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O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira (30), pelo Ministério da Economia, prevê o salário mínimo em R$ 1.039 em 2020. O valor fica em R$ 1 a menos do que o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, pela qual o salário passaria dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial.

A correção do salário mínimo prevista no PLOA considera apenas a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo considerava o crescimento do PIB, além da variação de preços.

O PLOA também estima redução no que estava previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na LDDO. Agora, a previsão é de que no próximo ano será de 2,17%. A projeção se refere à última estimativa oficial, feita pela pasta em julho. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão ainda estava em 2,74%.

A estimativa da equipe econômica para a Selic média em 2020 é de 5,62% ao ano, ante 7,47% na LDO.

O PLOA também traz a projeção de um câmbio médio de R$ 3,79 no próximo ano, ante R$ 3,71 na LDO. A estimativa de alta da massa salarial nominal é de 6,28% em 2020 (era 6,86%).

Já a projeção da PLOA para a inflação medida pelo IPCA em 2020 é de 3,91%, ante 4,0% estimado na LDO.

Para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 2020, a previsão é de 4,10% na proposta de Orçamento, acima da anterior, de 4,01

Ideia é iniciar uma operação tapa-buracos pelas estradas do interior com maior tráfego de veículos — Foto: DER-RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que irá lançar, na próxima semana, um plano para a recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques disse que dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200 quilômetros já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse.

Ainda segundo o DER, neste primeiro momento será dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias com as chamadas faixas contínuas e tracejadas, que são aquelas que sinalizam quando é ou não permitida a ultrapassagem.

FOTO: HEILYSMAR LIMA

Pelo menos sete rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte vão receber ou já receberam radares eletrônicos de velocidade. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o órgão em contato com o portalnoar.com.br, serão 84 equipamentos em funcionamento no estado. Apenas na BR-101, entre os quilômetros 58 e 160, serão instalados 31 radares. Já a BR-110, que faz a ligação entre Mossoró e Areia Branca, vai receber dez pontos de intervenção para os motoristas reduzirem a velocidade.

Na BR-226, que liga Natal à região Seridó, seis radares estarão em funcionamento após a instalação. Na BR-304, principal rota entre Natal e Mossoró, serão 14 equipamentos instalados.

Rota que liga Mossoró a Pau dos Ferros, a BR-405 vai ter ao final do processo nove radares de velocidade. A BR-406, que faz a conexão entre a Região Metropolitana de Natal e Macau, terá 11 pontos de fiscalização. Por fim, a BR-427, que passa por municípios do Seridó Potiguar e se une com a BR-226, terá apenas três radares.

Em nota, o Dnit informou que a instalação dos equipamentos atende ao acordo judicial homologado no final de julho pela Justiça Federal. Os equipamentos visam “o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade ‘média’, ‘alta’ e ‘muito alta’, os quais foram identificados em estudos realizados ainda em 2016”, destacou.

O esclarecimento encaminhado ao portalnoar.com.br ainda diz que o “acordo judicial já está sendo cumprido pelo DNIT. Há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação e há outros equipamentos já instalados”, finalizou.

FOTO: DIVULGAÇÃO/NASA

A chegada do furacão Dorian à Flórida colocou a CBF em estado de alerta. A seleção brasileira disputará na próxima sexta-feira, 6 de setembro, um amistoso contra a Colômbia em Miami, cidade que pode ser atingida nos próximos dias por ventos de mais de 200 km/h. A previsão é de que o técnico Tite, sua comissão técnica e os jogadores comecem a desembarcar em Miami na madrugada deste sábado para domingo.

Por causa do furacão Dorian, a CBF informou que tem monitorado “com cuidado” a situação. Dirigentes estão em contato direto com a organização do amistoso e recebendo boletins de atualização sobre as condições meteorológicas. Até o momento, no entanto, a programação de treinos e o amistoso em Miami ainda não sofreu alterações. O quadro, porém, pode mudar se o aeroporto da cidade for fechado e impedir a chegada da delegação brasileira aos EUA

Na segunda-feira, está previsto que o técnico Tite comande o primeiro treino em solo americano na Barry University, em Miami. O Brasil vai treinar no mesmo local até quarta-feira. No dia seguinte, véspera de jogo, o treino será no Hard Rock Stadium, estádio palco do amistoso do dia seguinte com a Colômbia.

Pela programação, a delegação brasileira viaja para Los Angeles no sábado. O Brasil faz um amistoso na cidade na terça-feira contra o Peru no dia 10 de setembro.

O presidente dos EUA, Donald Trump, já declarou estado de emergência na Flórida por causa do furacão Dorian. O Centro Nacional de Furacões (NHC), sediado em Miami, emitiu um alerta de furacão para o noroeste das Bahamas nesta sexta-feira e disse que o risco de “ventos devastadores com a força de um furacão ao longo da costa leste no final deste fim de semana e no início da próxima semana continua a aumentar”.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, ativou 2,5 mil soldados da Guarda Nacional. Outros 1,5 mil estão de prontidão. Meteorologistas preveem que a tempestade ficará mais feroz à medida que frear seu avanço pelas águas quentes próximas do litoral, chegando à terra firme na noite de segunda-feira ou na manhã de terça-feira.

