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A Caixa inicia nesta quinta-feira (27) o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022.

Cerca de 132 milhões de trabalhadores com saldo em conta do fundo em 31 de dezembro do ano passado receberão o crédito proporcional ao valor existente.

O Conselho Curador do FGTS autorizou na terça-feira (25) a distribuição de 99% do resultado total, de R$ 12,8 bilhões. Com a publicação no Diário Oficial da União, a Caixa inicia o processamento da distribuição do resultado.

Os valores serão creditados em 217,7 milhões de contas de FGTS, entre esta quinta-feira (27) e a próxima segunda-feira (31), com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Cruzamento de dados
Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Estados
Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.

Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776). O procurador do Trabalho Luciano Leivas avaliou que, considerando esses dados como absolutos, eles refletem um quadro da distribuição da população economicamente ativa no país.

“São estados mais populosos, com maior empregabilidade e, por conta dessa maior concentração da população economicamente ativa, os dados absolutos apontam o estado de São Paulo e outras unidades com maior população economicamente ativa ponteando esses dados”, disse ele, que também é vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), do MPT.

Trabalhadores da saúde
A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período. Leivas afirmou que a área da saúde tem essa peculiaridade porque, dentro dos serviços de saúde, existem meios mais céleres de notificação.

Há também subnotificação na área da saúde. “Muitos serviços diversos do setor hospitalar deixam de fazer as comunicações de acidente de trabalho por vários motivos”, afirmou. Por outro lado, explicou que como a atividade hospitalar é vocacionada para o atendimento à saúde, os dados tendem a ser mais próximos da realidade.

Por ter uma notificação regular mais fidedigna, o setor de saúde tende a ter uma estatística consolidada mais elevada. O procurador do Trabalho disse que, em tese, os setores que adotam como prática a subnotificação poderiam ter mais adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho do que aqueles que estão efetivamente registrados.

Repressão x prevenção
Leivas esclareceu que a atuação do MPT para reduzir o volume de acidentes de trabalho e garantir a saúde do trabalhador se dá de duas maneiras: repressiva e preventiva. Na modalidade repressiva – quando o fato já aconteceu –, o MPT trabalha junto com os centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instalação de um inquérito civil. O órgão também exerce atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos do ambiente de trabalho, buscando a regularização.

A forma preventiva, ou promocional, se dá por meio dos projetos nacionais temáticos. A Codemat tem cinco grandes projetos. Um deles é o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto não aborda casos de fraturas, queimaduras, lesões e até mesmo óbito decorrente de um fato instantâneo, mas o adoecimento relacionado ao trabalho. Ou seja, a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos no ambiente laboral e que leva ao funcionário adoecer, até mesmo depois de sair do emprego, adquirindo um câncer ou uma lesão por esforço repetitivo, por exemplo.

“O SUS é que acaba acolhendo esse trabalhador adoecido”. Esse projeto nacional do MPT fortalece o SUS, buscando identificar onde o trabalhador está adoecendo e, aí, tentar fazer as medidas de adequação do setor econômico.

Há também o projeto de combate à subnotificação. Os dados do INSS se reportam apenas ao trabalhador do mercado formal, que tem carteira assinada, e não contemplam os aqueles do mercado informal ou os que mesmo no mercado formal, sofrem acidentes e adoecimentos não notificados pelas empresas. A meta é demonstrar mais claramente a realidade acidentária no Brasil.

O projeto que objetiva o banimento do amianto como matéria-prima da indústria nacional obteve este ano decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). “Há uma tendência de redução de cânceres decorrentes da exposição ao amianto”. Outra ação promove a saúde do trabalhador nos frigoríficos, que são um ambiente “extremamente hostil à saúde humana”, disse Leivas. Por fim, um projeto multissetorial busca fazer protocolos ou diretrizes sobre fatos causadores de câncer relacionados ao trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, parte significativa dos adoecimentos com diagnóstico de câncer têm relação com o trabalho.

Prevenção
De acordo com Luciano Leivas, a questão da prevenção de acidentes de trabalho merece destaque. “Do ponto de vista econômico, os acidentes de trabalho têm grande impacto, e também na Previdência Social, traduzidos por valores elevados de benefícios, como pensão por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença por incapacidade temporária, decorrentes de acidentes de trabalho”.

Leivas afirmou que as datas comemorativas são importantes, bem como fazer reflexões sobre o problema. “Mas a questão tem que ser levada para dentro das empresas e sindicatos, construir uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho, que vá além da ideia do equipamento de proteção individual (EPIs), que, muitas vezes, não tem a menor eficiência para prevenir um acidente”.

