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Sandro Pimentel estuda apresentar emenda em relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) defende que as novas regras de aposentadorias e pensões, previstas na reforma da Previdência que o governo Fátima Bezerra propõe, só comecem a valer depois que a gestão estadual pague todos os salários do funcionalismo que ainda estão em atraso.

O parlamentar disse que avalia com os assessores a constitucionalidade da medida e que pode apresentar uma emenda com esta previsão assim que a proposta de reforma da Previdência for protocolada na Assembleia Legislativa, algo que deverá acontecer na próxima semana.

“Eu não acho justo que o servidor, que está há dez anos sem reajuste e que ainda tem três folhas em atraso, seja chamado a contribuir mais ainda”, afirmou o deputado, em entrevista nesta terça-feira (4) ao programa “Manhã Agora”, da Rádio Agora FM (97,9).

Outra emenda que Sandro Pimentel estuda apresentar é com relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa. O Governo do Estado propõe que, a partir do teto previdenciário (R$ 6.101,05), os servidores contribuam com alíquotas que variam de 14% a 18,5%. “Não estou seguro sobre a partir de qual limite deve ser a progressividade do desconto”, destacou.

O deputado estadual afirmou também que já solicitou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) informações sobre contribuições que o órgão tem a receber, para avaliar qual seria o impacto financeiro da cobrança desses débitos. “Já pedi ao Nereu Linhares, presidente do Ipern, que nos forneça a relação nominal e quantitativa dos 100 maiores devedores”, declarou o parlamentar.

Os servidores públicos do Estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13º salário de 2018. Além disso, quem ganha mais de R$ 5 mil ainda não recebeu a folha de novembro daquele ano. O governo Fátima Bezerra diz que aguarda receitas extraordinárias para quitar o passivo. O residual da folha de novembro/2018, segundo a gestão estadual, deve ser creditado até o próximo dia 15 de fevereiro.

Crime bárbaro ocorreu na Zona Rural de Jardim de Piranhas

Um casal é encontrado sem vida na Zona Rural de Jardim de Piranhas. De acordo com moradores, há características de crime passional. A princípio, muito provavelmente o homem matou a companheira e em seguida tirou a própria vida. O corpo dele (acusado) estava próximo ao dela.

O homem era conhecido como Cicin Meniliano e a companheira conhecida como Procina. “Matou ela a tiros e matou-se enforcado”, disse um morador.

“Ele já matou a primeira mulher dele, há 38 anos. Inclusive o crime foi também no mês de fevereiro, o ano foi 1982”, disse uma fonte.

A Polícia Militar e o Itep de Caicó foram acionados para isolar a área e remover o corpo, respectivamente.

Por Jair Sampaio

Produção de melão no Rio Grande do Norte.

A relação comercial entre Brasil e China foi o tema central da reunião entre a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o embaixador chinês Yang Wanming, na manhã desta terça-feira (4). A ministra destacou que a China abriu o mercado para o melão brasileiro e está sob análise a exportação de uva brasileira para os chineses.

“Tratamos das nossas parcerias comerciais que devem continuar tranquilamente, sem nenhum sobressalto, porque o Brasil é um grande parceiro da China na área de produtos agrícolas”, disse a ministra após a reunião.

Recentemente Brasil e China formalizaram a abertura do mercado chinês para exportações do melão do Rio Grande do Norte e do Ceará. “Com a abertura do mercado para o melão, os nossos empresários estão fazendo os contatos na China para poder fazer as exportações. Nós já começamos a trabalhar o certificado sanitário da uva que é a próxima fruta que o Brasil quer exportar para China”, ressaltou.

O embaixador afirmou que a relação comercial entre os dois países no setor agropecuário é duradoura e será cada dia mais estreita. “O governo chinês se dedica a manter essa relação de longo prazo e estável com o governo brasileiro. Os produtos agrícolas brasileiros são bem-vindos. Não acredito que a relação sino-brasileira será prejudicada (pelo surto)”, disse.

Yang Wanming relatou as medidas adotadas pelo governo chinês em relação ao coronavírus. “Vamos acompanhar de perto. É muito importante essa proximidade do embaixador conosco, para estar sempre nos municiando, mas por enquanto tudo normal”, afirmou a ministra, acrescentando que a questão de saúde está sob a coordenação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Penitenciária Federal de Mossoró. Oeste Potiguar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) é assinada pelo ministro Sérgio Moro.

O documento renova a validade de uma portaria de fevereiro de 2019, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na penitenciária pelo período de 26 de fevereiro de 2019 a 24 de agosto de 2019. A medida já havia sido prorrogada até o próximo dia 20 e foi renovada, contando a partir do próximo dia 21.

