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Foto: Ismael Medeiros

A cidade de Acari vive a contagem regressiva para a festa da sua padroeira Nossa Senhora da Guia. Durante todo mês de junho e julho a imagem peregrina percorreu comunidades rurais em preparação aos festejos. De acordo com o Padre Fabiano, que está a frente da paróquia, tudo está praticamente pronto e todas as datas dos eventos religiosos e sociais definidas. O evento, que é um dos mais tradicionais da região, começa dia 5 e vai ate 15 de agosto.

Reconhecida como “A mais charmosa do Seridó”, a festa de Nossa Senhora da Guia este ano apresenta o tema “Com Maria escutemos o que o Espírito diz a Igreja”.

Confira a programação:

FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

Em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados ainda R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 5 milhões para o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.

Foto: Escobar Advogados

Cerca de 275 mil aposentadorias por invalidez e mais de 452 mil auxílios-doença foram suspensos, até agora, pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados, repassados à Coluna, são da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, e integram o balanço da primeira etapa do pente-fino nos benefícios para combater fraudes.

O INSS notificou, no primeiro semestre, segurados com benefícios considerados suspeitos. As irregularidades mais comuns são acúmulo indevido de benefícios, pagamento pós-óbito e obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

Os segurados incluídos no pente-fino são comunicados por carta e caixas eletrônicos da rede bancária. O trabalhador urbano tem 30 dias para apresentar recurso; o rural, 60. Caso o INSS não aceite o argumento do segurado, o pagamento é cancelado.

Lei Geral elaborada pelo governo Fátima terá o objetivo de desburocratizar e agilizar o atendimento às micros e pequenas empresas

Depois da entrada em vigor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Natal, será a vez de o Governo do Estado enviar um projeto de lei similar para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), a minuta deve ser encaminhada ainda neste segundo semestre.

“Estamos concluindo o projeto e esperamos que ele seja aprovado pelos deputados sem demora”, antecipou a governadora, durante o lamento do programa RN + Competitivo, na última sexta-feira, 26.

A Lei Geral elaborada pelo governo Fátima terá o objetivo de desburocratizar e agilizar o atendimento às micros e pequenas empresas, criando em todo o Estado um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios de pequeno porte, que seriam beneficiados com o desembaraço fiscal e burocrático.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais correspondem a cerca de 87% das empresas existentes no Estado, sendo que 78% delas são dos segmentos de comércio e serviços.

Em Natal, elas representam 87% das empresas e responderam, no ano passado, por quase 95% dos novos empregos formais gerados.

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BALDO (WELLINGTON ROCHA/PORTAL NO AR)

Um dos maiores desafios do Brasil, saneamento básico, também é um dos principais problemas do estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2017, 77,9% dos potiguares recebiam água tratada (abaixo da média nacional, que foi 83%), apenas 23,4% da população tinham acesso à rede de coleta de esgotos (a média nacional foi de 51%) e somente 30,3% do esgoto era tratado (média nacional de 45%). As perdas de água potável nos sistemas de distribuição chegaram a 49,8%, muito acima da média nacional que é de 38,3%.

Do novo portal de indicadores do Instituto Trata Brasil, “Painel Saneamento Brasil”, foi possível fazer o recorte: “Situação do Saneamento Básico nos principais municípios do Rio Grande do norte”. Indicadores de 2017 revelam os desafios para universalizar os serviços de água e esgoto no estado e nos principais municípios potiguares (em população), onde os números são preocupantes.

Na média do estado do Rio Grande do Norte

– 22,1% da população ainda não recebe água tratada;
– 76,6% da população não tem acesso à rede de coleta de esgotos;
– Apenas 30,3% do esgoto gerado é tratado antes do descarte, ou seja, bem mais da metade do esgoto volta ao meio ambiente sem qualquer tratamento;
– 49,8% da água produzida é perdida nas redes de distribuição.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, fala sobre os desafios da água tratada, coleta e tratamento dos esgotos no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Norte: “O acesso à água potável está muito avançado nas maiores cidades do Brasil, então preocupa ver a média do estado com índices abaixo de 80%. De toda forma, espanta mesmo os baixos indicadores de esgotamento sanitário em grandes municípios norte-rio-grandenses. Isso impacta no meio ambiente e na saúde pública, seja com poluição, doenças, internações e alto custo para as cidades.”

Dos municípios analisados, nenhum apresenta bons indicadores de esgotamento sanitário. Em contrapartida, em todas as cidades a parcela da população com acesso a água tratada está acima de 90%. Parnamirim tinha indicador de volume de esgoto tratado muito perto de zero, cerca de apenas 3,6%, bem abaixo da média estadual, e distante da média nacional.

