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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.

Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

Alternativa
Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras. Ele lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.

Sem dar detalhes da proposta nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo Bento Albuquerque, a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. “Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, resumiu o ministro.

ANP
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

ICMS
Em outubro, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de críticas de governadores, está parada no Senado.

Energia
O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa”, observou.

Em resposta, Bento Albuquerque disse que o preço da energia aumentou no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que não haverá racionamento nem apagões em 2022.

CAE
Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. O ministro Paulo Guedes e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

G1

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar 198 lotes veículos apreendidos incluindo carros, motos e sucatas. O leilão ocorre exclusivamente na modalidade online às 10h da próxima quinta-feira (11), no site da Lance Certo, www.lancecertoleiloes.com.br. O Detran vai abrir para visitação os pátios de veículos de Santa Cruz e Natal nesta terça (09) e quarta (10).

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Av Capitão Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita ocorre das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a nossa senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. Os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Segundo dados da Comissão de Leilão do Detran, o leilão terá 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas, as quais são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

O arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Os estudantes da região de Mossoró receberam, nesta semana, kits da merenda escolar com 100% dos itens oriundos da agricultura familiar. Levar alimento para a mesa dos alunos da rede estadual de educação é um dos compromissos do Governo do RN e que chegará à marca de 1,1 milhão de kits com itens da merenda escolar distribuídos em todo o Estado.

Com a distribuição concluída em várias regiões do interior, os estudantes matriculados em Natal começarão a receber na próxima semana, conforme calendário montado junto as cadeias produtivas, responsáveis pela entrega dos itens. Desde o início da pandemia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) vem adquirindo gêneros alimentícios para compor os kits da merenda escolar. Somadas todas as entregas, mais de R$ 52 milhões foram investidos, via PNAE.

Mesmo com o retorno das aulas presenciais, a SEEC manteve essa ação, em paralelo com a alimentação nas escolas, para garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente aos alunos que pertencem aos grupos mais vulneráveis e tem a alimentação escolar como sua única fonte diária de alimentos.

“Serão mais de 11 milhões de quilos de alimentos distribuídos. Um grande trabalho que garantiu, na pandemia, que muitos estudantes permanecessem em casa aprendendo e se protegendo. Em uma gestão que tem como governadora uma professora, uma ação como essa mostra o respeito pelos estudantes e o empenho que temos em proporcionar uma educação de qualidade para todos”, destaca Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. O Governo do Estado é responsável por toda a logística de compra, entrega e fiscalização. Para que tudo ocorra de maneira a atender os estudantes, o diálogo começa entre a SEEC e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN) e segue com os órgãos de controle, como o Conselho de Alimentação Escolar, o Ministério Público e Defensoria Pública.

Para que o alimento chegue a quem precisa, a Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE) realiza monitoramento e acompanhamento da execução do PNAE, define as estratégias de aquisição e distribuição conforme disponibilidade dos fornecedores para atender o quantitativo dos gêneros alimentícios, a capacidade de logística, e ainda o tempo de tramitação dos processos administrativos abertos para formalização das aquisições.

Cabe as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE) repassar todas as orientações necessárias para as unidades escolares e realizar todo o acompanhamento da aquisição e distribuição dos kits, garantindo que todos os alunos regularmente matriculados possam receber os kits. “Os kits representam um canal importante de comercialização e geração de renda no meio rural, e para os alunos representa a oportunidade de ter acesso a produtos de melhor qualidade e com vínculo regional. Todo o nosso quadro de nutricionistas tem se dedicado, e muito, para essa ação”, frisa Josélia Maria da Silva, coordenadora da SUASE.

Agricultura familiar

Com a iniciativa, além do benefício atender todos os alunos da rede estadual de ensino, agricultores e agricultoras familiares do nosso estado também estão sendo contemplados. É que eles estão comercializando seus produtos e garantindo a venda de mais de mil toneladas de alimentos oriundos do campo, o que equivale a mais de um milhão e trezentos mil quilos de alimentos, para compor os kits de alimentação escolar. Só para este setor, com essa compra, o Governo do RN está investindo mais de R$ 8,2 milhões. Cerca de 800 pequenos produtores rurais, de 25 cooperativas e associações da agricultura familiar de todos os territórios, estão ofertando produtos como feijão macassar, arroz vermelho, arroz orgânico, biscoito, bebida láctea, polpa de fruta, farinha de mandioca, macaxeira, jerimum, banana, abacaxi, goiaba, acerola, melão, maracujá, leite, entre outros.

