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O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou no início da noite desta segunda-feira (5) a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto para aposentados e pensionistas do INSS. Junto com o pagamento do mês serão acrescidos os 50% adiantados do benefício.

Segundo o secretário, a antecipação em agosto passa a ser uma regra, garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não era obrigatório. A legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de dezembro.

Mas a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com entidades sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o pagamento atrasou, e acabou sendo pago em setembro, após pressão dos sindicatos.

A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor atual que o segurado recebe. O valor será recebido pelo segurado junto com o pagamento do benefício de agosto, que vai de 26/8 a 06/9, sempre de acordo com número final da aposentadoria ou pensão.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de segurados. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário. O imposto só será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e dezembro.

A Mega-Sena sorteia hoje (6), a partir das 20h (horário de Brasília), prêmio principal estimado em R$ 32 milhões. O valor está acumulado porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.175, cujo sorteio foi realizado no último sábado (3). Os números sorteados foram: 07- 25 – 32 – 43 – 53 – 55.

Se apenas uma pessoa ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança da Caixa, vai receber aproximadamente R$ 118 mil em rendimentos mensais.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais. Os próximos serão na quinta-feira (8) e no sábado (10).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.

A avaliação de Maia foi feita quando ele respondia a uma plateia de estudantes sobre quais foram os momentos da sua carreira que jugava mais importantes. Entre eles, o presidente da Câmara citou a reforma da Previdência, “espero que terminando esta semana”, disse, em evento da Fundação Estudar, na capital paulista.

Maia tem se dedicado a agenda de reuniões para agilizar a tramitação da reforma. Nesta segunda-feira almoçou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e tem jantar marcado com os líderes partidários à noite. Na semana passada, Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o presidente Jair Bolsonaro.

Reforma tributária

A presidente da Câmara mostrou-se empenhado em continuar com a agenda de reformas no país. Maia disse que o próximo tema será a reforma tributária e que ela será muito mais difícil de ser aprovada do que a previdenciária.

Ao comentar a reforma tributária e sua importância, Maia disse que quer ver se os empresários conseguem compreender que o atual sistema tributário brasileiro não resulta em crescimento e nem em geração de emprego. Ele elogiou a participação do empresariado brasileiro na reforma da Previdência e pediu o mesmo empenho na reforma tributária.

“Os empresários, não estou criticando todos, foram muito patriotas na Previdência, muito, mas eles não são atingidos pela Previdência. O que a gente quer deles agora é o mesmo patriotismo na reforma tributária, porque é um sistema distorcido que uns pagam muitos impostos e outros não pagam”, disse. “Eu acho que é isso que a gente precisa cobrar de todo mundo. Não adianta querer ser patriota no tema do outro”.

FOTO: NEY DOUGLAS MARQUES/PORTAL NO AR

O Rio Grande do Norte é o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, com 67,4 mortes por cada 100 mil habitantes. É o que indica o “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com os dados, as cidades mais violentas do RN se concentram nas mesorregiões Leste e Oeste. Em João Dias, no Oeste Potiguar, a taxa é de 222,6. O município é seguido por Extremoz (184,5), Ceará-Mirim (173,7) e São José de Campestre (156,1). Natal aparece com taxa de 73,4.

O relatório aponta as atuações de facções criminosas como fatores determinantes para a alta taxa de mortes. “Nesse estado, há a predominância do Sindicato do Crime (SDC), grupo criado por dissidentes do PCC em 2012, devido a “discordâncias administrativas”. Esta facção criminosa, presente no estado desde 2006, apesar de ter o controle de poucos bairros da capital potiguar, detém o poder econômico e consequentemente o controle das rotas de distribuição nacional e internacional das drogas”, destacou o Atlas.

Depois do RN, os estados do Nordeste com as maiores taxas de homicídios são: Ceará (64,0), Pernambuco (62,3), Sergipe (58,9), Bahia (55,3), Alagoas (53,9), Paraíba (33,9), Maranhão (31,9) e Piauí (20,9).

No Brasil, após a região Nordeste, apontada como a mais violenta, com taxa de 49,8 mortes violentas, o Norte aparece com 47,0. Ambos estão acima da média nacional, que é de 34,9. Em seguida, vem o Sudeste (31,2), Centro Oeste (31,1) e o Sul (23,9).

A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra ainda que o estado de São Paulo tem 14 das 20 cidades menos violentas.

O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

A empresa que toca a obra de Oiticica ameaça poluir toda a água acumulada na bacia da barragem. Na imagem é possível ver o líquido esverdeada por trás da parede ainda em construção, e é exatamente esse dejeto que será devolvido à bacia no leito do rio.

O denunciante, que prefere não ser identificado, disse ao blog Jair Sampaio que esteve hoje na obra e soube da notícia do remanejamento. A empresa está instalando equipamentos para bombear a água com mau cheiro para a represa que guarda água limpa.

Ainda em construção, a barragem de Oiticica acumula 5 milhões de metros cúbicos de água, segundo medição feita em 31 de janeiro de 2019 pela EMARH-RN. “Tem peixes mortos, muita lama e o fedor é insuportável por trás da parede”, conta o morador.

“Escola não é lugar de intolerância, agressão, discriminação, perseguição e censura. Escola é território aberto do debate, da liberdade de expressão e da livre opinião. É assim que será a escola no Rio Grande do Norte: democrática e digna”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar a importância da lei de autoria do deputado Francisco do PT, sancionada por ela, nesta segunda-feira (5).

