Arquivos:

O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) fechou o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2023 que, este ano, contará com investimentos da ordem de R$ 3 milhões para a realização de um total de 34 eventos que já se consolidam no estado e têm papel relevante no estímulo ao desenvolvimento do setor rural potiguar.

O município de Currais Novos, na região do Seridó, abrirá o calendário de exposições. De 13 a 16 de abril a cidade receberá a 24ª Exponovos (Exposição Agropecuária de Currais Novos). Após a Exponovos, o Circuito segue para o município de Parnamirim com a realização da 2ª Festa do Cavalo, de 27 a 29 de abril, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

Ao todo, 34 eventos serão realizados ao longo do ano. O Circuito traz como novidade a classificação dos eventos. Eles estarão divididos: Exposições Agropecuárias, Feiras Agropecuárias e Torneios Leiteiros.

O Circuito é promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) e em parceria com Secretarias Estaduais, órgãos da administração indireta, instituições financeiras, Prefeituras Municipais e diversas entidades ligadas ao setor como, a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) e a Associação Norte-Riograndense de Ovinos e Caprinos (Ancoc).

Amantes de esportes ao ar livre terão, na segunda quinzena de abril, o Erla (Encontro Radicais Livres de Aventura). Os interessados poderão estar procurando a turma pelo Instagram no @2023erla para mais informações.

O evento será realizado no Parque de Exposições e terá programação cultural, esportiva e espaço para convivência.

Anthony Medeiros

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentaram nesta quinta-feira (30) a proposta para o chamado “arcabouço fiscal”. A nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos.

Com a nova regra, o governo Lula pretende controlar o gasto público e sair do vermelho, sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança. E também garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.

A expectativa é controlar despesas e frear o aumento da dívida – assim, os juros poderiam cair.

Veja abaixo como funcionarão as regras, assim que aprovadas:

Quais os principais tópicos?

-As contas públicas perseguirão uma meta de resultado primário; nos próximos anos, a meta busca um superávit (com receitas maiores que despesas), antes do pagamento de juros da dívida.

-Essa meta tem um intervalo de cumprimento em percentual do PIB.

-Se as contas estiverem dentro da meta, o crescimento de gastos terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias (ou seja, da arrecadação do governo com impostos e transferências).

-Já caso o resultado primário fique abaixo da banda de tolerância da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

-Há também uma banda de crescimento real da despesa primária (acima da inflação), que vai de 0,6% a 2,5% ao ano.

-Há um piso anual para investimentos públicos, com base no previsto pelo Orçamento em 2023 (cerca de R$ 70 bilhões) e corrigido pela inflação ao longo do tempo.

Qual a informação mais importante?

O centro da proposta do Ministério da Fazenda é manter o resultado primário (saldo entre a arrecadação e as despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida) positivo e dentro da meta estabelecida para os próximos anos.

Atualmente, a meta de resultado primário é um valor exato – e uma das mudanças propostas pelo arcabouço é que haja um intervalo de resultados possíveis (veja mais detalhes no próximo tópico).

Quando o governo estiver dentro da meta, o crescimento máximo dos gastos está limitado a 70% do crescimento da receita apurada no ano anterior. O dado será considerado entre julho de um ano e junho do ano seguinte, para permitir a inclusão das metas na proposta do orçamento.

Então, na prática, se o montante arrecadado pelo governo aumentar R$ 100 bilhões nesse período, por exemplo, os gastos púbicos poderão ser elevados em até R$ 70 bilhões no ano seguinte — desde que o resultado primário esteja dentro do intervalo estabelecido e o aumento não seja maior que um crescimento real de 2,5% contra o ano anterior (saiba mais abaixo).

Dessa forma, o governo espera dar previsibilidade para os gastos, reduzir os juros do país e, assim, controlar a trajetória da dívida pública.

O que muda em relação ao teto de gastos, aprovado no governo de Michel Temer, é que a possibilidade de gastos públicos aumenta conforme a arrecadação do governo, e não com uma trava rígida e de acordo com a inflação do ano anterior.

O entendimento do governo Lula é que o teto de gastos engessa o orçamento e não permitiu que o país investisse como deveria nos últimos anos, trazendo prejuízos para diversas áreas, como infraestrutura, moradia, educação e saúde.

Como vai funcionar?

O intervalo, ou “banda”, para o resultado do primário vai funcionar nos moldes do que hoje acontece com o sistema de meta da inflação: existe o centro da meta e as faixas de tolerâncias para mais e para menos.

Para 2024, por exemplo, a meta do governo é igualar a receita e a despesa – o que resultaria em um resultado primário de 0% do PIB. Pelo sistema proposto, a meta será considerada “cumprida” se ficar entre um déficit de 0,25% e um superávit de 0,25%.

