Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência
Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
• Período de recursos: de 13 a 17 de maio
• Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Agência Brasil

Um menino de 6 anos morreu na noite deste domingo (14) após se engasgar com um pedaço de carne. O caso aconteceu na cidade de Areia Branca, no litoral da Costa Branca, no Rio Grande do Norte. A vítima chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.

De acordo com informações da prefeitura de Areia Branca, o garoto morava na comunidade rural Redonda, que fica distante 22 km da zona urbana do município. Ele teria se engasgado com um pedaço de carne e foi socorrido ao hospital Sarah Kubisthek pelos familiares.

De acordo com o hospital do município, ao dar entrada, a equipe médica observou que a criança já estava sem os sinais vitais. Ainda assim, foi realizado o protocolo de reanimação, mas Josué Kaleb do Vale Oliveira Torres não resistiu.

O corpo do menino foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Mossoró, e liberado na manhã desta segunda-feira (15).

De acordo com a prefeitura, o velório deve acontecer na comunidade Redonda. O sepultamento está previsto para as 16h na mesma comunidade.

g1

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto.

Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.

Metrópoles

Um homem identificado como Francisco de Assis Moura, de 59 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (15) às margens de um barreiro próximo ao Açude Dourado, em Currais Novos.

Segundo relatos, Francisco de Assis teria se afogado e desapareceu no último domingo (14), em um barreiro localizado no Sítio Barra da Areia.

As autoridades, incluindo o Corpo de Bombeiros, foram imediatamente acionadas para iniciar as buscas pelo homem desaparecido. Após intensos esforços, o corpo de Francisco de Assis Moura foi avistado boiando nesta segunda-feira.

A Polícia Militar encontra-se no local aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos legais necessários.

Com informações: Edmilson Souza via Ismael Medeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto.

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Agência Brasil

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou a convocação de 50 atletas e 10 atletas-guia para o Mundial de atletismo paralímpico em Kobe (JAP), que será realizado de 17 a 25 de maio deste ano. Dois atletas e um atleta guia que competem pelo Rio Grande do Norte estão na lista anunciada. MARIA CLARA AUGUSTO DA SILVA – Aparn – Associação Paradesportiva do RN, THALITA VITORIA SIMPLICIO DA SILVA – Aparn – Associação Paradesportiva do RN e o atleta guia FELIPE VELOSO DA SILVA – Aparn – Associação Paradesportiva do RN, que treina a todos e ainda comanda os trabalhos técnicos do atleta DANIEL TAVARES MARTINS – Amei – de São Paulo.

A competição no Japão será realizada no mesmo ano dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 após o Comitê Organizador Local (LOC, na sigla em inglês) solicitar ao Comitê Paralímpico Internacional (IPC, em inglês) o adiamento do Mundial, que seria em 2021, devido à pandemia de coronavírus. Com isso, a cidade japonesa sediará o evento de atletismo no ano posterior ao Mundial de Paris 2023, quando o Brasil teve seu melhor desempenho na história em Mundiais. Foram 47 medalhas no total, sendo 14 ouros, 13 pratas e 20 bronzes.

“Temos uma Seleção Brasileira de atletismo muito forte porque temos um trabalho realizado concomitantemente pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e pelos clubes. Por isso, queremos parabenizar também os clubes, que formam os atletas e dão oportunidades a eles iniciarem nas nossas modalidades por meio de competições como os Meetings Paralímpicos Loterias Caixa que acontecem em todo o território nacional neste ano”, afirmou o vice-presidente Yohansson Nascimento.

“É um momento especial para o esporte paralímpico e para o atletismo. Será um ano bastante diferente. É a primeira vez que um Mundial e os Jogos Paralímpicos acontecem no mesmo ano. Vai ser um grande teste para os atletas. Parabenizamos a todos, inclusive, aos atletas que não foram convocados pelo trabalho realizado”, acrescentou o diretor Jonas Freire durante a transmissão.

Em Kobe 2024, a Seleção Brasileira de atletismo contará com uma delegação quase do mesmo tamanho da equipe que competiu na capital francesa no ano passado, quando o país teve 54 atletas e 11 atletas-guia representantes. Até então esse é o recorde nacional de participação.

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber uma das reuniões do G20. Em outubro, Natal será a sede do Grupo de Trabalho Anticorrupção. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (12).

O evento reúne os países com as maiores economias do mundo, sendo o principal fórum de cooperação econômica internacional. O Grupo de Trabalho de Anticorrupção deverá formular princípios e padrões anticorrupção que fortaleçam a implementação dos principais instrumentos internacionais, em particular a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

O Brasil é o país presidente do G20 desde 2023 e seguirá até novembro deste ano. A reunião convoca os líderes dos países membros do grupo que juntos represetam de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

Nas redes sociais, a governadora Fátima celebrou a escolha do RN para ser sede do evento. “Dialogamos com a Casa Civil e o Itamaraty para para garantir que o nosso estado vai sediar esse respeitável evento internacional que representa um marco na História do RN”, escreveu.

Tribuna do Norte

O Festival Estadual Nossa Arte teve início nesta quinta-feira (11), em Currais Novos. O evento contou com a presença de APAEs de todo Rio Grande do Norte e segue nesta sexta.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes os representantes da APAE que abriram os trabalhos para uma vasta programação cultural.

A edição desta sexta feira terá início às 19h, com apresentações de dança. O festival visa incentivar a veia artística dos assistidos, num grande evento aberto ao público local.

Ismael Medeiros

Morreu na madrugada desta sexta-feira (12) o ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado (Betinho Rosado), aos 75 anos. Betinho não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, conforme comunicado divulgado pela família.

Ele estava internado desde o último dia 04, na UTI do Hospital Wilson Rosado, por causa de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico.

O velório começará às 9h, na capela Perpétuo Socorro, e o sepultamento ocorrerá às 16h, no cemitério São Sebastião, em Mossoró.

Betinho foi professor da Esam, secretário de Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, no governo de José Agripino Maia. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002, 2006 (sempre pelo PFL) e 2010 (pelo DEM).

BG