Relator de Projeto de Lei propõe taxar streamings e YouTube, e isentar Globoplay

Foto: Glenn Carstens Peters/Unsplash

Relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo enviou aos líderes da Câmara nesse fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê taxar os streamings e o YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança.

A tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, a exemplo de Netflix e YouTube, é prevista no projeto com o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará de fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer de André Figueiredo diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

O parecer de Figueiredo submetido aos líderes da Câmara também trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização de seus conteúdos.

Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto diz que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

O parecer preliminar do relator também incluiu uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro da cota, 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Guilherme Amado – Metrópoles

Investimento em meios digitais expõe crise de audiência da TV aberta

Foto: Reprodução

O primeiro trimestre de 2024 comprova uma tendência que vem sendo observada por especialistas do setor. Os meios digitais se tornaram os mais consumidos pelos brasileiros, aumentando a crise de audiência da TV aberta. Não à toa, os investimentos publicitários no Brasil acompanham a tendência e os investimentos na internet superam os feitos na televisão.

O movimento do mercado publicitário é reflexo da queda de popularidade das TVs e do aumento da penetração dos meios digitais. Dados do Ibope, de março de 2024, revelam que os meios digitais já representam cerca de 1/3 do consumo dos brasileiros. Para se ter ideia, o valor é um pouco superior aos 32% de share de audiência da TV Globo.

O YouTube lidera o ranking dos meios digitais com 18% da audiência. Em seguida, aparecem Netflix (4,7%) e TikTok (4,1%). Prime Video tem 0,9% e a PlutoTV, 0,3%.

De acordo com dados do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário, em 2023, o volume de investimentos em digital aumentou 18%, chegando a R$ 35 bilhões. No mesmo período, a TV aberta registrou apenas 4,7%. Para especialistas, os números mostram que a internet já é hoje o meio mais atrativo para os investimentos em publicidade.

Crescimento do digital e crise no Ibope

Os números que comprovam o crescimento do digital entre os brasileiros foram estopim, inclusive, para a saída de Melissa Voguel do cargo de CEO do Kantar Ibope. A demissão foi motivada pela revolta das principais emissoras do Brasil contra a atualização da metodologia de medição da audiência, que incluiria os meios digitais.

Globo, Record, SBT e outros canais não concordaram com a nova política do Kantar Ibope Media, que levaria em conta a audiência meios digitais, como YouTube e Netflix. Esses players, que estão em expansão no Brasil, passariam a ter pontos de audiência exibidos nos relatérios da plataforma.

Como foi revelado pelo site Notícias da TV, a proposta encabeçada por Melissa era que o Kantar Ibope Media adotasse um modelo de parametrização da audiência que tratava de maneira semelhante TV aberta, TV fechada e streaming.

Emissoras defendem modelo defasado

As emissoras de TV, que enfrentam quedas constantes de audiência, passaram a atacar a nova metodologia do Kantar Ibope Media.

Os canais de televisão defendem que se mantenha o modelo atual. O sistema é considerado defasado, falho e superado por especialistas do setor.

A medição de audiência no Brasil, atualmente, leva em conta alguns parâmetros para estabelecer o quanto um canal é assistido. Considera-se, por exemplo, que cada aparelho de televisão é visto por 3 espectadores.

A métrica é tida como falha por quem acompanha as mudanças tecnológicas do setor. Afinal, a prática de se reunir em frente à TV é o retrato do período anterior aos streamings e aos celulares, que funcionam como telas individuais. É uma ilusão acreditar que, atualmente, em uma família composta, em média, por três pessoas todos assistam assistam o tempo todo ao mesmo programa.

Metrópoles

RS: Lago Guaíba pode chegar ao nível mais alto da história nesta terça, e temperatura cai 7°C

Foto: GUSTAVO MANSUR/GOVERNO DO RS

O nível do lago Guaíba, principal curso d’água da Grande Porto Alegre, pode passar de 5,4 metros nesta terça-feira (14). O recorde é de 5,33 metros, registrado na manhã do último dia 5. A previsão é do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que alerta, inclusive, para a nova subida da água em locais que tiveram redução do nível.

