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O TJ-SP confirmou uma multa de R$ 9.990.546,49 milhões contra o Grupo Globo por propaganda enganosa envolvendo anúncios de jogos do Campeonato Brasileiro de 2019. A emissora foi multada pelo Procon/SP, e tentou reverter a penalidade na Justiça. Teve o pedido negado em 1ª e 2ª instâncias.

Segundo o Procon, a Globo veiculou publicidade dos seus canais Premiere e Premiere Play sobre a transmissão de todos os jogos das séries A e B da competição. O anúncio foi feito antes que fechasse acordo de direitos de imagem com Palmeiras e Athletico-PR.

Os jogos da equipe paulista foram transmitidos a partir da 6ª rodada do campeonato, enquanto os do clube paranaense não foram transmitidos.

O acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi publicado em 16 de março. Para o relator, desembargador Oswaldo Luiz Palu, a prática da emissora analisada no processo “malferiu o direito pertencente ao consumidor de obter informação prévia, clara e adequada sobre o serviço e a alteração que diminuiu a quantidade de jogos a serem transmitidos”.

Segundo o magistrado, os fatos narrados no processo “não deixam dúvidas” sobre a configuração de veiculação de publicidade enganosa, “com conteúdo parcialmente falso, capaz de induzir em erro o consumidor sobre as características e dados outros sobre o serviço ofertado”.

“O mal agir da apelante culminou, também, na subsunção na segunda prática proibida, a do dever de informação, transparência nas relações de consumo e boa-fé contratual, eis que veiculou oferta incorreta e imprecisa do serviço”, escreveu.

“Ora, torcedor/consumidor acreditava na oferta que lhe era mostrada, produto da confiança depositada naquela que alega ostentar o título de maior grupo televisivo brasileiro”, afirmou Palu.

O desembargador disse que os torcedores possuíam “justa expectativa” de que ao assinar o serviço, teria acesso a todos os jogos do campeonato. “Até mesmo à semelhança dos anos anteriores, em que a apelante fora detentora dos direitos de imagem de todos os times e pode transmitir todos os jogos do campeonato”.

“Melhor configuração de indução do consumidor em erro não há”, declarou.

A Globo argumentou no processo que o Procon não demonstrou as práticas abusivas cometidas, além de negar as infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Também disse que as negociações com Palmeiras e Athletico se estenderam por meses, mesmo depois do começo da competição, e que nunca omitiu o status das negociações. A emissora ainda questionou o valor da multa.

O Poder360 pediu um posicionamento à Globo sobre o caso. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.

Poder 360

Circula nas redes sociais a imagem de um jovem que aparece rebolando e fazendo o movimento conhecido como “sarrada” em uma imagem de Jesus Cristo, na Praça Pública de Angicos, no interior do RN. A situação teria acontecido durante o final de semana, na festa de São José.

Segundo o Blog do Carlos Costa, o homem é oriundo da cidade de Afonso Bezerra e trabalha na prefeitura do município.

Várias pessoas que moram em Angicos e redondezas mostraram a sua indignação nas redes sociais.

96 FM Natal

O Rio Grande do Norte registrou o terceiro final de semana seguido com chuvas em todas as regiões do estado potiguar. O maior acumulado foi registrado no município de Jucurutu, no Oeste Potiguar, com 62,2 milímetros (mm); Na região Leste, Parnamirim com 41,1 mm, foi o município que mais choveu Região Leste; Tangará 25,3 mm, na Região Agreste e Afonso Bezerra 15,8mm, na Região Central. Os dados são Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) referente ao período das 07h da manhã da sexta (18), até o mesmo horário desta segunda-feira (21).
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“O mês de março segue com bons volumes de chuvas conforme previstos. Até o momento (21/03), os acumulados estão acima de 10% em comparação a climatologia para o período analisado”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) no território do Rio Grande do Norte, associado às temperaturas mais elevadas dos oceanos, condições que ocorrem desde o início do mês, determinaram a ocorrência da chuva no período.

De acordo com as análises dos pesquisadores, a chuva vai continuar no RN até domingo (27). “ Amanhã (22), a previsão é de chuvas em todo o estado com maiores volumes nas regiões Oeste e Mossoró. As condições são favoráveis para ocorrência de chuvas durante a semana”, completou Bristot.

Para essa semana, as temperaturas devem variar entre 22°C, durante as madrugadas e 32ºC nas tardes, na região do Litoral. Já no interior do estado, a previsão é de 20°C a 34°C.

O boletim pluviométrico completo pode ser acessado em emparn.rn.gov.br

Previsão dia a dia- 21 a 27 de março de 2022

21/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

22/03/22 – terça-feira – Céu nublado com trovoadas nas regiões do Alto Oeste e de Mossoró. Demais regiões, céu parcialmente nublado com chuvas.

23/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

24/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

25/03/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

26/03/22 – sábado – Céu nublado com trovoadas nas regiões do Litoral e do Vale do Açu. Demais regiões, céu parcialmente nublado com chuvas.

27/03/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

Lotado no 15.º BPM, na cidade de Jaçanã, um policial militar morreu no ínicio da manhâ desta segunda 21 após sofrer um disparo e perder o controle da motocicleta que pilotava em um trecho da BR-104, próximo a cidade de Remígio, na Paraíba.

Segundo informações do Portal da 98 FM, a vítima se chamava Márcio Kleyson, de 29 anos. O policial era um recém-incorporado à polícia, tendo sido um soldado da turma de 2020.

Conforme dito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 77 da BR-104 ás 5:15. De forma preliminar a PRF foi ao local para atender a ocorrência de um acidente de trânsito. Porém, os policiais identificaram uma perfuração de bala nas costas da vítima, modificando o acidente para um possível homicídio.

