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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semurb – não deverá expedir o alvará de Habite-se do Estádio Arena das Dunas enquanto não for comprovado o integral cumprimento das normas de acessibilidade, segundo Recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal (Minorias) publicada no Diário Oficial do Estado edição dessa sexta-feira (17).  A Semurb tem dez dias para enviar à Promotoria as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Depois de vária inspeções realizadas nas obras da Arena das Dunas, quando foram constatadas várias irregularidades no tocante às ações especializadas para o atendimento das pessoas com deficiência, e como as correções não foram realizadas, o Ministério Público decidiu publicar a Recomendação mandando sustar a expedição do alvará de Habite-se.

De acordo com o noticiário da mídia impressa e eletrônica do Estado,  no próximo dia 22 será realizada uma festa de inauguração do Arena das Dunas e, no dia 26, uma partida de futebol.

Na Recomendação, o Ministério Público lembra que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com status de norma constitucional, estatuiu que “os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural”.

INSPEÇÕES

No dia 27 de julho de 2012 foi realizada a Perícia nº 530, quando foi apontado que “os boxes para bacia sanitária comum (nos banheiros coletivos) devem ter distância entre o vaso e a porta (quando aberta) de, no mínimo, 0,60m e porta com vão livre mínimo de 0,80m”.

Em outubro de 2013 foi confeccionado um relatório de inspeção, apontando a existência de algumas irregularidades ainda pendentes de solução; já em novembro de 2013, foi realizada audiência na sede da 9ª Promotoria de Justiça para tratar da remoção das irregularidades apontadas no laudo, sendo conferido um prazo para que os responsáveis pela obra realizassem as adequações necessárias.

Em dezembro de 2013, foi realizada nova vistoria de inspeção ao Arena das Dunas, ocasião em que foram constatadas irregularidades remanescentes, destacando-se, dentre outras, o não atendimento das normas técnicas em relação à largura das portas dos boxes dos banheiros coletivos comuns. A Recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Raquel Batista de Ataíde Fagundes e Rebecca Monte Nunes Bezerra.

O novo ano chegou, a Copa se aproxima e o Pulsação vem se organizando ainda mais, prometendo assim começar os eventos do presente ano com o pé direito. Prova disso, sendo já consagrado e tradicional em Currais Novos, a equipe inicia 2014 com muitos projetos, dentre eles o de expansão da festa para outros municípios, principalmente a pedido do público.

No próximo dia 01 de fevereiro acontece em Currais Novos a primeira edição de 2014, intitulada de “Pulsação Volta às Aulas”, na AABB, a partir das 23h, que reunirá duas atrações conhecidas e agraciadas pelo público por terem estilos diferentes e repertórios atualizados. Um deles é Yegor Gomez, ex-cantor de Capim Cubano, este que se apresentou no Pulsação e surpreendeu com uma lotação de gente bonita no Espaço Du Rei, ainda tendo arrebentado por balançou a juventude com seu estilo caliente. Já a segunda atração, será a imortal Circuito Musical, com mais de 20 anos de história e reconhecida em todo o Brasil. Os ingressos antecipados serão vendidos na Online For Men de Currais Novos.

Mas não para por aí! No dia seguinte, 2 de fevereiro, tem o Forró do Pulsação em Cerro Corá, inaugurando a temporada do evento em cidades circunvizinhas, festa esta que foi nomeada de “1º Domingo Prime”, e acontecerá na Netão Casa Show. Com parceiros já carimbados, CEBEC e Heineken, o Pulsação trará duas grandes atrações, sendo elas: o fenômeno da música romântica da atualidade, Bonde do Brasil; e os artistas da terra, Forrozão Só o Mii, que levarão ao público que se fizer presente um repertório diversificado, que promete mesclar sucessos da música ao contagiante forró pé de serra. Os ingressos antecipados serão vendidos na Neto Moto Peças.

As festas tem a realização do Pulsação Publicidade e Eventos, MC Eventos, além da parceria da NP Promoções

De acordo com informação veiculada hoje (16), o Ministério Público de Contas solicitou, através de representação, a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, mais precisamente das Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos.

Logo, na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser impreterivelmente analisados, entre eles encontram-se a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento do funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para se apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas, via Parceria Público-Privada, no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.
 
Desta forma, Luciano Ramos questiona ainda se houve a utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas condizentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados, verificando assim se aconteceu, de fato, a ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010. Por fim, cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção.

O artesanato a nível mundial já tem dia marcado para reunir grandes artistas em um momento único que abarcará cultura, animação, beleza e muito talento artístico, das mais variadas formas, agregando assim estima e qualidade a esse período do ano, que para além de valorizar os artistas potiguares, melhora a cadeira produtiva, gera circulação econômica e exalta o nome do RN no espaço de turismo e eventos.

