Senado aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de câncer pelo SUS

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a nomeação do ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A aprovação dele dependia da maioria absoluta no Senado, ou seja, 41 votos. A votação foi secreta. Ele recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários. Não houve abstenção.

Chegou-se a cogitar de levar o nome dele para apreciação no plenário antes do segundo turno das eleições, mas a votação foi adiada por conta de um acordo político costurado para que o plenário só apreciasse a questão após a definição dos novos prefeitos.

A indicação do ministro foi aprovada no último dia 17 em votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), após três horas de sabatina. Na comissão, Zavascki recebeu 18 votos a favor. No total, 19 senadores votaram, mas um se absteve. Por exigência legal, o nome do indicado também tem que passar pelo crivo do plenário.

Zavascki ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Desde então, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros na Corte.

Na sabatina ocorrida no dia 17, o ministro Zavascki, que é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), respondeu a perguntas dos senadores. Ele começou a ser sabatinado no final de setembro, mas a sessão da comissão foi suspensa para que os senadores participassem de uma votação no plenário.