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A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará esta semana a abertura das atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos AABB Comunidade e CCI – Centro de Convivência dos Idosos.

Nesta Terça-feira, 18, às 14h, acontecerá a abertura do SCFV/AABB Comunidade, que atende cerca de 300 usuários. Na quarta-feira, 19, às 14h, haverá a abertura das atividades do SCFV/CCI, que também atende cerca de 300 usuários.

Os maiores volumes de água acumulados, resultantes das chuvas das 7h do sábado (15) até às 7h desta segunda-feira (17), foram registrados em Coronel Ezequiel com 104,2 mm (Agreste), Grossos com 74,2 mm (Oeste), São José do Seridó 58,6 mm (Central) e Baía Formosa 47,6 mm (Leste). Em Natal, choveu 11,7mm.

Segundo o chefe da Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas que caem atualmente no Rio Grande do Norte são resultado da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é o principal sistema meteorológico causador das chuvas no período de fevereiro a maio no nordeste do Brasil. Ainda de acordo com Bristot, o período chuvoso no RN deve se estender até meados de maio, no interior e, até meados de agosto, no litoral e na região agreste.

A meteorologia da Emparn prevê, a partir desta segunda-feira (17), até a quarta-feira (19), céu parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. A partir da quinta-feira (20), até o domingo (23), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro por todo o RN. já as temperaturas médias, na capital, chegam a 22°C (durante as madrugadas) e máxima 31°C (durante as tardes). No interior, as mínimas poderão chegar aos 18°C e máximas aos 36°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir de 1º de maio.

O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

Segundo a Petrobras, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal.

Veja a nota da Petrobras

A Petrobras informa que, a partir de 01/05/23, conforme os contratos acordados pela Companhia com as distribuidoras, os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 8,1% em R$/m³, com relação ao trimestre fevereiro-março-abril, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o trimestre em referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano.

A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da Companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV- Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A Companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/05/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

g1

O assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, detalhou na semana passada, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, como deverá ser feita a regulamentação e a taxação das empresas que oferecem sites de apostas esportivas.

Ele explicou que uma lei de 2018 permitiu apostas online em resultados esportivos, mas não houve regulamentação dessa atividade. Uma medida provisória será editada pelo governo trazendo a regulamentação. Ele não deu prazo.

A ideia da MP já havia sido divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Faz parte do pacote de medidas para aumentar a arrecadação e viabilizar as metas de resultado das contas públicas previstas no novo arcabouço fiscal.

Hoje, a atividade de apostas esportivas não é taxada justamente porque não há essa regulamentação. As empresas não têm CNPJ registrado no Brasil, por exemplo, e a tributação incide apenas sobre as operações financeiras (mediadas pelos bancos).

Como deve ser a regulamentação

A partir da edição da MP, uma empresa de apostas esportivas online para atuar no Brasil terá de ser credenciada junto ao governo federal.

“Apostar em um site que não estiver credenciado junto ao ministério da Fazenda será um ato ilícito, tanto do operador quanto do próprio apostador”, afirmou Manssur.

Ele disse que a empresa, para obter o credenciamento e poder funcionar no país, terá de:

pagar outorga à União de R$ 30 milhões;
ter sede no Brasil;
ter capital mínimo de R$ 100 mil;
ter uma série de certificados, como dos meios de pagamentos utilizados e de sistemas para evitar manipulação de resultados.
Como deve ser a tributação

Manssur também explicou que a tributação dos sites de apostas esportivas funcionará da seguinte maneira:

haverá uma taxação de 15% sobre o GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês), ou seja, sobre a receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. O modelo de cobrança e o percentual foram inspirados no Reino Unido;
empresas também deverão pagar os demais impostos normalmente, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Cofins e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que incidem sobre a receita bruta;
empresas terão de repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 0,82% para educação pública e 1,63% para as entidades de prática esportiva e os atletas que cedem os direitos de imagem. Esses repasses já estão previstos na lei de 2018 e continuarão em vigor.
De acordo com Manssur, a medida provisória do governo não mudará a tributação sobre o apostador, ou seja, a pessoa física que obtém ganho com as apostas. A alíquota permanecerá de 30% para efeitos de Imposto de Renda, excluída a faixa de isenção, e o recolhimento é feito direto na fonte, ou seja, o apostador recebe o prêmio líquido, com o imposto já descontado.
Arrecadação

O assessor especial do Ministério da Fazenda disse que o governo federal já perdeu R$ 6 bilhões pela não taxação das empresas de apostas esportivas online.

A intenção do governo é arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou em entrevista à GloboNews. Haddad já falou também em uma tributação futura de até R$ 6 bilhões ao ano nesse mercado.

