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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa, ainda não sabemos o valor” e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses. A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida pelo governo federal.

A afirmação foi feita em uma entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão, após um evento nesta quinta-feira (11). Bolsonaro viajou ao estado para participar de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântra.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

A extensão do auxílio emergencial, descartada inicialmente pela equipe econômica do governo, é motivo de queda de braço e alvo de pressão de parlamentares com o avanço de uma segunda onda da pandemia da Covid-19 no país. Arthur Lira (PP), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM), que assumiu o comando do Senado, defendem que o governo estenda o auxílio.

Isso porque o novo aumento dos casos do novo coronavírus deve postergar a recuperação da economia e do mercado de trabalho. Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, oito estados apresentam aumento na média móvel de mortes pela Covid -19 nesta quinta.

A proposta oficial do governo para a renovação da ajuda ainda é desconhecida, mas o mercado já reage negativamente à hipótese de uma nova despesa ser criada fora do teto de gastos e sem cortes de outros desembolsos como contrapartida.

“O auxílio emergencial custa caro para o Brasil, é um endividamento enorme para o Brasil. […] Agora, não basta apenas conceder apenas mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’, devemos cuidar dos idosos que tem mais comorbidades, o resto tem que trabalhar”, disse Bolsonaro. O presidente alertou para o risco de um super endividamento do país, com resultados que vão desde perda de crédito à inflação. “Aí vem o caos e ninguém quer isso aí”, avaliou o presidente em entrevista ao repórter Sidney Pereira. Por isso, uma das hipóteses é que o pagamento volte a apenas metade dos beneficiados em 2020. “O nome é emergencial, não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país, e ninguém quer o país quebrado”, disse Bolsonaro pouco antes, durante discurso na cerimônia. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Divergência

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

A Prefeitura de Manaus (AM) lançou um auxílio financeiro próprio que vai beneficiar cerca de 40 mil famílias.

O benefício foi batizado de auxílio manauara. No total, serão pelo menos seis parcelas de R$ 200 cada, creditadas mensalmente.

O programa de transferência de renda, no entanto, poderá ser prorrogado por mais seis meses caso permaneça a situação de pandemia da Covid-19.

O impacto econômico do fim do auxílio emergencial, que foi pago pelo Governo Federal de abril a dezembro de 2020, já começou a ser percebido, tanto para quem era beneficiário quanto para quem gerencia supermercados e percebeu a queda brusca nas vendas.

É o caso de Geraldo Paiva Júnior, presidente do Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios (Sincovaga) e proprietário de uma das unidades da rede de supermercados Rede Mais. “Impactou demais. Quando o primeiro auxílio foi pago, as vendas aumentaram. Desde que acabou, em janeiro, tivemos uma queda brusca nas compras”, relata, ao Agora RN.

O empresário acrescenta que, no início do pagamento do recurso, o aumento nas vendas foi de cerca de 20%. Em janeiro, a queda foi de 15%.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Diesee), Natal teve uma redução de 0,94% no preço da cesta básica em janeiro de 2021 – maior queda de preço entre as capitais do Nordeste.

As pessoas que mais estão sentindo as dificuldades com o cancelamento do auxílio e, consequentemente comprando menos, são as pessoas de baixa renda. Lucrécia Alves viu sua renda despencar em 90% de maio de 2020 a janeiro deste ano. Ela recebeu cinco parcelas do benefício de R$ 1.200 para mães chefes de família e quatro parcelas com metade do valor. Agora, recebe apenas o valor referente ao Bolsa Família.

Mãe de dois filhos, ela vive em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, e faz “bicos” de diarista, mas viu a demanda reduzir drasticamente por causa da pandemia.

“Embora a gente tente sempre se virar é muito difícil. A criança não entende muito e pede as coisas que a gente não pode dar, mas a gente vai levando. Meu mais novo é alérgico e tudo é mais caro. Quem me ajuda muito é o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] que manda cesta básica. Entrego nas mãos de Deus”, disse Lucrécia em entrevista ao Agora RN. Ao todo, foram 1,2 milhão de potiguares que tiveram a renda impactada pelo fim do auxílio.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19) de novembro de 2020 mostram que, no Rio Grande do Norte, a faixa de renda mais impactada pelo auxílio emergencial é a que tem a renda mais baixa. Neste grupo de pessoas, o valor mensal per capita é de, no máximo, R$ 45,21.

Os dados mostram que, sem o auxílio emergencial, a renda média por pessoa seria de R$ 7,60, mas com o pagamento subiu para R$ 154,85, um aumento de 1.937,50% para cerca de 320 mil pessoas no Estado potiguar. A segunda faixa de renda que mais foi impactada foi a das pessoas com o limite de até R$190,72. Sem o auxílio emergencial, a média de renda desse grupo seria de R$117,09 por pessoa em novembro de 2020. Com o auxílio, o valor aumentou para R$247,24, um aumento de 111,15%.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira, que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas na página do Sisu.

O cronograma e as regras do processo sairão no edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.

Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. E de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil liberam, a partir desta quinta-feira (11), os saques do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 para os trabalhadores nascidos entre março e junho (do setor privado, que recebem o PIS) e aqueles com número de benefício com final 6 a 9 (do setor público, que recebem o Pasep).

Esses valores já foram creditados no último dia 9:

para os trabalhadores do setor público: em conta corrente no Banco do Brasil para aqueles que são correntistas do banco
para os trabalhadores do setor privado: em conta corrente para quem já é correntista da Caixa, ou em conta poupança digital (Caixa TEM, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial), criada gratuita e automaticamente.

