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A Operação Proclamação da República 2012, desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal, teve início às 0h da última quarta-feira (14) e terminou à meia-noite deste domingo (18). Durante esse período, a PRF intensificou a fiscalização nas rodovias federais do estado, dando ênfase ao combate à embriaguez ao volante, ao excesso de velocidade e às ultrapassagens indevidas. Ao todo, foram presas 15 pessoas e seis morreram em acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

O combate à embriaguez ao volante se fez pela aplicação de 147 testes de bafômetro, o que resultou na autuação de 18 condutores, dos quais 06 foram detidos e encaminhados a delegacias das localidades onde foram submetidos aos testes. As equipes flagraram 199 ultrapassagens irregulares que poderiam ter resultado em acidentes graves. Durante o período, foram detidas 15 pessoas, a maioria por crimes de trânsito, como a embriaguez ao volante, a condução de veículo sem ser o condutor habilitado e a entrega de veículo a pessoas não habilitadas. Considerando o envolvimento frequente de veículos de duas rodas em acidentes graves, a PRF aplicou 132 autuações a condutores de motocicletas que apresentavam alguma irregularidade durante a fiscalização.

O primeiro dia do julgamento do caso Eliza Samudio foi marcado por tumulto, atrasos, abandono de advogados e apenas uma testemunha ouvida. A sessão no fórum de Contagem, na região metropolitana de BH, que estava prevista para começar às 9h, só foi iniciada por volta das 12h.

O julgamento será retomando nesta terça, a partir das 9h, com os depoimentos das delegadas Alessandra Wilker e Ana Maria Santos, responsáveis pelas investigações.

O tempo de 20 minutos dado pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues para a defesa de cada réu apresentar as considerações preliminares causou revolta nos advogados. A confusão fez com que o julgamento fosse interrompido para o almoço, pouco mais de uma hora de ter começado. 

Na volta, os advogados de defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Ércio Quaresma e Zanone Oliveira, deixaram o julgamento por não concordarem com o prazo estabelecido pela juíza.

"Não temos a menor condição de trabalhar no julgamento em que a defesa é cerceada", disse Quaresma –advogado que, durante a fase de instrução do processo, dormiu e chegou a roncar, sendo advertido pela juíza.

O promotor Henry Wagner de Castro foi o primeiro a falar logo após a retomada do julgamento e classificou o abandonado dos defensores de Bola como "desacato" ao colocar a juíza em "descrédito público".

Ele também pediu para que as fotos pornográficas de Eliza que estão no processo fossem retiradas dos autos. A juíza atendeu parte do pedido.

EX-MOTORISTA
Em depoimento, Cleiton da Silva Gonçalves, ex-motorista de Bruno, confirmou que ouviu Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro, dizer que Eliza "já era" e que seu corpo havia sido jogado para cães.

A declaração foi dada após ele ter sido questionado pelo promotor de acusação Henry Castro. Gonçalves também confirmou a ordem que Macarrão deu para lavar a Land Rover do jogador com óleo diesel. Mas negou ter visto manchas de sangue no veículo.

Ele também confirmou o teor os depoimentos anteriores que deu à polícia e minimizou boa parte de suas falas ao consumo de bebida alcoólica e, também, o fato de ter ficado algemado sem motivo por nove horas.

Mais cedo, Marcos Aparecido dos Santos, Bola, e Luiz Henrique Romão, Macarrão, deixaram o fórum.

Macarrão passou mal e foi dispensado da sessão pela juíza Marixa Rodrigues. Já Bola foi retirado do plenário após seus advogados de defesa se retirarem do julgamento e ele ter recusado a indicação de um defensor público. Com isto, a juíza decidiu desmembrar o processo e dar um prazo de dez dias para que ele contrate novos defensores. A nova data do julgamento de Bola ainda não foi marcada.

Depois de um longo período de baixa atividade sismológica na região de João Câmara (a 74 km de Natal), um novo tremor foi constatado pelo Laboratório de Sismologia da UFRN. O registro foi feito às 21h40 da última sexta-feira (16) e atingiu a magnitude 2.8, imperceptível à grande maioria dos moradores do município.

O local, conhecido como região de Samambaia-Lagoa Rachada, foi o mesmo onde a atividade sísmica teve início em 1986 – data do tremor de magnitude 4.6, seguido de outro de 5.1 na Escala Richter, que causou pânico em João Câmara e migração de centenas de residentes à capital potiguar – um marco no registro de abalos sísmicos no país.

