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O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que poderá retirar da proposta por meio do seu relatório pontos que cortam benefícios para a população mais pobre, sem detalhar itens. Por outro lado, ele afastou a possibilidade de ampliar benefícios para corporações.

“Não é fácil para uma reforma, neste momento, ficar ampliando benefícios, por maior mérito que tenham o momento é difícil de ampliar benefícios. O que podemos é rever alguns cortes de benefícios que sacrifiquem a classe mais pobre e que precisamos preservar. Aí, nós temos que tirar e melhorar o texto”, disse Moreira após participar da convenção nacional do PSDB, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a privatização dos Correios. Em entrevista exclusiva publicada na revista Veja deste final de semana, ele abordou diversos temas que têm marcado o seu início de governo, como a reforma da previdência, as polêmicas em torno dos filhos e até mesmo o atentado que sofreu durante as eleições.

Em uma das respostas, disse que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.

“Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”, questionou o presidente.

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo”, concluiu.

O deputado Francisco do PT esteve ao lado da governadora Fátima Bezerra, na manhã desta sexta-feira (31), para entregar 8 veículos para melhorar a estrutura de trabalho da Secretaria de Saúde do Estado. Desses, 7 são ambulâncias, entregues aos hospitais do RN, e o outro, é um veículo de apoio administrativo, com um investimento total de 1,27 milhão.

Cada ambulância custou 174 mil reais, para atender as regiões Potengi, Agreste, Mato Grande, Alto Oeste, Central Vale do Açu e Seridó. O município seridoense que vai receber a ambulância é Caicó.

“É preciso destacar o esforço do Governo que, mesmo diante da situação caótica em que pegou o Estado, está conseguindo fazer realizações importantíssimas para a vida das pessoas, como é o caso da entrega dessas ambulâncias, que vão ajudar muito na estrutura de nossos hospitais regionais”, afirmou o deputado Francisco do PT.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) emitiram nota de esclarecimento, nesta sexta-feira (31), depois de a Polícia Federal alertar para os planos de uma facção criminosa de atacar no estado na próxima terça-feira, 4.

NOTA

Natal (RN), 31 de maio de 2019

Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que:

Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

O Governo do Estado conclui hoje o pagamento integral da folha salarial do mês de maio e deposita ainda a primeira das duas parcelas referentes à dívida do décimo terceiro salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Ao todo o Governo injetará nesta sexta-feira, 31, na economia do Estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do décimo de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O Governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Neste mês de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Levantamento feito pelo Blog do BG aponta que o Rio Grande do Norte tem a placa do Mercosul mais em conta de todo o Brasil. Para motos, os valores oscilam entre R$ 120 e R$ 126 e nos demais veículos os valores variam entre R$ 190 e R$ 202.

A assessoria de comunicação do Departamento de Trânsito do RN (Detran) esclareceu que este número restringe -se às emissões de placas feitas na sede do órgão, que fica localizada no bairro da Cidade da Esperança. Até o momento, quatro empresas fabricam está placa e 18 fazem o serviço de estampa delas. Este número é o que consta oficialmente no site do Detran, mas também deve aumentar.

Em quase todos os Estados brasileiros o valor cobrado varia de R$ 219,35 a R$ 250 para veículos e de R$ 140 a R$ 180 para motos. Apesar das placas do Mercosul serem mais caras que as tradicionais, que vão entrar em desuso, a segurança e a prevenção contra fraudes são as vantagens das novas placas. Elas têm quatro letras e três números. No Rio Grande do Norte foram emitidas 23.660 placas de janeiro a 22 de maio.

As placas têm comprimento de 40 centímetros e 13 de largura. Na composição do código – três números e quatro letras – o último número significa o mês de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dados do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) mostram que se o Brasil não passasse a utilizar o novo modelo de placas, em menos de cinco anos não haveria mais disponibilidade de códigos da forma da placa tradicional, que é composta por três letras e quatro números.

O aumento número de empresas fabricantes e estampadoras de placas do Mercosul vai aumentar devido à pressão do Ministério Público para tornar o serviço mais transparente para a população. O Detran foi obrigado a cadastrar novas empresas e agora começou a cumprir. As placas do Mercosul começaram a ser emitidas em 2015, no Uruguai. No ano seguinte foi a vez da Argentina aderir ao acordo entre os países. O Brasil é o terceiro país da América do Sul a a iniciar a fabricação destas placas.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz

O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta, após a Polícia Federal interceptar um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) “possivelmente” endereçado aos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

De acordo com um documento do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o “salve” consistiria em “ações criminosas contra agentes penitenciários” e “ataques visando a atingir a Ordem Pública do Estado”.

Ainda segundo o texto, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite” da próxima terça-feira, 4. No dia seguinte, 5, “os faccionados fariam uma caminhada particular”.

O Núcleo de Inteligência Policial informou no texto que as ações já estariam sendo combinadas com o apoio de presos nas regiões de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Os presos custodiados em Alcaçuz, inclusive, teriam encontrado uma maneira de abrir as grades de suas celas utilizando pedaços de concreto como “ariete”.

O NIP ainda alerta que há uma determinação a partir desta sexta-feira, 31, de que se façam reféns nas unidades prisionais e que, se não for possível, que os criminosos façam reféns nas ruas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) divulgaram nota na imprensa informando que as forças estão apurando as informações conjuntamente e que tomarão medidas para impedir ações criminosas dentro e fora dos presídios. Confira:

Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que: Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

Foto: Cedida

Em Lagoa Nova, no Seridó Potiguar, os alunos da escola estadual em tempo integral Angelita Félix Bezerra usam a matemática como ferramenta de combate ao desperdício de água e de produção de hortaliças. O projeto “Tempero Complexo”, tem mobilizado alunos, educadores e toda a comunidade escolar.

