Em um ano, Governo do RN diminui um terço de seu endividamento público
Secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire
A série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e aumento de receitas, adotadas desde o início do ano passado, elevaram o Rio Grande do Norte ao segundo estado do Nordeste com menor endividamento junto à União, atrás apenas da Paraíba.
Em apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, saindo de 46,25% da receita corrente líquida para 31,98%. Com essa redução, o RN passou de 10º para 8º na lista de estados menos envidados do País, de acordo com dados de relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que, hoje, o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da dívida. “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma instituição financeira (banco) e alongar o pagamento a juros baixos”.
Para tanto, o secretário reforça a necessidade de aprovação do chamado “Plano Mansueto”, um programa do governo federal que autoriza os estados a contraírem novas dívidas com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize, o RN deverá receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido em três parcelas.
“Até a chegada desse ou outros recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado para evitar novos endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois passivos. Avançamos no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores. Por outro lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou extraordinárias”, concluiu o secretário.
A base de cálculo para esse índice é medida pela dívida bruta de cada estado, subtraída da disponibilidade de caixa e dividida pela receita líquida corrente.
O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os estados mais endividados do País, com aumento da dívida ao longo de 2019.
