Abertura do “Faça Bonito” será nesta quarta (08) no SCFV – AABB Comunidade

A abertura oficial da campanha 2024 do “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” acontecerá nesta quarta-feira (08) a partir das 08h no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – AABB Comunidade, com a participação de entidades e instituições que trabalham com a garantia dos direitos e proteção de crianças e adolescentes, poder público municipal e poder judiciário. No evento, acontecerão apresentações culturais de projetos sociais.

O movimento nacional realizado por esta campanha tem como foco a defesa das crianças e jovens e combater a exploração sexual e mobilizar a sociedade e convocar todos para a luta em prol deste público. Em Currais Novos, a rede de proteção conta com diversos apoios e parcerias, principalmente do poder público municipal através de repasses à entidades e associações, e ao FIA – Fundo da Infância e Adolescência.

Entre esta quarta-feira (08) e o dia 16/05, acontecerão intervenções nas escolas da rede municipal abordando a temática, e no dia 17 de maio acontecerá PitStop de sensibilização na “Praça Tetê Salustino” (Praça da Rodoviária) a partir das 07h.

Brasil ultrapassa número de mortes por dengue dos últimos dois anos somados

Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (6) o número de mortes causadas por dengue dos últimos dois anos somados. Em cinco meses, o país contabiliza 2.246 mortes confirmadas e outras 2.432 estão sendo investigadas. Foram 1.179 mortes em 2023 e 1.053 em 2022, que somadas chegam a 2.232, 14 a menos do que os óbitos confirmados até o momento.

Do total de mortes confirmadas, 163 foram em janeiro, 227 em fevereiro, 601 em março e 1.082 em abril. Dados são dos boletins semanais disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, são 4,453 milhões de casos prováveis da doença, e o coeficiente de incidência no país é de 2,193,1 casos por 100 mil habitantes.

Recordes

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 585, seguido por Minas Gerais (360), Distrito Federal (309), Paraná (263) e Goiás (156). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.599 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Santa catarina aparecem em seguida, somando 53% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 787 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50

Foto: Bloomberg

A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.

O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.

O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.

A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.

Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.

O Globo

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Foto: reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Agência Brasil

Uma a cada três crianças está acima do peso no Brasil, segundo estudo

Foto: GETTY IMAGES

O excesso de peso reflete um descompasso na equação entre consumo e gasto energético. Por mais simples que pareça, esse cálculo está inserido em um contexto complexo que é influenciado pela família, ambiente, economia e até política.

Entre as crianças, a condição se torna ainda mais preocupante, já que aumenta as possibilidades de que esses indivíduos desenvolvam obesidade quando adultos. Um estudo recente, publicado no The Lancet Regional Health – Américas, revelou que o sobrepeso tem aumentado entre as crianças brasileiras. De acordo com a pesquisa, uma a cada três pessoas nascidas entre 2008 e 2014 apresenta sobrepeso.

O levantamento dos dados foi feito por especialistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz/Bahia), junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London.

Para chegar aos números, eles observaram as medidas de mais de cinco milhões de crianças brasileiras entre 3 e 10 anos de idade.

Na análise do IMC, 30% dos meninos e 26,6% das meninas que nasceram entre 2008 e 2014 estão com excesso de peso ou até mesmo obesidade.

Isso significa que, atualmente, uma a cada três crianças está acima do peso recomendado para a sua idade aqui no Brasil. Quando comparados com os dados de 1980 e 1990, os números geram mais espanto ainda já que, nessa época, apenas 5% da população infantil apresentava sobrepeso ou obesidade.

A Organização MundialdaSaúde tem como meta deter o aumento da prevalência da obesidade até 2030. Os números divulgados recentemente colocam a meta ainda mais distante.

Dessa forma, é preciso intervenção das políticas públicas para que as famílias sejam conscientizadas. Crianças não são responsáveis pela sua alimentação uma vez que, para isso, dependem dos pais e das instituições para proverem os alimentos que estão inseridos no dia a dia.

