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Faleceu na madrugada de hoje, 16 de fevereiro, o maestro e violinista Osvaldo D’Amore que vinha lutando pela vida contra um linfoma (tipo de câncer que ataca o sangue), o mesmo do ator global Reynaldo Gianecchini. Em novembro o músico havia feito um auto-transplante e estava em processo de recuperação.

Nascido em Buenos Aires, Argentina, Osvaldo D’Amore começou estudar música com o pai anos 07 anos de idade. Radicado em Natal desde a década de setenta, recebeu da Assembléia Legislativa o título de Cidadão Norte-Riograndense em 1994. Um dos criadores do Quarteto de Cordas da UFRN, Osvaldo esteve à frente da Orquestra Sinfônica do RN por quase vinte anos.

Nos últimos anos, sem a OSRN e quase aposentado da UFRN, Osvaldo D’Amore vinha se dedicando ao projeto “Tocando a Vida”, onde desenvolvia aulas de iniciação musical com alunos da Escola Estadual Jean Mermoz, no bairro de Bom Pastor.

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (16) à tarde com a continuação do debate sobre sua validade a partir das eleições deste ano. A sessão continuará as discussões suspensas ontem (15) quando o placar estava em 4 votos a 1.

Os votos a favor foram dos Ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Já o Ministro Dias Toffoli foi o único que votou contra.

A técnica judiciária Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal está foi transferida neste agora pouco (9h10) do hospital São Lucas, onde estava internada desde o dia 1º de fevereiro, para a ala feminina do complexo penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal. Carla é ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça e acusada de liderar um esquema de desvio de dinheiro. Esse suposto esquema culminou com a deflagração da operação Judas, do Ministério Público estadual, no mês passado.

A confirmação da transferência foi dada pelo delegado de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Marcus Dayan.

O relatório sobre o Presídio de Alcaçuz, feito pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou 17 problemas na unidade prisional.

São eles: terreno inadequado, pavilhões deteriorados, erros estruturais, ausência de espaço apropriado para recebimento de visitas, deficiência de iluminação, ocupação das guaritas, insuficiência de agentes penitenciários, falta de segurança, problemas de gestão, controle de vagas, falta de controle sobre a identificação dos presos, falta de controle sobre vagas, equipe técnica, ausência de equipamentos de comunicação, falta de equipamentos de vigilância, alimentação, assistência médica e odontológica e viaturas.

 “Hoje afirmam os agentes penitenciários que existem diversos túneis no local, sendo inclusive quatro deles destruídos após insistência deste magistrado junto ao Secretário da SEJUC para utilização de máquinas pesadas do DER na escavação de uma vala ao redor dos pavilhões, o que permitiu sua localização e destruição”, destacou Henrique Baltazar.

Ainda de acordo com o relatório, a iluminação ao redor do presídio e no interior dos pavilhões praticamente inexiste, impossibilitando a vigilância pelos servidores. Recentemente a SEJUC conseguiu instalar refletores nas guaritas, ao menos possibilitando aos guariteiros ver o interior do estabelecimento prisional. Apesar de aparentemente solucionado o problema de iluminação nas guaritas, no interior dos pavilhões ela inexiste.

A ausência de agentes penitenciários suficientes leva a administração penitenciária a retirar todos os servidores dos pavilhões durante alguns horários, especialmente à noite, já que eles não teriam nem como garantir a segurança própria, aumentando muito o risco de serem feridos ou mortos, impossibilitando o controle do interior da penitenciária pelo Estado. Existem menos de 15 agentes trabalhando em cada escala de serviço, mantendo a guarda de todo o presídio, o que se mostra insuficiente.

Segundo ele, a única providência que a Justiça poderia tomar para combater a situação seria a imposição da interdição do estabelecimento prisional, provisória ou definitiva. Mas essa medida só aumentaria o problema, já que haveria a necessidade de outros estabelecimentos para recolher as centenas de presos que se encontram em Alcaçuz , o qual no momento não existem.

“A situação carcerária não vai mudar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz enquanto o Poder Executivo não tomar providência IMEDIATAS para resolver os problemas detectados, inclusive sob pena de se tornarem insolúveis e resultarem em prejuízos materiais e imateriais de vulto, inclusive com mortes de presos ou de servidores públicos”, finaliza Henrique Baltazar.

O Rio Grande do Norte foi o Estado com o maior índice de denúncias contra pedofolia nos últimos sete anos. Os dados são Da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com os números, o Estado registrou quase 600 mil denúncias no primeiro semestre de 2010.

O índice de mensuração do RN foi de 19,31 ligações para cada grupo de 100 mil habitantes. O Distrito Federal (12,95) e a Bahia (11,22) aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Em todo o Brasil, foram 2,4 milhões de ligações contra pedófilos.