Propaganda

Manssur explicou durante a audiência que, após a edição da medida provisória, o governo publicará uma portaria para regulamentar a propaganda feita pelos sites de apostas esportivas.

Os termos dessa portaria estão sendo discutidos junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

O objetivo é que a portaria traga regras sobre os horários de veiculação das propagandas, temáticas proibidas e mensagens que terão que ser veiculadas junto ao comercial.

O assessor especial também esclareceu que empresas não credenciadas no Brasil não poderão fazer propaganda no país.

“Não poderá realizar publicidade no Brasil quem estiver sediado no exterior, isso abrange patrocínios de entidades esportivas e propaganda na televisão, canais abertos, redes sociais.”

Outros pontos

O assessor especial do Ministério da Fazenda esclareceu ainda, durante a audiência pública, que a medida provisória que será editada pelo governo não tratará de jogos de azar.

“Não é nossa atribuição e não constará, não fará parte da MP, a regulamentação de cassinos, jogos de azar, 21, tudo mais que diga a respeito a jogos que não são de prognósticos esportivo”, explicou.

“A nossa atribuição é regulamentar as apostas em resultados esportivos, prognósticos esportivos, partida time A contra time B o sujeito aposta que vai ser 2 a 0 para o time A”, completou.

Ele também disse ser justa a tributação sobre as empresas:

“Não é possível que a gente cobre tributação relacionada a tantos serviços essenciais, inclusive comida, alimentos, feijão e arroz, e a gente não seja capaz de fiscalizar corretamente a tributação das operadoras de apostas esportivas. Nós vamos fiscalizar e vamos arrecadar aquilo que estiver estritamente dentro da lei”, afirmou Manssur.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.

O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.

Anthony Medeiros

O Rio Grande do Norte registrou um tentativa de fraude de identidade a cada 15 minutos em janeiro deste ano, segundo levantamento da Serasa Experian. Ao todo, o estudo contabilizou 3.154 fraudes praticadas contra os potiguares no primeiro mês do ano.

Em todo o país, os brasileiros sofreram 284.198 mil tentativas de fraude de identidade em janeiro de 2023. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 24,2%, quando foram registradas 375.064 tentativas.

Na fraude de identidade, o golpista usa dados de outras pessoas para obter vantagem ilícita, como para fazer compras, transferir dinheiro, abrir contas ou solicitar empréstimos no nome de terceiros ou de uma pessoa fictícia com dados de pessoas reais.

“Apesar da queda em relação ao ano anterior, o número é significativo. É fundamental que o consumidor tenha muita atenção com seus dados pessoais e as empresas devem investir em soluções de autenticação e prevenção à fraude, além de conscientizar seus clientes divulgando informações e orientações seguras”, diz o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Na análise por Estados, São Paulo liderou o ranking, com 87.564 tentativas no mês de janeiro. O Rio de Janeiro (28.694) e Minas Gerais (25.860) vêm em seguida. A Unidade da Federação com o menor índice foi Roraima, com 489.

Pessoas de 36 a 50 anos foram as mais atingidas
Na visão por idade, a população com idade entre 36 e 50 anos foi a que mais sofreu com tentativas de fraudes por identidade em janeiro de 2023, com 103.984. Em segundo lugar, estão os consumidores de 26 a 35 anos, que sofreram 78.099 tentativas. O ranking segue com pessoas entre 51 e 60 anos (40.335 mil tentativas), aqueles de até 25 anos (31 mil tentativas) e consumidores acima de 60 anos (30.780 mil tentativas).

No recorte por setores, as tentativas de fraude em janeiro de 2023 relacionadas ao segmento de Bancos e Cartões lideraram com mais de 133.970. Em segundo lugar, ficou o setor de Serviços com 78.219, seguido pelas Financeiras com 55.703. Varejo apareceu em quarto lugar, com 12.577 pessoas que foram alvo. Telefonia ficou em último lugar, com 3.729.

“É indispensável que as empresas invistam cada vez mais em soluções de autenticação e prevenção à fraude para combater a ação dos golpistas, evitando assim muitos prejuízos. população brasileira também precisa desempenhar um papel de total atenção com seus dados pessoais, desconfiar de ofertas milagrosas, não clicar em links de sites desconhecidos para não facilitar a vida dos criminosos”, reforça o executivo.