Ainda de acordo com a portaria, os agentes da Força Nacional deverão atuar nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, “em caráter episódico e planejado”.

IBGE: Censo 2020

O Ministério da Economia autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 192 profissionais por tempo determinado para atuar no Censo Demográfico 2020. A decisão consta de portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os profissionais poderão ser contratados a partir de julho.

“As contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993”, cita a portaria. “O recrutamento dos profissionais dependerá de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação”, acrescenta.

De acordo com o ato, o IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e o prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado com base nas necessidades de conclusão das atividades. “O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria”.

Atualização do monitoramento do coronavírus do Brasil

Em atualização do monitoramento do coronavírus do Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (4) que o país possui 13 casos suspeitos de infecções pelo novo vírus em quatro estados: Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e São Paulo (6).

O número de casos que já foram considerados suspeitos e foram descartados foi de 16, ainda segundo o MS.

Mesmo sem caso confirmado, o governo declarou emergência e enviou projeto de lei ao Congresso com regras sobre quarentena.

Foto: Divulgação

Depois de avançar por dois anos consecutivos, a produção industrial brasileira recuou em 2019, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (4). Enquanto o setor teve crescimento de 2,5% e 1% em 2017 e 2018, respectivamente, no ano passado o desempenho foi de retração de 1,1%. Economistas ouvidos pela agência Bloomberg projetavam uma queda de 0,8% no período.

O tombo é reflexo do mau desempenho da indústria extrativa, cujo recuo, no acumulado do ano, chegou a 9,7%. O outro segmento do setor, a indústria de transformação, avançou 0,2%, no mesmo período. Ao longo do ano, mais da metade das áreas pesquisadas pelo IBGE tiveram perdas. Segundo o instituto, 16 das 24 atividades pesquisadas recuaram.

Apesar desse comportamento negativo em 2019, o ano registrou redução na intensidade das perdas da indústria de um semestre para o outro. Nos primeiros seis meses houve recuo de 1,4%, enquanto na segunda metade da temporada a queda ficou em 0,9% -sempre em comparações com iguais períodos de 2018.

No recorte de dezembro, o recuo foi de 0,7% ante o mês anterior. O resultado vem depois de novembro ter encerrado com queda de 1,2%, quando interrompeu três meses de expansão acumulada em 2,2% no período entre agosto, setembro e outubro. Na comparação com dezembro de 2018, a indústria caiu 1,2%.

Por Folhapress

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, a chamada será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e os profissionais devem iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que começa em 17 de fevereiro.

O governo do Estado afirma que o número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Segundo o governo, no ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o deficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os educadores convocados vão atuar em unidades de ensino espalhadas pelo Rio Grande do Norte, em diferentes áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

Em meio ao debate sobre a reforma da previdência no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou uma calculadora que mostra o impacto da reforma da previdência estadual sobre os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A ferramenta foi disponibilizada nesta terça-feira (4).

Na ferramenta, são consideradas as alíquotas propostas apresentadas pelo governo na última sexta-feira (31), mas nenhum projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa até agora. O Executivo afirma que aguarda um acordo com o fórum de sindicatos para enviar o texto aos deputados estaduais. Uma reunião é prevista para esta quarta-feira (5), após dois dias de protestos dos servidores.

Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

Corredores do hospital estão servindo de leitos para os pacientes

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) liberou recursos do governo do estado para melhorias no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Considerado o maior do estado, o hospital passa por dificuldades de atendimento devido à estrutura. Na última segunda-feira (3), quase 100 pacientes estavam internados nos corredores da unidade.

Saiba mais: Maior hospital público do RN tem quase 100 pacientes em macas nos corredores

Além disso, as macas de 18 viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estavam servindo de “sala de espera”, para que os pacientes ficassem aguardando a liberação de leitos.

Fátima Pereira, diretora do hospital, reconheceu a superlotação da unidade, mas afirmou desconhecer os motivos reais da atual situação.

O secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, disse em coletiva nesta terça-feira (4) que o governo já liberou, este ano, cerca de R$ 40 milhões para a Saúde, oriundos de repasses obrigatórios.

Denúncia

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) denunciou a situação do hospital, na manhã desta terça-feira (4). Quase 100 pacientes estavam internados em macas espalhadas pelos corredores da unidade.

Ainda de acordo com o sindicato, o Walfredo Gurgel, atualmente, conta apenas 8 técnicos de enfermagem – o que dá uma média de apenas 1 técnico para cada 12 pacientes.