádios da cidade, e em seguida participou de uma singela coletiva nos estúdios da TV Cristo Rei.

O clérigo, em meio à curiosidade dos presentes e grande expectativa gerada pela sua chegada, iniciou a celebração deste domingo (09) dizendo que ao entrar ontem (08) no Seridó, pela cidade de Equador, já sentiu o grande calor humano dos seus diocesanos. Foi aí, que prosseguiu o seu comentário afirmando que conhecia Currais Novos apenas de nome, pois, por coincidência, certa vez quando vinha do Rio de Janeiro em destino a outra região percebeu que havia um ônibus com o nome da Terra da Scheelita.

Calorosamente bem recebido pela população curraisnovense, e num ato de simplicidade, como preconiza o Papa Francisco, Monsenhor Carlos relatou que veio para caminhar, junto, com os diocesanos da igreja particular do Seridó, e completou: “ao longo da caminhada, vamos trocando experiências e enriquecendo o nosso percurso”, disse o Bispo.

Após entrevista coletiva na TV Cristo Rei, o pároco visita o Monsenhor Ônio Caldas e a futura Matriz de São Francisco, localizada no Parque Dourado.

Do Blog: Desejamos boas vindas ao novo Bispo, Dom Antônio Carlos. Que neste novo tempo, de novas decisões e obstáculos necessários para o aprendizado, possamos caminhar juntos, fortalecendo os laços católicos, e assim disseminar fé e humildade para com os nossos. Que os nossos corações se encham de esperança, renovando as energias e trocando rotineiramente boas experiências, como símbolo de entrega, reciprocidade, amor e companheirismo.
 

O PMDB de noiva tão disputada nesta eleição começa a perder o “time” e se brincar vira coadjuvante.

Essa é a grande verdade, enquanto Robinson, Fátima e Wilma andaram todo o RN nos últimos 15 dias, os principais nomes do PMDB estão no exterior. O Partido já tem vários exemplos que esse tipo de comportamento não deu certo, mas parece que não aprendeu. Segue reportagem da Tribuna:

Ministro da Previdência e um dos principais líderes do PMDB no Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho pede pressa ao partido para definir o candidato ao Governo e afirma que embora o partido não tenha prazo eleitoral, há o tempo político e esse pede urgência.

Ao mesmo tempo em que descarta a candidatura, Garibaldi Filho analisou que o partido não pode mais esperar. “Embora não tenhamos o prazo eleitoral diante de nós, temos um tempo político. Já houve a definição de uma chapa, é hora de definir a outra”, disse o ministro, ao fazer referência a chapa do vice-governador Robinson Faria como candidato ao Governo pelo PSD e da deputada federal Fátima Bezerra, como candidata ao Senado pelo PT.

Sobre o nome do candidato ao Executivo pelo PMDB, o ministro disse que o ex-senador Fernando Bezerra não está descartado e voltou a enaltecer o nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do PMDB. “Ele (Fernando Bezerra) continua no páreo junto com o nome de Henrique (o deputado federal Henrique Eduardo Alves)”, comentou.

O líder peemedebista destacou ainda que há uma expectativa interna no partido para que a definição da chapa ocorra o mais rápido possível. “O tempo urge”, completou. Sobre o prazo de desincompatibilização, no dia 4 de abril, para aqueles ocupantes de cargos públicos que desejam entrar na disputa do pleito, Garibaldi Filho negou que irá pedir exoneração do Ministério da Previdência, o que seria necessário para habilitá-lo a disputa do pleito. “Não sou candidato, portanto, não vou pedir desincompatibilização do cargo”, destacou o líder do PMDB.

A Policia Militar de Currais Novos intensificou o patrulhamento na zona urbana do município, para combater os pequenos  furtos no período pós carnaval, onde as dívidas dos usuários aumentam, e gera uma maior procura por objetos alheios.

Segundo o Major Keginaldo, comandante da 3ª CIPM, será intensificado o patrulhamento especificamente no horário noturno, tendo em vista o maior índice de ocorrências nesse horário.

Já havia sido adotado um trabalho diferenciado nos horários de fechamento dos comércios, onde estava acontecendo uma incidência maior de assaltos, e com o trabalho reforçado no período, conseguiu diminuir sensivelmente o número.

Por: Fahad Mohammed Aljarboua

A Lei Complementar n.º 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, entrou no ordenamento jurídico através de um projeto de lei de iniciativa popular – isso porque, a depender do nosso Congresso Nacional, ela nunca viraria realidade. O anseio popular era de que políticos envolvidos em casos de corrupção fossem extirpados da política, pelo menos aqueles que tivessem os escândalos transformados em processo judicial.

