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Foto: Divulgação

O Ceará registrou o período mais violento do ano entre 6h de quarta-feira (19) e 6h de quinta. Foram 29 assassinatos no estado, conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O recorde das mortes ocorre em meio ao motim dos policiais e bombeiros militares do estado por aumento salarial. De 1º de janeiro a 18 de fevereiro deste ano, a média no Ceará foi de seis homicídios por dia. Até então, a data mais violenta do ano tinha sido 18 de janeiro, quando ocorreram 17 crimes violentos letais.

A violência, no entanto, continuou no Ceará. Na madrugada desta sexta-feira, foram registrados pelo menos mais dois assassinatos. No Bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, um adolescente de 16 anos foi surpreendido por cerca de sete homens que estava a bordo de várias motocicletas e foi morto a tiros. No Bairro José Walter, um tiroteio em uma praça deixou uma pessoa morta e outra ferida.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) informa que o atendimento à população para emissão do RG entra em recesso neste período de carnaval em todos os postos de atendimentos. O expediente voltará a funcionar normalmente na próxima quinta-feira (27).

O setor de Identificação, área do ITEP responsável por esse trabalho, esclarece que o agendamento permanece sendo feito através do site da Central do Cidadão (www.central.rn.gov.br).

Para a emissão do RG, após agendamento no site da Central do Cidadão, é necessário comparecer ao posto de atendimento do ITEP-RN no dia marcado com a seguinte documentação:

• 2 fotos 3×4
• RG antigo
• CPF
• Certidão de Nascimento ou Casamento
• Comprovante de residência

Para a 2ª via é cobrada uma taxa de R$ 25. Para a 3ª via, o valor é R$ 35.

Se a primeira identidade tiver sido confeccionada em outro estado, não é possível solicitar a 2ª via no Rio Grande do Norte. Neste caso, será confeccionada uma 1º via com numeração própria do RN.

A emissão de identidades para estrangeiros é feita apenas na sede do ITEP, localizada no bairro da Ribeira. Os documentos exigidos são os mesmos, porém há a obrigatoriedade da Certidão de Nascimento do requerente ter sido transcrita em cartório.

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Em São José de Mipibu/RN, no km 118 da BR 101, às 23 h desta quarta-feira (19) foram presos dois homens e apreendido uma arma.

Uma equipe realizava fiscalização, quando deram ordem de para ao condutor de um POLO. Este não atendeu e empreendeu fuga. Houve o acompanhamento e, depois de alguns quilômetros, aconteceu a abordagem.

No detalhamento da fiscalização, os policiais constataram que o motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Com o passageiro, foi encontrada uma pistola calibre 380, com dois carregadores e dez munições intactas.

Diante dos fatos, ambos foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes em Natal. O motorista responderá por direção perigosa, gerando perigo de dano e o passageiro, por porte ilegal de arma de fogo.

Destaca-se, que neste ano, a PRF já apreendeu 17 armas de fogo e 131 munições, nas rodovias federais no RN.

O Brasil tem, atualmente, apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde esta quarta-feira (19) por ter um histórico de viagem à China, mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informação foi dada por representantes do Ministério da Saúde, na tarde desta quinta (20), em Brasília.

O ministério, no entanto, continua atento ao surto ocorrido na China e trabalha com a possibilidade de aumento dos casos suspeitos, principalmente a partir do final de abril, quando as doenças respiratórias começam a aparecer no país.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, existe uma série de circunstâncias que freiam o aparecimento de vários casos suspeitos, como a quarentena imposta na China, o fato do Brasil estar no verão e não termos voos diretos para aquele país. Mas um aumento não é descartado.

“Não quer dizer que não possa aumentar. Podemos ter mudanças de definição de casos no futuro se um outro país entrar como área e transmissão ocidental. É muito dinâmico e prematuro dizer que vai continuar baixo”, disse.

Segundo o ministério, os exames têm sido feitos com maior celeridade e, com isso, casos considerados suspeitos são descartados rapidamente e sequer entram no balanço diário da pasta.

Ainda não existe nenhum caso confirmado na América do Sul. Até o momento, 75.778 casos foram contabilizados no mundo, conforme dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Só a China reúne 74,5 mil casos.

Curas e idosos

O Ministério da Saúde tem acompanhado o crescente número de pessoas curadas, sobretudo na China. Atualmente, são 16.882 curados. Segundo o Wanderson de Oliveira, tratamentos específicos têm sido testados, mas as curas estão ocorrendo “de forma espontânea”.

