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O Potyguar de Currais Novos garantiu a primeira “zebra” do estadual ao bater o América-RN por 3 a 2 neste domingo. No Estádio Coronel José Bezerra, o Leão do Seridó foi valente diante de um Alvirrubro desorganizado e assegurou a vitória na segunda etapa.

Com três pontos, a equipe de Higor César ocupa a segunda posição – por causa do saldo de gols e número de gols marcados. ABC, Força e Luz e Potiguar de Mossoró também venceram na primeira rodada.

Thiago Potiguar fez valer a “lei do ex” e abriu o placar em cobrança de pênalti, fazendo explodir a torcida tricolor. O zagueiro Jean Pierre deixou tudo igual ainda no primeiro tempo.

Logo no início da segunda etapa, Eduardo foi lançado na direita, invadiu a área e mandou para as redes. William Marcílio, que entrou no lugar de Elvinho ainda no intervalo, conseguiu o empate aos nove minutos.

O gol da vitória do Potyguar foi marcado aos 21 minutos, com Xilu. Com Wallace Pernambucano em campo, o América tentou uma nova igualdade, pressionou nos minutos finais, mas sem sucesso.

GE RN

O Prefeito de Frei Martinho, Seridó paraibano, ao lado do Deputado Federal Hugo Motta, Vice Maria, Vereadores e lideranças políticas,  apresentou  a população freimartinhense o projeto do centro de convivência.

A ação terá um investimento de 760 mil e deve se transformar em mais um cartão postal do município.

O Projeto arquitetônico do “Centro de Convivência Municipal” foi elaborado com a finalidade de construir uma vila cultural para o uso misto e coletivo, tendo o foco em recreação, lazer e bem estar de bastante relevância para os Munícipes, contribuindo diretamente com o desenvolvimento econômico e social da comunidade freimartinhense.

O espaço terá mais de 3.000 m2, e será de acordo com Tião, um grande equipamento público para toda população da Princesa do Seridó. “Nós temos a certeza de que 2022 será um ano de muito trabalho para nossa gente”. Disse o prefeito.

A Secretaria Municipal de Esportes de São Vicente, tem a partir deste dia 04 de janeiro de 2022, como secretário Junior Lins.

A prefeita do município Jane Maria deu as boas-vindas ao novo titular da pasta e desejou um trabalho promissor e uma caminhada repleta de conquistas e avanços em prol do esporte do município.

Junior que já assumiu esta pasta em outras gestões e teve êxito em seu trabalho e agora chega na gestão de Jane para colaborar com o esporte municipal.

Com a chegada de Júnior Lins o Júcelio (Pretinha) fica na coordenação, o Abração Nunes assume a subcoordenação e ambos formam um time que vai revolucionar o esporte vicentino em 2022.

A fila de espera para concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 18,46% no Rio Grande do Norte em um ano, de novembro de 2020 a novembro de 2021, segundo dados do próprio órgão previdenciário. Ao todo, 31.507 potiguares aguardavam análise de requerimentos de benefícios no último mês de novembro ante 26.596 pessoas no mesmo período de 2020. No comparativo entre novembro e outubro do ano passado, a fila diminuiu 1,62%.

Deste universo de 31,5 mil pessoas na fila pelo benefício, a maior parte (24.649) aguardam análise da instituição previdenciária. Já o restante (6.858) representa o número de pendências documentais dos próprios requerentes. O boletim também divide este número pelo tempo de espera das análises. Os requerimentos que aguardam até 45 dias são 8.810, enquanto os que superam este intervalo de tempo totalizam 22.697.

O número de requerimentos vem aumentando mesmo após o INSS ter firmado um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para dar mais agilidade às análises. A presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Viviane Pacheco Dantas, afirma que a reforma da Previdência, que estabeleceu novas regras para aposentadoria do Regime Geral (setor privado) e de servidores públicos, favoreceu os atrasos nas análises.

“Essa demora se deve ainda a reforma da previdência que completou dois anos em novembro, bem como a pandemia da covid-19, que contribuiu para o aumento dos pedidos e demora nas análises dos benefícios. O que poderia ter sido feito desde a reforma da previdência, quando houve um grande deficit no quadro de funcionários, era a realização de concurso público”, diz.

O novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, que assumiu o cargo em novembro passado, afirmou que pretende zerar a fila de beneficiários da Previdência até julho de 2022. Seu antecessor, Leonardo Rolim, foi destituído do cargo por não cumprir a mesma promessa. “Não acredito que zere até julho. É muita demanda reprimida e o deficit de funcionários permanece”, opina a advogada Viviane Pacheco Dantas.

A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias — sem a necessidade de aval de um servidor. Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência (BPC). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente. Por meio de nota, a Agência de Previdência Social do INSS, em Natal, informou que está buscando soluções tecnológicas para dar vazão aos atendimentos.

“O INSS vem atuando no desenvolvimento de soluções tecnológicas de forma a agilizar o processamento de benefícios, tanto de forma automática quanto os que necessitam da análise de um servidor. A contratação de novos servidores é um ponto fundamental no desrepresamento de processos, todavia, depende de ação externa ao INSS. Não há como falarmos em nome da Presidência sobre os projetos que estão ainda em nível estratégico de tomada de decisão. Porém, é possível afirmar que todos os servidores, e o Presidente é um deles, estão envidando esforços para a melhora na resposta aos requerimentos diversos dos segurados”, disse o órgão à TRIBUNA DO NORTE.

Em fevereiro de 2021 foi firmado um Termo de Repercussão Geral entre o INSS, Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos de controle. O acordo tem diferentes prazos, alguns vigentes desde 10 de junho do ano passado e outros — como do BPC — que só valerão a partir de 31 de janeiro de 2022.

Segundo o MPF, alguns prazos em vigor estão sendo descumpridos, mas há tratativas com o INSS para regularizar a situação.

Foi instituído que o órgão previdenciário teria seis meses para se enquadrar nas novas regras. Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam tais procedimentos.

Os prazos para a conclusão das análises de auxílios e benefícios do INSS variam conforme a modalidade requerida. Foi determinado o tempo de 90 dias nos casos dos benefícios assistenciais à pessoa com deficiência, o benefício assistencial ao idoso e as aposentadorias, salvo por invalidez, por exemplo. Já as pensões por morte, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente foi definido o prazo de 60 dias.

Nos benefícios de menor complexidade, o INSS espera um ganho operacional com a automatização das concessões, em que o segurado solicita o benefício e, munido de informações que alimentam seu banco de dados, o sistema consegue já verificar se ele cumpre os requisitos e dar uma resposta ao pedido. Desde 2020 o órgão não tem mais autorização legal para usar o bônus na redução da fila de benefícios. O INSS também prepara um sistema para atualizar em tempo real todas as informações agregadas de pedidos de benefício.

Tribuna do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) divulgou o calendário com as datas para pagamento da taxa de licenciamento anual de veículos de 2022. O valor da taxa não sofreu alteração em relação ao ano passado e continua R$ 90,00.

O calendário segue um cronograma de acordo com o final da placa de cada veículo. Ele vale para todos os tipos de veículos, independente da categoria ou do enquadramento do transporte.

De acordo com a programação, os veículos com final da placa 1 e 2 são os primeiros a efetuarem o pagamento já no mês de fevereiro.

O calendário termina no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 9 e 10. (veja o calendário completo no fim da matéria).

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, administrada pelo Detran, o cidadão já pode emitir no site do Detran os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação) e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Calendário de renovação do licenciamento 2022
Placa com final 1 – 10/02/2022 (Validade do CRLV 2021 até setembro)
Placa com final 2 – 11/02/2022 (Validade do CRLV 2021 até setembro)
Placa com final 3 – 09/03/2022 (Validade do CRLV 2021 até outubro)
Placa com final 4 – 10/03/2022 (Validade do CRLV 2021 até outubro)
Placa com final 5 – 11/04/2022 (Validade do CRLV 2021 até outubro)
Placa com final 6 – 12/04/2022 (Validade do CRLV 2021 até novembro)
Placa com final 7 – 10/05/2022 (Validade do CRLV 2021 até novembro)
Placa com final 8 – 11/05/2022 (Validade do CRLV 2021 até novembro)
Placa com final 9 – 09/06/2022 (Validade do CRLV 2021 até novembro)
Placa com final 0 – 10/06/2022 (Validade do CRLV 2021 até novembro)

g1 RN

Crianças e adolescentes que se tornaram órfãos em consequência da Covid-19 no Rio Grande do Norte deverão receber um auxílio financeiro de R$ 500 dentro do programa RN Acolhe, sancionado pelo governo do estado nesta terça-feira (4). A Lei que institui o benefício foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5).