O delegado Cristiano Santana, que atua na região de Remígio, conversou com o Portal da 98 FM, e afirmou que não é possível apontar as circunstâncias da morte. Todas as informações são preliminares. A perícia vai indicar se o soldado foi atingido pelo tiro durante o deslocamento com o veículo ou se pilotava mesmo baleado. “Estamos em diligências durante todo o dia”, informou.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Agora RN

O preço da água mineral vai subir em média 20% a partir da próxima segunda-feira (28) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral (Sicramirn). Com isso, o preço do garrafão de 20 litros deverá chegar a valores entre R$ 8 e R$ 12.

De acordo com o presidente do sindicato, Roberto Serquiz, o aumento não é único e vai variar de empresa para empresa.

Ainda de acordo com Roberto, a inflação e outros custos, como o aumento dos derivados de petróleo usados na fabricação de garrafões também contribuíram para a necessidade de aumento no preço. De acordo com ele, os empresários temem que o reajuste provoque redução das vendas.

“Aumento não é bom para ninguém. Nós resistimos ao repasse, até porque o momento não é adequado, quando começam as chuvas e o período de baixa de vendas. Mas tudo tem limite. Com esse aumento de 25% no diesel, a distribuição tem um impacto muito grande. Ou aumenta ou o negócio se torna insustentável. Isso não é bom”, argumenta.

Ainda de acordo com Serquiz, o tema foi debatido pelos empresários junto com o sindicato e a data do dia 28 foi escolhida como um marco sugerido. Apesar disso, ele afirma que algumas empresas já reajustaram seus valores.

Serquiz ainda declarou que mesmo com o aumento, o preço do garrafão de 20 litros no Rio Grande do Norte segue como um dos mais baixos do país.

O sindicato engloba 22 empresas concentradas em sua maioria na região metropolitana de Natal, mas também há indústrias no Vale do Açu e no Alto Oeste potiguar.

g1

A Prefeitura de Currais Novos, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Saúde, iniciaram a obra que irá reformar a estrutura física do Centro de Reabilitação Infantil Crindélia Bezerra, no bairro Paizinho Maria.

A obra, que deverá ficar pronta nas próximas semanas, irá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e de assistência aos cerca de 150 usuários da instituição.

Na manhã desta segunda-feira (21), o Prefeito Odon Júnior, acompanhado dos secretários Elton do Ó e Alana Moraes, esteve visitando o local e conversando com o encarregado pela execução do serviço que tem um investimento de cerca de 68 mil reais.

O Centro de Reabilitação é um ponto de atenção ambulatorial especializado, onde se realiza tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se como referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município.

O Rio Grande do Norte chegou nesta segunda-feira (21) ao quinto dia consecutivo sem registro de morte por Covid-19. Os dados são do governo do estado e indicam uma diminuição expressiva dos reflexos da pandemia no sistema de saúde pública.

O sistema Regula RN apontava na manhã desta segunda-feira 29 pessoas internadas com suspeita ou confirmação de Covid, sendo 15 em leitos críticos e 14 em leitos clínicos.

O menor número de internados em UTIs da rede pública havia sido registrado em maio de 2020, quando 34 pessoas ocupavam leitos desse tipo.

g1

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas fortes, com potencial para atingir um acumulado de até 100 milímetros, em todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h da terça-feira (21).

O alerta do Inmet é de “perigo”, o segundo numa escala de três níveis de preocupação. O nível inicial é o “perigo potencial” e o mais intenso é o “grande perigo”.

Segundo o órgão, as chuvas podem atingir de 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 mm/dia. Os ventos também chegam a entre 60 e 100 km/h.

Entre as recomendações, o Instituto diz que em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se for possível, outra orientação é desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.

Para orientações e no caso de emergência, devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O alerta também é válido para cidades da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.

g1

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Os trabalhos prestados pelo deputado Francisco do PT a Equador foram os motivos que o levaram a receber a comenda José Marcelino, na Câmara de vereadores equadorense, na noite desta quinta-feira (17), durante solenidade de aniversário de 59 anos de emancipação do município.

A honraria apresentada pelo vereador Júnior de Zé Geraldo (PT) e aprovada por todos os membros da Casa destaca, entre várias ações, a luta pela construção da adutora que agora abastece o “Conjunto Novo”, no bairro Dinarte Mariz. “Durante anos os moradores e moradoras da localidade sonhavam em ter, regularmente, água nas torneiras de suas casas e, rotineiramente, dependiam de carros pipa. Mas desde que assumiu o mandato, o deputado Francisco abraçou essa nossa causa e conquistou esse grande benefício para Equador, além de outras ações. Por isso, o deputado merece toda a nossa gratidão”, disse o vereador Júnior.

O deputado Francisco do PT falou da satisfação de estar recebendo a honraria e reforçou o compromisso dele com Equador. “O vereador Júnior tem sempre nos demandado benefícios para Equador e nosso mandato tem se empenhado para atender. É nossa obrigação, que aumenta ainda mais ao receber esse reconhecimento”, afirmou Francisco, que também destacou a boa relação que tem com o prefeito Cletson. O deputado homenageou ainda a memória da primeira dama, Késsia Cristina, que morreu em janeiro deste ano, vítima de acidente de carro.

O prefeito Cletson agradeceu as palavras e destacou outras ações do deputado Francisco, a exemplo de emenda de custeio pra saúde e o recurso de 80 mil, enviado por ele, para a compra de uma ambulância. O veículo estará sendo entregue em breve pela prefeitura, que também colocou contrapartida para a aquisição da ambulância, como anunciou o prefeito no discurso.