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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

De acordo com o secretário, enquanto as despesas cresceram 3,1% em 2019, as receitas subiram 5,38%

O secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire, afirmou que as transferências do governo federal para o Rio Grande do Norte na área da saúde caíram drasticamente em 2019, com relação ao ano passado. Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, a diferença foi de R$ 180 milhões apenas nos quatro primeiros meses do ano.

Em prestação de contas na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 27, Aldemir Freire ressaltou que o Estado segue um processo de recuperação de receitas, que as despesas foram controladas de forma rígida no atual governo e revelou que, mesmo com os recentes esforços, os gastos com pessoal ainda continuam acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o secretário, enquanto as despesas cresceram 3,1% em 2019, as receitas subiram 5,38%, o que demonstra que a gestão caminha para o equilíbrio das contas.

“É preciso que a economia continue crescendo para que as receitas continuem se recuperando, as despesas precisam passar por um controle rígido, limitando sobre tudo o crescimento das despesas com pessoal, visto que essas despesas estão acima do limite permito por lei. É preciso trazer isso para dentro do limite nos próximos anos. Além disso, buscar um apoio maior da união nos repasses de recursos para a saúde, visto que esse é um dos pontos que está travando a execução orçamentária do setor”, destacou o secretário.

Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual George Soares (PL) destacou que a aprovação, pela Casa, de um teto de gastos para o Estado vai contribuir com o controle das finanças. “Se essa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) existisse anos atrás, nós teríamos um controle no crescimento da despesa”, frisou o parlamentar.

Segundo a PEC, que ainda precisa ser promulgada, o Governo do Estado não poderá gastar, a partir de 2020, mais do que a despesa orçada no ano anterior acrescida de até 70% do crescimento da receita ou a correção pela inflação, o que for maior. Estão fora da regra de restrição de gastos as despesas com saúde, educação e segurança pública e os gastos com transferências constitucionais para os municípios, emendas parlamentares e transferências.

O Rio Grande do Norte tem 4 confirmados de sarampo de 1º de janeiro a 24 de agosto de 2019. Outros 11 casos notificados seguem em investigação no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Púplica (Sesap).

Ainda segundo a Sesap, neste período foram notificados 22 casos suspeitos de sarampo no RN, dos quais 7 foram descartados após investigação.

Os 4 casos confirmados são de moradores de Natal, Extremoz, Macaíba e Tibau do Sul. Dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

De acordo com a Sesap, os casos suspeitos só são efetivamente confirmados ou descartados após serem analisados todos os critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos.

No dia 21 de agosto, a partir de uma recomendação o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde da rede pública.

Brasil

Até 18 de agosto o Brasil registrava 1.845 casos confirmados de sarampo. Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. O Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

Cobertura da operação abrange 5,2 milhões de Km², ocupando 61% do território do Brasil

O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, decidiu nesta segunda-feira, 26, desbloquear uma ajuda de urgência de US$ 20 milhões, o equivalente a cerca de R$ 83 milhões, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região, anunciaram os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Chile, Sebastián Piñera.

Além de mandar uma frota aérea, o G-7 elaborou um plano de ajuda a médio prazo destinado ao reflorestamento que será apresentado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim de setembro. Para isso, será necessário um acordo entre o Brasil, organizações não governamentais (ONGs) e populações locais.

A ajuda para a Amazônia foi anunciada durante uma reunião da cúpula do G-7 sobre o meio ambiente, em que se discutiu a situação enfrentada pela floresta. Macron priorizou o tema e, no sábado, 24, pediu “a mobilização de todas as potências” para lutar contra as chamas e reflorestar a área devastada.

De acordo com os últimos números, o País detectou 79.513 focos de incêndios desde o início do ano, dos quais mais da metade foi na Amazônia. Pressionado pela comunidade internacional, o Brasil reagiu no domingo, 25, e enviou à região que está pegando fogo dois aviões C-130 Hércules.

Também nesta segunda-feira, o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate aos incêndios. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

MINISTÉRIO PÚBLICO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, que parte do valor pago pela Petrobrás em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato, R$ 1,2 bilhão, seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia. Desse valor, R$ 200 milhões seriam destinados ao descontingenciamento do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

Ação dos militares começa com 400 homens

De um total de 44 mil homens, efetivo das Forças Armadas disposto na Amazônia, cerca de 400 vão atuar inicialmente nas operações iniciadas no fim de semana na região para dar combate a incêndios, atender a população exposta a risco, e reprimir os ilícitos ambientais – desmatamento ilegal, queimadas irregulares e garimpos clandestinos. As três primeiras organizações designadas são do Estado de Rondônia: a 17.ª Brigada de Infantaria de Selva, a Delegacia Fluvial Regional e o Centro Regional de Vigilância, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), todos de Porto Velho (RO).

O modelo das operações decorrentes do decreto de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) que vai vigorar até o dia 24 de setembro ainda está sendo definido.

A cobertura abrange 5,2 millhões de Km², ocupando 61% do território nacional. Um levantamento recente da agência especial americana Nasa e da agência espacial europeia estima em 400 bilhões a população de árvores adultas na Amazônia.

FOTO: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.

A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

“Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.

O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que “o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República”.