Em síntese, a Lei criou um mecanismo – hoje com constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal – que tira a elegibilidade daqueles que tiverem determinados tipos de condenação por órgão jurisdicional colegiado. O debate naquela Corte Superiora, em sede de Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação Direta de Inconstitucionalidade em julgamento conjunto, sete dos onze ministros votaram pela aplicação integral da Lei da Ficha Limpa. Aqui, destaque-se que a instância última de nosso Poder Judiciário, por maioria de seus membros, entendeu que a lei obedece em sua integralidade os requisitos formais e materiais de constitucionalidade.

À época professor e hoje ministro do STF, Luís Roberto Barroso declarou: “Formou-se uma maioria categórica. Foram sete votos a favor. A Ficha Limpa resultou de uma iniciativa popular e foi aprovada com unanimidade na Câmara e no Senado, e depois sancionada pelo presidente. De modo que seria um excesso o Supremo se sobrepor a todos esses agentes políticos eleitos”.

No entanto, um fenômeno curioso tem se reproduzido: Tribunais Superiores desde 2012 tem concedido medidas cautelares permitindo que mesmo aqueles condenados por órgão colegiado, na hipótese em que ainda não houve trânsito em julgado da condenação, venha a ser candidatos. O primeiro caso encontrado foi ainda em 2012, quando o STJ concedeu medida liminar para que o então prefeito de Guaxupé (MG), Roberto Luciano Vieira (PT), fosse candidato à reeleição mesmo quando já existia uma condenação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendendo os direitos políticos do mesmo.

Há de se observar que a condenação por órgão colegiado, nas hipóteses tratadas pela Lei Complementar n.º 135, deve implicar na inelegibilidade do candidato. Um juízo que concede liminar suspendendo efeitos de uma decisão objeto de recurso, a fim de permitir que um candidato possa participar de uma eleição está indo em desacordo aquilo que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 16 de Janeiro de 2012.

No voto do relator, ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pela maioria, interessa ao debate proposto o seguinte trecho: “Questiona-se, então: é razoável a expectativa de candidatura de um indivíduo já condenado por decisão colegiada? A resposta há de ser negativa. Da exigência constitucional de moralidade para o exercício de mandatos eletivos (art. 14, § 9º) se há de inferir que uma condenação prolatada em segunda instância ou por um colegiado no exercício da competência de foro por prerrogativa de função, a rejeição de contas públicas, a perda de cargo público ou o impedimento do exercício de profissão por violação de dever éticoprofissional excluirão a razoabilidade da expectativa. A rigor, há de se inverter a avaliação: é razoável entender que um indivíduo que se enquadre em tais hipóteses qualificadas não esteja, a priori, apto a exercer mandato eletivo”.

Mais adiante, no mesmo voto, o ministro Fux trata da presunção de inocência e diz que “a presunção de inocência, sempre tida como absoluta, pode e deve ser relativizada para fins eleitorais ante requisitos qualificados como os exigidos pela Lei Complementar n.º 135/10”. O mesmo entendimento foi acompanhado pela maioria dos ministros daquela Corte.

É preciso destacar que o Supremo Tribunal Federal é o tribunal competente para resolver questões que dizem respeito ao controle de constitucionalidade concentrado (ou abstrato) e, no caso da Lei da Ficha Limpa, já se manifestou aquela Corte pela sua constitucionalidade, conforme já exposto no presente esboço.

Se, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o entendimento é de que é razoável entender que alguém que se enquadre nas situações qualificadas pela LC n.º 135 deve ser considerado, a priori, inapto para o exercício de mandato eletivo. Mais que isso, que tal indivíduo se enquadra em situação de inelegibilidade, estando, por força de lei, impedido de disputar o pleito, como podem Tribunais concederem liminares suspendendo os efeitos daquela decisão colegiada – sim! Aquela atacada pela Lei da Ficha Limpa – e permitindo o registro de candidaturas de tais indivíduos?

Se não estão, estes tribunais, descumprindo a decisão da Corte Constitucional, no mínimo estão ignorando o disposto por uma lei em vigor e sobre a qual não pesa qualquer dúvida de validade. Mais que isso, estão estes tribunais se sobrepondo à população que mobilizou-se para que o projeto de lei fosse apresentado ao Congresso Nacional; ao próprio Congresso Nacional que, tanto na Câmara quanto no Senado, aprovou à unanimidade a referida lei; e também ao Presidente da República que a sancionou.