A compra destes alimentos foi viabilizadas por meio do Programa Estadual de Compras Governamentais e Economia Solidária (Pecafes), cuja finalidade é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais. Essa política pública é executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), criada pela atual gestão em junho de 2019. “Essa ação envolve nossos agricultores e agricultoras familiares, cooperativas e associações ligadas às atividades do campo de praticamente todos os municípios do estado. É muito interessante a articulação de todos e a diversidade dos produtos.

Os kits têm o jerimum de Mossoró, a banana de Felipe Guerra, o arroz vermelho de Apodi e o feijão de Tibau”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima, que acompanhou parte das entregas dos kits na última quinta-feira (04), em Mossoró. Ele esteve presente nas escolas estaduais Monsenhor Raimundo Gurgel e Eliseu Viana. Somente para o município de Mossoró estão sendo destinados quase 29 mil kits. Lá, segundo o cronograma da Secretaria Estadual de Educação, os kits serão distribuídos até o dia 16 deste mês.

Em 2020, no ponto mais crítico da pandemia da covid-19, o Governo do Estado também comprou produtos oriundos da agricultura familiar. Os alimentos foram para a primeira remessa de distribuição de kits de alimentação escolar, bem como, para compor as cestas básicas do Programa RN Chega Junto, para as cestas distribuídas para as comunidades quilombolas do estado, para aquisição de sementes crioulas e, também, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, foram investidos cerca de R$ 15 milhões somente no ano passado.

Agora RN

O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (9) à marca de 70% da população adulta, acima dos 18 anos de idade, vacinada contra a Covid. Os dados estão na plataforma RN+ Vacina, que monitora a imunização em todo o estado.

Os 70% são referentes a quem está com o esquema vacinal completo – com as duas doses de CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer ou a dose única da Janssen. Ao todo, são mais de 1,8 milhão de potiguares nesta situação.

Com apenas uma das doses, ou seja, com a vacinação parcial, esse número aumenta para 89% da população – mais de 2,3 milhões de pessoas.

As autoridades reforçam, no entanto, que é necessário, para que a proteção seja eficaz, que as pessoas tomem as duas doses das vacinas que exigem duas. Atualmente mais de 230 mil potiguares estão com essa segunda dose atrasada.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte conta com cerca de 2.657.700 pessoas acima de 18 anos.

Em relação à população geral que pode ser vacinada, os acima de 12 anos, que representam cerca de 3,1 milhões de pessoas, são 59% das pessoas vacinadas com as duas doses.

Até o momento, foram 4,6 milhões de doses aplicadas e registradas no RN+ Vacina. Nesta semana, o estado recebeu mais 113.490 doses de Pfizer.

O carregamento é destinado inteiramente para a dose de reforço. Segundo o RN+ Vacina, receberam a terceira dose no estado 188.472 pessoas.

G1 RN

O Sistema Hapvida investe constantemente em inovação para a saúde. Buscando proporcionar ainda mais comodidade e segurança para os clientes, está com vagas abertas para médicos que desejem atender por meio da plataforma de telemedicina. São 50 vagas disponíveis para profissionais do Brasil inteiro. Todo o processo seletivo será feito de maneira online, inclusive a entrega da documentação.

Entre as especialidades estão: Hematologia, Endocrinologia, Nefrologia, Gastroenterologia, Neuropediatria, Pneumologia, Infectologia, Reumatologia, Pediatria, Psiquiatria e Endocrinopediatria.

A inscrição deve ser feita por meio do formulário: https://forms.office.com/r/cFqu5aVaAE, no qual todas as informações podem ser preenchidas. Após o preenchimento, a área responsável fará contato com os selecionados.

