Arquivos:

O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o contrato será assinado ainda em novembro e a Cesgranrio deverá divulgar o edital com o cronograma do processo, detalhamento das vagas, critérios de seleção e locais de aplicação até o dia 20 de dezembro. A previsão é que a prova seja aplicada em 25 de fevereiro de 2024.

Seleção

O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a seleção atendesse a todos os princípios da administração pública.

Inicialmente foi desenvolvido um estudo técnico preliminar que indicou os requisitos para a apresentação das propostas. Cinco empresas se manifestaram e também contribuíram com o aperfeiçoamento do estudo inicial, resultando em um Termo de Referência que baseou os ajustes das propostas de três empresas. A Cesgranrio ofereceu a proposta mais vantajosa e de menor valor.

Inovação

Essa será a primeira vez que a administração pública federal realiza um processo seletivo para atender de forma simultânea demandas de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, 21 instituições aderiram ao processo.

Segundo a disponibilidade das vagas, serão organizados blocos das áreas de atuação para que os candidatos possam escolher a ordem de cargos de preferência daquele bloco no momento da inscrição. As provas objetivas e específicas serão aplicadas de acordo com os cargos e carreiras que irão compor cada bloco.  Veja aqui as instituições que oferecerão vagas no concurso unificado.

O Rio Grande do Norte vai começar a emitir a nova carteira de identidade nacional a partir do dia 11 de dezembro, segundo anunciou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), responsável pelo serviço no estado.

A emissão da primeira via da identidade nacional será gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

De acordo com o Itep, por causa dos processos necessários para a adoção da nova carteira, os agendamentos para emissão do documento serão suspensos no dia 1º de dezembro.

A previsão é de que a migração do sistema ocorra entre os dias 4 e 8 de dezembro, com previsão do retorno para a emissão dos RGs no dia 11.

O órgão estadual destacou que, no período de 4 a 8 de dezembro, as entregas dos RGs já solicitados e confeccionados acontecerá normalmente.

g1

A cidade de Carnaúba dos Dantas está sob o comando do seu vice-prefeito. Luis Eduardo assinou o ato que oficializa a substituição temporária a Gilson Dantas, que está de férias até o próximo dia 7 de dezembro.

Aos 31 anos, Luís Eduardo ocupa também o cargo de secretário de saúde e já ocupou a cadeira de prefeito em outras ocasiões ao longo do mandato.

“Assumir mais uma vez a Prefeitura Municipal é uma responsabilidade aonde reafirmo o compromisso em contribuir com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito em exercício, Luís Eduardo.

A Sidy’s, primeira tv a cabo por assinatura do Norte/Nordeste do país, comemora nesta sexta-feira (24) a marca de 31 anos de sua fundação. Para tanto, uma edição especial do TV Cidade ocorre para destacar o que foi feito nesse período, personificado pelo seu idealizador, que faria hoje 80 anos se estivesse vivo.

Para completar, o apresentador Ismael Medeiros estará na casa de um assinante para um programa todo especial. A ocasião também celebra o dia de ação de graças, festejado mundialmente nesta quinta.

“Essa comemoração nossa é o que Siderley faria. Valorizando a família Sidy’s e toda a nossa cidade. Nossa história é linda e somos eternamente gratos a Deus e a todas as criaturas que nos ajudaram nessa empreitada”, afirma Silvia Jatobá, diretora geral da Sidy’s Comunicações.

História

Para comemorar essa data, a programação conta em matérias especiais que detalham o que foi feito durante os 31 anos em importantes pilares: esporte, solidariedade, cidadania e inovação.

Para seguir o caminho do novo, a Sidy’s está prestes a inaugurar seu trabalho na sua terceira cidade. A sede em Santa Cruz está em reta final de preparação para que a empresa expanda suas atividades para o Trairi.

Ismael Medeiros

O menino de 11 anos que comeu lagartixa frita voltou a ser internado em uma unidade de saúde após passar mal, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. A mãe conta que ele segue com sintomas de infecção, como desidratação, vômito e diarreia. O animal foi preparado pela mãe da madrasta dele.

Raquel de Souza, mãe do menino, disse que ele estava passando mal novamente desde segunda-feira (20). Na terça, ele foi levado novamente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Ele está passando mal com diarreia e mal estar, fraqueza, dor de cabeça devido a essa infecção. A flora intestinal dele está toda bagunçada devido ao tanto de bactéria que tem no corpo dele. Foi isso que o médico explicou”, disse.

O g1 não conseguiu contato com a madrasta e a mãe dela até a última atualização dessa reportagem.

O menino foi liberado à noite, mas deve voltar à UPA nesta quarta-feira (22) para pegar o resultado de exames e passar por uma nova consulta.

“Desde que comeu a lagartixa, todos os dias ele sente algo, dor de cabeça, vômito, diarreia, fraqueza,febre, falta de apetite”, contou a mãe. O menino está com dificuldade em se alimentar, comendo basicamente apenas frutas e tomando água de coco.

