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A Governadora do Estado recebeu, na manhã desta sexta (22) em seu gabinete o novo diretor-presidente do Consórcio Inframérica, companhia responsável pela construção e operação do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Alysson Paolinelli assumiu o cargo no último mês de outubro. Acompanhado do Superintendente da Inframérica, Ibernon Martins Gomes e do responsável pela equipe de transição, Javier Ferrari, Paolinelli garantiu à Rosalba Ciarlini que no dia 3 de abril de 2014 acontecerá o primeiro voo a partir de São Gonçalo do Amarante. “Queremos gerar uma onda de negócios e eventos no Rio Grande do Norte, colocando à disposição a infraestrutura do aeroporto”, afirmou Paolinelli.

A governadora Rosalba Ciarlini destacou a importância da manutenção de um padrão de excelência no funcionamento do aeroporto; para isso, estudará  formas viáveis de incentivo para que assim o RN possa ser referência nacional e internacional em estratégia de voos. A Chefe do Executivo Estadual assegurou, ainda, que até a data da primeira decolagem toda a infraestrutura de acessos ao local estará  concluída. “O nosso compromisso de fazer acontecer este aeroporto já é uma realidade. O RN será a melhor porta de entrada aérea do Brasil.”, concluiu.

Com o TSE devolvendo a governabilidade ao Grupo de Nivaldo em Lajes Pintadas, tudo muda na política recente do município.



Luciana Gomes e Janicéia Simplício se fixam como uma possibilidade para 2016, ou até mesmo para uma nova situação complicada do grupo. Abrem novos espaços no Governo Nivaldo, quando parte de aliados deixaram o grupo de olho na composição da nova eleição.



A ex-prefeita interina Marcia Meire retorna para a Câmara Municipal e sai do poder com muita polêmica, inclusive investigação de atos impróprios para gestor, que deverá continuar tramitando.



Preta Furtado se mantém na oposição com seu grupo, que agora aguarda decisão do processo que espera julgamento no TSE.

O município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó-RN, acaba de ser incluído pelo Ministério da Saúde, na lista dos que são atendidos pelo projeto “Olhar Brasil”, sob execução da Prefeitura de Caicó e tendo como estabelecimento credenciado à prestação dos serviços, o Instituto Pedro Cavalcanti.
 
A portaria que autoriza a inclusão, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, foi publicada na edição de ontem, quinta-feira, 21, do Diário Oficial da União.
 
O projeto “Olhar Brasil” tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais em alunos da rede pública de ensino fundamental; bem como facilitar o aceso da população à consulta ao oculista e à aquisição de óculos.
 
Anteriormente, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 20 deste mês, já haviam sido incluídos no mesmo programa outros nove municípios do Seridó: Caicó, Jucurutu, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, São Fernando e Equador.
 
O deputado Henrique Eduardo Alves considera o “Olhar Brasil” um projeto de grande alcance social por enfrentar uma das principais causas da evasão escolar no pais – problemas visuais que afetam os estudantes.
 

Reviravolta em Lajes Pintadas, vitória de Nivaldo e Raimundo Diogo… vitória jurídica de Erick Pereira, que ganha mais uma nos tribunais.

Nivaldo retorna para Governar Lajes Pintadas, mas processo no TSE se mantém a espera do julgamento. O Ministro Gilmar Mendes julgou procedente o pedido do mandato de segurança, que de acordo com o Ministro foi convertida em ação cautelar. O amigo leitor irá questionar do que se trada, é nada mais do que uma ação para proteger um direito, ou seja, foi concedido a Nivaldo essa liminar para evitar gastos desnecessários com uma eleição suplementar diante de uma situação ainda indefinida com a não tramitação em julgado do processo que cassa Nivaldo e Raimundo Diogo.

O ministro ressalta que em caso de julgamento a favor de Nivaldo num julgamento futuro, mesmo já realizada a eleição suplementar, a mesma seria anulada e representando gastos de dinheiro público com a realização da mesma. “A urgência da pretensão cautelar também se justifica pela observância do princípio da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, evitando-se gastos de recursos públicos desnecessários, pois, caso o Recurso Especial Eleitoral nº 43580 seja provido, a eleição suplementar será anulada”, destaca.