Segundo o último boletim da instituição, o aumento da cheia “será resultado da chuva ocorrida até no final de semana na bacia e depende da atuação do vento sul forte”. Além disso, a temperatura no Rio Grande do Sul deve cair 7°C até esta quarta-feira (15).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que a Sala de Situação, órgão emergencial criado para administrar a situação das enchentes, projeta expectativa de elevação para até 5,6 metros para os próximos dias.

R7

RN alcança, em abril, maior índice de famílias inadimplentes do País

Foto: Magnus Nascimento

O Rio Grande do Norte foi o estado do País com o maior percentual de famílias inadimplentes em abril, de acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O índice, conforme o levantamento, é de 55,9%.

Segundo a Fecomércio-RN, em números absolutos, esse percentual equivale a 149.418 famílias potiguares com contas em atraso. Além disso, uma pesquisa do SPC Brasil aponta que o número de pessoas na inadimplência cresceu 4,42% no RN no mês passado. A alta é superior à elevação média do Nordeste (0,77%) e do Brasil (2,84%) no mesmo recorte.

Além disso, segundo o SPC, cujos dados foram fornecidos pela CDL Natal, a quantidade de dívidas em atraso no Estado cresceu 10,75% no comparativo entre abril de 2023 e o mês passado (no mesmo período, as dívidas em atraso cresceram 4,67% no Nordeste e 5,24% no Brasil). O economista William Eufrásio Nunes explica que, para alguns órgãos como o SPC, dívidas atrasadas são aquelas que o consumidor não conseguiu pagar no prazo de vencimento. Se ele não conseguir quitar em cerca de 30 dias, geralmente, passa a ser inadimplente (negativado).

Tribuna do Norte

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024

Foto: © CEZAR FERNANDES

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.

Agência Brasil

Preço do arroz pode elevar 5% “em cenário otimista”

Foto: Magnus Nascimento

As fortes enchentes que atingem o Rio Grande do Sul podem provocar a elevação no preço do arroz, item cuja produção é liderada pelo estado gaúcho. O economista William Eufrásio Nunes, professor da UFRN, avalia que é ainda é cedo para projeções, mas aponta que o item pode ficar 5% mais caro, dentro de um cenário mais otimista. Ele não acredita que haverá desabastecimento nos supermercados. Eufrásio chama atenção, no entanto, para uma avaliação aprofundada dos impactos da tragédia para que haja o dimensionamento real dos reflexos no bolso do consumidor brasileiro.

“Não se sabe ainda o tamanho das perdas e, portanto, não se conhece, do mesmo modo, os impactos que elas vão gerar em níveis de preços, não somente do arroz, mas de vários itens produzidos na região”, afirma o professor. Ele ressaltou que o Governo Federal já adotou medidas para evitar uma escalada de preços e impedir que a escassez do produto nos estoques.

“Em um panorama otimista, com o processo de importação aliado com o pouco que sobrou das produções gaúchas, espera-se que se mantenha as variações de preço dentro da média dos últimos meses, com um impacto de mais ou menos 5% nos preços”, pontua.

Tribuna do Norte

Lagoa Nova: 67ª Festa do Agricultor tem início nesta segunda-feira

A programação da 67ª Festa do Agricultor do município de Lagoa Nova tem início nesta segunda-feira (13). Serão sete dias de atividades, desde formação através de cursos, competições e atrações culturais.

As atividades começam nesta segunda-feira, com um curso de suinocultura básica. Durante a semana, também terá curso de matrizes leiteiras no pré-parto, em momentos que visam a capacitação dos criadores do município.

As atrações culturais começam na sexta-feira, com o ponto alto do evento sendo realizado no próximo domingo, com o desfile do agricultor seguido dos shows de Amazan, Arnaldinho Netto e Lano Vaqueiro.

“Não existe momento mais marcante para o homem e mulher do campo de Lagoa Nova do que nossa Festa do Agricultor. É o período onde nossas raízes são reafirmadas e a cidade respira a gratidão aos céus pela chuva que caiu e vai balizar os resultados de toda a produção. Aguardamos os lagoanovenses, mas também pessoas de toda a região para os festejos”, contou o prefeito Luciano Santos.