O caso aconteceu no dia 6 de novembro. O menino havia passado o final de semana na casa do pai e, quando o homem foi trabalhar na segunda-feira, ele ficou com a madrasta e a mãe dela. Enquanto brincava, ele quase matou uma lagartixa.

“A atual sogra do pai era uma pessoa muito simples, parece que já passou fome no passado e comentou com a criança que antigamente as pessoas comiam aquilo, porque passavam necessidade”, explicou o delegado Paulo Henrique Santos.

Em depoimento, a mãe da madrasta disse que o menino ficou curioso com a história e demonstrou interesse em também comer o animal. Ela, então, disse que se ele conseguisse caçar mais lagartixas ela iria preparar

A criança aceitou o desafio e caçou cerca de quatro lagartixas. Com isso, a mãe da madrasta afirma ter limpado, temperado, frito e servido os animais para o menino comer.

O menino foi internado no dia seguinte com infecção e ficou três dias no hospital.

g1

A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% – a quinta maior do país – no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 – um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.

Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.

De acordo com o levantamento, apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro. São eles: Bahia(13,3), Pernambuco (13,2), Amapá(12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.

Segundo o IBGE a taxa de desemprego do RN se manteve estável no período. Na comparação com o mesmo trimestre em 2022, houve uma redução de apenas 0,4. Na comparação com o trimestre de abril a junho, a queda foi de 0,2 – o que classifica a situação da unidade da federação como estável.

Mão de obra subutilizada no RN

A subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, por exemplo, foi de 25,3% no período – uma taxa bem maior que a média nacional, que foi de 17,6%.

Ainda de acordo com a Pnad, 25,5% dos trabalhadores potiguares trabalham por conta própria – a mesma média nacional.

Apenas 66,3% dos trabalhadores no setor privado possuem carteira de trabalho assinada, no estado.

g1

Governo Lula vai revogar a portaria (nº 3665) que mudava a regra para o expediente dos funcionários durante o final de semana e feriados. O anúncio foi feito pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (22), em Brasília.

O ministério vai lançar uma nova portaria com as mesmas medidas em março de 2024. Marinho revelou, também, que um grupo de trabalho será feito para debater o tema com setores do comércio e sindicatos.

Tribuna do Norte

Streaming
A CAE também aprovou que os serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, deverão pagar taxa para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira.

O percentual a ser pago pelas plataformas será de até 3% sobre a receita bruta, superior a R$ 90 milhões.

“Trata-se de proposta equilibrada de regulamentação, que busca fomentar a produção audiovisual brasileira independente, ao mesmo tempo que não cria barreiras excessivas aos diversos agentes provedores de vídeos sob demanda no mercado brasileiro”, argumentou o relator do projeto, Eduardo Gomes (PL-TO).

Atualmente, a taxa já é paga pelas TV aberta, TV por assinatura, cinemas e operadoras por celular e internet.

Se produzirem conteúdo nacional, os serviços de streaming poderão ter um abate de impostos.

O PL 2.331/2022 ainda passará por turno suplementar de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Apostas esportivas
Os senadores da comissão aprovaram ainda a regulamentação das apostas esportivas online de cota fixa, chamadas bets.

Pelo projeto de lei, o apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. Já as empresas do setor ficarão com 82% do faturamento bruto, descontado o pagamento de prêmios e imposto de renda, e não mais com 95%, como prevê a Lei 13.756/18, que criou esse mercado e não tinha sido regulamentada.

Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024.

Se o Plenário do Senado modificar o texto, o PL 3.626/2023 retornará à votação na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.

O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.

Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o come-cotas a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Porém, quem optar por começar a pagar a alíquota neste ano ganha um desconto, pagando apenas 8% sobre todo o rendimento que o fundo teve até o momento, contra os 15% ou 20% de quem não aderir a antecipação.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Atualmente, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo adiante da justiça tributária no Brasil, garantindo tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, que mais têm recurso para contribuir com nosso país”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A proposta teve resistência de alguns senadores. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta provocará uma bitributação, já que o objetivo “do projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem já pagou para ter esses fundos no exterior”.

O projeto segue em regime de urgência para análise do Plenário.

Agência Brasil

Currais Novos iniciou a pavimentação da Rua Herbert de Brito Nogueira, no Conjunto “Imaculada Conceição”, bairro Dr. José Bezerra de Araújo. A obra com 1.840,28 m² tem recursos via convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 113 mil, e a liberação contou com o empenho do Deputado Estadual Francisco do PT. Na manhã desta quarta-feira (22), o Prefeito Odon Jr, acompanhado do Vereador Edimilson Souza e do Secretário de Obras, Lucas Galvão, visitaram a rua e conversaram com os moradores.

“Esta era uma obra aguardada por muitos anos pelos moradores. Estamos aqui para iniciarmos a obra que trará muitos benefícios”, comentou o Prefeito.