Desde esta data foi montada uma estação de sismologia na cidade, para medir os tremores de terra na região. O abalo de novembro de 1986 causou tanto estrago que o presidente José Sarney esteve na cidade para acompanhar a ajuda aos desabrigados que tiveram suas casas destruídas ou rachadas pelo tremor.

Segundo o estudioso do assunto, o professor José Alberto Veloso, o primeiro tremor catalogado no Rio Grande do Norte ocorrido no município de Assu, em 1807.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte já apurou todos os votos da eleição para a escolha da nova Diretoria, Conselho Seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções da OAB/RN.

O advogado Sérgio Freire foi eleito o novo presidente da OAB/RN com 2.100 votos. Aldo Medeiros teve 1.924; brancos somaram 18 e nulos totalizaram 74.

Freire avalia que a OAB, principalmente a do Rio Grande do Norte, vive hoje um dos melhores momentos da sua história. Uma OAB com serviços prestados a sociedade, uma OAB com serviços prestados a advocacia.

“Não é a toa que nós temos uma avaliação dos advogados da atual gestão com mais de 70% como boa ou ótima. Isso são ações que foram determinantes nesses últimos 6 anos e que levaram a OAB a viver esse momento tão bom, não só junto a advocacia com também a sociedade”.

Na Seccional de Macau, Juliana Madruga foi eleita com 11 votos; em Pau dos Ferros, Assis Correia foi reeleito com 35 votos; e em Assu, Ivanaldo Salustino também foi reeleito presidente com 31 votos.

O primeiro presidente eleito para a Subseccional de Currais Novos foi José Maria Bezerra, com 33 votos; e em Caicó, Roberto Lins Diniz foi eleito presidente com 73 votos, contra 43 de Sildilon.

Os advogados que não votaram têm até o próximo dia 19 de dezembro para justificar a ausência. A exigência consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB e do Provimento 146/2011, do Conselho Federal da OAB.

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula da Silva, a quem acusa de improbidade administrativa por ter usado verba pública com claro intento de promoção pessoal.

O bloqueio de bens tem como finalidade garantir a devolução aos cofres públicos de quatro milhões de euros que Lula, segundo o MPF, usou indevidamente.

A acção interposta pelo MPF refere-se ao gasto desses quatro milhões de euros com a impressão e o envio pelo correio de mais de dez milhões de cartas enviadas pela Segurança Social a reformados entre Outubro e Dezembro de 2004, segundo ano do primeiro mandato de Lula.

A missiva avisava os reformados que um convénio estabelecido entre a Segurança Social e o até então desconhecido Banco BMG lhes permitia a partir de então pedirem empréstimos a juros baixos e sem qualquer burocracia àquela instituição bancária, com o desconto das parcelas sendo feito directamente nas reformas.

Até aí não haveria problema, não fossem dois detalhes, que chamaram a atenção dos promotores. O BMG, único banco privado a ser autorizado na altura a realizar esse tipo de empréstimo, conseguiu a autorização em menos de duas semanas, quando o normal seriam vários meses, e as cartas, simples correspondência informativa, eram assinadas por ninguém menos que o próprio presidente da República, algo nada comum para esse tipo de aviso.

Para o Ministério Público, não há dúvida de que Lula e o então ministro da Segurança Social, Amir Lando, que também assinou as cartas e é igualmente acusado na acção, usaram a correspondência para obterem promoção pessoal e lucro político e que a acção do presidente da República favoreceu a extrema rapidez com que o BMG conseguiu autorização para operar o negócio, desrespeitando as normas do mercado. A 13.ª Vara Federal, em Brasília, a quem a acção foi distribuída, ainda não se pronunciou sobre o pedido do MPF.

Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), criticou o que ele definiu como “inércia” das autoridades brasileiras com relação à queda da produção e aumento da importação de pescado pelo país. Em palestra na tarde desta segunda-feira (19), Itamar Rocha que o Poder Público está de braços cruzados.

Durante a palestra, ele voltou a falar sobre a dificuldade para obter licenças, o risco de importar camarão de países como a Argentina, e nas limitações trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado com mais de 20 vetos pela presidenta Dilma Roussef. Para ele, muitos dos gargalos que atravancam o setor passam pelo Estado. ”Estamos perdendo espaço por pura incompetência”, disparou Itamar Rocha, em tom exaltado.

