O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

g1

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será no Brasil. A candidatura brasileira superou a europeia – formada por Holanda, Alemanha e Bélgica – por 119 votos a 78 durante o Congresso da Fifa, realizado em Bangkok, na Tailândia, nesta sexta-feira.

A décima edição da principal competição de seleções do futebol feminino será a primeira disputada na América do Sul. Por ser o anfitrião da competição, o Brasil já está naturalmente classificado. Os demais nove países da Conmebol vão disputar três vagas. O Mundial Feminino 2027 será o segundo com 32 seleções participantes, repetindo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.

“Parabéns ao Brasil. Vamos agora organizar a melhor Copa do Mundo da história no Brasil”, afirmou o presidente da Fifa, Gianni Infantino, logo após anunciar a vitória brasileira.

Em seguida, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, subiu ao palco e, emocionado, enalteceu o trabalho feito pelas mulheres integrantes do comitê de candidatura do país.

ge

Faltando duas semanas para o fim do prazo legal de envio das declarações do Imposto de Renda 2024, 167.056 potiguares ainda não prestaram contas com o Leão. O número corresponde a 38% do total de 438.968 declarações esperadas no Rio Grande do Norte. Prazo para entrega do documento se encerra no dia 31 de maio e multa varia de 1% a 20% ao mês do imposto devido, sendo o valor mínimo fixado em R$ 165,74.

Dados do Ministério da Fazenda apontam que 71,6% das declarações enviadas até as 9h desta quinta-feira (16) terão direito a receber restituição de parte do valor pago no imposto. Além disso, de acordo com o órgão, a maioria (82,4%) das declarações foi preenchida a partir do programa para computador, mas os contribuintes também recorreram ao Portal e-CAC (11,4%) e ao app Meu Imposto de Renda (6,1%), disponível para celulares e tablets Andoid ou IOS.

De acordo com o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, além de evitar multas, enviar a declaração o mais cedo possível aumenta as chances de receber a restituição nos lotes iniciais. Isto porque a Receita Federal estabelece critérios para determinar a ordem de restituição, dando prioridade a grupos como idosos, pessoas com deficiência e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério.

“Mas além desses grupos, existem outros critérios importantes que determinam a ordem de pagamento na fila de restituição: contribuintes que optaram por receber a devolução dos valores por meio da chave Pix CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, através da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, também são prioritários”, destaca o especialista.

São obrigadas a declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 2.112 por mês em 2023 (ou R$ 30.639,90 ao ano), além daquelas que receberam rendimentos classificados como “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte” que tenham ultrapassado R$ 200 mil, como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo.

Como declarar o IRPF 2024

Há três formas de enviar a declaração do Imposto de Renda:

Baixando o Programa Gerador da Declaração no site da Receita Federal.
Por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS).
De forma online, para quem possuir certificado digital ou conta gov.br, no novo portal de serviços da Receita.

Tribuna do Norte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou.

Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse.

Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.

A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Agência Brasil

A previsão para o final de semana é de chuvas em todas as regiões Rio Grande do Norte. Os avisos meteorológicos do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) registram alertas de chuvas acima de 50mm na região Leste Potiguar, onde está localizada Natal, a capital potiguar.

As chuvas decorrem da combinação entre a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico na faixa equatorial, que provocam aumento da umidade, que avança sob o litoral favorecendo a formação de nuvens com chuvas.

“As análises do sistema de monitoramento da Emparn apresentam a possibilidade de chuvas acompanhadas de trovoadas”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão dia a dia

17/05/24 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do estado.

18/05/24 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado

19/05/24 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, para tratar um sangramento no cérebro.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o ator foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural. O estado de saúde é estável.

Novo boletim médico deve ser divulgado na tarde desta sexta-feira (17).

O Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca) informou, nas redes sociais, o cancelamento das sessões – dos dias 17,18 e 19 de maio – da peça “O que só sabemos juntos”, encenada por Tony Ramos e a atriz Denise Fraga.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.725 da Mega-Sena, que foram sorteadas, em São Paulo, nesta quinta-feira (16).

Foram sorteados os números 02 – 10 – 32 – 33 – 38 – 47. A quina teve 41 apostas ganhadoras que irão receber R$ 54.241,82 cada. A quadra, com 3.204 apostas ganhadoras, pagará R$ 991,57.

O próximo sorteio será no sábado (18) com prêmio estimado em R$ 30 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

O narrador esportivo Silvio Luiz morreu nesta quinta-feira (16) às 9h40, aos 89 anos de idade, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Oswaldo Cruz.

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz informa que o paciente, Sr. Sylvio Luiz Perez Machado de Souza, 89, faleceu nesta quinta-feira (16) às 9h40, em decorrência de falência de múltiplos órgãos.
O narrador esportivo e jornalista estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital desde o dia 8 de maio.
O Hospital Alemão Oswaldo Cruz lamenta o falecimento, a direção, equipe médica e assistencial se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor.

Dr. Roberto Betti- Diretor Clínico
Dr. Haggeas da Silveira Fernandes – Diretor executivo médico

Quem

Faleceu, nesta quinta-feira, o jornalista e apresentador Antero Greco, aos 69 anos, em São Paulo. Greco foi diagnosticado com tumor cerebral em junho de 2022, e desde então fazia tratamento para a doença. Nos últimos dias, ele permaneceu internado e sedado no Hospital Beneficência Portuguesa Mirante, na capital paulista.

O velório de Antero Greco, segundo publicação nas redes sociais, acontecerá a partir do meio-dia, nesta quinta-feira, no Cemitério Redentor, seguido pelo enterro às 16 horas, na Avenida Dr. Arnaldo, 1105, em Sumaré, São Paulo.

O Globo