Caso o resultado primário do governo fique acima do teto da meta, o excedente poderá ser utilizado para investimentos. Se o resultado primário ficar abaixo da banda, as despesas no ano seguinte poderão crescer somente 50% do crescimento da receita no exercício seguinte.

Além disso, há ainda limites, mínimo e máximo, para o crescimento real (descontada a inflação) da despesa primária, que varia entre 0,6% e 2,5%.

Caso o Brasil tenha dificuldade de compor as receitas (cumprir metas e arrecadar impostos), o crescimento real dos gastos não poderá ser inferior a 0,6%.

Já em bons anos, em que o Brasil conseguir aumentar muito a arrecadação, o crescimento real dos gastos não pode ultrapassar 2,5%.

Na prática, esse intervalo funcionará como o novo teto de gastos. O teto anterior previa a correção dos gastos apenas pela inflação — ou seja, com crescimento real de 0%. Essa nova regra flexibiliza o limite anterior.

Um ponto: a proposta prevê que as despesas de saúde cresçam a 15% da receita líquida e as de educação, a 18%. Ou seja, terão crescimento real, acima da inflação.

O novo arcabouço fiscal também não limita despesas como o fundo da educação básica (Fundeb) e o piso da enfermagem já aprovado pelo Congresso.

O que o governo espera alcançar?

Caso o novo arcabouço seja aprovado e implementado, o governo prevê:

zerar o déficit público da União no próximo ano;

superávit de 0,5% do PIB em 2025;

superávit de 1% do PIB em 2026; e estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula.

Na avaliação de equipe de Haddad, o ajuste é importante, mas gradual. A previsão é que, neste ano, o governo feche com déficit na casa dos R$ 100 bilhões.

Segundo o governo, com o novo arcabouço, será possível estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato do presidente Lula, a no máximo em 77,3% Produto Interno Bruto (PIB). Porém, a dívida pública não é uma meta, e sim um objetivo do governo.

Quando começa a valer?

O novo arcabouço fiscal passa a valer assim que for aprovado pelo Congresso Nacional, como um projeto de lei complementar. Propostas desse tipo precisam de maioria absoluta de votos favoráveis, de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado.

G1

Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte ultrapassaram a metade da capacidade total nesta quinta-feira (30), após as recentes chuvas. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios, da Agência Nacional de Águas (ANA), as reservas hídricas potiguares estão em 50,8% do seu potencial de armazenamento. É o melhor resultado, pelo menos, dos últimos quatro anos para o período.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial potiguar, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. O dado consta no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn). Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho.

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade.

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos.

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%.

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total.

Tribuna do Norte

O Banco Central aumentou sua projeção de crescimento econômico em 2023 a 1,2%, contra patamar de 1% estimado em dezembro, informou o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30).

Segundo o BC a melhora “moderada” na estimativa é fruto de surpresas positivas em componentes do setor de serviços em 2022, que ampliam o carregamento estatístico para este ano, além de prognósticos mais positivos para a indústria extrativa e os primeiros indicadores referentes ao início deste ano.

“Apesar da revisão, a projeção continua refletindo cenário prospectivo de desaceleração da atividade econômica em 2023, na comparação com os dois anos anteriores”, disse, após 2022 ter registrado um crescimento de 2,9%.

No documento, a autarquia ressaltou que o crescimento da atividade neste ano terá contribuição relevante do setor agropecuário, com variações modestas de indústria, serviços e consumo doméstico.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, prevê expansão de 1,61% para o PIB este ano, enquanto o mercado, segundo a pesquisa Focus mais recente, estima que a economia crescerá 0,9% em 2023.

Em relação à política monetária, o BC reiterou a mensagem da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de que não hesitará em retomar ajustes na taxa básica de juros se necessário. Atualmente a Selic está em 13,75% ao ano.

O BC também atualizou sua projeção para a inflação de 2025, com a estimativa para o IPCA ficando em 3,2%, acima do centro da meta de 3,0% e mais alta que a projeção de 2,8% feita em dezembro.

O documento repetiu as projeções já apresentadas pelo Copom para 2023 (5,8%, ante meta de 3,25%) e 2024 (3,6%, ante meta de 3,00%).

De acordo com o relatório, a probabilidade de a inflação romper o teto de 4,75% da meta deste ano saltou de 57% em dezembro para 83% agora.

“A inflação ao consumidor, assim como diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”, disse.

CNN Brasil

Em um jogo que começou na quarta-feira, foi paralisado por conta das fortes chuvas e teve o seu complemento apenas nesta quinta, o Sport venceu o ABC por 1 a 0, na Ilha do Retiro, e carimbou classificação para a segunda final consecutiva da Copa do Nordeste – e a sétima na história. O rival em busca do título será o Ceará.

