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Um funcionário do setor de ouvidoria da sede do Detran-PB, em João Pessoa, foi preso em flagrante no local de trabalho suspeito de usar senhas pessoais de outro servidor para ter acesso a dados do órgão de trânsito, sem autorização. A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (30).

Segundo Valberto Lira Júnior, corregedor do Dentra-PB, há semanas uma investigação estava em curso visando detectar irregularidade no sistema do órgão. Após análises, a corregedoria detectou a invasão ao banco de dados.

“Descobrimos analisando o sistema de que o funcionário de carreira do Detran estava com o acesso negado, por 60 dias, depois de suspeitas de irregularidades. Aprofundamos e constatamos que o servidor estava usando a senha de um funcionário aposentado para ter acesso ao sistema de emissão de documentos, guias de pagamentos e visualizar históricos de veículos e condutores”, explicou o corregedor.

Em uma investigação paralela, segundo Valberto Júnior, a corregedoria detectou que o funcionário preso vinha sendo procurado por despachantes para serviços. “Não sabemos ainda se o servidor preso em flagrante estava usando a senha de outra pessoa para benefício próprio. Vamos continuar investigando para saber a dimensão do problema”, conclui.

O servidor vai responder pelo crime de violação de sigilo funcional. A pena varia entra 2 a 6 anos de prisão.Até as 11h, o funcionário ainda não tinha sido levado para a Central de Polícia Civil no bairro do Geisel, em João Pessoa.

O pagamento dos aposentados e pensionistas do Governo do Estado, previsto para a manhã desta quarta-feira (30), não foi efetuado no horário que havia sido anunciado. O motivo, segundo o Executivo, foi uma falha no arquivo encaminhado ao banco. A nova previsão é que os vencimentos sejam depositados ainda nesta tarde.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o dinheiro para o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas já estava disponível, mas parte dos arquivos encaminhados ao Banco do Brasil, que tratavam sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas, estava com falha. Por isso, alguns pagamentos não foram realizados.

Ainda segundo o Executivo, o banco informou que o problema foi corrigido e os pagamentos serão realizados ainda nesta tarde, tanto dos inativos e pensionistas, quanto dos servidores ativos.

Diante de grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, estados e governo federal neste ano de 2015, a Prefeitura Municipal de Currais Novos honra seu compromisso em pagar em dia o funcionalismo público, depositando na tarde desta quarta-feira (30) o salário dos servidores municipais, injetando na economia local pouco mais de R$ 2 milhões e 645 mil reais.

Para o prefeito Vilton Cunha, o pagamento em dia dos funcionários públicos neste mês de dezembro, após o pagamento do 13º que depositou cerca de R$ 1 milhão e 300 mil, é uma grande vitória em meio à grave crise.

“Este é um compromisso da nossa administração com os servidores e estamos pagando em dia o funcionalismo perante uma grave crise, mostrando assim nosso empenho e trabalho em prol de Currais Novos”, disse Vilton.

Somando o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário no último dia 19, e o pagamento de dezembro, a Prefeitura de Currais Novos depositou cerca de R$ 4 milhões na economia local.

Capitão Moacir, comandante da 3ª CIPM de Currais Novos, recebendo de Ezequiel e Robson a chave da nova viatura.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou nesta quarta-feira (30) o lançamento da Operação Verão 2015/2016, na Arena das Dunas, em Natal. Na oportunidade, o governador Robinson Faria fez a entrega oficial de 439 novos veículos e motos à Segurança Pública, para ampliação e renovação do contrato de locação da frota da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“No decorrer deste ano, apresentamos na Assembleia Legislativa vários requerimentos solicitando reforço e melhorias na estrutura da segurança pública no interior. Hoje entregamos com o governador viaturas novas para os municípios de Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Canguaretama, Macau, Touros, Santa Cruz, entre outros. São cidades importantes que estão recebendo atenção merecida”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os novos reforços servirão para combater as práticas criminosas no interior e também na capital potiguar. “Com essas ações, o Governo oferece melhorias nas condições de trabalho à polícia para diminuir e combater a criminalidade. As rondas policiais agora ganham mais reforços nos municípios do litoral e também nas comunidades rurais que precisam de policiamento”, argumentou Ezequiel Ferreira.

O Governo vai pagar nesta quarta-feira (30) a folha integral do funcionalismo público estadual. Na parte da manhã, já estarão disponíveis os salários dos aposentados e pensionistas e, à tarde, após às 15h, os vencimentos dos servidores ativos serão creditados. O governador Robinson Faria destaca que a garantia do pagamento é resultado do empenho do Governo do Estado em priorizar o compromisso com os servidores.