Ainda nesta segunda-feira (19), o consultor chileno Carlos Wurmann fará uma palestra sobre a área de pesca mundial. Ele é considerado uma das principais autoridades do assunto no mundo.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta segunda-feira o trio de arbitragem para o Clássico Rei do futebol potiguar. ABC e América-RN se enfrentam no próximo sábado, às 16h20 (horário de Brasília), no Estádio Frasqueirão, em Natal. O curraisnovense Suelson Diógenes França Medeiros apita o duelo e será auxiliado por Flávio Gomes Barroca e Ubiratan Bruno Viana. Os três árbitros são da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

Será a última partida das duas equipes na Série B do Campeonato Brasileiro 2012. Com 53 pontos, o América-RN é o oitavo colocado, enquanto o ABC aparece na 13ª posição, somando 44 pontos. Os dois clubes já estão garantidos na Segundona de 2013.

O Ministério Público Federal de Goiás pediu uma pena de 80 anos de prisão para o empresário Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.

O cálculo da pena se refere à acusação de que Cachoeira cometeu os crimes de corrupção, formação de quadrilha armada e acesso indevido a informações sigilosas. 

Ao todo, os procuradores apontaram 17 casos em que o empresário teria praticado esses crimes. A conta dos 80 anos representa uma média das penas sugeridas. 

Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro e é o pivô de um escândalo que resultou em uma CPI no Congresso e na cassação do mandato do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), com quem mantinha relações. 

O processo judicial contra o empresário entra numa semana decisiva. A defesa deve apresentar as alegações finais, passo anterior à proclamação da sentença pela Justiça Federal de Goiás.

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, de acordo com a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e a Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, que aprova o regulamento do serviço de acesso condicionado, bem como a prestação do serviço de TV a Cabo e sua distribuição, determinam que os canais de programação de distribuição obrigatória deverão ser ofertados em bloco e em ordem numérica virtual sequencial, sendo vedado intercalá-los com outros canais de programações, respeitando a ordem de alocação dos canais no serviço de radiodifusão de sons e imagens, inclusive em tecnologia digital, de cada localidade.

Em virtude disso, os canais locais oferecidos pelo sistema da Sidy’s TV a Cabo sofrerão alterações a partir do próximo mês de dezembro. Os canais locais obrigatórios passarão para os seguintes números: 51 – RPTV – TV Escola; 54 – TV Câmara (Municipal) e 57 – TV Comunitária. Os canais da Sidy’s e da TV Cristo Rei permanecem nos mesmos números, 4 e 5 respectivamente.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) que engloba os campi de Caicó e Currais Novos está realizando a quarta edição do SEPE (Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do CERES). O evento integra os cursos consolidados na instituição de ensino. Durante a manhã desta segunda-feira (19), na abertura do evento, os alunos do MECA (Movimento Estudantil de Caicó) fizeram uma mobilização em prol do respeito e melhorias na instituição.

Os alunos estão acampados em um dos espaços do CERES/Caicó, com barracas, placas, e faixas com frases de impugnação e revolta devido ao ocorrido na última edição da CIENTEC, realizada no campus central da UFRN em Natal no mês de outubro, onde os mesmos ficaram sem espaço para expor seus trabalhos inscritos no evento. Alunos dos cursos de Direito, História e Sistemas de Informação estão integrados no movimento que objetiva o respeito pelos discentes e levantar os pontos críticos da universidade que ainda não oferece uma estrutura digna aos alunos. Em meio a mobilização, frases como “Centro de Convivência já”; “Nós somos do CERES, e exigimos condições dignas de estudo” estão inscritas em faixas e cartazes espalhados na instituição. De acordo com um dos alunos envolvidos na mobilização, o momento já estava programado há algum tempo, e depois da falta de respeito na ultima edição da CIENTEC pelos alunos dos campi Caicó e Currais Novos o movimento ganhou ainda mais força. “Perdemos tempo, dinheiro e fomos humilhados na capital sem nenhum tipo de esclarecimento, fomos vítimas de um espaço que é nosso, que somos nós que fazemos. A UFRN precisa rever seus conceitos e dar ao aluno mais espaço e respeito” disse um dos integrantes do MECA.

O movimento já ganhou as páginas das redes sociais com a hashtag #OrgulhodeserFederal, o mesmo já tem uma página no facebook com o propósito de unir forças para divulgar e clamar por uma situação mais digna de ensino. O movimento se estenderá até esta terça-feira (20), com os alunos dos CERES Caicó e Currais Novos, que se unirão no segundo dia do SEPE. Os alunos ficarão alojados nas suas barracas na entrada da UFRN, com o propósito de ganhar um pouco mais de respeito e adesão de outros cursos da UFRN, dentro do espaço que é formado e construído por eles.