Outro ponto também é a perda de água nos sistemas de distribuição, seja por vazamentos, roubos, “gatos”, erros de leitura de hidrômetros, entre outros. Enquanto a média estadual era de 49,8%, as perdas nos municípios estudados ultrapassam a média, como em Natal (54,9%) e Mossoró (56,7%). Édison Carlos explica que “perdas nos sistemas de distribuição significam déficit de caixa nas empresas operadoras e menor disponibilidade hídrica para o município e região. Em época de crises hídricas, esta água faz falta, e muita.”

Impactos no Turismo da Região

Os baixos investimentos em água e esgotamento sanitário fizeram com que os índices nas cidades do RN não se desenvolvessem num ritmo adequado. Por outro lado, a quantidade de pessoas que trabalham no turismo está diretamente ligada as condições de saneamento do município conforme comprovaram outros estudos do Instituto Trata Brasil: quanto maior os investimentos em saneamento básico, maior a capacidade de uma região crescer no turismo, gerando mais empregos para a sociedade. Assim, o desenvolvimento do turismo nos municípios poderia ser maior ainda, caso o sistema de saneamento caminhasse rapidamente para a universalização.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil chama atenção para os riscos que a falta de saneamento pode gerar no turismo da região: “Os municípios do Rio Grande do Norte são uma das principais regiões de turismo no país. Não investir em saneamento básico na região faz com que o número de empregados na área diminua e mais do que isso, os turistas tendem a evitar viajar para a região, afetando diretamente na renda dos municípios”.

Investimentos em saneamento

Os investimentos em saneamento básico foram baixos e oscilaram muito no estado do Rio Grande do Norte neste período, com destaque para os R$ 179 milhões em 2015 – melhor ano. Depois desse pico, o valor mais alto foi em 2016 com R$ 142 milhões. Nota-se que em 2017 houve mais um declínio, atingindo apenas R$ 124 milhões em investimentos. Por investir pouco no saneamento básico do estado no decorrer dos anos, consequentemente ocorreriam baixos investimentos também nos principais municípios do RN.

Édison Carlos diz que os investimentos precisam ser bem superiores, levando em conta os desafios para as próximas décadas. “O Brasil como um todo investe pouco, cerca de R$ 11 bi ao ano quando deveria estar investindo perto de R$ 20 bilhões. Os principais municípios do Rio Grande do Norte, investiram juntos, somente R$ 93.6 milhões de reais, muito pouco por se tratar das principais cidades potiguares.”

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

Centro de referência em hematologia e hemoterapia no Rio Grande do Norte, o Hemonorte passará por uma ampliação na estrutura física. A ordem de serviço para execução da obra foi assinada nessa segunda-feira.

Financiada pelo Governo do Estado, a obra está orçada em mais de R$ 600 mil e contempla a construção da cozinha, almoxarifado e Central de Abastecimento Farmacêutico, com prazo de execução para seis meses.

Para o Secretário da Sesap, Cipriano Maia, “as melhorias nas estruturas físicas do Hemonorte fazem parte da proposta de trabalho do governo na qualificação da rede que atende pelo SUS, como o Hemocentro, garantindo uma saúde de qualidade à população do RN”.

De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “a ampliação vai ofertar à população e aos servidores um local com mais conforto, segurança e melhores condições de atendimento”.

E mais um músico morreu vítima de um acidente de trânsito. Trata-se do baixista Waldecir Molina Paia, ele tinha 32 anos de idade e era conhecido como ‘Sulla do Bass’.

A morte do baixista deixou todos os integrantes da banda sertaneja Zíngaro abalados, eles nem sabem se vão conseguir realizar os próximos shows após a tragédia com o colega de trabalho.

Segundo informações do 1News, o acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29), na BR-262, entre as cidades de Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Após o ocorrido, o Corpo de Bombeiros foi acionado e uma viatura foi enviada até o local. Sula Bass estava pilotando a sua moto quando se chocou em um guard-rail, caindo em seguida no acostamento. Quando o socorro chegou, ele já estava morto.

De acordo com relatos de testemunhas, Sula Bass estava em uma Honda Biz preta, e após bater na proteção metálica foi arremessado. Ele tinha acabado de realizar o show com a banda sertaneja. Ainda não se sabe o que fez o músico perder a direção da moto, porém, o caso será investigado.

O último show realizado pelo baixista foi em Campo Grande, e a apresentação da banda sertaneja na qual Sula Bass fazia parte terminou a apresentação por volta da 1h da madrugada. Através de uma nota, a banda Zíngarro lamentou a tragédia com o músico.