Ventos de tempestade tropical podem ser sentidos na Flórida já na noite de sábado. Se a tempestade chegar à categoria 4 até domingo, como esperado, seus ventos soprarão a mais de 208 km/h. “Agora ela está parecendo um verdadeiro monstro”, disse Trump, em um vídeo publicado no Twitter. Alimento e água estão sendo enviados à Flórida.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que espera alguma “novidade” dos Estados Unidos em relação ao pedido de ajuda feito ao presidente norte-americano, Donald Trump, para enfrentar queimadas na Amazônia, e disse que também deve conversar por telefone ao longo do dia com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

“Hoje está previsto falar por telefone com Angela Merkel, ela começou com um tom, depois foi para a normalidade. Eu estou pronto para conversar com uns, exceto com nosso querido Macron, a não ser que ele se retrate sobre a nossa soberania na Amazônia, aí eu converso com ele”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, voltando a citar a polêmica com o presidente da França, Emmanuel Macron.“Qualquer recurso individual de um país ou outro, a gente aceita. O Macron quer doar em nome do G7 e isso não é verdade.”

Bolsonaro disse que aguarda alguma novidade dos Estados Unidos uma vez que o chanceler Ernesto Araújo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e cotado para a embaixada em Washington, estão nos EUA para um encontro com Trump. “Talvez eles tenham algo para adiantar na conversa com o Trump, que eu pedi para o Trump nos ajudar”, afirmou.

O presidente também adiantou que pode fazer uma viagem à Amazônia na próxima semana, depois que a região registrou queimadas que provocaram enorme repercussão internacional.

Questionado por repórteres sobre terras indígenas, Bolsonaro também respondeu que pretende não mais demarcar reservas no Brasil e disse que quer revisar algumas das que foram demarcadas sobre as quais existam indícios de irregularidades.

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Por volta de 12h desta sexta-feira(30), a ocorrência deixou ferido, aparentemente sem gravidade, o ex-deputado Nelson Freire.

A vítima embora não tenha apresentado escoriações, inicialmente ficou confusa em decorrência do susto ou algum impacto.

Não se tem informação até o momento de como aconteceu o acidente. O ex-deputado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Walfredo Gurgel, onde realiza exames.

FOTO: FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTALNOAR

Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 875.875,00 para municípios do Rio Grande do Norte adquirirem câmaras frias e ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e imunobiológico. O dinheiro será destinado pra municípios com até 100 mil habitantes.

De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.

O recurso liberado faz parte dos R$ 44,2 milhões distribuídos para municípios de todo o País com até 100 mil pessoas. A liberação dos foi acertada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, realizada nessa semana, em Brasília.

A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde. Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em breve.

Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29) suspeitos de matarem na Paraíba a adolescente Karolina Oliveira Homes, de Goianinha, no Rio Grande do Norte, no dia 6 de agosto. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a prisão foi efetuada por eles em Pernambuco, na comunidade do Ibura, em Recife. Os suspeitos estavam com o celular da vítima.

O corpo de Karolina Oliveira, de 16 anos, foi encontrado na manhã do dia 6 de agosto, em um canavial no município de Capim. A adolescente estava desaparecida desde a noite anterior, quando saiu de casa para ir a uma lan house. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente no dia 7 de agosto.

Os suspeitos Carlos Henrique Carvalho Batista e Luciano Rodrigues da Silva foram presos durante o cumprimento de um mandado de prisão temporária. Os dois foram encaminhados para a carceragem da Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. “Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato”, contou Francisco Ananias.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nessa quinta-feira (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no Brasil.

A medida será aplicada na venda de botijões de até 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distorções no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante”.

O CNPE considerou ainda que a decisão deve corrigir uma distorção nos preços do mercado brasileiro de gás de cozinha, considerados acima das cotações internacionais. Enquanto no país o GLP é distribuído por, aproximadamente, R$ 24, a cotação internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar as ações de monitoramento dos preços praticados pelos agentes econômicos. Nos casos em que ficar configurado indício de infração da ordem econômica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os demais órgãos competentes deverão ser notificados para adotar as “providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente”.

Enxofre

O CNPE decidiu ainda acatar a determinação da Organização Marítima Internacional (IMO), da qual o Brasil faz parte, e reduzir o teor de enxofre do óleo combustível marítimo (bunker) usado por navios. “O acordo ratificado estabeleceu que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Na prática, a medida faz com que a emissão de poluentes dos navios diminua, melhorando a qualidade do ar”, explicou o CNPE

Para acompanhar o processo, o CNPE instituiu um Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que avaliará as condições de fornecimento do bunker. No prazo de 60 dias, o comitê deve encaminhar ao CNPE a análise e a conclusão, bem como eventuais recomendações, medidas e ações necessárias para garantir o adequado fornecimento desse combustível.

O Setor de Vigilância Epidemiológica vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos informa que há um caso suspeito de sarampo em investigação.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, transmissível e muito comum na infancia. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa por meio de secreções respiratórias. A grande maioria dos casos de sarampo evolui sem complicações e com resolução espontânea, sendo recomendado evitar internações, exceto em casos de desnutridos e imunodeprimidos.

O caso suspeito, no município de Currais Novos, é uma criança de 2 anos de idade, que apresenta boa evolução e um quadro de saúde estável, porém há a necessidade de realizar novos exames seguindo os protocolos epidemiológicos vigentes.

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que todas as medidas de prevenção e isolamento estão sendo adotadas, bem como orientação a família e contatos.
Reforçamos também a importância de manter a caderneta de vacina atualizada de acordo com recomendações do Ministério da Saúde.

O calendário vacinal da tríplice se dará da seguinte forma:

• 6 meses a 11 meses e 29 dias – dose zero (D);
• 1 ano – 1ª dose (D1) tríplice viral;
• 1 ano e 3 meses – 2ª dose (D2): tetra viral ou tríplice viral + varicela.
• Adultos de até 49 anos devem procurar a Unidade Básica de Saúde para avaliar situação vacinal.

No momento, não há campanha de vacinação, uma vez que é considerada como vacinação de rotina.