Para encerrar, em outras palavras, a população clamou por uma dispositivo legal que retirasse do quadro político aqueles que usassem de seus mandatos ou funções públicas para fins escusos, o Congresso Nacional, eleito pela maioria da população brasileira, reconheceu a mesma necessidade de forma unânime, o Presidente da República sancionou a LC n.º 135/10 e o Supremo Tribunal Federal entendeu, por maioria de seus membros, que o referido dispositivo está em conformidade com a ordem constitucional vigente. Ainda assim, alguns advogados – possivelmente no interesse de seus clientes – têm buscado liminares com vistas a, na prática, suspender os efeitos da LC n.º 135/10, e o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça têm, mesmo em conflito com o decidido pelo STF, concedido tais liminares.

A pergunta que fica é: se tais práticas estão sendo adotadas e aplicadas, mais que isso, se tais práticas têm produzido efeitos concretos em detrimento da Lei da Ficha Limpa, de que valeu todo o processo legislativo e judicial percorrido pela mesma para passar a ter validade? O que parece é que, mais uma vez, foi uma daquelas coisas feitas “para inglês ver”.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O deslocamento foi entre as cidades de São Paulo, Recife, Salvador e Rio de Janeiro, onde Chioro participou de ações do ministério de mobilização e promoção do uso da camisinha durante a folia. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o ministro, ele fez questão de ter a mulher ao lado para “evitar qualquer situação de exposição indevida”. Segundo o decreto 4.244/2002, os jatos da FAB podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. O decreto, porém, não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Durante sua parada em Salvador, o casal foi ao camarote Expresso 2222, do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. Segundo a assessoria da pasta, o camarote foi parceiro do ministério na campanha, “para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária”. Ainda em Salvador, o ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT).

A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais “sem qualquer custo adicional aos cofres públicos”. Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.

Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os integrantes da comitiva que voou entre Recife e Salvador e depois entre a capital baiana e o Rio de Janeiro.

O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima informando que os pais de uma menina de 12 anos permitiram que ela fosse amante de um homem de 55 anos em troca de uma vaca. A polícia foi até a casa indicada na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. A garota morava com o homem havia quatro meses. Ele foi preso em flagrante.

Segundo o Conselho, a vítima havia sido retirada de casa e levada para um abrigo em agosto do ano passado por estar em situação vulnerável. Ela foi entregue à uma tia, mas voltou para a casa dos pais sem que a Justiça fosse informada. Na delegacia, a menina afirmou que mantém um relacionamento com o homem há um ano, desde os 11 anos, e que agora quer ficar com ele.

O suspeito é casado com outra mulher e tem quatro filhos. Ele confirmou que também vive com a menina e que vai voltar a vê-la quando for solto.

A adolescente é filha única do casal e a identidade dela foi preservada. Os pais negaram que receberam a vaca como troca e informaram ainda que a menina foi morar com o suspeito do abuso por espontânea vontade.  A polícia informou que vai investigar a participação dos pais no crime e que eles podem responder criminalmente. A garota foi recolhida e encaminhada a um abrigo.

Carne de jumento no cardápio dos detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. É o que propõe o promotor Sílvio Ricardo Brito, da 2ª Promotoria de Apodi, cidade do Oeste do estado, para dar uma destinação aos cerca de 600 animais apreendidos nas estradas federais que passam pela região. A proposta será pauta de um almoço marcado para a próxima quinta-feira (13), oportunidade na qual autoridades convidadas experimentarão pratos com carne de jumento. "Vão comer e saber que é uma alimentação saudável", diz o promotor.

Sílvio Brito explicou que a ideia surgiu após reuniões com professores do curso de Veterinária da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). "Chegamos à conclusão que uma das soluções para a questão dos animais apreendidos é estimular o consumo da carne de jumento. Os veterinários atestaram que o alimento é próprio para o consumo humano. Não é consumido por uma questão cultural. Queremos quebrar essa barreira", conta.

A ideia de inserir a carne no cardápio do sistema penitenciário será colocada após o primeiro momento de degustação. "Dependendo da receptividade quem sabe depois podemos expandir para a merenda escolar e nos hospitais", propõe Brito. Estão convidados para o almoço prefeitos, vereadores, promotores, juízes, representantes da comunidade e diretores de unidades prisionais de Caicó, na região Seridó, além de Pau dos Ferros, Mossoró e Apodi, na região Oeste.

O promotor acrescenta que tudo começou em uma audiencia pública realizada no ano passado para tratar a questão dos animais nas estradas. A partir de um trabalho com as polícias rodoviárias federal e estadual formou-se uma entidade que recolheu até o momento 600 animais nas rodovias. Os bichos ficam alojados em uma fazenda da Associação de Proteção de Animais de Apodi.

"Destinamos mais de R$ 30 mil em prestações pecuniárias de condenações judiciais para comprar medicamentos, alimentos e montar a infraestrutura das unidades, mas o custo tem cada vez mais aumentado. Daqui para o meio do ano a estimativa é que estejam alojados mil jumentos e no fim do ano dois mil animais", conclui o promotor.