Presos do semiaberto no RN devem ser liberados com uso de tornozeleira

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a partir do uso de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a delitos de menor potencial ofensivo.

A medida foi definida na manhã de ontem em reunião na sede do TJRN, em Natal, com membros do Poder Judiciário estadual e representantes dos órgãos de segurança pública do Poder Executivo, para deliberar sobre a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O TJRN informou que vai destinar R$ 251 mil para o aluguel das tornozeleiras eletrônicas pelo período de três meses, com recursos oriundos das penas pecuniárias aplicadas pelas comarcas de Caicó e Pau dos Ferros (R$ 150 mil e R$ 101 mil, respectivamente).