Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa” tem apoio da Assembleia
As principais entidades que trabalham na Defesa da Mulher participaram, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), da coletiva de lançamento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ação do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio da Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Esta já é a terceira edição do evento em 2015, que aconteceu em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e no mês agosto. Nesta edição, o tema é “Amor Sim, Violência Nunca”.
“O Rio Grande do Norte é o quinto Estado brasileiro nos índices de violência contra a mulher e isso é muito preocupante, temos que nos unir para reverter este quadro”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A parlamentar é autora do projeto de lei que cria no âmbito do Rio Grande do Norte a Patrulha Maria da Penha, que está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e do Mês de Proteção à Mulher, que destina o mês de agosto para esta finalidade, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha. O primeiro projeto propõe que deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por serem vítimas da violência de gênero.
Atualmente, segundo o Tribunal de Justiça, quase 13 mil processos tramitam no Judiciário Estadual envolvendo casos de violência contra a mulher. A semana objetiva destacar esse problema e conscientizar homens e mulheres sobre a questão. O combate à violência contra a mulher significa também o combate às práticas enraizadas na população brasileira. Pesquisa realizada em 2014 pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros.
A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a mulher, do Tribunal da Justiça, apresentou as ações que serão realizadas ao longo da semana e afirmou que combater a violência implica numa mudança cultural e a união de todos os segmentos. “Não é somente dar celeridade à questão processual, mas é preciso uma mudança de mentalidade, onde cada um tem que fazer a sua parte. Essa questão é mundial e às vezes, por questões ínfimas e torpes, a mulher esbarra em sua própria morte”, disse a juíza.
As principais entidades de Defesa da Mulher prestigiaram o evento. Entre elas a Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo; a coordenadora da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM) Erlândia Passos; a delegada Sheila Freitas; advogada Joana Darc Lopes, da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e Vera Lúcia Raposo Fonseca, adjunta da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL). Também presente o representante da Destaque Promoções, Canindé Alves. O Carnatal deste ano está apoiando a campanha contra violência doméstica e familiar. O coral da Assembleia fez uma apresentação especial na abertura do evento.