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

Material apreendido pela Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta terça-feira, 27, a “Operação Retorno”. Ao todo, 21 pessoas suspeitas foram presas nos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, João Câmara e Natal, todas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas.

No total foram cumpridos 39 mandados: 16 de prisão, 5 de prisão dentro de presídios e 18 de busca e apreensão. Durante a ação foram recolhidos dinheiro, uma balança de precisão, armas, um caderno de anotações com dados sobre vendas de entorpecentes, além de 1 Kg de cocaína e uma porção de maconha.

De acordo com as informações, 20 equipes da Polícia Civil e 10 equipes da Polícia Militar foram empregadas na operação.

Governadora está tratando da instalação dos novos parques no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 26, a diretoria da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) para tratar dos investimentos no Rio Grande do Norte, que vai receber 60 novos parques nos próximos anos. Com a presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum e com o seu diretor técnico, Sandro Yamamoto, a governadora tratou da logística de transporte das peças para as torres, licenças ambientais e segurança.

Os novos parques eólicos no RN vão contar com a tecnologia mais recente que ampliou o dimensionamento das torres, que passarão a ter pás de 74 e 93 metros de comprimento. Até agora as pás têm 50 metros. Isso exigirá uma logística diferenciada para o transporte do porto de Natal até os campos no interior do Estado.

“Estamos tratando dos novos investimentos para o Estado que vão gerar crescimento econômico, renda e oportunidades de trabalho. Nossa administração dialoga e é parceira do setor empresarial. Juntos podemos agilizar procedimentos, desobstruir gargalos e favorecer os investimentos que irão beneficiar toda a sociedade”, afirmou Fátima Bezerra.

O RN hoje é líder nacional em potência eólica, com 152 parques com 1500 turbinas em operação que geram 4 GW (gigawatts), o que é mais do que o dobro necessário para abastecer o estado, e 30% da produção de energia eólica no Brasil. A geração eólica representa 86% da energia produzida pelo RN, 14% restantes são divididos em solar e termoelétrica.

A reunião, na sede da Governadoria contou com a participação dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, Segurança Pública, Francisco Araújo, Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, do CEO da Dois A Engenharia e consultor da ABEEólica, Sérgio Azevedo, e Sérgio Caetano, que esteve representando o senador Jean Paul Prates.

Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O corpo de um homem – sem a cabeça, com várias marcas de tiros e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.

Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado.

Um homem morreu após tentar assaltar um veículo oficial do Governo do RN na noite dessa segunda-feira (26), no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. Um policial militar estava no carro e reagiu à abordagem.

Segundo a Polícia Militar, na abordagem, o policial reagiu e houve troca de tiros. O suspeito foi baleado e morreu no local. Além dele, outros dois criminosos participaram do crime, mas conseguiram escapar. O PM não ficou ferido.

A polícia disse ainda que os suspeitos estavam em um carro. A PM procurou os outros bandidos, mas ninguém foi localizado.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do Censo Demográfico 2020, que tem até agora apenas R$ 2 bilhões para levar a pesquisa a campo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O volume de recursos é insuficiente para viabilizar a pesquisa, que é o maior levantamento estatístico do País e custará R$ 2,3 bilhões no ano que vem.

O Censo, que vai a todos os lares brasileiros em 2020, já foi enxugado pela falta de recursos – no formato original, ele foi orçado em R$ 3,435 bilhões, sendo R$ 3,027 bilhões necessários no ano que vem. Mesmo assim, a área econômica do governo enfrenta dificuldades para garantir todo o dinheiro necessário.

A maior trava é o teto de gastos, que vai crescer apenas 3,37% no ano que vem (variação da inflação em 12 meses até junho deste ano), enquanto despesas obrigatórias como benefícios previdenciários estão avançando mais rápido. Em entrevista ao Estadão/Broadcast neste mês, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, antecipou que os gastos com a Previdência vão crescer R$ 40 bilhões no Orçamento de 2020.

Diante das dificuldades da equipe econômica, o relator da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que vai discutir com os parlamentares a possibilidade de destinar os R$ 300 milhões que faltam por meio de emendas. Ele disse já ter se reunido com a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, para tratar do tema:”Ainda não foi nada definido. Sabemos da importância e vamos discutir isso na comissão. É fundamental o sucesso do Censo no ano que vem.”

A estratégia de buscar recursos de emendas parlamentares para garantir a realização de pesquisas mais caras já foi usada pelo ex-presidente do IBGE Paulo Rabello de Castro. As emendas financiaram parte do Censo Agropecuário 2017, que já havia sido adiado sucessivas vezes pela falta de verba do governo.

De acordo com uma fonte da área econômica, o valor de R$ 2,3 bilhões para o Orçamento do Censo 2020 já foi definido com o instituto diante da necessidade de deixar a pesquisa mais enxuta em um cenário de falta de recursos. Desde agosto do ano passado a equipe econômica já apontava a necessidade de baratear o Censo, como revelou à época o Estadão/Broadcast.

O instituto fez cortes no questionário e espera assim uma economia com mão de obra, reduzindo o tempo gasto e aumentando o número de entrevistas feitas por recenseador. A contratação de profissionais temporários é o maior custo durante a realização do Censo.