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Foto: Divulgação

Nesta segunda (2), a cidade de Currais Novos/RN realiza grande ato por justiça CONTRA O CRIME QUE CEIFOU A VIDA DA JOVEM ZAIRA CRUZ, de 22 anos, cruelmente assassinada durante o Carnaval de Caicó.

A cidade, que há um ano chora sua partida, hoje transforma o luto em verbo e chama toda a população para ir às ruas clamar por justiça, pelo direito à vida de todas as mulheres e pelo fim do feminicídio.

ATO LEMBRARÁ MORTE DA JOVEM E PEDIRÁ JUSTIÇA

Será dia 02 de março, às 7:30 da manhã, concentração na praça da rodoviária de Currais Novos. O cortejo seguirá até a praça Cristo Rei com a presença de escolas, carros de som, cartazes e muita, muitas saudades.

“Nosso luto é verbo. Verbo por justiça. Vamos todos juntos reafirmar que queremos o direito a vida de todas as mulheres sem nenhum tipo de violência”.

Foto: Divulgação

A massa de salários em circulação na economia cresceu em R$ 4,764 bilhões no período de um ano, para R$ 217,399 bilhões, uma alta de 2,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o trimestre terminado em outubro de 2019, a massa de renda real subiu 0,7%, com R$ 1,549 bilhões a mais.

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve alta de 0,5% na comparação com o trimestre até outubro, R$ 11 a mais.

Em relação ao trimestre encerrado em janeiro do ano passado, a renda média ficou estável (0,0%) em R$ 2.361.

Por Estadão

CAERN – Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender decretos da Justiça estadual, da federal e do trabalho, que haviam imposto o bloqueio, penhora e liberação de valores das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias.

De acordo com a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, a execução dos recursos da Caern deve seguir “o modelo de organização orçamentária das finanças públicas, estando sujeita à sistemática dos precatórios” – e que decisões judiciais alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, ofendendo o princípio da legalidade orçamentária, a separação dos Poderes e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

O entendimento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556 foi seguido pela maioria dos ministros, menos por Marco Aurélio, vencido. A ação foi ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte e pedia ainda concessão de prazo em dobro para recorrer, isenção de custas processuais e dispensa de depósito recursal à Caern.

As solicitações, no entanto, não foram admitidas pela relatora, que afirmou que as prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo não estão previstas na Constituição Federal, mas em legislação infraconstitucional. Se caracterizada, a ofensa a preceitos fundamentais seria reflexa e indireta, inviável de ser analisada por meio de ADPF.

Serviços públicos

Em seu voto, Carmen apontou o entendimento do STF de que a empresa estatal prestadora de serviço público está sujeita ao regime de precatórios e tem direito à impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços. A exceção, são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios.

Segundo a ministra, a aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade.

No caso da Companhia de Águas e Esgotos, a relatora assinalou que, de acordo com a Lei estadual 3.742/1969, a empresa tem personalidade jurídica de direito privado e forma societária de sociedade de economia mista, com a finalidade de prestar serviço público de água e esgoto sanitário no Rio Grande do Norte, em regime de exclusividade.

Os recursos financeiros atribuídos à empresa se destinam ao cumprimento de atividades essencialmente públicas, e sua execução deve seguir o modelo constitucional de organização orçamentária das finanças públicas.

Como as decisões judiciais questionadas alteraram a destinação desses recursos sem prévia autorização legislativa, a ministra concluiu que houve ofensa ao princípio da legalidade orçamentária, à separação dos Poderes e à continuidade da prestação dos serviços públicos.

Por Estadão

Foto: Divulgação

Uma inspeção aérea do Ibama realizada na manhã desta sexta (28) constatou uma mancha fina de óleo ao redor do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100 km da costa do Maranhão. Segundo o Ibama, o óleo saiu do porão da embarcação e está em um raio de aproximadamente 830 metros do navio. No entanto, ainda não é possível afirmar a quantidade de resíduo despejado no oceano. O cálculo do volume de óleo será realizado nas próximas horas, assim como outros dois voos com o objetivo de monitorar a mancha.