“É com iensa tristeza que viemos aqui informar uma tragédia. O falecimento do nosso querido contra baixista Waldecir Molina Paia, mais conhecido como “Sulla”… Que Deus conforte o coração de toda a família e amigos“, diz o comunicado.

Em plenária mobilizatória, visando o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores, em Parelhas, foi realizado no último domingo (28), um grande encontro com a presença do deputado estadual Francisco do PT, lideranças e dirigentes partidários da região, além da população em geral. O evento foi realizado na Câmara Municipal da cidade.

Na ocasião, o deputado estadual Francisco do PT, que já foi prefeito e vereador de Parelhas, ambos por dois mandatos, falou sobre a conjuntura política nacional e estadual, bem como destacou a importância da unidade de todos, em prol do fortalecimento do partido e das forças de esquerda, em defesa do país e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

O evento foi marcado pelo ato de filiação de novos membros, que passam agora a compor o PT em Parelhas. Foram 15 novos filiados, no total.

Coube a Francisco do PT, o simbolismo em abonar às fichas e dar boas-vindas aos companheiros recém filiados. Dentre eles, a advogada Rúbia, do Povoado Santo Antônio da Cobra, a professora Patrícia Daliane, a jovem liderança do Bairro São Sebastião, Niélson e a professora Juglávia.

Também estiveram presentes, a vice-prefeita Nazilda Tavares, os vereadores Professor Frank e Messias Medeiros. Da região do Seridó, o prefeito Odon Júnior (Currais Novos), o vereador Elvis Cabral (Santana do Seridó), Júnior de Zé Geraldo (Equador), Fabiano e Nana (Carnaúba dos Dantas), e representações de Jardim do Seridó, Ouro Branco e Acarí.

Na lista de alvos dos hackers, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defende usar a CPI para investigar os ataques

Parlamentares da base e da oposição no Congresso pretendem explorar a prisão de quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Uma das ideias é utilizar a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das fake news para interrogar os presos.

A comissão ainda não começou a funcionar. Os partidos precisam indicar os nomes que vão integrar o colegiado, o que só deve ocorrer a partir da segunda semana de agosto, após o fim do recesso parlamentar. O líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), no entanto, já avisou que pretende fazer parte. “E vou apresentar o requerimento para que todos os envolvidos sejam ouvidos”, disse ele.

Um dos focos dos parlamentares é descobrir se os ataques foram encomendados e tiveram motivação política. Desde o início de junho, o site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa têm publicado supostas trocas de mensagens obtidas nas contas do aplicativo Telegram de integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Segundo o site, as conversas indicam conluio entre procuradores e o então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os alvos dos ataques negam irregularidades e afirmam não ser possível confirmar a autenticidade dos diálogos.

Na lista de alvos dos hackers, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também defende usar a CPI para investigar os ataques. “Combater este crime não é dever só da polícia, o legislador também deve colaborar com soluções e leis mais transparentes para o bem de todos. É isso que queremos debater na CPMI que vai investigar as notícias falsas no Congresso”, escreveu o senador em seu Twitter. Além de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vítima dos ataques virtuais.

Os dias com maiores registros de acidentes fatais foram o domingo e a segunda-feira

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) mostrou que 65,7% das vítimas fatais no trânsito do Rio Grande do Norte, no período entre janeiro e maio de 2019, estavam sob influência de álcool.

O levantamento realizado pelas peritas criminais Anne Caroline Moura, Fernanda Cagni e Karine Coradini, com base na análise laboratorial de 99 laudos de perícias toxicológicas feitas no Instituto, identificou ainda que em 86,1% dos casos a concentração de dosagem alcoólica superava 0,6 g/L, medida que segundo a legislação configura ilícito penal na condução de veículos.

“A maioria das pessoas vitimadas no trânsito que tinham ingerido álcool eram de homens (89%), sendo 41% com idade entre 18 e 29 anos. Nos casos com vítimas maiores de 30 anos, em 66,7% a concentração alcoólica chegava ao teor 1,5g/L”, explicou a perita Anne Caroline.

A pesquisa, que está em andamento, ainda identificou que os dias com maiores registros de acidentes fatais foram o domingo e a segunda-feira. “Estamos correlacionando os casos para apontar um relatório anual, para acrescer quais rodovias acontecem mais acidentes e em que casos eram os condutores dos veículos com ingestão de álcool”, explicou Fernanda Cagni. O trabalho também deverá ser apresentado no Congresso Brasileiro de Toxicologia, que ocorre no mês de outubro em São Paulo.