Sport e Ceará decidem a Copa do Nordeste em dois jogos. A previsão é de que o primeiro seja no dia 19 de abril, no Castelão, e a volta em 3 de maio, na Ilha do Retiro ou Arena de Pernambuco.

Sport e ABC agora voltam suas atenções para a disputa dos respectivos estaduais. O Leão, no sábado, encara o Central, em Caruaru, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Pernambucano. Já o ABC faz o clássico contra o ABC, na Arena das Dunas, pela segunda rodada do quadrangular do segundo turno.

ge

Após sair atrás do placar, o América-RN pressionou no segundo tempo e conseguiu o empate com o Potiguar na noite desta quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O resultado praticamente garante a equipe natalense na final do Campeonato Potiguar.

Com o 1 a 1, o América chegou a 10 pontos, isolado na liderança no quadrangular decisivo. A combinação para ficar fora da decisão é improvável – e ainda teria que perder a três partidas.

O Potiguar, com quatro pontos em quatro jogos, é o segundo colocado. O Time Macho ainda tem chances de ir à final, mas a briga será com o ABC, que só atuou duas vezes nesta segunda fase do estadual e tem três pontos.

ge

O prefeito de Carnaúba dos Dantas e presidente do Consórcio de Saúde do Seridó (CIS Seridó), Gilson Dantas, foi um dos gestores que apresentaram suas experiências na condução de consórcios para o desenvolvimento de suas regiões. Chefes do executivo de todo o país acompanharam sua apresentação durante a Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em palestra realizada nesta terça-feira (28).

Na ocasião, Gilson detalhou os ganhos dos municípios desde a implementação do consórcio. O gestor deu ênfase ao desenvolvimento dos participantes e o acesso aos serviços que o consórcio trouxe.

A palestra teve como tema “Arena Saúde: a importância dos consórcios públicos e das entidades filantrópicas”. Após o momento, Gilson coordenou as demais apresentações e os questionamentos apresentados.

A programação faz parte da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Distrito Federal. Estão representados no encontro 4.100 municípios brasileiros – o total de participantes ultrapassa 11 mil.

A rede municipal de Saúde de Currais Novos participa nesta quinta-feira (30) no Auditório do Campus da UFRN da “7ª Conferência Municipal de Saúde” que terá como tema central “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. Profissionais que atuam no sistema de saúde do município irão discutir durante todo o dia temas importantes para a melhoria no SUS e na prestação de serviços à população.

A abertura do encontro contou com a presença do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Amisterdã Azevedo, do Secretário Municipal de Educação, Joelmir Soares, do representante da SEMTHAS, Luzitércio Albuquerque, e do vereador Jorian Pereira.

Na conferência deste ano acontece a 2ª edição da “Conferencinha de Saúde”, que reúne alunos de escolas municipais que participam de debates com alunos da Residência Multiprofissional da UFRN sobre políticas de saúde. “Nós somos uma das poucas cidades que realiza esta conferencinha. Estamos inserindo as crianças nesse debate sobre a saúde para que elas saibam a importância do SUS”, comentou Alana.

O Prefeito Odon Jr destacou a importância da conferência para o debate e planejamento de ações para a saúde, e anunciou alguns investimentos de grande importância para o município. “Estive com a Secretária Adjunta de Saúde do Estado, Dra. Lyane Ramalho, e ela nos confirmou sobre o início em breve do serviço de hemodiálise portátil para os leitos de UTI do Hospital Regional Mariano Coelho, um pleito antigo para a região. Próxima semana, a SESAP estará visitando Currais Novos para ver possíveis terrenos para a construção da Policlínica Regional. E outra informação importante é que foi lançado o edital de licitação para obras no Hospital, como a ampliação do centro cirúrgico, lavanderia e a reforma da pediatria e clínica médica, num investimento de mais de R$ 3 milhões”, comentou Odon, que anunciou a licitação para a construção de 04 pequenas Unidades Básicas de Saúde na zona rural.

A “I Feira das Mulheres do Seridó”, que será realizada hoje na Praça Cristo Rei, contará com o ” Ônibus Lilás ” que ofertará diversos serviços na ação de hoje:

Defensoria Pública
OAB
ITEP que irá ofertar 30 carteiras RG
Sine vai ofertar carteira de Artesã
Distribuição de cartilhas de prevenção a violência e contatos da rede
Patrulha Maria da Penha.
O atendimentos a população começa às 14h:30 e a feira a partir das 17h.

A música ficará por conta de Chaguinha, Cintia Souza e Forró d’ nois.

O mês da mulher de Currais. Mês que dá visibilidade a luta diária das mulheres Curraisnovenses. Que neste ano fomentou o debate e as ações relacionadas ao trabalho, renda e empreendedorismo como passos essenciais para alcançar a autonomia econômica.

Nossa última ação será de comercialização e visibilidade dos trabalhos desenvolvidos pelas mulheres da região.