Acordo entre Prefeitura e judiciário regulariza espaços em vias públicas destinados a bares e restaurantes

Seguindo recomendação referente à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Currais Novos em diálogo com o MPE e o Poder Judiciário, discutiram sobre a segurança e a regularização da utilização de vias públicas por bares e restaurantes.

Dentre os pontos que devem ser executados pelo município e pelos estabelecimentos, está a delimitação dos espaços para a colocação de mesas e cadeiras dentro do limite legal estabelecido, garantindo a livre circulação de pedestres nas calçadas e a utilização de até 02 (dois) metros da pista de rolamento, exclusivamente nos locais onde é permitido o estacionamento de veículos.

A Prefeitura de Currais Novos já está realizando intervenções em alguns destes espaços como a Praça Cristo Rei e Largo da Avenida Cel. José Bezerra, e reforça a importância destas medidas para a segurança dos pedestres e do comércio. Nos finais de semana (sexta, sábado e domingo), parte destas vias estará bloqueada para o tráfego de veículos, e será um espaço para fortalecer a gastronomia, o lazer, a circulação mais livre de pessoas nesses espaços que estarão bloqueados.

Brasil se declara livre de febre aftosa sem vacinação

Foto: © MAPA/Divulgação

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

“O Brasil sobe para o degrau de cima da sanidade animal, tão almejada. Os mercados mais exigentes e mais remuneradores vão estar abertos para o Brasil”, celebrou Fávaro. Segundo ele, a medida abre caminho para que o Brasil possa exportar carne bovina para países como Japão e Coreia do Sul, por exemplo, que só compram de mercados livres da doença sem vacinação.

“Hoje é um dia histórico, porque sempre o Brasil sonhou em ser um país livre de febre aftosa sem vacinação, ou seja, um estágio bem avançado de sanidade animal e boa defesa agropecuária”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A próxima etapa consiste na apresentação de documentação para Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que é quem tem poder para reconhecer o novo status sanitário do país.

Para conceder a declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil deve apresentar o pleito em agosto deste ano. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela OMSA.

Ao todo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões.

O ciclo de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa no Brasil começou há mais de 50 anos e o último registro da doença ocorreu em 2006. O fim da vacinação exigirá protocolos mais rígidos de controle sanitário por parte dos estados, enfatizou o ministro Carlos Fávaro.

A carne é o quarto principal item da pauta de exportações brasileira, atrás apenas da soja, petróleo bruto e minério de ferro.

Agência Brasil

Temporal no RS: sobe para 32 o número de mortos

Foto: Diego Vara/Reuters

Subiu para 32 o número de vítimas em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde a segunda-feira (29). A Defesa Civil registra 29 mortes. As outras três mortes foram confirmadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais.

“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais do que isso. É porque nós não estamos conseguindo acessar determinadas localidades e sabemos de deslizamentos e de inundação, de pessoas que estão em locais inacessíveis. Infelizmente, esses números vão ainda aumentar”, diz o governador Eduardo Leite (PSDB).

A Defesa Civil afirma que há 60 desaparecidos e 36 feridos. O órgão soma cerca de 14,8 mil pessoas fora de casa, sendo 4.645 pessoas em abrigos e 10.242 desalojados. Ao todo, 154 dos 496 municípios do RS registraram algum tipo de problema, afetando 71,3 mil pessoas.

Na noite de quarta (1º), o governo do estado decretou estado de calamidade pública pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”, medida válida por 180 dias. As aulas da rede estadual foram suspensas, medida que impacta 700 mil alunos em 2.340 escolas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta vermelho sobre parte do RS até às 15h desta quinta. A previsão do tempo indica chuvas fortes, com queda de granizo, ventos intensos e descargas elétricas.

g1

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da sua capacidade total

Foto: Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

Currais-novense está precisando de sangue tipo O- com urgência

Foto: Reprodução

A currais-novense Mayanne Fabíola Silva Araújo está precisando, com urgência, de doação de sangue tipo O negativo (O-). Ela está internada no Hospital do Coração, na capital potiguar, e as doações estão sendo feitas no Hemovida, que fica próximo ao Hospital Onofre Lopes, também em Natal.

Com estoques baixos, sobretudo em relação ao tipo O-, a busca por doadores se intensificou e existe mobilização de familiares e amigos para levar pessoas com esse tipo sanguíneo (que queiram e possam doar) até a capital.

Aqueles que tiverem sangue tipo O- e disponibilidade para realizarem a doação já nesta quinta-feira poderão entrar em contato no telefone (84) 99902-3540 e falar com Janne, que está organizando essa logística.

Dívida Pública sobe 0,65% em março e ultrapassa R$ 6,6 trilhões, diz Tesouro Nacional

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado.

Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.

BG com informações de Agência Brasil

Brasil tem média de 1 milhão de casos prováveis de dengue por mês em 2024

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Desde o começo do ano, o Brasil registra 4,176 milhões de casos prováveis de dengue, o que representa uma média de um milhão de casos por mês. De acordo com os boletins semanais publicados pelo Ministério da Saúde, foram 243 mil casos em janeiro, 729 mil em fevereiro e 1,650 milhão apenas em março. O número de mortes causadas por dengue ultrapassou dois mil nesta terça-feira (30), sendo que outros 2.291 óbitos estão sendo investigados.