O magistrado esclarece bem que não é afastada a possibilidade de no futuro acontecer mudanças, mas que para o momento será preservada a necessidade de espera pelo julgamento do processo para que seja iniciado um processo de eleição suplementar ou não.

A tarifa dos serviços de abastecimento de água no Rio Grande do Norte terá reajuste de 11,22% em dezembro. O realinhamento da tarifa foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e a resolução foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21).

De acordo com a publicação, o reajuste deve ser aplicado sobre os consumos realizados a partir de 30 dias após a publicação da resolução, ou seja, a partir de 21 de dezembro. Com isso, os consumidores devem receber as contas com a nova tarifa somente em fevereiro de 2014.

Ainda segundo a publicação, qualquer proposição de nova alteração tarifária só poderá ser efetivada um ano após a aplicação do realinhamento ora autorizado.

Operação coordenada Pelo Capitão Roure, nesta quarta-feira (18), na cidade de campestre/RN, prendeu uma quadrilha formada por seis homens que estavam aterrorizando a cidade de Tangará nos últimos dias, praticando assaltos e roubos. Os bandidos também atuavam em Campestre.

O capitão Roure informou ao BLOG que os elementos foram reconhecidos como sendo os que invadiram o hospital Santa Terezinha na semana passada na tentativa de retirar um elemento que eles tinham baleado.

Foram apreendidas dois revólveres calibre 32, uma espingarda calibre 38, drogas e várias munições.

São quatro elementos maiores de idade e dois menores, que se encontram detidos na Delegacia de Polícia de Tangará. São eles:

Maiores:

Francisco Viana da Silva Junior (JUNIOR)

Luiz Antônio dos Santos (BEIÇO LASCADO)

Felipe dos Santos Fernandes

Luiz Antônio Carlos (LUIZINHO)

Menores:

R.S.S (15 ANOS)

A.O.S (17 ANOS)
 

Numa ação casada com o PT para impedir a abertura de seu processo de cassação, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso do mensalão, pediu para a Câmara antecipar a avaliação médica que vai decidir sobre seu pedido de aposentadoria por invalidez.

A solicitação foi entregue no fim da noite de ontem à Presidência da Câmara. A Casa deve entrar ainda nesta quinta-feira (21) com um pedido na Justiça do Distrito Federal, responsável pelo petista, para uma junta médica analisar seu estado de saúde.

A Mesa Diretora, por uma operação do PT, adiou hoje o pedido de abertura do processo de cassação de Genoino. Os dois representantes petistas na cúpula da Casa pediram vista do processo. Genoino, 67, se afastou da Câmara após passar por uma cirurgia cardíaca. A licença estava prevista para terminar no dia 6 de janeiro, quando passaria por uma nova avaliação dos médicos para apontar se tem ou não condições de trabalhar.

Nos bastidores, o PT trabalha para atrasar ao máximo o início do processo de cassação de Genoino com o intuito de que o caso não comece a ser analisado na Câmara antes de uma definição da aposentadoria. Isso porque com a concessão do benefício ele não teria que enfrentar o processo de cassação.

Na manhã desta quinta-feira (21), a cúpula da Câmara dos Deputados teve que adiar a decisão sobre o que fazer com o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão.

Um dos integrantes do partido na Mesa Diretora, o vice-presidente da Casa, André Vargas (PR), pediu vistas do caso, adiando a definição para a semana que vem. "Há uma insuficiência absoluta dos dados para dar conta de uma caso especialíssimo como esse", afirmou Vargas, se referindo à comunicação genérica enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) à Câmara.

Liderados por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, o Legislativo tem afrontado a ordem do STF de que o mandato de Genoino seja retirado imediatamente. A tendência da Câmara é na semana que vem abrir o processo de cassação, o que transfere a palavra final para o plenário, que pode retirar ou manter o mandato de Genoino. Para haver a perda de mandato, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

"É muito sério, muito grave, declarar uma pessoa inválida para o resto da vida, isso exige muita responsabilidade", afirmou. "Diante da situação agonizada do deputado Genoino, e acho que é até uma questão humanitária de cuidar disso com muito zelo e responsabilidade, tanto que estamos solicitando hoje ao juiz que permita que a junta médica possa em um momento apropriado fazer esse reexame", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na solicitação para acelerar uma definição sobre sua aposentadoria, Genoino anexou o laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontando que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

O documento de três páginas, ao qual a Folha teve acesso, afirma ainda que é necessário controle periódico por exame de sangue, "dieta hipossódica" (regime alimentar em que se reduz o consumo de sal) e adequada aos medicamentos utilizados por ele. Segundo o laudo, Genoino precisa ainda de avaliação médica cardiológica especializada regularmente.