Segunda-feira (13/05)
12h às 18h: Curso de suinocultura básica

Terça-feira (14/05)
12h às 18h: Curso de suinocultura básica

Quarta-feira (15/05)
8h: Curso de manejo de matrizes leiteiras no pré-parto

12h às 18h: Curso de suinocultura básica

Quinta-feira (16/05)
12h às 18h: Curso de suinocultura básica

18h: Abertura do 10º Torneio Leiteiro

Sexta-feira (17/05)
Torneiro Leiteiro – 1ª e 2ª Ordenha

12h às 18h: Curso de suinocultura básica

20h: Abertura oficial do circuito de exposições agropecuárias

Sábado (18/05)
Torneio leiteiro – 3ª e 4ª ordenha

20h: Entrega da premiação do torneio leiteiro

Domingo (19/05)
7h: Café da manhã para os agricultores
8h: Caminhada do agricultor saindo da Emater
10h: Missa do agricultor

Após a missa tem entrega de premiação e show com Amazan, Arnaldinho Netto e Lano Vaqueiro

Regiclécia Cândido: O Orgulho de Cerro Corá é vice-campeã pela seleção brasileira de atletismo

Foto: Wagner Carmo/CBAt

Em sua primeira participação defendendo a Seleção Brasileira, a atleta Regiclécia Cândido da Silva, do município de Cerro Corá, saltou 13,23 metros no Campeonato Ibero-americano sediado em Cuiabá, Mato Grosso, terminando em segundo lugar no salto triplo feminino.

“Muita emoção, tudo valeu à pena até agora”, disse emocionada.

Regiclécia Silva ficou atrás de outra brasileira, Gabriele Souza dos Santos, que saltou 13,68 metros.

Cerro Corá News

Quaest: Lula marca 46% para eleição de 2026 contra 40% de Tarcísio

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.

Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.

Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.

Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Folha de S. Paulo

RN: semana será de céu parcialmente nublado e chuvas passageiras

Foto: Arquivo/TN

Os dias desta semana tem a expectativa de Sol, céu parcialmente nublado e chuvas passageiras para os municípios do Rio Grande do Norte. A previsão é do Portal Clima Tempo, compilado nesta segunda-feira (13). A máxima deve alcançar os 36ºC, nas cidades que compõem o Vale do Açu.

Natal

Na capital, a segunda (13) deverá ser de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. Já a terça-feira (14) será de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A quarta (15) tem previsão semelhante à da segunda. Já a quinta (16) e sexta-feira (17) será de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e máxima de 31ºC.

Mossoró

Para os moradores da Região Oeste, a segunda, quarta e quinta serão de Sol, aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já a terça e sexta têm expectativa de Sol e aumento de nuvens pela manhã, e pancadas de chuva à tarde e à noite. Variação de temperatura entre 23ºC e 34ºC.

Caicó

No Seridó, o Portal Clima Tempo aponta uma segunda, terça e quinta de Sol, aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. A quarta será de Sol com algumas nuvens e sem chance de chuva. Na sexta-feira, os moradores de Caicó podem esperar por Sol, aumento de nuvens de manhã, e pancadas de chuva à tarde e à noite. Temperaturas ficam entre 23ºC e 35ºC.

Jucurutu

Para o Vale do Açu, a previsão é semelhante ao do Seridó. Segunda, terça e quinta de Sol, aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Quarta de Sol com algumas nuvens e sem chance de chuva. Sexta de Sol, aumento de nuvens de manhã, e pancadas de chuva à tarde e à noite. Durante a semana, a temperatura mínima será de 24ºC e a máxima de 36ºC.

São Paulo do Potengi

Na Região Agreste, a segunda, quinta e sexta será de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e com chuva a qualquer hora. Terça de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. Já a quarta-feira contará com Sol, algumas nuvens e chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. Temperaturas entre 23ºC e 31ºC durante a semana.

Tribuna do Norte

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