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 547, seguido por Minas Gerais (327), Distrito Federal (308), Paraná (235) e Goiás (137). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 770 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

30 anos após sua morte, o legado de Ayrton Senna continua a inspirar gerações

Foto: Reprodução

Hoje marca o trigésimo aniversário da trágica morte do ícone brasileiro do automobilismo, Ayrton Senna. Senna, que faleceu em um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino em 1º de maio de 1994, continua sendo uma figura lendária no mundo do esporte a motor. Seu talento, paixão e carisma transcenderam as pistas de corrida, deixando um impacto duradouro não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Legado além das pistas
Para além de suas conquistas nas pistas, Senna é lembrado por seu compromisso com a filantropia e sua dedicação em melhorar as condições de vida de crianças carentes no Brasil. A Fundação Ayrton Senna, criada em sua memória, continua seu trabalho em prol da educação, beneficiando milhares de jovens em todo o país. Seu legado vai além do automobilismo, estendendo-se a valores de determinação, excelência e solidariedade.

Homenagens e celebrações
Em todo o mundo, fãs, colegas e admiradores prestam homenagens a Senna neste aniversário de sua morte. Desde eventos especiais em circuitos de corrida até exibições de documentários e tributos nas redes sociais, a memória de Senna permanece viva e vibrante. Trinta anos após sua partida, seu impacto perdura, continuando a inspirar aqueles que sonham em alcançar grandes feitos, dentro e fora das pistas.

Com dívida de R$ 4,1 bilhões, Casas Bahia anuncia plano de recuperação extrajudicial

Foto: Reprodução

O Grupo Casas Bahia anunciou, neste domingo (29), que entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para o reperfilamento de dívidas financeiras, estimadas em R$ 4,1 bilhões.

Os principais pontos do plano são um alongamento da dívida da companhia, que pode ser paga, agora, em um período de até 72 meses (6 anos), e uma renegociação dos juros pagos, que passarão a ser equivalentes ao CDI (uma taxa comum do mercado financeiro, que acompanha a variação da Selic, taxa básica de juros), mais uma taxa que pode variar de 1% a 1,5% ao ano. Além disso, a empresa terá um período de carência de 24 meses para começar a pagar os valores dos juros referentes à dívida, e de 30 meses para início do pagamento do montante principal.

Antes a dívida da empresa deveria ser paga em um período de 22 meses e tinha uma taxa de juros 1,5 ponto percentual maior que as novas taxas acordadas, segundo comunicado divulgado pelo grupo. O valor principal da dívida não será alterado, somente as condições para o pagamento com os principais credores.

Os credores das dívidas financeiras da Casas Bahia também terão a possibilidade de converter parte dos créditos que têm com a empresa em ações.

Plano de Transformação da Casas Bahia

O plano de recuperação extrajudicial vem em complemento a um plano de transformação anunciado em agosto do ano passado. A reestruturação previa o fechamento de até 100 lojas ainda em 2023 e a demissão de mais de 6 mil funcionários.

Com essa transformação, a empresa calculava uma redução de até R$ 1 bilhão em estoques, levando os produtos que menos geram lucro para a empresa – principalmente os itens de menor preço – para o seu marketplace, deixando as lojas físicas apenas com o que oferece maior lucratividade para a companhia.

Segundo a empresa, a recuperação extrajudicial “tem escopo limitado e não impactará as demais dívidas da companhia, inclusive operacionais com fornecedores e parceiros, as quais continuarão sendo honradas regular e tempestivamente nos seus respectivos vencimentos, sem qualquer interrupção ou descontinuidade”.

Com o reperfilamento da dívida, a Casas Bahia espera ter uma melhora de R$ 4,3 bilhões no fluxo de caixa dos próximos quatro anos – sendo R$ 1,5 bilhão já em 2024 – e garante que a nova estrutura de capital “melhora a perspectiva de crédito e traz flexibilidade na relação com fornecedores, seguradoras e futuros credores”.

Em nota, o presidente da Casas Bahia, Renato Franklin, afirmou que ele e a empresa continuarão “focados nas alavancas operacionais, melhorando nossa eficiência e produtividade. Manteremos o foco na rentabilidade e fluxo de caixa com elevada disciplina do capital empregado”.

Blog do Dina

Março tem maior saldo positivo de empregos em 2024 no RN

Foto: Davi Pinheiro

O Rio Grande do Norte finalizou o mês de março deste ano com um saldo positivo de 1.415 empregos com carteira assinada. Esse é o maior número em comparação aos meses de janeiro (1.183) e fevereiro (241) de 2024. No total, foram 20.842 admissões e 19.427 desligamentos. Atualmente, o RN tem um estoque de mais de 504 mil pessoas trabalhando com carteira assinada.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em todo o Brasil, o saldo positivo foi de 244.315 empregos, totalizando 46.236.308 pessoas com vínculo celetistas ativos. A alta é de 0,53%, em comparação ao mês anterior.

Somando os três meses divulgados pelo Novo Caged para 2024, o Rio Grande do Norte teve 56.526 admissões e 53.687 desligamentos, com saldo positivo de 2.839 empregos de carteira assinada.

Durante o mês de março, o maior saldo positivo foi no setor de Serviço, com 2.535, sendo 9.036 admissões e 6.501 desligados. Os outros setores que também mais contrataram do que demitiram foram Comércio (925) e Construção (628). Em contra-ponto, a Agropecuária apresentou a maior baixa durante o mês de março, com saldo negativo de 1.667, sendo ocasionado por 602 contratações e 2.269 demissões. O outro setor com maior número de desligamentos foi a Indústria (1.035).

Confira o detalhamento por setor no Rio Grande do Norte durante março de 2024:

Serviços: 9.036 admissões e 6.501 desligamentos;
Comércio: 5.083 admissões e 4.129 desligamentos;
Construção: 3.314 admissões e 2.686 desligamentos;
Indústria: 2.807 admissões e 3.842 desligamentos;
Agropecuária: 602 admissões e 2.269 desligamentos.

Tribuna do Norte

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