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A apuração final das eleições para o diretório estadual do PT só será divulgada nesta terça-feira. Os dois grupos que disputaram a eleição ainda acreditam na vitória. A chapa liderada pelo atual presidente, vereador Eraldo Paiva, de São Gonçalo do Amarante, prevê vitória muito apertada. A chapa encabeçada pelo atual secretário de Formação Política do diretório, Olavo Ataíde, também acredita na vitória, por uma margem mais folgada. Paiva faz parte do grupo liderado pelo deputado Mineiro. Olavo é ligado à deputada federal Fatima Bezerra.

A eleição, apertada, mostra o efeito da polarização entre os dois grupos. Quem for declarado vencedor terá uma maioria pequena. Os dois lados insistem em dizer que todos são vencedores e que o PT, diferentemente dos outros partidos, admite, estimula e reconhece a disputa interna.

Um dia antes de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento do mensalão para julgar a segunda leva de embargos de declaração dos réus, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira a prisão imediata de 23 dos 25 mensaleiros condenados pela Corte. A decisão dos ministros deverá ser tomada nesta quarta-feira.

O entendimento do chefe do Ministério Público é que os condenados podem começar a cumprir as penas mesmo ainda recorrendo de parte da sentença, conforme a súmula 354 da Corte. Esse dispositivo prevê que, “em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação”. Ou seja, como os infringentes contestam apenas partes da sentença – como o crime de formação de quadrilha, por exemplo -, as demais partes poderiam ser executadas imediatamente.

Os embargos infringentes foram protocolados por dezoito mensaleiros, inclusive alguns que, em tese, não têm direito ao apelo – são necessários os votos favoráveis de ao menos quatro ministros para ter direito ao recurso. Em parecer encaminhado ao STF, Janot só poupa do pedido de prisão imediata dois réus: João Claudio Genu e Breno Fischberg, porque eles foram condenados por apenas um crime e recorrem por meio de embargos infringentes. O plenário do Supremo Tribunal Federal retomará na tarde desta

quarta-feira o julgamento da segunda leva dos embargos de declaração apresentados por políticos e empresários condenados no mensalão. Esses recursos são utilizados para esclarecer eventuais contradições ou omissões nas sentenças, mas não deverão alterar as penas impostas pela Corte.  Para que o STF determine a execução das penas, é preciso que os ministros atestem que os recursos a serem julgados hoje são unicamente protelatórios e servem apenas para atrasar a conclusão do julgamento.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada por causar danos morais e materiais a uma consumidora mossoroense, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. Segundo a autora, apesar de muitas reclamações no âmbito administrativo, o fornecimento nunca se deu de modo regular, motivo pelo qual o Judiciário foi acionado.

Antes da decisão final, medida liminar obrigou a empresa a providenciar água para a residência da consumidora, bem como a instalar hidrômetro, sob pena de multa diária. A empresa defendeu-se, alegando “problemas técnicos imprevisíveis”. Disse também que o imóvel em questão estava situado em região considerada “extremidade de rede”, o que tornaria complicado o fornecimento.

Cerca de 20 bandidos fortemente armados invadiram a cidade de Apodi na madrugada de hoje dia (12).

Segundo informações, os assaltantes foram até a agencia do Banco do Brasil e instalaram dinamites no cofre principal da agência e explodiram.

As guarnições da Rádio Patrulha e GTO perceberam a ação do grupo, iniciando-se uma intensa troca de tiros que durou aproximadamente 50 minutos. No confronto, o soldado da Policial Militar Gurgel foi atingido por três disparos de fuzil nos membros inferiores, e socorrido para o hospital. Ele já se encontra em Mossoró com estado de saúde estável, mas com risco de perder uma das pernas.

O Soldado Gurgel estava de folga e, assim como vários companheiros da PM, foi para a sede da Companhia, onde de lá saiu em apoio aos companheiros militares.

Na fuga, os assaltantes abandonaram um dos veículos, uma Pajero de cor branca, e seguiram em uma caminhonete também branca, no sentido Sítio Soledade. A Polícia do Ceará foi acionada para tentar interceptar uma possível chegada do bando ao estado. Viaturas de GTO e Força Tática, das cidades de Mossoró, Pau dos Ferros e Patu, e Rádio Patrulhas das cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Severiano Melo e outras cidades, também deram apoio e realizaram diligências.

Embora a Polícia Militar tenha conseguido recuperar parte do dinheiro da agência, informações dão conta que moradores da cidade entraram na agência destruída e pegaram notas espalhadas no chão.

Segunda vez

No dia 11 de julho deste ano, também em Apodi, a Polícia Militar encontrou em confronto com uma quadrilha armada. Na ocasião, segundo o próprio capitão Brilhante, mais de 10 homens encapuzados e armados com fuzis tentaram arrombar a agência do Banco do Brasil.