A sanção da lei 10569/2019, denominada de lei da “Escola Democrática”, aconteceu na presença de educadores e educadoras de todos o Estado, durante o evento “Mobilização para Aprendizagem no Ensino Médio”.

O ato foi bastante aplaudido pelos presentes, que comemoraram a iniciativa. Para a diretora da Escola Estadual Imperial Marinheiro, Maria Raquel, a educação no Brasil vive um momento de ameaças, com um governo federal que combate o pluralismo de ideias e deseja impor um pensamento único. “Esta lei chega num momento muito oportuno, para que possamos garantir o ambiente livre de qualquer censura e, de maneira respeitosa, possamos ter espaços democráticos para a liberdade de pensamento, como deve ser em qualquer processo de ensino”, declarou a diretora.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, também elogiou a nova lei. “Os professores agora têm a segurança de que não serão perseguidos. Que têm toda a liberdade de expressão e que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, destacou o secretário de educação.

A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa aconteceu por unanimidade e não sofreu alterações durante a tramitação, o que segundo o deputado Francisco do PT, demostra que se tratou de uma matéria bem elaborada, debatida com categorias de alunos e educadores, ouvindo as diversas opiniões. O parlamentar falou do momento histórico para a educação potiguar.

“Estou muito feliz de, na condição de professor e deputado estadual, poder apresentar esse projeto e afirmar que aqui no Rio Grande do Norte, a comunidade escolar é livre para expressar suas opiniões. Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, disse o deputado Francisco do PT

FOTO: NEY DOUGLAS MARQUES/PORTAL NO AR

O Rio Grande do Norte tem duas entre 20 cidades entre as mais violentas do país. O número foi retratado pelo “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o relatório, que levou em consideração os municípios com mais de 100 mil habitantes, São Gonçalo do Amarante ficou em terceiro lugar, com taxa de 131,2 homicídios. O município da Grande Natal só ficou atrás de Maracanaú/CE (145,7) e Altamira/PA (133,7). Outro potiguar que figura na alarmante lista é Mossoró, que ficou em 17º lugar, com 86,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. A capital potiguar, Natal, ficou com taxa de 73,4 homicídios.

Os números permitem identificar que as cidades mais violentas e menos violentas apresentam também grande diferença entre os índices de desenvolvimento humano. Segundo o Ipea, as cidades mais violentas, em geral, têm também números piores no acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho, enquanto as menos violentas têm indicadores considerados parecidos com os de países desenvolvidos.

As cidades mais violentas têm, em média, 60% da taxa de atendimento escolar das menos violentas, e o percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior.

A cidade considerada mais pacífica do Brasil foi Jaú, em São Paulo, com uma taxa de 2,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. A cidade de 146 mil moradores teve quatro assassinatos em 2017. Indaiatuba e Valinhos, também situadas em São Paulo, ocupam o segundo e o terceiro lugar na lista.

Estado tem doses para sete casos

A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) alertou a população para o baixo nível do estoque de soro antibotrópico – utilizado em casos de picadas de jararacas, que representam a maior ocorrência no que se refere aos acidentes com serpentes no estado. Até a última sexta-feira, 2, o estoque existente no RN era suficiente apenas para sete atendimentos.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir o soro para os estados, deverá enviar novas ampolas para o RN até a próxima terça, 6.

O desabastecimento de soro antibotrópico é uma situação vivenciada em todo o País, devido ao fato de os laboratórios produtores estarem em processo de adequação às normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos, a Sesap disponibiliza um serviço de plantão 24h. O Centro de Assistência Toxicológica do RN (Ceatox) funciona por meio dos números telefônicos: 3232-4295 e 98803-4140.

A Prefeitura de Lagoa Nova gestão “Todos Pela Nossa Cidade” e Echoenergia, entregarão no dia 06 de Agosto (terça- feira), às 11h, um importante benefício a população lagoanovense: A Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos, Expedito Adriano Tietra (Montilla).

Sintam-se todos (as) convidados (as)!
06 de Agosto – 11h
Sitio Novo – Lagoa Nova/RN

Bruno Rocha/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo – 22.07.2019

O saque de até R$ 500 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser realizado a partir de 13 de setembro, segundo informação divulgada pela Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (5).

Veja o calendário de saques para os trabalhadores que possuem conta poupança na Caixa:

• Nascidos em janeiro, fevereiro, marco ou abril — saque em 13 de setembro
• Nascidos em maio, junho, julho ou agosto — saque em 27 de setembro
• Nascidos em setembro, outubro, novembro ou dezembro — 9 de outubro

Os brasileiros que possuem conta poupança na Caixa vão receber o dinheiro automaticamente, independentemente do valor. Cerca de 33 milhões de trabalhadores estão nesta situação. A regra é aplicada para as contas abertas até o dia 24 de julho deste ano, data de publicação da MP (medida provisória) do FGTS.

Aqueles que não possuem conta no banco, cerca de 63 milhões de trabalhadores, vão receber até R$ 100 por conta podem buscar o atendimento em casas lotéricas, informando o CPF e documento original com foto. Mais de 30 milhões de trabalhadores têm até direito ao saque de até R$ 100.

Para demais valores, os clientes podem realizar o saque nas agências da Caixa.