Sem promoções, policiais militares ameaçam paralisar atividades no Estado
Em agosto de 2015, o Governo do Estado firmou um acordo com os policiais militares e bombeiros em que ficava estabelecida a promoção de aproximadamente quatro mil militares. As promoções seriam realizadas em quatro datas. A primeira ainda no mês de agosto, a segunda no dia 25 de dezembro e a duas ultimas em 2016, nos meses de abril e agosto.
O primeiro ciclo de promoções foi realizado, mas o segundo ainda não saiu do papel. Com o calendário atrasado, os militares podem paralisar suas atividades ainda neste mês. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), o sargento Eliabe Marques.
De acordo com sargento Eliabe, o Governo do Estado alegou que o não cumprimento do calendário ocorreu devido uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
“Eles alegaram que o Tribunal de Contas está recomendando que o Governo do Estado não tenha gastos. Mas as promoções entram nas exceções e podem ser dadas. Não há razão para não ter acontecido”, questionou.
Na última segunda-feira (11), as associações dos policiais militares e bombeiros se reuniram em assembleia. A categoria definiu que se não houver a efetivação das promoções até o dia 25 deste mês, uma nova assembleia será realizada para confirmar a retomada do acampamento em frente à governadoria e, até mesmo, a paralisação total das atividades.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), informou que o não cumprimento do calendário das promoções dos militares ocorreu para evitar problemas jurídicos.
Ainda de acordo com a Sesed, a secretaria concorda com os militares quanto às exceções da Lei de Responsabilidade Fiscal e está procurando junto ao TCE a liberação das promoções.
“Todos os processos já estão prontos para serem publicados. O Governo já esteve no Tribunal de Contas e apresentou a defesa a favor dos militares. Aguardamos apenas o parecer do TCE”, afirmou por meio da assessoria de comunicação.
Segundo a Sesed, o parecer do Tribunal de Contas deverá sair ainda esta semana.