Segurança
O presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANMAT), Francisco Cortes Fernandes, explicou que a questão da segurança e da medicina do trabalho é um processo interligado. O engenheiro ocupacional, por exemplo, reconhece os riscos existentes no local de trabalho, comunicando se estão acima ou abaixo do limite de tolerância de exposição ocupacional.

Ao engenheiro de segurança e trabalho cabe propor medidas de segurança quando os riscos que estão dentro do ambiente de trabalho ultrapassam os limites de segurança. Ao médico do trabalho, por sua vez, cabe identificar, através de exames ocupacionais, as doenças relacionadas à exposição ao risco ou que não foram ou não estão sendo bem controladas.

Fernandes afirmou que existem empresas no Brasil com padrões de excelência em segurança e cumprem a legislação vigente. Outras, por sua vez, estão fora da normativa de segurança do país. “Como existe em todas as profissões e setores, há casos ótimos, bons e ruins”, externou o presidente da ANMAT à Agência Brasil.

Célula de cultura
A mestre em fisiologia do exercício pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Bianca Vilela, afirmou que as empresas têm um papel preponderante para evitar acidentes no ambiente corporativo. “É o exemplo que, depois, deve ser levado para fora da empresa”. Bianca destacou que a empresa é uma célula de cultura que vai abordar ali a saúde e a segurança de seus colaboradores.

Em uma linha de montagem de veículos, por exemplo, há vários materiais como prensa, martelos, e uma série de situações que podem gerar acidentes. Para evitar que esses acidentes aconteçam, existem normas que vão regulamentar a segurança do colaborador. Aí entram os chamados EPIs. Se a pessoa vai manusear algo cortante, ela tem que ter uma luva específica. Para suportar ruído maior do que deveria, o trabalhador deve usar um protetor auricular.

“Todos esses cuidados devem ser o coração da empresa, para que o colaborador volte para casa saudável. Ninguém quer voltar sem um dedo ou com alguma torção ou, até mesmo tendo um incidente de trabalho, que é antes do acidente. São coisas que você quase tropeça, quase se corta. Todos esses cuidados fazem parte do dia a dia da empresa”, ressaltou a fisiologista.

Conscientização
É necessário, também, que haja conscientização da parte dos trabalhadores, porque existe muita gente resistente a seguir as normas. A fisiologista salientou que quem desempenha um serviço há muitos anos sem problemas, pode ter uma falsa impressão que está imune a acidentes.

“Isso é muito perigoso. A empresa precisa dar esse fomento de treinamento e de equipamentos, mas o colaborador tem uma palavra muito importante nesse processo, que é a aceitação. Ele precisa aceitar aqueles procedimentos corretos para que ele mesmo seja o beneficiado”. Questões importantes no dia a dia de trabalho, como a ginástica laboral, vêm em seguida. “Aí você vai criando a cultura de saúde e segurança, que são inseparáveis”, afirmou Bianca Vilela.

Agência Brasil

O ex-vereador Fabiano Pacômio (PT) participou do Jornal da 93 fm na ultima quarta feira (26/07), e em entrevista ao repórter Toscano Neto afirmou que o seu nome está disponível para disputar o Executivo Municipal em 2024.

“Meu nome sempre esteve a disposição da população Carnaubense, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do nosso grupo político como pré-candidato a prefeito, sempre buscando trabalhar cada vez mais em favor do desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas/RN”. – Disse Fabiano ao responder o repórter Toscano Neto.

O ex-vereador já exerceu a função de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e atualmente vêm exercendo um ótimo trabalho como Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Proteção e Defesa Civil do Município de Currais Novos/RN. Fabiano Pacômio já tem 10 (dez) anos de vida pública.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas do governo federal, “Desenrola Brasil”. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia.

A determinação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Na semana passada, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar sites falsos criados para aplicar golpes usando o nome do programa.

Tanto Google quanto Facebook terão 48 horas para remover os anúncios falsos. A Senacon pediu para que as empresas adotem medidas para que conteúdos fraudulentos não voltem a ser veiculados.

No dia 20 de julho, o g1 encontrou anúncios de supostas empresas que se passavam por intermediárias para ajudar pessoas com dívidas a aderir ao programa.

Em alguns casos, o anúncio redirecionava para sites que fingem consultar se a pessoa tem direito ao programa. Outras publicidades encaminhavam o usuário para atendimento personalizado falso no WhatsApp.

Um dos sites testados pelo g1 pediu o pagamento de R$ 149 via PIX para resolver uma suposta dívida.

g1

Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de seu mandato e compensar a falta de apoio político dentro e fora do Senado.

O ex-juiz da Lava Jato, sem trânsito no cenário político, foi orientado por aliados a estabelecer pontes no meio jurídico, que definirá seu destino.