Metrópoles

TSE elege nesta terça (7) presidente que comandará eleição de 2024

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

CNN Brasil

Religioso consegue na Justiça mudar nome de batismo para ‘Inri Cristo’

Foto: Reprodução

Inri Cristo agora é, oficialmente, o nome de Álvaro Thais, o brasileiro que afirma ser a reencarnação de Jesus Cristo. Ele lutava na Justiça para que pudesse mudar de nome em todos os seus documentos já emitidos, após, segundo ele, “o dia do jejum, em Santiago do Chile, quando teve a revelação de Deus de que é a reencarnação de Cristo, o mesmo que foi crucificado”.

“Álvaro é o nome que foi dado por ocasião de seu registro, mas só usou formalmente”, explica Inri, em nota.

Segundo Inri, a revelação teria ocorrido em 1979, com a iniciativa de tentar mudar seu registro tendo início pouco tempo depois. Ele afirma, também, que “não repudiou o prenome com o qual foi registrado”, “tampouco o nome da família, Thais” (esse mantido no novo registro), mas “somente obteve o direito de agregar no registro civil o seu nome novo, Inri, previsto em Apocalipse” (um dos livros da bíblia).

O Globo

Sobe para 85 o número de mortos após enchentes que atingem o RS

Foto: Reprodução

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 85 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado no início da noite desta segunda-feira (6) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 134 desaparecidos e 339 feridos.

O RS tem 385 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,178 milhão pessoas afetadas. Veja abaixo os impactos nos serviços, educação e transportes.

A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Imagens feitas pelo satélite Amazônia 1, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidas com exclusividade pelo g1 mostram uma visão em escala do antes e depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul.

g1

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves se aproxima dos 2 bilhões de metros cúbicos

Foto: Divulgação/IGARN

Maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 80,37% de sua capacidade e chegou, de acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aos 1,9 bilhão de metros cúbicos. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica um acumulo de 1.907.257.611 m³ na barragem, cuja capacidade total é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

Tribuna do Norte

Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil

Foto: Bloomberg

A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas como YouTube e Gmail, já havia anunciado a mesma restrição, que entrou em vigor no dia 1° deste mês.

A atualização das regras da big tech de Elon Musk foi feita sem alarde, a partir da retirada do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitida. Segundo os registros do arquivo on-line “Wayback Machine”, o Brasil figurava até segunda-feira no rol de países onde os anúncios políticos são autorizados. A informação foi publicada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ e confirmada pelo GLOBO.

O X considera que anúncios com conteúdo político são aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que pedem expressamente votos ou o suporte financeiro para uma candidatura, ou que apoiam ou se postam contra determinado político ou partido já eram proibidas na rede social.

O TSE aprovou em fevereiro uma resolução que exige das plataformas o “aprimoramento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e delega às empresas de tecnologia a alimentação de um repositório, “em tempo real”, que contenha as informações de cada campanha publicitária paga por políticos. A Corte deu prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, prazo contado a partir de 1° de março. A nova regra torna as big techs “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente” quando não retirarem do ar, de maneira “imediata”, conteúdos que possam ser considerados fake news, grave ameaça ou discurso de ódio.

O Google, ao decidir abrir mão dos ganhos com a publicidade de políticos, considerou que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também temia que a amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pelo TSE traga insegurança para a moderação. Já o X não justificou sua decisão de também suspender campanhas políticas na plataforma. O GLOBO solicitou manifestação da empresa, mas recebeu uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por favor, tente novamente mais tarde”.

Musk x Moraes

O dono da rede social é desafeto público do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, Elon Musk disse que o magistrado é um “ditador brutal” e defendeu sua renúncia ou impeachment, ameaçando descumprir determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.

Desde que foi comprado pelo empresário sul-africano, o antigo Twitter reduziu sua transparência tanto em relação à moderação de conteúdo quanto no que diz respeito a anunciantes. Mas ainda antes da troca de comando na big tech, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Centro de Transparência de Anúncios, onde era possível, até janeiro de 2021, consultar campanhas de políticos na rede social.

No último ano de eleições municipais, 2020, os candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos na internet, segundo dados levantados pelo GLOBO. O X/Twitter não figurou naquele ano no top 3 de maiores ganhos. Ocuparam o topo do ranking o Facebook, que também administra o Instagram; a Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

O Globo

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