A ação aconteceu por volta das 2h30. Os criminosos estavam em dois carros, do tipo Pajero prata e um Golf preto. Segundo o capitão, os policiais de plantão observaram uma movimentação estranha através das câmeras de monitoramento da companhia de Policia Militar. Ao averiguar o que acontecia, os policiais foram surpreendidos por disparos. "Houve uma intensa troca de tiros, frustrando a ação dos bandidos, que empreenderam fuga deixando pra traz um coquetel molotov", disse.

Momentos depois, a companhia foi informada que a agência do Banco do Brasil havia sido alvo dos suspeitos. As portas da agência estavam quebradas. Uma marreta e uma alavanca foram encontradas dentro do banco. Mas nada foi levado da agência. “Deu a entender que no momento em que um grupo tentou arrombar o banco, outros estavam em frente à Companhia para impedir a saída dos policiais”, colocou o capitão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

No Rio Grande do Norte, 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. “A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas para discussão está a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas, entre outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos minérios.

Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde.  No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.

O estádio Arena das Dunas atingiu 94,07% de sua construção total, de acordo com o balanço da obra divulgado no final de outubro. Com o projeto bem adiantado, Governo do Estado e a OAS, empreiteria responsável pela construção da Arena, já planejam o jogo de inauguração da nova praça esportiva. A intenção é a realização de um ABC x América, porém, devido ao calendário das duas equipes, este confronto torna-se bem difícil de acontecer.

A princípio, havia a possibilidade de se realizar a inauguração oficial da Arena logo no dia 5 de janeiro. Porém a necessidade de se respeitar o período de férias dos jogadores e também os trabalhos da pré-temporada fizeram a empresa responsável pelo projeto e o secretário da Secopa-RN, Demétrio Torres, modificar os planos iniciais e fixar o dia 12 de janeiro como a data prevista para a realização da festa.

Não existe um plano B, ao contrário do que aconteceu na inauguração da Arena Castelão, em Fortaleza, a possível organização de uma rodada dupla, com ABC e América realizando jogos contra adversários distintos, pela disputa do Estadual e pela Copa do Nordeste, respectivamente, não agrada.

“No meu entender o jogo de abertura da Arena das Dunas deve ser mesmo entre ABC e América. O clássico vai marcar essa data e entrar para história desse novo momento do futebol que a Arena irá propiciar ao RN. Assim como ocorreu com o antigo Castelão, o autor do primeiro gol será eternizado, bem como aquele clube que conquistar a primeira vitória”, ressaltou Demétrio Torres.

Está prevista ainda para esta semana a instalação de poços tubulares, disponibilizados até agora numa ação conjunta da prefeitura de Currais Novos e Dnocs, na zona rural do município.

Segundo o secretário de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Francisco Moreira, primeiro serão instalados os poços já perfurados. Logo depois, novos serão perfurados.

A articulação para a emancipação política de Piquiri, distrito que fica no município de Canguaretama, recebe um apoio de peso: da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e de seu presidente, deputado Ricardo Motta, que destacou hoje durante debate na AL a importância do futuro município. “Terá autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à total disposição para auxiliar nesse processo”, disse.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta. O distrito tem cerca de 10 mil habitantes.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) poderá acalentar um sonho que está adormecido há muito tempo: disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições do próximo ano.

E pode apostar em duas hipóteses:

A primeira delas é se o deputado federal Henrique Eduardo Alves terminar sendo obrigado a disputar o governo do Estado. Mesmo que negue a intenção, Henrique poderá ser forçado a sair candidato pela legenda como única opção por força das circunstâncias. O PMDB não tem nome até agora. E em última hipótese o partido vai com ele para ganhar ou perder. Mas Henrique não é bobo de trocar o certo pelo duvidoso. Porém, como em política tudo é possível… quem sabe.

A segunda hipótese é se o nome do deputado federal e presidente do Partido da República (PR) João Maia também ser uma opção para o Governo do Estado. Ou até mesmo como candidato a vice-governador.

Comenta-se que João Maia não tem lá tanta tesão para disputar a reeleição. Deseja um vôo mais alto.

Pode sobrar para Nelter ser o nome de consenso do Seridó para deputado federal.

Pode ser. Quem sabe.

A Polícia Federal oficializou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizador do concurso que vai preencher um total de 566 vagas na área administrativa. O extrato do contrato foi publicado na edição desta segunda-feira(11) do Diário Oficial da União (DOU). O edital estáprevisto para ser divulgado até o dia 22 deste mês.

As ofertas estarão distribuídas entre os cargos de agente administrativo (534), engenheiro (11), administrador (4), psicólogo (3), arquivista (2), assistente social (7) e contador (5). Para a primeira função, os candidatos deverão ter completado o ensino médio completo. Os demais postos exigirão nível superior completo na área escolhida. De acordo com a última tabela de remuneração dos servidores federais, o vencimento para agente administrativo, com as gratificações, é de R$ 3.443,98. Já as carreiras de nível superior contam com salário de R$ 5.946,85. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.

O extrato de dispensa de licitação, definindo o Cespe como responsável pelo certame, foi publicado na edição do DOU do dia 14 de outubro.