Responsável pela execução do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) iniciou a busca para identificar os órfãos. Até esta terça-feira (4), 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e adolescentes que se encaixam nas regras do benefício.

Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados do Nordeste já sancionaram leis instituindo programas de proteção – Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba. Maranhão e Piauí já estão pagando o benefício.

“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a sanção da lei.

A governadora ainda ressaltou que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. “Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida”, declarou.

g1 RN

Para conduzir os rumos das escolas municipais para o triênio 2022/2024, a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, empossou na noite desta terça-feira (04), 29 gestores escolares, entre Diretores e Vice-Diretores.

A Portarias de Nomeação dos novos gestores foi publicada no Diário Oficial do último dia 31 de dezembro de 2021, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2022. 

Participaram da solenidade além dos novos gestores, o Prefeito Odon Júnior; a Vice-prefeita Ana Albuquerque; a Secretária Municipal de Educação (SEMEC), Lourdes Matias; a Coordenadora Andreia Lopes; o Deputado Estadual, Francisco Medeiros; o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Eraldo Lisboa; o Coordenador Geral do SINTE/RN -Regional Currais Novos, Marinilzo Clementino; e os Vereadores Mattson Rannier e Jorian dos Santos.

O papel do gestor está regido na LEI N° 3.408, DE 02 DE JANEIRO DE 2019, a qual possibilita uma atuação democrática e participativa de toda a comunidade escolar, tendo como foco a aprendizagem das crianças, jovens e adultos da rede municipal de ensino.

Para a Secretária Lourdes Matias, “entende-se por gestão democrática o processo intencional e sistemático, transparente e compartilhado de chegar a uma decisão de construção coletiva e fazê-la funcionar, mobilizando os segmentos, meios e procedimentos para se atingirem os objetivos da unidade de ensino”, explica Lourdes.

“Este é um momento importante para nossa educação municipal. Um momento que garante uma educação inclusiva e participativa, promovendo o desenvolvimento da nossa rede de ensino, traçando metas e avançando cada vez mais nos níveis de qualidade com foco no desenvolvimento da educação das nossas crianças”, comentou o Prefeito Odon Júnior que cumprimentou os gestores empossados e desejou bom início de trabalhos.

“Esse trabalho deve continuar sendo de parceria entre escola, Prefeitura e as famílias para obter um objetivo único, que é ampliar a melhoria do processo educacional. Peço a todos que se envolvam cada vez mais e continuem buscando o sucesso da educação do município. Desejo a todos um bom trabalho”, concluiu o prefeito.

Francisco, ao lado do prefeito Odon Jr, do Secretário de Infraestrutura Elton, visitaram as Ruas Braga Brandão e Francisca Maria das Mercês no Bairro Paizinho, incluídas num convênio de pavimentação com o Governo do Estado conquistado pelo parlamentar.

Depois, com a vice-prefeita Ana Albuquerque, deputado Francisco do PT, vereadores Mattson e Jorian e Secretário de Agricultura Lucas visitaram algumas Associações Comunitárias e Líderanças do Povoado Malhada da Areia (Dailson e Ozanam), Povoado Trangola (Dona Lourdes Garcia), Povoado Totoró (Neném Vítor e Carlos Eduardo), Povoado Boa Vista (Telma, Eita, Branca e Heitor), Povoado Maxinaré (Eliel e representantes da Associação).

O deputado Francisco do PT prestou contas de sua atuação voltada para a Zona Rural em parceria com o Governo do Estado: Perfuração e Limpeza de Poços, Construção de Cisternas, liberação de veículos do Governo do Estado para a Secretaria Municipal de Agricultura, luta da Frente Parlamentar das Águas e em Defesa da Segurança Hídrica do Seridó.

“Nós agradecemos a acolhida de todos por onde passamos na cidade e na zona rural”, destacou o prefeito Odon Júnior.