Presidente da Assembleia espera superar boa produção legislativa do 1º semestre

Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas nos primeiros seis meses deste ano.

“Quero enaltecer o esforço dos deputados, pois todos eles contribuíram para que no primeiro semestre batêssemos todos os recordes em número de reuniões das comissões, nas audiências públicas e na aprovação final de projetos, no plenário. A nossa expectativa, com a retomada dos trabalhos legislativos a todo vapor nessa primeira semana, é que vamos conseguir manter o ritmo ou até mesmo ampliar a produção nesse segundo semestre. Vamos continuar dando celeridade na discussão dos projetos de interesse para a sociedade”, disse o presidente da Casa nesta sexta-feira (7).

No semestre passado, nenhuma matéria deixou de passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foram discutidos todos os temas de interesse da sociedade, como reabastecimento e redimensionamento dos hospitais da rede pública; utilização do antigo aeroporto de Parnamirim, e o problema da seca no Estado.

O Plenário aprovou um total de 62 leis, divididas entre Leis Ordinárias e Leis Complementares. As Leis Ordinárias originadas em projetos dos deputados somaram 35; de origem do Executivo 10; da Mesa da Assembleia, três, totalizando 48. Já as Leis Complementares uma foi de deputado; três do Governo do Estado; cinco do Tribunal de Justiça; duas do Tribunal de Contas; uma da Mesa da Assembleia e duas do Ministério Público Estadual, totalizando 14 Leis Complementares.