“O Sistema Hapvida faz questão de reafirmar seu compromisso com a saúde dos nossos clientes. Hoje, a telemedicina é uma ferramenta extremamente eficiente para as pessoas terem mais qualidade de vida. É um serviço de muita qualidade com profissionais capacitados que, desde o início da pandemia, em 2020, já realizou mais de 900 mil teleconsultas”, ressalta o Dr. Luciano Cunha, Diretor Médico de Digital Health do Sistema Hapvida.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), em parceria com o Serviço Nacional Comercial (SENAC), iniciou hoje (09) as inscrições para cursos de qualificação profissional nas áreas de beleza e gastronomia, dentro do Programa Qualifica Currais Novos.

De acordo com a Secretária Zefinha Moura, são 152 vagas, distribuídos em 09 cursos que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que possuam Número de Identificação Social (NIS).

Os cursos, que irão acontecer a partir do próximo dia 16 de novembro no prédio da Casa dos Conselhos, terão atividades teóricas e práticas com o objetivo de qualificar profissionalmente homens e mulheres para ingressar no mercado de trabalho.

Os 09 cursos são: Design de Sobrancelhas; Básico de Escova; Básico de Manicure e Pedicure; Corte masculino; Técnicas para cozinheiro; Preparo de bolos e tortas; Doces e salgados para festa; Comida de Boteco; e Técnicas para garçom.

As inscrições para os cursos podem ser feitas no prédio da SEMTHAS, até a próxima sexta-feira, dia 12.

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Prefeitura de Currais Novos está realizando obras de melhorias e manutenção no Largo Júnior Toscano.

No local, que é bastante utilizado pela população para prática de atividades físicas, está sendo realizado melhorias na quadra, como pintura e recuperação do alambrado; pintura do espaço da academia popular; limpeza e retirada de entulhos; além da construção da quadra de vôlei e futebol de areia.

A iluminação também foi melhorada com a substituição das lâmpadas antigas por painéis de Led, mais econômicas e mais eficientes, melhorando de forma significativa a iluminação do local.

CONFIRA QUEM PODE RECEBER A DOSE:

💉D1 para pessoas com 18 anos ou mais (coronavac);

💉D1 para adolescentes com 12 a 17 anos (Pfizer);

💉 D2 para pessoas que tomaram a primeira dose de Oxford até o dia 12/08, Pfizer até o dia 16/09 e para pessoas que tomaram a primeira dose de Coronavac até dia 14/10;

💉 Pessoas  que estão em atraso da segunda dose podem se dirigir aos pontos de vacinação;

💉 D3: para pessoas com 60 ou mais que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 5 meses estão aptas para a receber a terceira dose;

💉 D3 para profissionais de saúde do setor público e privado que já tenham completado o esquema vacinal com duas doses ou única de qualquer imunizante (coronavac, Oxford ou pfizer) há pelo menos 6 meses da D2-D3 estão aptas para a receber a terceira dose;

💉  D3 para imunossuprimidos, o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose;

⚠️ Fique atento aos documentos comprobatórios, ponto de vacinação e horário.

Vacinas salvam vidas!

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iniciou na semana passada a obra de pavimentação da Rua Mimosa Leite, no bairro Gilberto Pinheiro.

A obra contempla a pavimentação de quase 2500m² em paralelepípedos, com a construção de cerca de 400m² de calçada com acessibilidade e tem um investimento na ordem de 216,4 mil reais, oriundo de Emenda Parlamentar da então Senadora Fátima Bezerra, com uma contra partida do tesouro municipal.

De acordo com Prefeito Odon Júnior, que visitou a obra na manhã de hoje (08), acompanhado do Secretário Elton do Ó e da Vereadora Leiza Palmeira, “essa é mais uma importante rua que está sendo pavimentada pela atual Gestão. Foram mais de 30 anos de espera por parte dos moradores dessa rua, que também abriga uma das principais escolas privadas do nosso município. Um benefício que irá melhorar a qualidade de vida de moradores e alunos que utilizam e trafegam por essa rua”, comentou Odon Júnior.