Segundo a empresa Polaris, proprietária do navio, acredita-se que o óleo observado no local seja resíduo do “óleo morto” que estava no convés, não vazamento dos tanques de combustível. A empresa afirmou ainda que empresa está mobilizando todos os ativos disponíveis no Brasil para erradicar qualquer risco potencial de derramamento de óleo, e que uma equipe antipoluição já está no local, monitorando de perto a situação.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro.

De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se deve a recuperação nos níveis dos reservatórios em virtude do volume razoável de chuvas no mês de fevereiro.

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (28), por volta das 15h45, foi registrado um acidente tipo capotamento nas proximidades da Comunidade Uberaba na BR-110 entre Campo Grande e Upanema/RN.

De acordo com as informações, o motorista de uma van perdeu o controle do veículo e capotou após um dos pneus travar na forte chuva que caia no momento.

Na van que era de Caicó, seguiam o motorista e dois passageiros. Foram levados para o Hospital de Campo Grande e passam bem.

Por CG na Mídia

70 veículos modelo Mitsubishi L200 Triton – Foto: Divulgação

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (28), R$ 13 milhões em equipamentos novos. Foram 70 veículos modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro). A entrega aconteceu na Escola do Governo, no Centro Administrativo.

Os carros serão distribuídos entre os 5 Comandos de Policiamento, 14 batalhões, 7 companhias independentes, 5 distritos de policiamento rodoviário e mais duas unidades operacionais (ROCAM e Polícia Montada).

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, “as viaturas foram distribuídas entre os municípios seguindo critérios técnicos e estratégicos como índices de criminalidade da região, total da população e área limítrofes”.

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Além destes 80 milhões, o Governo do Estado assegurou, no ano passado, mais R$ 41 milhões de emendas impositivas, totalizando R$ 121 milhões destinados à segurança pública.

Parte da verba já foi aplicada em viaturas, equipamentos, armas e cursos para as forças de segurança desde 2019. O pacote ainda inclui mais viaturas e equipamentos como drones. Em breve o governo realizará uma nova entrega de viaturas para a Polícia Civil.

Por Portal da Tropical

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Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal foram assaltados durante a madrugada desta sexta-feira (28) e um carro que presta serviço ao órgão foi levado pelos bandidos. O caso aconteceu por volta de 0h30, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da capital.

De acordo com o coordenador do Samu Natal, Cláudio Macedo, o carro pertence a uma empresa terceirizada, que presta serviço ao órgão deixando os telefonistas em casa. Dentro do veículo também estava um respirador que seria usado por uma paciente entubada na Unidade de Pronto-Atendimento na Zona Sul da capital.

Após deixar a primeira telefonistas em casa, o motorista e os demais passageiros foram abordados pelos criminosos, que estavam armados e determinaram que eles deixassem o carro. Após terem seus pertences tomados, as vítimas foram deixadas no local e os bandidos levaram o veículo.

Foto: Divulgação

O rendimento domiciliar per capita do Brasil ficou em R$ 1.439 em 2019, conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua). O valor é 4,8% maior que o rendimento médio nacional registrado em 2018, desconsiderando os efeitos da inflação.

De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.686) – quase o dobro da média nacional. Já o menor foi registrado no Maranhão, onde foi de apenas R$ 636, menos da metade que a média nacional. Em São Paulo e no Rio de Janeiro foi de R$ 1946 e R$ 1.882, respectivamente. Em 2019, 12 estados brasileiros registaram média da renda domiciliar per capita menor que o salário mínimo nacional vigente no ano, que foi de R$ 998.

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No mesmo mês em que o Brasil confirmou seu primeiro caso de paciente com um novo tipo de coronavírus surgido na China, um velho conhecido dos brasileiros deu sinais de que vai infectar ainda mais pessoas em 2020: o vírus da dengue, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com dados sobre a dengue aponta que o número de casos prováveis da doença — aqueles que são notificados à pasta pelos Estados — cresceu 19% nas cinco primeiras semanas do ano em comparação com o mesmo período de 2019.

Foram notificados 94.149 casos prováveis até a quinta semana do ano (mais precisamente de 29/12/2019 a 01/02/2020), ante 79.131 no mesmo período no ano passado.