“Essas curas estão ocorrendo, quase que a totalidade delas, de forma espontânea. É o organismo da pessoa. Mais de 80% dos casos na China são de moderados a leve. Isso não quer dizer que foi um tratamento específico que curou aquelas pessoas e sim o tratamento sintomático, o isolamento, [o uso de] respiradores, ou seja, toda uma conduta para evitar que essas pessoas evoluíssem para casos graves e óbitos”.

Outra tendência verificada é a letalidade maior em idosos. Se em crianças e adultos até cerca de 40 anos de idade o número de mortes beira o zero, a partir de 60 anos de idade essa curva aumenta rapidamente, chegando a 15% de mortes entre pessoas de 80 anos de idade. “Os casos graves e de óbito na China estão totalmente concentrados em pessoas acima de 60 anos de idade. Isso é importante para nós nos prepararmos para o caso de haver a situação do vírus no Brasil. A nossa preocupação terá que ser preferencialmente os idosos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os petroleiros da Petrobras decidiram nesta quinta-feira (20) suspender a greve da categoria. O anúncio foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 13 sindicatos da categoria no país. Está marcada para esta sexta-feira (21), uma audiência entre representantes da categoria e da Petrobras com o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os petroleiros estavam em greve desde 1º de fevereiro, contra as demissões previstas na Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), que pertence à Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, mil empregos serão perdidos com o fechamento da fábrica de fertilizantes, decisão tomada pela Petrobras porque a unidade gera prejuízos e não despertou interesse de compradores.

A Petrobras informa que planeja 396 demissões e oferece acordos indenizatórios que incluem manter assistência médica e educacional por um período. De acordo com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, outras demissões podem ocorrer, ou não, já que se referem a empregados de empresas contratadas pela petrolífera. A FUP destaca que o acordo coletivo de trabalho prevê que demissões coletivas sejam discutidas previamente com o sindicato.

Em 20 dias de paralisação, a FUP afirma que a greve chegou a ao menos 121 unidades da Petrobras, entre elas 58 plataformas. Apesar disso, Castello Branco, disse hoje que “nenhuma gota” deixou de ser produzida, já que a empresa contratou equipes de contingência para manter as atividades.

A paralisação foi parar na Justiça, e decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal determinaram que 90% dos profissionais continuassem em suas funções durante a greve. Nesta semana, o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho declarou a greve ilegal por não ter cumprido decisões liminares.

Diante da abertura de uma mesa de negociação no TST, que terá início amanhã (21), a FUP indicou ontem (19) a suspensão provisória da greve.

Por Agência Brasil

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar um requerimento apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, após ele declarar que o governo não pode aceitar “chantagem” do Congresso. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Alcolumbre pretende levar o requerimento para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, no dia 3 de março.

“É necessário que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa ‘chantagem de alguns parlamentares o tempo todo’. Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear”, diz o autor do requerimento na justificativa.

Foto: Divulgação

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

Foto: Divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (20) que o que acontece no Ceará, que vive um motim de policiais militares, é inadmissível.

Questionados por jornalistas ao chegarem para a sessão do Supremo nesta tarde, tanto Moraes como seu colega Ricardo Lewandowski afirmaram que é pacífico no Judiciário que PMs não podem fazer greve, pois há vedação expressa na Constituição.

Na quarta (19), o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros quando tentava entrar no quartel do município de Sobral dirigindo uma retroescavadeira. Ele está internado na enfermaria do Hospital do Coração e deve ser transferido ainda nesta quinta-feira (20) para Fortaleza. Seu quadro é estável.

“O que vem acontecendo no Ceará é inadmissível. Crime de dano ao patrimônio público, destruindo viaturas, tiros”, disse Moraes.

“Eu não entro no mérito dos fatos porque eu não estava lá. Mas onde já se viu policial que se queira policial -e eu tenho certeza que no STF não tem ninguém que tem mais ligação e admiração pela polícia do que eu-, como que podem ficar disparando tiros a esmo? Podia ter sido um morticínio gigantesco. É ilegal, tem que ter consequências tanto na Justiça comum quanto na Justiça criminal.”

A Constituição, no artigo 142, proíbe militares das Forças Armadas de fazerem greve e de se sindicalizarem. Já o artigo 42 estende essas proibições aos policiais militares e aos bombeiros.

“Há vedação expressa [na Constituição], não há nenhuma dúvida em relação a isso”, disse Moraes.

Por Folhapress

Foto: Reprodução

A Polícia Federal comunicou ao Supremo que prendeu ontem Carlos Natanael Wanzeler, alvo de milhares de ações no Brasil pelo esquema de pirâmide financeira da Telexfree.

Ele deverá ser extraditado para os Estados Unidos, uma vez que tem nacionalidade americana e perdeu a brasileira.