“É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, afirmou. Em 30 dias, em um momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o Governo injetou na economia local R$ 808.020.006,46, somando-se os vencimentos de novembro (30/11 e 1º/12), 13º salário (12/12 e 18/12), além da folha do mês de dezembro, que será honrada nesta quarta-feira.

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.

“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Nova metodologia

Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.

Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quarta-feira, o balanço do pagamento de todo o passivo das pedaladas fiscais, os atrasos nos repasses da União a bancos para melhorar artificialmente as contas públicas, condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No total, o governo quitou, durante o ano, R$ 72,4 bilhões em subsídios e subvenções empurrados de exercícios anteriores. Desse valor, R$ 55,6 bilhões foram pagos este mês e serão abatidos da meta fiscal. O restante, R$ 17 bilhões, entrará como despesa primária. Ou seja, no fim do ano, as contas públicas devem registrar um rombo de R$ 118,5 bilhões.

O Orçamento aprovado no Congresso autorizava o setor público a ter um déficit de até R$ 48,9 bilhões (que poderia ser estender até R$ 60 bilhões por frustrações em receitas de concessões) e a abater até R$ 57 bilhões em pagamentos de atrasados com os bancos e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso geraria um déficit de R$ 119,9 bilhões. Como o pagamento de alguns atrasados ultrapassou o estipulado pelo Congresso para cada credor (Banco do Brasil, BNDES e Caixa), o governo vai ter que incorporar parte dessa dívida no déficit primário corrente. A maior parte das pedaladas, R$ 70,9 bilhões, será paga com recursos da conta única (que reúne excedente de orçamentos anteriores), sem necessidade de emissões de novos títulos para o pagamento. Desses, R$ 21,1 bilhões sairão do colchão da dívida (recursos de títulos emitidos anteriormente e que não foram necessários para rolagem da dívida). A exceção é um passivo de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil, que exigirá uma nova emissão direta para a instituição financeira, por conta de uma característica do programa.

A capital do Rio Grande do Norte é o segundo destino mais procurado pelos turistas que querem viajar para celebrar o novo ano. A pesquisa foi feito pela agência online de viagens Hotel Urbano.

O levantamento apontou os dez destinos mais pesquisados para a virada do ano entre 2015/2016. A maioria das opções apontadas está no litoral brasileiro.

De acordo com o levantamento, as cinco cidades mais procuradas foram Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Seguro (BA), Foz do Iguaçu (PR) e Gramado (RS).

Mais de 1 milhão de pessoas chegaram à Europa pelo mar (Foto: Lusa/EPA/MOAS.EU – Direitos Reservados)

Mais de 1 milhão de migrantes chegaram à Europa por mar em 2015, de acordo com os dados publicados hoje (30) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). No total, 1.000.573 chegaram à Europa por mar, e 3.735 morreram tentando a perigosa travessia, informou a agência da ONU, que tem sede em Genebra.

A maioria dos migrantes (84%) é proveniente de dez países. A Síria lidera o ranking, com quase quase metade (49%) dos migrantes, seguida pelo Afeganistão (21%) e do Iraque (8%). Os outros países de origem são Eritreia, Paquistão, Nigéria, Somália, Sudão, Gâmbia e Mali.

No total, 844.176 migrantes desembarcaram na Grécia, 152.700 na Itália e 105 em Malta. Dos migrantes que alcançaram as costas da Europa 58% são homens e 17% mulheres, sendo um quarto (25%) crianças, informou o Acnur.

Ricardo Alexandre de Castro foi morto na noite
desta terça-feira (29).

Um comerciante de 37 anos foi morto a tiro no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal, na noite desta terça-feira (29). Há duas versões para o crime, uma da Polícia Militar e uma do irmão da vítima. “Estávamos todos em casa. Ele foi na varanda pegar uma toalha e foi atingido por um tiro que veio da rua”, disse o irmão de Ricardo Alexandre de Castro.

Ítalo Rodrigo da Silva, irmão da vítima, relatou que Ricardo estava na varanda de casa no conjunto Brasil Novo quando policiais e criminosos passaram pela rua em uma perseguição com troca de tiros.

“Eu estava em casa com ele. A esposa, as duas filhas dele e o nosso pai também. A gente tinha acabado de jantar. Ricardo foi na varanda pegar uma toalha para a filha quando foi atingido por um tiro que veio da rua, da perseguição da PM com criminosos. A troca de tiros acabou com meu irmão baleado no peito”, disse.

A versão da Polícia Militar é de que a vítima estava dentro do carro, na rua, quando dois homens em uma moto anunciaram um assalto. Ainda segundo a PM, ele foi baleado pela dupla.

O comerciante Ricardo Alexandre morava em cima do próprio mercado na rua Açude Poço Branco.