Dicas de segurança:
Garanta que seu documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;
Desconfie de ofertas de produtos e serviços, como viagens, com preços muito abaixo do mercado. Nesses momentos, é comum que os cibercriminosos usem nomes de lojas conhecidas para tentar invadir o seu computador;
Atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais. Eles podem ser maliciosos e redirecionar para páginas não seguras, que contaminam os dispositivos com vírus para funcionarem sem que o usuário perceba;
Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;
não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão;
Monitore o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix.
Novo Jornalismo

Sendo lembrado nas rodas de conversas da política currais-novense como possível nome que agrada o prefeito Odon Júnior para sucedê-lo no Palácio Raul Macedo, o atual secretário de Agricultura do município, Lucas Galvão, sai fortalecido após grandioso evento que esteve a frente. A Exponovos movimentou o último final de semana e tem sido considerada a maior de todos os tempos. Ponto positivo para o secretário que sai fortalecido perante a opinião popular!

Evento robusto, responsável por movimentar uma porção de setores da economia curraisnovense, a Exponovos teve a cara de Lucas. Quem esteve no parque de exposições viu um auxiliar atuante, próximo à maioria dos processos que pôde, garantindo que tudo ocorresse bem. Shows, exposições, premiações… foi uma feira que chamou a atenção de todo o Rio Grande do Norte.

E como na política tudo conta pontos (a favor ou contra), podemos dizer que Lucas sai maior do que era antes da Exponovos. A coleção de triunfos colabora para sua apresentação ser ainda mais consolidada como candidato do grupo político de Odon pra 2024.

A 29ª edição da ExpoNovos movimenta Currais Novos com diversas atrações, entre elas exposições, torneios leiteiros, julgamento de raças, leilão, feira de negócios, além de shows musicais e culturais.

Nos 14 e 15/04, o evento recebeu milhares de visitantes, que lotaram o Parque de Exposições José Bezerra de Araújo para assistir às apresentações da banda Brasas do Forró, Cavaleiros do Forró e dos cantores Giullian Monte, Túlio Milionário e Dedé do Forró.

A ExpoNovos é a primeira exposição agropecuária do Rio Grande do Norte em 2023 e abre o calendário que percorrerá 33 municípios.

O evento foi encerrado neste domingo (16) levando mais atividades e atrações para o público.

O deputado federal João Maia, ao lado da sua esposa Shirley Targino, esteve nesse sábado (15) visitando a cidade de Tenente Laurentino Cruz. O casal foi recebido pelo prefeito Inácio Macedo. Na ocasião, o parlamentar fez a entrega de emendas no valor de R$ 1 milhão e 650 mil reais para o município.

“O recurso do nosso trabalho será destinado para a saúde, como também, para infraestrutura, garantindo continuidade na melhoria da qualidade de vida do povo laurentinense”, afirmou João Maia.

João Maia também aproveitou a visita à cidade para conferir as obras da Prefeitura, ao lado de vereadores e secretários municipais. “A construção segue em ritmo acelerado! Essa conquista acontece através da nossa atuação, onde garantimos o recurso utilizado na obra”, declarou em suas redes sociais.

Encerrando a agenda em Tenente Laurentino Cruz, João Maia concedeu entrevista para FM 87,9, ao lado do Prefeito Inácio, onde foram discutidas novas parcerias para o município.

Folha Potiguar

Um incêndio atingiu o abrigo infantil Lar Paulo de Tarso na madrugada de hoje no bairro Ipsep, no Recife. Pelo menos três crianças e um adulto morreram.

O que aconteceu:

O incêndio começou por volta das 4 horas numa sala com muitos equipamentos eletrônicos, como TV. O fogo se alastrou para a sala e o terraço, informou um porta-voz dos Bombeiros à TV Guararapes.
 
Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, precisaram de atendimento ou remoção de urgência. Os quartos onde as crianças dormiam não foram atingidos pelo fogo, mas houve a inalação de fumaça tóxica.
 
No primeiro quarto, as crianças foram retiradas por uma janela. No segundo quarto, houve mais dificuldade, informaram os Bombeiros à TV Guararapes.
 
Uma criança e uma mulher foram encontrados mortos no local. A identidade das vítimas foi preservada.
 
Duas crianças foram socorridas, mas morreram no caminho até o hospital. Doze pessoas foram encaminhadas para atendimento médico.
 
O Instituto Criminalista está no local para investigar as causas do incêndio.
 
O Lar Paulo de Tarso cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. Elas são encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e Juventude e ficam no abrigo até que possam retornar para a família de origem ou ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção).

As vítimas:
Seis feridos foram encaminhados para o Hospital da Restauração.
 
Quatro crianças estão na UPA da Imbiribeira. Duas mais graves foram entubadas e duas estavam sendo estabilizadas. Cinco vítimas que precisavam de atendimento de urgência foram levadas ao Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

O abrigo Lar Paulo de Tarso cuida de crianças e adolescentes em situação de risco social. Elas são encaminhados pelo Conselho Tutelar ou Juizado da Infância e Juventude e ficam no abrigo até que possam retornar para a família de origem ou ingressarem numa família substituta (guarda, tutela ou adoção).

UOL