Entre os dias 24 de janeiro e 2 de fevereiro, movimentando ainda mais a alta estação de turismo em Natal, se dará a 19ª Feira Internacional de Artesanato do RN, no tradicional Centro de Convenções (Via Costeira). Na ocasião, onde um público de 68 mil pessoas é esperado, o espaço estará abrilhantado pela composição de 385 stands que exibirão a arte local, nacional e mundial, bem como haverá uma belíssima e rica programação cultural e gastronômica no Pavilhão das Dunas.

Com o tema “A originalidade dá forma a novas oportunidades”, a FIART já tem a confirmação da presença de artesãos de diversos países, tais como: Emirados Árabes Unidos (Dubai), Espanha, França, Índia, Itália, República das Filipinas, Japão, Indonésia, Paquistão, Peru, República Tcheca, Portugal, Senegal, Polinésia Francesa e Tailândia. No acontecimento, artistas seridoenses estarão exibindo os seus trabalhos, mostrando, portanto, quão rica é a nossa terra e como a cultura exerce forte influência no cotidiano.

A SETHAS, na pessoa de Shirley Targino, se integra ao evento e vai assegurar a participação de mais de 250 artesãos potiguares que representarão a classe de 10 mil profissionais cadastrados no Programa Estadual do Artesanato – PROART. São mais de 25 associações contempladas, além da participação de 36 municípios potiguares. Eles serão representados por associações, cooperativas ou grupos de produção ao qual pertencem. No espaço denominado Salão dos Mestres será montada uma oficina de preparação, produção e comercialização das peças em cerâmica através de oito artesãos.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Natal, Sebrae/RN, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior e do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Segundo nota, encontram-se abertas as inscrições para residência médica na Liga Contra o Câncer, localizada em Natal, capital do estado. Deste modo, os interessados em ocupar as vagas têm até o dia 10 de fevereiro de 2014 para se candidatar. As inscrições podem ser feitas no Departamento de Ensino, Pesquisa e Educação Comunitária (DEPECOM), situada no Centro Avançado de Oncologia (CECAN), unidade da Liga, fixada na Rua. Miguel Castro, nº1355, Bairro Dix-Sept- Rosado.

Para esta oportunidade, são oferecidas duas vagas para cancerologia cirúrgica, três vagas para cancerologia clínica, duas vagas para cancerologia pediátrica, duas vagas para mastologia, duas vagas para patologia, três vagas para radioterapia e uma vaga para cirurgia em cabeça e pescoço. Tão logo, as provas teóricas terão a sua aplicação no dia 16 de fevereiro, enquanto as teórico-práticas se darão no dia 19 do mesmo mês. A residência médica da Liga Contra o Câncer é credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
 

Com previsão para hoje (16), a noite, na Casa de Cultura Popular Poeta Antônio Antídio de Azevedo, iniciando às 19 horas, a segunda e definitiva reunião para a realização do 14º Campeonato de Blocos Carnavalesco do município de Jardim do Seridó. No encontro será promovido o sorteio responsável pela seleção dos grupos, elaboração da tabela, entrega das fichas de inscrições e o regulamento da competição estará exposto.
 
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, a competição já tem data marcada para começar e terminar, visto, pois, que o pontapé inicial acontecerá dia 29 de janeiro, ocasião na qual haverá uma solenidade de abertura e contará com a presença das autoridades no Ginásio Lavoisier Maia. Em se tratando do fim do certame, este ocorrerá dia 27 de fevereiro, quando se dará a abertura oficial do “Carnaval de Rua” de Jardim do Seridó, incluindo o Arrastão dos Blocos.
 
Logo, as duas equipes que conquistaram os títulos em suas categorias no ano passado abrirão o evento. Ainda, estarão jogando na estreia da competição os atuais campeões do Futsal Master e da categoria Adulta, Bloco Relaxados e Pillek do Povoado Currais Novos, respectivamente, com adversários a ser definidos nos próximos dias.

Desse modo, até agora 28 equipes já confirmaram presença no festejo, somente na categoria adulta. Entre as novidades para este ano, destaca-se a criação da categoria sub-17 e a permissão para atletas que não sejam filhos naturais de Jardim do Seridó, mas que tenham domicílio eleitoral neste município, possam vir a participar normalmente do campeonato.

O site criado por amigos e familiares do ex-deputado José Genoino com o objetivo de receber doações para pagar a multa de R$ 667,5 mil imposta ao petista por sua participação no esquema do mensalão arrecadou R$ 295.257,91 até esta terça-feira (14).

O site intitulado “Parceiros da família Genoino” foi criado na noite da última quinta-feira. Cinco dias após a publicação da página, a quantia arrecadada já equivale a 44% do valor total da multa.

O petista tem até o dia 20 deste mês para pagar o valor devido. Se ele descumprir o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.

O doador pode contribuir com qualquer quantia e, após o depósito, deve enviar à família de Genoino um e-mail com nome completo, RG, CPF e cópia do comprovante de depósito.

Em mensagem publicada no site, a família de Genoino afirma que o ex-deputado “não tem patrimônio para arcar com tal despesa”.

Na última sexta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, conclamou a militância do partido a contribuir com doações para ajudar Genoino. Em nota, Falcão disse que a sentença dada ao ex-presidente da sigla é “indevida e desproporcional”, mas tem de ser cumprida.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, além da multa de R$ 667,5 mil.