Hoje ciente do risco de perda de mandato, Moro passou a intensificar essa estratégia de defesa desde o avanço do caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Esse processo culminou em maio na cassação, por unanimidade, de seu mandato de deputado federal pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

BG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o hospital por volta das 12h35 desta 4ª feira (26.jul.2023) depois de ser submetido a uma denervação percutânea, procedimento sem cortes que bloqueia parte dos nervos para aliviar dores que o petista vem sentindo no quadril direito. O chefe do Executivo sofre de artrose (desgaste) na articulação entre o osso do fêmur da perna direita e a bacia.

Lula foi atendido no Sírio-Libanês em Brasília. No domingo (23.jul.2023), o presidente realizou uma infiltração em uma unidade do mesmo hospital, mas em São Paulo. Ele está sob os cuidados do médico Roberto Kalil. Agora, deve se recuperar ao longo do dia no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Durante sua live semanal, Lula falou sobre a infiltração realizada no domingo, mas relatou ter sentido dores mais fortes no dia seguinte. Ele afirmou que decidiu realizar uma cirurgia em outubro para corrigir o problema. “Fiz o procedimento e deu certo. Na 2ª feira de manhã voltou a doer e parece que voltou a doer um pouco mais. Quero fazer novo procedimento, em outubro”, disse.

Segundo Lula, a data escolhida permite que ele participe de encontros internacionais, como a reunião dos presidentes dos Brics (grupo de países que engloba, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e do G20. O petista disse que se convenceu da necessidade do procedimento que vinha tentando adiar porque as dores aumentaram.

Desde o início do ano, Lula tem levado ao seu lado em todas as viagens que faz um profissional de fisioterapia para que possa realizar exercícios de alívio da dor, além de manter uma atividade física.

O presidente relatou que os médicos o informaram de que a cirurgia deve demorar cerca de 2h30 e que, 3h depois do procedimento, já seria possível “dar uns passinhos” com a ajuda de um andador.

Lula contou que as dores o têm deixado com mau-humor, que fica perceptível em muitos casos.

“Eu quero fazer a cirurgia porque não quero ficar sentindo dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Tem dia que eu estou com mau-humor com meus companheiros. Chego de manhã para trabalhar, ponho o pé no chão e já dói. E eu tenho que falar ‘bom dia’ sorrindo e eu não consigo falar. Às vezes, fica visível no meu rosto que estou irritado, que estou nervoso. E aí vai ficando uma pessoa incomoda, chata, que ninguém quer mais falar ‘bom dia’ com você, com medo de tomar um esporro. Estou chegando à conclusão que tenho que operar”, disse.

Poder 360

Na noite de encerramento da Festa de Sant´Ana, a cidade de Currais Novos, Rio Grande do Norte, foi palco de um espetáculo inesquecível que atraiu uma verdadeira multidão. O Pavilhão da festa se encheu de energia e alegria com a apresentação conjunta de três grandes artistas: Zezo Potiguar, Rai Saia Rodada e Luan Estilizado.

Os festejos em honra à Padroeira da Terra da Xelita foram coroados por uma noite de música e entretenimento, com os talentosos artistas proporcionando momentos inesquecíveis aos presentes. A plateia animada cantou e dançou ao som dos sucessos desses renomados cantores, que uniram seus talentos no mesmo palco.

O evento mostrou-se um verdadeiro sucesso, proporcionando um momento de descontração e diversão para a comunidade local e visitantes que se reuniram para celebrar a festa religiosa e aproveitar a música de qualidade desses ícones da música brasileira.

As forças de segurança acharam por bem finalizar o evento em prol da segurança de todos os presentes.

Por mais que as forças de segurança tenham melhorado de forma significativa a segurança no local do evento, com a implementação de isolamento por meio de gradeamento e corredor de segurança, o que facilitou o dispersamento das pessoas, além do grande número de efetivo das forças de segurança, foi impossível evitar o acontecido, pelo ato de violência desferido.

Tanto a Paróquia de Sant’Ana, quanto a Prefeitura de Currais Novos irão repensar o formato e a segurança de eventos públicos desse porte, assim como a localização e como incrementar um modelo de revista dos participantes, para coibir esse tipo de crime. Em toda sua história, A Festa de Sant’Ana de Currais Novos nunca tinha vivenciado um fato como este, sendo uma festa segura e com grande participação popular.

Imediatamente ao acontecido, o Prefeito Odon Júnior e o Padre Cláudio Dantas, contactaram as forças de segurança e as autoridades de saúde para garantir o aparato de apoio, segurança e o suporte de atendimento médico necessário à população.

Por fim, nos solidarizamos com as famílias das vítimas desse ataque e com as demais pessoas que foram afetadas, acreditando no trabalho da Polícia para apuração e breve elucidação deste lamentável ocorrido e que o responsável seja punido na forma da lei.

Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos
Prefeitura Municipal de Currais Novos

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.

Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.

A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Agência Brasil