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Sorteio acontecerá neste sábado (16)

A Mega-Sena sorteia neste sábado (16) um prêmio estimado em R$ 100 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.262 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (4 números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço da aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

Dados foram atualizados nesta quinta (14) pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que o país chegou a 202.918 casos confirmados e 13.993 mortes pelo novo coronavírus. Na quarta (13), eram 13.149 óbitos e 188.974 casos confirmados.

Em 24 horas, foram anunciadas mais 844 mortes, de acordo com a pasta. Foram 13.944 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade está em 6,9%.

Estrutura da Barragem Jucuturu vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte

Com a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – nomeado na semana passada no novo cargo –, o Rio Grande do Norte espera melhorar a relação com governo federal e obter R$ 80 milhões para conseguir finalizar, até o mês de dezembro, as obras da Barragem de Oiticica, o reservatório hídrico localizado entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai apresentar plano de trabalho para concluir o projeto – estimada em R$ 550 milhões – até o fim deste mês. “Vamos solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para um novo plano de trabalho para a conclusão do projeto.

A elaboração do novo plano de trabalho deverá ser concluída em até 15 dias. Após isso, nós teremos de fazer ‘carreira’ até Brasília”, diz João Maria Cavalcanti, atual titular da pasta.

Segundo ele, o dinheiro será utilizado para a finalização das paredes da barragem (atualmente com 80% de execução), concluir ações de resgate arqueológico na área do leito do futuro reservatório e, por fim, efetivar serviços complementares. “É preciso fazer uma estrada que vai interligar todas as comunidades nas áreas próximas à barragem. Há também o represamento em algumas serras próximas, e temos de abrir caminho para que as águas escorram até Oiticica”, detalha.

Sobre a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional, João Maria Cavalcanti avalia que a ascensão do potiguar dentro do governo federal será benéfica ao Rio Grande do Norte, apesar das diferenças ideológicas com a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “O trabalho dele não deve mudar em relação ao posicionamento partidário. Não acredito que ele vai colocar algum problema nesta relação com o Estado”, analisa.

Atualmente, segundo a Semarh, as obras de Oiticica “estão em pleno vapor”. Em dezembro de 2019, a construção da nova comunidade de Barra de Santana foram reiniciadas, para a transferência dos moradores. Isso porque o reservatório vai inundar a antiga comunidade localizada no município de Jucurutu.

A obra habitacional passou por diversas paralisações ao longo dos últimos dois anos. Por conta disso, a Semarh fez o distrato com o consórcio Solo/Penalscal, então responsável pelo contrato, pois não estava cumprindo os prazos previstos. Hoje, o serviço de barramento está com 80% de obra executada, mas a parte social está com 48%. “A edificação das residências está praticamente na metade do da barragem. A nova Santana terá de ser construída três meses antes do término do barramento. Estamos acelerando a obra para terminá-la até setembro”, aponta o secretário.

A construção das habitações foi retomado em dezembro do ano passado. A construtora EIT será a responsável pelo serviço. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A construção da localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Apesar da diferença entre a obra social e a do reservatório hídrico, a edificação do barramento não foi paralisada, diz o titular da Semarh. Atualmente, a pasta iniciou a supressão vegetal de toda a bacia que será inundada. Além disso a barragem auxiliar também está em construção, bem como o sistema de tomada d’água do Programa de Integração do São Francisco (PISF).

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento. “Vamos ter de esperar as chuvas. A transposição só vai iniciar o funcionamento em junho”, detalha.

Em construção desde 2013, Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado.

A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

Águas do São Francisco apenas em 2021

As águas da transposição do São Francisco serão entregues ao Rio Grande do Norte somente em 2021, aponta a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A obra final de interligação do Eixo Norte da transposição – cerca de seis quilômetros – ao Açude Engenheiro Ávidos, na cidade paraibana de Cazajeiras, foi iniciado esta semana.

A partir do reservatório paraibano, águas entrarão no leito do Rio Piranhas até desembocar nas unidades hídricas potiguares da Barragem de Oiticica e do Açude Armando Ribeiro Gonçalves.

Segundo João Maria Cavalcanti, titular da Semarh, o Rio Grande do Norte ainda discute como será a operacionalização para a chegada das águas aos reservatórios potiguares. O principal impasse decorre dos custos para o processo. Um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2018, aponta que o Estado teria de arcar, anualmente, com R$ 200 somente com a manutenção dos serviços elétricos.