Um irlandês de 22 anos teve uma ereção de sete semanas após sofrer um acidente de bicicleta em uma montanha, disse o jornal “Irish Examiner”.

O caso foi relatado em janeiro pela “Irish Medical Journal”. No acidente, o irlandês se chocou violentamente contra o quadro da bicicleta. Ao procurar um médico um Dublin, cinco semanas depois, o jovem reclamou estar todo esse tempo com uma ereção.

De acordo com a revista médica, a ereção foi sustentada por causa de uma forte pancada no períneo.

Médicos tentaram tratar o priapismo à base de compressão manual. Inicialmente deu certo. Mas por pouco tempo. Logo, a ereção retornou. Durante duas semanas, foi tentada a aplicação de uma bandagem para diminuir a pressão no membro. Nada feito.

A equipe médica só conseguiu sucesso ao injetar um gel e inserir um anel de platina entre uma artéria e uma veia, a fim de diminuir o fluxo sanguíneo ao órgão genital.

“Ficamos muito felizes com o resultado. Foi um período de ansiedade para o paciente e o seria para qualquer jovem”, disse Ronan Browne, médico que atendeu o irlandês.

Virou “modalidade” das mais favoritas do mundo do crime, especialmente na região nordeste, o que dirá o nosso rendido Estado. Mais uma vez, um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi alvo de uma quadrilha, através de explosão, na madrugada desta quarta-feira (15), por volta de 2h30, no município de São José do Campestre, a 97 quilômetros de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, não bastasse a ousadia no terminal bancário, os prédios do cartório, fórum e do posto policial, (inclusive viatura e veículo particular de um PM) foram alvo de tiros, provavelmente, de autoria do mesmo grupo.

Segundo a Polícia Militar, apesar da explosão ao caixa eletrônico, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. O que se viu foi a destruição total do equipamento. Após o erro de cálculo e tentativa frustrada, os bandidos fugiram em uma caminhonete de cor preta.

Uma viatura da PM e o carro de um policial também foram atingidos pelos disparos. O bando ainda efetuou disparos contra os prédios do cartório e do fórum da cidade.

Os shopping centers do país estão se preparando para enfrentar uma onda de “rolezinhos”, encontro de jovens marcados nos centros por meio das redes sociais.

A possível multiplicação dos encontros, que podem assumir caráter de protesto, também preocupa a presidente Dilma Rousseff. Ontem, ela surpreendeu sua equipe ao convocar uma reunião para tratar do assunto.

O maior temor da presidente é que os “rolezinhos” tenham adesão de adeptos da tática de protesto “black bloc”.

Ontem, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, defendeu que a PM use a força contra os “rolezinhos” se for necessário.

Antes restritos à periferia de São Paulo, os eventos ganharam apoio de movimentos sociais nos últimos dias. A tentativa dos shoppings de proibir os “rolezinhos” no fim de semana insuflou a organização de novos encontros.

Ao menos três shoppings da capital conseguiram liminares que proibiam encontros no último sábado. Quem participasse, poderia ser multado em até R$ 10 mil.

A Abrasce (associação que reúne 264 shoppings no país) fará uma série de reuniões de emergência com representantes dos centros comerciais.

Os shoppings não descartam entrar novamente na Justiça para impedir os “rolezinhos” e vão destacar mais seguranças nos próximos eventos, que são monitorados.

As reuniões entre os representantes do setor acontecem hoje em São Paulo e amanhã em Porto Alegre. No Rio, ainda não há data.

O fenômeno dos “rolezinhos” surgiu em 2013 como forma de jovens de periferia buscar diversão, em eventos marcados pelo Facebook. Alguns tiveram correria e furtos.

As ações judiciais para impedi-los geram polêmica.

Quem é a favor diz que a manifestação leva medo aos demais frequentadores. Quem é contra alega que a medida é discriminatória e impede o direito de ir e vir.

No último sábado, a PM usou bombas de gás para dispersar os jovens que faziam um “rolezinho” no shopping Metrô Itaquera, na capital.

Agora, há “rolezinhos” marcados no Rio, Brasília, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em Pernambuco.

Só em São Paulo, há ao menos quatro programados para o próximo fim de semana em áreas como Tatuapé e Santana. Outro deve ocorrer no Parque Ibirapuera.

“Não abrimos mão da nossa imagem de lugar seguro e confortável”, afirma Luiz Fernando Veiga, presidente da Abrasce.

Além do Itaquera, conseguiram liminar os shoppings JK Iguatemi e Campo Limpo. Em Campinas, a Justiça não aceitou o pedido de dois shoppings, mas determinou que houvesse reforço policial.

As liminares que barram “rolezinhos” num determinado shopping não têm validade para outros centros e valem só para o dia do evento.

Dez jovens foram citados na liminar. Segundo o TJ, eles terão 15 dias para se defender. Após isso, o juiz dará a sentença, que pode ser a multa. Uma audiência de conciliação também pode ser marcada.