Organizado pelo professor de matemática, Carlos Antônio Fernandes, o projeto, iniciado em março, faz parte da eletiva da disciplina de Matemática, tem como objetivo o aproveitamento de água mineral desperdiçada no bebedouro da escola na implantação e manutenção de uma horta dentro do terreno pertencente a instituição de ensino.

A horta já beneficia a escola com legumes como coentro, alface, couve e rúcula. Também estão plantados para uma futura colheita o repolho, a cebolinha, e o pimentão. “A horta não utiliza agrotóxicos, e sim inseticidas orgânicos, que são implementados a partir de pesquisa feita pelos próprios alunos”, ressalta o professor Carlos Antônio Fernandes.

Para o secretário de Educação do RN, professor Getúlio Marques, os estudantes expandem suas aprendizagens com as atividades envolvendo a terra. “Por meio de um trabalho como este, os alunos trabalham a sustentabilidade de uma maneira muito viva, ativa, adquirindo aprendizado com significado. Nessa horta, o aluno vivência o conhecimento adquirido em sala de aula”, pontou Getúlio.

O projeto “Tempero Complexo” envolve 30 alunos do ensino médio e conta com seis canteiros, cada um medindo em torno de 1 metro de largura por 5 de comprimento. Cerca de 30 litros de água mineral do bebedouro são reaproveitados por dia no empreendimento produtivo dos jovens estudantes.

“Boa parte dos alunos está muito envolvida. Cada canteiro tem seis alunos como responsáveis. Os demais professores também apoiam e estimulam o projeto. A própria ideia de reaproveitar a água desperdiçada no bebedouro foi de um aluno nosso”, diz Carlos Antônio Fernandes.

A escola Angelita Felix tem 272 alunos matriculados nas três séries do Ensino Médio. A culminância da iniciativa, que busca aliar o cultivo de uma hora ao ensino da Matemática, terá a realização de uma exposição com os legumes colhidos em julho deste ano.

Tempo Integral

O Rio Grande do Norte conta com 39 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral, sendo sete centros estaduais de educação profissional. Cerca de 10.800 alunos estão matriculados.

Em discurso na convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, insinuou nesta quinta-feira, 30, que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar para o partido. Bolsonaro se filiou ao PSL no ano passado para disputar a eleição ao Palácio do Planalto, mas em 2005 chegou a integrar as fileiras do PFL, hoje DEM.

“Temos um ex-filiado do PFL, do DEM, que olha para o nosso partido com imenso respeito e com olho de, quem sabe, querer voltar para casa”, afirmou Onyx. Em conversas reservadas, Bolsonaro já reclamou mais de uma vez dos problemas enfrentados no PSL, que tem uma bancada de novatos no Congresso e muitas vezes atua como oposição ao Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente já disseram, em outras ocasiões, que ele avalia a possibilidade de deixar o PSL.

Questionado se havia conversado com Bolsonaro sobre o retorno ao DEM, Onyx abriu um sorriso. “Não. É um sonho meu”, respondeu ele O presidente já trocou várias vezes de partido, desde o início de sua carreira política, nos anos 80.

Em vários momentos da convenção, que ocorreu em Brasília, Onyx ficou com a voz embargada ao discorrer sobre a trajetória do DEM e disse que Bolsonaro – chamado por ele de “capitão” – foi “o escolhido” por Deus para fazer a “transformação” do País e ser o alicerce de uma aliança “liberal-conservadora”.

“A esperança, na época deles, era vermelha. A nossa é apaixonadamente verde-amarela”, discursou o ministro, em uma referência aos governos do PT. Alvo de críticas por causa da fragilidade da articulação política do governo com o Congresso, o titular da Casa Civil também definiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como “duas bênção que Deus trouxe para ajudar o capitão Bolsonaro”.

O deputado Francisco do PT participou, na noite desta quinta-feira (30), de uma reunião, promovida pela Frente Parlamentar Municipalista, com prefeitos potiguares e a governadora Fátima Bezerra, além de secretários do Governo.

Francisco é o vice-presidente da Frente e, assim como os outros participantes, apresentou pleitos de interesse dos municípios, além de elogiar a iniciativa da governadora, de dialogar com todos os setores da sociedade. “O Governo já tem apresentado grandes avanços, mas se alguém me perguntar hoje, qual é a sua principal marca, eu diria que é o diálogo e, como prefeito que fui, sei da importância que isso tem, porque são os prefeitos que conhecem as necessidades municipais”, destacou o parlamentar.

Segurança, saúde, educação e infraestrutura foram alguns dos temas abordados na reunião, presidida pelo presidente da Frente, deputado Dr. Bernardo (AVANTE).

A reunião contou ainda com a participação dos deputados Ubaldo (PTC) e Raimundo Fernandes (PSDB), além do presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi e os prefeitos de Cruzeta (Saly), Timbaúba dos Batistas (Chilon), Brejinho (Joãozinho) e Extremoz (Joaz).

Os secretários de Educação (Getúlio Marques), Saúde (Cipriano Maia), Planejamento e Finanças (José Ademir) e Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Mineiro) também apresentaram os projetos que estão sendo executados em suas respectivas pastas e mostraram total interesse na realização de parcerias com os prefeitos.