“Estamos participando de uma reunião com o governo federal, Advocacia Geral da União (AGU) e os outros Estados beneficiados com a transposição (Paraíba, Pernambuco e Ceará). Buscamos um consenso para pleitear mudanças no pagamento, pois o Estado enfrenta hoje situação de calamidade financeira”, pontua o secretário.

Ele explica que o Rio Grande do Norte quer reduzir pela metade os custos com a operação. Isso porque além do Rio Piranhas as águas da transposição são previstas para chegar através de uma canalização pelo Rio Apodi – que não tem previsão de início. “Queremos assumir o compromisso de pagar apenas 50% do valor da disponibilidade da água”, reforça.

O valor definido para a cobrança da Operadora Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi de R$ 0,519 por metro cúbico de água para a tarifa de consumo e R$ 0,263 metros cúbicos para a tarifa de disponibilidade.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da manutenção da infraestrutura, uso de recursos hídricos e outros gastos.

Calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.

“Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha”, antecipou Guimarães.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

Contas digitais
Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. “É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande”, enfatizou Guimarães.

Auxílio irregular
Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

“O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar”, afirmou.

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

Presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, diz ser favorável ao uso da hidroxicloroquina

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) e várias entidades representativas do setor comercial potiguar recorreram à Justiça nesta quinta-feira (14) para contestar o pedido judicial de “lockdown” em Natal e Região Metropolitana solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde).

O Sinmed se posiciona de forma contrária ao bloqueio total de atividades produtivas não essenciais e de medidas mais rígidas de restrição à circulação de pessoas.

A entidade sugere que o isolamento deve contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves.

Além disso, em nota oficial, o sindicato também defende o tratamento de pacientes acometidos com a Covid-19 com a hidroxicloroquina. A entidade alega que o medicamento pode evitar agravamento dos casos clínicos e reduzir, com isso, a busca de leitos de UTI. No entanto, de acordo com recentes pesquisas científicas, a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada.

“Medidas como lockdown só servem para encobrir a incapacidade gerencial da administração pública em abrir leitos ou UTIs que vinham sendo ostensivamente fechados e contribuíram para o estado atual que sugere o sistema como lotado”, afirma a nota assinada pelo presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

Entidades representativas dos setores do comércio e de serviços de Natal também são contra ao lockdown para a Região Metropolitana da capital potiguar. Em recurso enviado ao poder Judiciário na forma de requerimento “amicus curiae”, um termo jurídico para quando uma entidade ou órgão apresenta interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro. Neste caso, as entidades alegam que a restrição de atividades é totalmente desnecessária.

O documento é assinado pelos presidentes da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) e Câmara de Dirigente Lojistas de Natal (CDL Natal), CDL Jovem Natal, Federação das Associações Comerciais (Facern) Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba) e Associação Comercial Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN).

De acordo com os representantes do setor de comércio e de serviços, os empresários são contra o lockdown por entender que há outras alternativas para combater a proliferação do novo coronavírus no Estado. Os empresários alegam que – desde que as medidas de restrição de funcionamento das atividades essenciais foram definidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Natal – já vem adotando as práticas de distribuição de máscaras, álcool em gel, bem como o distanciamento de clientes dentro dos estabelecimentos.

Prefeitura do Natal e Estado devem se manifestar hoje

Ação pedindo o lockdown em Natal e Região Metropolitana tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal. O processo será julgado pelo juiz Luiz Alberto Dantas. O magistrado aguarda para esta sexta-feira (15) manifestações formais da Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sobre a ação de lockdown. Após analisar as informações prestadas, a sentença será proferida.

Para evitar a necessidade de o Estado ter que decretar o isolamento total obrigatório, algumas medidas devem ser tomadas com urgência Para Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e representante do RN no Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a pactuação e um maior comprometimento das prefeituras, instituições e cidadãos comuns com as regras de proteção previstas no decreto do Governo do Estado são condições que antecedem a decretação de lockdown.

“Antes de decidirmos por medidas mais duras, o Governo do Estado deve obter maior comprometimento das prefeituras, instituições e pessoas com o cumprimento das regras de isolamento social e das medidas protetivas – como evitar filas em bancos e órgão públicos, por exemplo” afirmou Ricardo Valentim em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

O especialista insiste que a sociedade como um todo precisa compreender a importância do isolamento social.

