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Argentina lança carteira de identidade não binária – para cidadãos que não se identificam como homem nem mulher‍

Foto: Reprodução

A Argentina lançou nesta quarta-feira, 21, carteiras de identidade para cidadãos não binários, que não se identificam como homem nem mulher‍, permitindo-lhes usar “x” no documento de identidade nacional e passaportes no campo correspondente a gênero.

O país sul-americano é o primeiro da região a viabilizar isso por meio de decreto, disse o governo, acrescentando que está se juntando a países como Nova Zelândia, Canadá e Austrália, que já fizeram a mudança.

“Existem outras identidades além da de homem e mulher, e elas devem ser respeitadas”, disse o presidente Alberto Fernández na apresentação do novo documento, acrescentando que existem “mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz”.

O uso do “x” já foi aceito pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e inclui pessoas que se identificam fora das definições tradicionais de gênero.

Fernández, juntamente com o Ministro do Interior, Eduardo de Pedro, e a Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gómez Alcorta, entregaram as três primeiras carteiras de identidade no novo formato “x”.

O líder peronista tem defendido reformas sociais progressistas, aprovando leis para legalizar o aborto no ano passado e defendendo publicamente seu filho, Estanislao Fernandez, que é estudante de design e uma conhecida drag queen.

“O ideal será quando todos nós formos quem somos e ninguém se importar com o gênero das pessoas”, acrescentou Fernandez. “Este é um passo que estamos dando e espero que um dia cheguemos ao ponto em que as carteiras de identidade não digam se alguém é homem, mulher ou qualquer outra coisa.”

Argentina

VENEZUALIZOU: Um peso argentino só compra uma balinha e está valendo pouco mais de 3 centavos de real

Uma pessoa passa em frente a uma casa de câmbio em Buenos Aires.JUAN IGNACIO RONCORONI / EFE

O grupo alimentar Arcor, o maior da Argentina, envolve suas balas Mini com uma frase: “Ideais para o troco”. Já é muito frequente que, em vez de moedas quase sem valor nem circulação, o consumidor receba o troco em notas e balas. Um peso, a divisa do país, vale pela cotação das ruas pouco mais de 3 centavos de real. Quase nada. Com uma inflação que subiu para 3,3% em maio e acumula 21,5% desde janeiro, o peso continua se desvalorizando.

O Ministério da Economia e o Banco Central fazem todos os esforços possíveis para “achatar” o dólar, ou seja, conter sua alta frente ao peso. O plano consiste em evitar novas desvalorizações bruscas da moeda argentina pelo menos até novembro, quando estão previstas as eleições gerais. A partir daí se abre um cenário desconhecido: será preciso finalmente negociar seriamente a dívida com o Fundo Monetário Internacional, aplicar algum tipo de ajuste orçamentário e, muito provavelmente, permitir que o peso deslize para a sua enésima desvalorização, refletindo a inflação acumulada.

Enquanto isso, o governo do presidente Alberto Fernández e da vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner (cada vez mais a segunda, cada vez menos o primeiro) quer evitar desastres que prejudiquem suas perspectivas eleitorais.

A inflação é uma constante na economia argentina há décadas. A alta contínua dos preços corrói a moeda e o poder aquisitivo dos cidadãos, mas também evita que o Estado caia na bancarrota, ao liquefazer as dívidas emitidas em pesos. A falta de crédito internacional, apesar da discutida reestruturação da dívida pactuada com os credores privados, obriga o Banco Central a imprimir pesos de forma incessante para financiar internamente o déficit orçamentário no contexto da pandemia. E o empenho em manter a cotação da moeda norte-americana sob controle contribuiu para elevar a 341 bilhões de dólares (1,72 bilhões de reais) a dívida das administrações públicas. Esses dois fatores fomentam a inflação.

A alta dos preços é uma realidade impossível de ocultar. O Governo, entretanto, se nega a reconhecê-la criando cédulas de valor mais elevado. A unidade de pagamento mais alta continua sendo a nota de mil pesos, que pelo câmbio paralelo equivale a 32 reais. Isso dá uma ideia da quantidade de papel que o consumidor argentino precisa usar para fazer pagamentos em espécie.

A inflação de maio seria alarmante em quase qualquer país do mundo. Para a Argentina, depois de uma série de altas fortíssimas (4,8% em março, 4,1% em abril), esses 3,3% do mês passado foram quase uma boa notícia, matizada pelo fato de a inflação inercial permanecer estável em torno de 3,5%. Desde o começo do ano, os preços subiram 21,5%. Nos últimos doze meses, 48,8%. A previsão estabelecida no orçamento para 2021, de 29%, já não faz sentido.

O Governo agora deposita suas esperanças anti-inflacionárias nos mecanismos de controle de preços, apoiados em acordos com as grandes empresas (especialmente as alimentícias) e nas inspeções em pontos de venda para detectar reajustes “injustificados”. Os controles cambiais (o chamado “cepo”) são um instrumento adicional. A receita monetária clássica, a de aumentar os juros, está completamente descartada, pelo menos até as eleições, porque teria um efeito recessivo em uma economia já em situação crítica.

Por enquanto, um peso vale uma balinha Mini. No ritmo atual, dentro de um ano valerá meia bala.

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