O calendário de pagamentos começou ainda em 2020 e leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada (PIS), e o número final da inscrição, para servidores públicos (Pasep).

Como sacar

Para quem recebe o PIS, caso a Caixa não tenha podido creditar o valor do abono salarial em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências a partir desta quinta.

Para quem recebe o Pasep, os recursos podem ser sacados diretamente nas agências do Banco do Brasil, também a partir desta quinta.

Tanto no caso do PIS quanto do Pasep, os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

O valor do PIS-Pasep 2020-2021 varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

O calendário de pagamentos dos últimos lotes foi antecipado pelo governo federal em 1 mês. Inicialmente, os trabalhadores nascidos em maio e junho receberiam os valores devidos a partir do dia 17 de março.

São Miguel do Gostoso é aclamado como o destino mais desejado de 2021 pelos viajantes, segundo página especializada em viagens e turismo do portal IG. Recentemente, também foi apontado como um dos destinos mais baratos do Nordeste para o turismo regional por sites dedicados ao segmento. As belezas naturais, os esportes radicais à vela, passeios pelas praias e o circuito gastronômico são atrativos aos visitantes e indicados pelos canais de turismo na internet.

A cada ano a cidade de São Miguel do Gostoso entra mais no gosto popular do turista brasileiro e estrangeiro. A estrutura de recepção aos visitantes tem se especializado e se desenvolvido visivelmente, o que torna a experiência em Gostoso ainda mais marcante e positiva. Quem procura referências sobre a cidade na internet encontra diversas dicas de passeios, esportes e gastronomia local.

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, continuará banido do Twitter mesmo se retornar à presidência, afirmou o diretor financeiro do Twitter, Ned Segal, em entrevista à CNBC, nesta 4ª feira (10.fev.2021).

“Nossas políticas são desenhadas para que garantir que as pessoas não incitem a violência”, afirmou o executivo, dizendo que quando alguém é removido, não é possível retornar à plataforma:“Seja você um comentarista, um diretor financeiro ou funcionário público atual ou anterior”.

TRUMP BANIDO

O Twitter bloqueou permanentemente o perfil do presidente norte-americano no dia 8 de janeiro. À época, a rede social justificou a decisão pelo “risco de mais incitação à violência”.

No dia anterior, apoiadores de Trump invadiram o Capitólio (Congresso dos EUA) durante sessão que certificaria a vitória de Joe Biden sobre o republicano. O ato resultou em 5 mortes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, visitará o Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira (12), em cumprimento da “Agenda Segurança Pública 2021”. Durante a passagem, o ministro, ao lado da governadora Fátima Bezerra, devem anunciar ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate ao crime.

Pela manhã, o ministro acompanha o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário. No período da tarde, André Mendonça se reúne com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública.

Às 16h30, o ministro André Mendonça concede entrevista coletiva à imprensa no Miniauditório da Escola de Governo. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções.

Na ocasião, também serão anunciadas, pelo ministro André Mendonça e pela governadora Fátima Bezerra, ações conjuntas entre o governo Federal e o governo do Estado para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte. A cerimônia, realizada no Auditório Master da Escola de Governo, será aberta à imprensa.

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte decidiu, em uma assembleia virtual na última sexta-feira 5, que vai participar da mobilização e paralisação nacional contra as medidas de reestruturação no Banco do Brasil. Nesta quarta-feira 10, as atividades de atendimento serão suspensas nas agências potiguares.

De acordo com o coordenador geral do sindicato no RN, Eduardo Xavier, a categoria aguarda uma negociação com o Governo Federal e que, por esse motivo, todas as agências estarão fechadas para o atendimento.

Esperávamos que depois do último ato de greve contra esse desmonte, o governo pudesse conversar conosco para negociar e recuar dessas medidas, porém ele mantém fechar 360 agências, o desligamento de cinco mil funcionários e o fim da função de caixa na instituição, diante disso, todas as agências do RN e de todo o Brasil fecham amanhã e só reabrem na quinta-feira”, anunciou.

O sindicato acredita que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, seguem com os planos de “desmontar o Banco do Brasil, para depois privatizá-lo”. Apesar de se negar a receber a representação dos trabalhadores, e levar a negociação ao âmbito do Ministério Público do Trabalho, os bancários afirmam que o governo enfrentará a resistência da categoria. Eduardo Xavier relembra que o atendimento das agências do Banco do Brasil já está debilitado por falta de funcionários e também que o fim da função de caixa vai piorar ainda mais os serviços oferecidos à população.

“As agências estão sempre lotadas, a exemplo, a agência na Cohabinal em Parnamirim, vive lotada, essa medida de acabar com a função de caixa é um ataque aos funcionários, um serviço básico no banco, isso vai prejudicar milhares de trabalhadores e a própria população”, acrescentou.

Em nota, os bancários potiguares também divulgaram que estão amparados por três liminares judiciais, duas do sindicato estadual (irredutibilidade dos salários de caixas e não transferência à revelia) e uma do sindicato do Maranhão, que impede o fechamento de agências em todo o Brasil. Entretanto, são decisões provisórias que podem ser derrubadas em instâncias superiores.

Ainda ficou decidido pela assembleia do sindicato que será realizado um levantamento nas agências para contabilizar números fidedignos da participação dos bancários na paralisação. A orientação para os funcionários é que usem roupa preta nos piquetes e manifestações.