“A taxa de isolamento está baixando, o que é extremamente preocupante. Ficar em casa deve ser compromisso de todos para preservar a sua vida e das outras pessoas. É uma oportunidade de salvar vidas, o que é super importante neste momento e significa a contribuição de cada um com a defesa da saúde pública, do setor produtivo e da coletividade. Só a partir daí poderemos começar a pensar em retornarmos à normalidade”, justifica o pesquisador.

Ricardo Valentim destacou ainda que as filas nos bancos têm relação direta com o contágio e a consequente lotação dos leitos. Ele defende uma mudança na logística dos pagamentos como forma de criar uma proteção social antes da adoção de medidas de restrição mais radical, como o lockdown.

Ao defender que as prefeituras dos municípios e todos os organismos da sociedade tenham maior comprometimento com a execução das medidas de proteção social e isolamento previstas no decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, Ricardo Valentim enfatiza que a administração estadual é a maior autoridade sanitária e as regras impostas devem ser respeitadas.

Paciente estava internada no Regional em Caicó

Um homem natural da cidade de Currais Novos, morreu na madrugada desta quinta-feira (14), depois de dar entrada no Hospital Regional do Seridó, em Caicó com sintomas suspeitos de Covid-19.

A informação que o Blog apurou dá conta que o paciente chegou e foi colocado em área aguardando regulação para ser internado em leito da Unidade de Terapia Intensiva, mas, não deu tempo, ele morreu.

O Ministério da Educação decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em todo o país. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

Em pronunciamento na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Francisco do PT trouxe para o debate as investidas do Governo Federal no que diz respeito aos desinvestimentos da Petrobras no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte.

“As medidas tomadas pelo governo Bolsonaro que desmontam à Petrobras gera um impacto negativo gigantesco na economia do RN. O desinvestimento da estatal nos campos da Bacia Potiguar é preocupante, dado o papel da empresa do ponto de vista do desenvolvimento, geração de emprego, renda e arrecadação de tributos para o estado e municípios por meio dos royalties”, alertou o parlamentar.

Francisco do PT reafirmou seu compromisso de luta em defesa da Petrobras, da economia e do povo do Rio Grande do Norte. “Eu quero mais uma vez ressaltar o nosso apoio a essa que é uma luta de todos e todas, em defesa da manutenção da Petrobras no RN”.

Versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 registrou, até as 16h dessa quarta-feira (13), 2.382.237 inscritos. A versão impressa do exame contabiliza 2.286.611 inscrições e o Enem Digital 95.626 mil. As inscrições foram abertas na segunda-feira (11) e podem ser feitas na Página do Participante, que pode ser acessada pelo site do Enem. Os estudantes têm até 22 de maio para se inscreverem.

Para quem já tem cadastro no portal de serviços digitais do governo federal, basta entrar com CPF e senha, que é única para o gov.br, e fazer a inscrição. Também é possível se inscrever no exame e somente depois realizar o cadastro no portal gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um vídeo com todos os passos para fazer a inscrição, disponível no canal do instituto no YouTube e na Página do Participante.

Isenção da taxa

A gratuidade para todos os participantes que preencham os requisitos descritos no edital, mesmo sem o pedido formal de isenção, está assegurada pelo Inep. Os isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência também têm o benefício garantido.

Para quem não se enquadra nos perfis para a isenção, o valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo do ano passado: R$ 85,00, que deverá ser pago até o dia 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

A estrutura do Enem permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Essa semana a Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, iniciou o Programa de Silagem.

O programa, que é destinado à alimentação dos animais, especialmente do gado leiteiro, tem por objetivo se preparar para o período de estiagem, sendo um dos principais alimentos em épocas de seca, ou seja, de poucas pastagens.

Em 2019 mais de cem famílias de pequenos agricultores do município de Currais Novos foram beneficiados com o Programa desenvolvido pela Prefeitura.

Para o prefeito Odon Júnior, esse é um programa de grande importância, principalmente para os pequenos produtores. “O apoio da prefeitura na produção de silagem é de suma importância ao pequeno produtor, pois beneficia aqueles que não possuem as máquinas necessárias para a produção dessa ração essencial para a alimentação dos animais”, disse o prefeito Odon.