Arquivos:

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. São crimes praticados por prefeitos – 136 no total, além de delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral.

A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza – peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. No Rio Grande do Norte, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN) efetuará o pagamento dos servidores municipais nesta sexta-feira (31), assim como o do terço de férias dos professores da rede municipal. Segundo dados da SEMFIN, a folha de pagamento é de mais de R$ 2 milhões.

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó se reuniu na tarde desta terça-feira (28) no prédio da antiga prefeitura. Da reunião presidida pelo prefeito caicoense Roberto Germano, também participaram os prefeitos Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas), Anibal Pereira (São João do Sabugi), Roberto Germano (Caicó), George Queiroz (Jucurutu), Adriano Gomes (Santana do Seridó), Urbano Faria (Serra Negra do Norte), Fátima Araújo (Ouro Branco), Genilson Medeiros (São Fernando), Vilton Cunha (Currais Novos) e Paulo Brito (Ipueira), além de representantes dos demais gestores.

Na oportunidade foi discutida uma parceria com a empresa especializada em produção de energia, EDBR, sobre a destinação do lixo que os municípios da nossa região produzem diariamente. Também foi assinada pelos prefeitos uma carta de intenção, e a empresa terá 60 dias para apresentar um estudo de viabilidade técnica, para depois disto os mesmos prefeitos decidirem se participam do projeto, denominado de Torre Azul.

“A empresa se propõe a instalar a Torre Azul, que nós podemos dizer que é uma espécie de usina. E a conversa foi positiva, já que há um prazo para que os municípios acabem com os lixões”, disse o prefeito Roberto Germano. Uma das preocupações apresentadas na reunião foi com a permanência do projeto Coleta Seletiva, tocado em Caicó pela Associação dos Catadores, que recebe todo o apoio necessário da Prefeitura e da Diocese. O consultor da empresa, Nazareno Neri garantiu que a instalação da usina não afetará o trabalho dos integrantes da Coleta. “Esses profissionais podem ser aproveitados pelo Poder Público, já que haverá incentivo para usá-los no projeto. Não há porque se preocupar. A reciclagem vai continuar sendo feita”, ratificou.

A rede municipal de saúde dará início na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, na Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo” (antigo prédio do PA Unimed), o cadastramento de pacientes que serão atendidos pelo “Programa dos Diabéticos”, ação que por muitos anos foi realizada no Hospital “Pe. João Maria” e que foi assumida pelo município com o objetivo de oferecer melhor qualidade de vida às pessoas que necessitam de acompanhamento especial. O cadastramento acontecerá das 7h às 11h30 e das 14h às 17h, e será necessário que o paciente apresente o documento de identidade, comprovante de residência e cartão SUS, além das xerox destes documentos. O atendimento aos pacientes terá início no dia 10 de fevereiro, e acontecerá sempre as segundas e quartas-feiras (tarde) e nas sextas-feiras (manhã), na Policlínica, com acompanhamento do médico Nicholas Gabriel.

O ex-governadora Wilma de Faria realizou nesta terça-feira (28) uma maratona de visitas em quase todos os municípios da região Trairi, um dos seus principais redutos eleitorais.

A atual vice-prefeita de Natal, que lidera todas as pesquisas eleitorais, em todos os cenários, começou as visitas por Santa Cruz, onde concede entrevista exclusiva a Rádio Santa Cruz AM.

A visita continuou pelos municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo. Em todos os municípios, Wilma visitou correligionários para discutir alianças e os desejos das bases para o pleito de 2014.

O prédio da antiga sede do “Centro Social Urbano – CSU” sofre com o abandono e ociosidade além de servir para usufruto de usuários de drogas, o que acarreta malefícios à comunidade. Em ofício enviado à Secretaria do Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETAS), em 05 de dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Currais Novos solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande – que detém a propriedade do espaço – a cessão do uso do prédio para fins administrativos, valorizando e tornando a área mais segura para a comunidade. Até esta quinta-feira (29) o município não obteve nenhuma resposta sobre a solicitação. A Prefeitura comunica, portanto, que o prédio do CSU, caso seja cedido ao município de Currais Novos, servirá para ampliação e oferecimento de serviços de qualidade a toda população.

Por volta das 17h passei no local onde está havendo o conserto da tubulação e fui informado que o serviço já está quase pronto. Segundo um funcionário da CAERN que estava trabalhando no local, a previsão é que volte o abastecimento de água em Currais Novos ainda hoje.

Após arrecadar mais dinheiro que o necessário para pagar a sua multa do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino decidiu nesta quarta-feira (29) doar R$ 30 mil para a campanha on-line de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.

Em um esforço anterior ao de Delúbio, o site criado para ajudar Genoino arrecadou R$ 761 mil, mais que o necessário para pagar a multa de R$ 667,5 mil. Com a doação do colega de sigla, o ex-tesoureiro já recebeu, ao todo, mais de R$ 400 mil.

O site de Genoino recebeu cerca de R$ 94 mil a mais do que era necessário para pagar a multa, estipulada em R$ 667,5 mil pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal. Por isso, eles decidiram doar parte desse dinheiro à campanha do colega. O restante será usado para cobrir despesas tributárias.

De acordo com o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, o método será replicado para as demais campanhas criadas: sempre que for arrecadado valor superior, a sobra será doada para o próximo petista a ter um site.

A expectativa é que José Dirceu seja o próximo a ter uma campanha. Segundo Carvalho, um grupo de apoiadores do ex-ministro já está organizando a página. Em seguida, será a vez de João Paulo Cunha.

O site para Delúbio já alcançou mais de 85% do valor da multa. O ex-tesoureiro tem que pagar R$ 466.888,90 até a próxima sexta-feira (31). Ele cumpre pena de seis anos e oito meses em regime semiaberto por corrupção ativa.

A página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o sucesso da campanha “Parceiros da família Genoino”.

Passa a valer a partir desta quarta-feira (29)  a lei que proíbe a utilização capacetes escondendo o rosto em estabelecimentos comerciais e públicos. A proibição não inclui gorros, capuzes e bonés, salvo se os acessórios encobrirem o rosto da pessoa.

A Lei 9.827 especifica que em postos de combustíveis os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. A medida também vale para prédios que funcionam no sistema de condomínio.

Os responsáveis pelos estabelecimentos  deverão afixar no prazo de 60 dias uma placa indicativa na entrada do estabelecimento, contendo a seguinte inscrição: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face".
Está prevista uma multa de R$ 250, aplicada em dobro em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação. A lei foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na madrugada da última segunda-feira (27) um vazamento em uma rede de água de 400mm localizada na rua Zé Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro, fez com que a CAERN suspendesse o abastecimento de água para toda a cidade. A tubulação é considerada de grande vazão, por isso a necessidade de suspender o abastecimento e garantir o retorno da distribuição de água somente ao final do serviço. A previsão era de que o sistema de água retomasse o abastecimento hoje (29). Pois bem, por volta das 14h de hoje passei por lá vi que não é tão simples assim. As imagens falam por si só.

Tentei ligar algumas vezes para a CERN pelo número 3405 – 3042, mas só chamou.