As denúncias contra esse ou outro tipo de crime podem ser feitas ao Disque 100.

Conhecido por ser um dos mais animados e seguros do Estado, o carnaval de Apodi será maior ainda esse ano. Além dos shows no palco principal e o famoso arrastão nas ruas da cidade, a festa terá pela primeira vez um camarote temático com grande estrutura, serviços exclusivos e atrações à parte. O Balada Vip oferecerá open bar, buffet e espaço de beleza, além de conforto e comodidade durante os cinco dias de folia. Os passaportes já estão à venda na Info Digital. Mais informações: 3333-2604 e 9114-8082.

No espaço mais badalado do carnaval de Apodi, o camarote Balada Vip, a folia não terá descanso. A festa vai começar antes e só vai acabar depois da programação oficial. Nos intervalos dos shows no palco principal, a animação vai rolar solta com as atrações do camarote que prometem não deixar ninguém parado. Uma festa com conforto, segurança e muita alegria. No Balada Vip, o folião terá, além da estrutura com conforto e segurança; open bar com cerveja, vodka, drinks, refrigerante, água e gelo; buffet de frios, salgados e caldos; e espaço hair style com cabeleireiros e maquiadoras para garantir a beleza durante a noite.

A folia de momo em Apodi terá grandes atrações, entre elas o cantor baiano Ricardo Chaves que será responsável por puxar o famoso arrastão. Durante os cinco dias de programação, são esperadas 150 mil pessoas, entre cidadãos do município e turistas de todo o Estado e até de outras cidades do Brasil. A segurança dos foliões será garantida pela prefeitura, que através de um trabalho em conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e seguranças particulares, promete realizar uma festa tranqüila e muito animada.


Serviço:
Balada Vip – Carnaval de Apodi
Atrações: bandas (a confirmar) e DJ Balinha
Serviços: open bar (cerveja, vodka, drinks, refrigerante, água, gelo e energético), buffet e espaço hair style
Dias: 17 a 21 de fevereiro
Vendas: Info Digital
Informações: 3333-2604 e 9114-8082. 

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 7 votos a 4, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.

Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação, com base na Lei da Ficha Limpa.

O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.

A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a “probidade administrativa e a moralidade”.

Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa a pré-candidatura de vários políticos estarão com os dias contados.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, datados de 2010, existem no RN cerca de 600 políticos com situação irregular, dentre eles vários da região do Seridó.

Uma equipe da Inter TV Cabugi esteve na manha de hoje em Currais Novos gravando material sobre o turismo no interior do Rio Grande do Norte. A repórter Daianne Oliveira e o cinegrafista Hélio Galvão, estiveram na Carreta do SENAC (Turismo e Hotelaria) mostrando os cursos que estão sendo desenvolvidos na cidade, já que a qualificação de cerca de 300 pessoas ajudará muito no desenvolvimento turístico do município e Região.

Outro ponto visitado pela Inter TV foi o Restaurante Quintal da Villa, onde na ocasião o proprietário e Chef de Cozinha, Walter Dantas, falou um pouco sobre a culinária regional, ressaltando o crescimento da economia local e os pratos mais pedidos pelos turistas que visitam Currais Novos.

Ao final, a repórter, o cinegrafista e este blogueiro aproveitaram a oportunidade para saborear um dos pratos mais pedidos no ambiente, o Camarão a Grega, que veio acompanhado de uma deliciosa Cartola como sobremesa.

O programa ainda não tem data definida para ser exibido.

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Aconteceu hoje as 13h, na sala de audiência da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, a Audiência de Instrução de Julgamento de Mandado de Segurança numa tentativa de acordo entre Executivo e o Legislativo. A audiência presidida pelo Juiz de Direito Dr. Marcus Vinícios Pereira Júnior. Estavam presentes os vereadores de Currais Novos, menos o vereador Odon Jr. O Executivo estava representado pelo procurador Dr. Oberdan Vieira, também estava presente a Promotora de Justiça Dra. Beatriz Azevedo.

Durante a audiência, o município apresentou a proposta adicional suplementar de 30%, aceita apenas pelos vereadores João Neto e Silvano Araújo. O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Francisco, apresentou uma contra proposta de 10%, aceito pelos oito vereadores, mas não pelo procurador do município.

Em seguida o líder do prefeito, vereador João Neto, apresentou outra proposta de 15%, sendo aceito pelos vereadores Marinaldo Francisco, Dadá, Dr. Eduardo, Silvano Araújo e João Neto, em razão pela qual as partes não chegaram ao acordo.  Ao final, o Juiz determinou a conclusão para sentença que deverá ser proferida em dez dias.

Foto: CNagitos.