Eduardo Alves disse que a Casa não teme desgaste pelo atraso no início do processo de Genoino. "Nesses casos nós temos de cumprir um regimento. Não é questão de boa vontade, má vontade, querer apressar ou desacelerar. A questão é cumprir o regimento. Essa Casa tem regras, nós não somos ditadores, somos seus executores".

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, no início da noite desta quarta-feira (20), a lista tríplice dos candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro último. O primeiro da lista é o desembargador federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele  obteve 23 votos. O segundo da lista é o paranaense Néfi Cordeiro, do TRF-4 , com 19 votos, e o mato-grossense Ítalo Mendes, do TRF1, entrou em 3º, com 17 votos.

A vaga na composição do STJ é destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF). Quinze candidatos estavam na disputa: quatro desembargadores federais do TRF da 1ª Região, dois da 2ª Região, cinco da 3ª Região, três da 4ª Região e um da 5ª Região.

A partir de agora, a lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o desembargador federal para o STJ. O nome será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez hoje uma homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) durante a sessão do Plenário. Participaram da homenagem  representantes dos governos de Angola, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Burkina Faso, Burundi e Malawi. O presidente afirmou que a iniciativa se soma ao esforço permanente da Casa de refletir sobre as perspectivas da população afro-brasileira e discutir políticas de integração e acesso a direitos assegurados pela Constituição.

“Nunca será demais repisar a enormidade da dívida social que o País mantém com esses cidadãos”, afirmou o presidente da Câmara, lembrando a história da escravidão no Brasil e as dificuldades e barreiras enfrentadas por afro-brasileiros até hoje. “A flagrante e inaceitável desigualdade social, que mantém um verdadeiro abismo entre indivíduos pretensamente iguais perante a lei, em pleno século XXI, é sem dúvida a herança funesta da abominável tradição escravocrata que perdurou por mais de três séculos em nosso País”.

Entre os efeitos da desigualdade entre negros e brancos no Brasil citados por Alves está a exclusão dos afro-brasileiros da historiografia oficial. “De fato, e até recentemente, pouco ou quase nada sabíamos sobre a saga heroica de escravos em prol da liberdade, a começar pela figura incomparável de Zumbi dos Palmares. Além desse, muitos outros líderes lutaram até à morte contra a opressão, consubstanciando nos quilombos uma tradição de luta e consciência política de valor inquestionável para o País”.

Ele lembrou que a luta de movimentos negros acabou obrigando autoridades e a sociedade a adotarem uma postura revisionista da história para incluir a participação e a contribuição dos afro-brasileiros. Este movimento, segundo ele, fez surgirem iniciativas em outras áreas como a demarcação das terras quilombolas e a destinação de cotas para negros nas universidades públicas.

Henrique Alves ainda lembrou , em seu pronunciamento,  a intenção da Presidente Dilma Rousseff em apresentar projeto de lei instituindo cotas para negros no serviço público das três esferas governamentais. “Um esforço para reparar uma injustiça secular, que suprimiu oportunidade e alijou da vida produtiva milhões de afro-brasileiros, que permaneceram fora das escolas, carentes de serviços de saúde, incapazes de acessar o mercado de trabalho”.

Um convidado salvou um casamento na Índia depois que o noivo não apareceu para a cerimônia.

O homem, que era parente da noiva, concordou em se casar com ela depois do "desaparecimento" do noivo, de 35 anos.

Segundo o jornal "The Times of Índia", a noiva, identificada como "Ponradha", de 23 anos, ficou desesperada quando seu noivo Sithiraivelu, de 35, não apareceu para o casamento realizado na semana passada no distrito de Kanyakumari.

Como era impossível cancelar a cerimônia, um parente que tinha sido convidado aceitou "substituir" o noivo e se casar com ela.