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O presidente Jair Bolsonaro disse que teve acesso a áudios obtidos por setores de Inteligência que mostrariam interesse da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) em relação ao atentado a faca de que foi vítima em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro fez as afirmações durante um café da manhã realizado hoje com 11 jornalistas selecionados pelo Palácio do Planalto. O UOL esteve presente. O presidente não disse que o PCC estaria envolvido no atentado. Mas afirmou que setores de inteligência apontaram que o PCC tinha interesse na ação e que gostariam que Bolsonaro não vencesse as eleições.

Bolsonaro também disse que não poderia dar mais detalhes sobre o caso.

Em São Paulo, um dos promotores que investiga o PCC, Lincoln Gakyia, não confirmou, nem negou ligação do grupo com o atentado contra Bolsonaro —disse não ter conhecimento dessa informação. A investigação da facção criminosa é realizada por diferentes órgãos estaduais e federais.

Até o momento, investigações da Polícia Federal trabalham com a hipótese de que Adélio Bispo, autor do atentado, tenha agido sozinho.

Bolsonaro disse esperar que novas informações sejam descobertas sobre o esfaqueador com investigações e análises do imposto de renda do suspeito —que poderiam demonstrar se houve financiador do ato.

Estratégia

O presidente também afirmou que as autoridades aproveitaram divisões internas do PCC para transferir o alegado líder do grupo, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, de um presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau (a 611 quilômetros de São Paulo) para um presidio federal no último dia 13.

O presidente e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Pereira, disseram que a transferência foi favorecida por não ter havido vazamento de informações.

Bolsonaro disse que a transferência marca um momento de inflexão do domínio do PCC em São Paulo.

Experiência

Questionado se sentiu medo ao receber a facada, Bolsonaro a comparou a um assalto “com arma na cabeça” que sofreu em 1995 no Rio de Janeiro. Disse que sentiu uma pancada e não percebeu o sangramento porque “foi para dentro”.

Bolsonaro disse que receou deixar seus filhos órfãos.

“Tenho muita sorte porque meu atendimento foi excepcional, agradeço a Deus, às orações e aos profissionais de saúde que me operaram”, disse.​

Bolsonaro e Guaidó / Antonio Cruz/Agência Brasil

Depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro manifestou publicamente seu apoio ao presidente autodeclarado interino da Venezuela, Juan Guaidó. Em declaração à imprensa, na tarde de hoje (28), Bolsonaro afirmou que o Brasil vai atuar, dentro da legalidade, para restabelecer a democracia no país vizinho.

“Nós não pouparemos esforços dentro da legalidade, da nossa Constituição e das nossas tradições para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E isso só será possível com eleições limpas e confiáveis. Nos interessa uma Venezuela livre, próspera e economicamente pujante”, disse o presidente.

Bolsonaro criticou governos anteriores do Brasil por terem dado apoio ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Faço uma mea culpa aqui, porque dois ex-presidentes do Brasil fizeram parte do que está acontecendo na Venezuela hoje. Essa esquerda gosta de tanto de pobre que acabou multiplicando-os, e a igualdade buscada por eles foi por baixo. Queremos uma igualdade para cima, na prosperidade”, afirmou.

O presidente brasileiro pediu permissão para chamar Guaidó de “irmão” e afirmou que continuará apoiando as decisões do Grupo de Lima em favor da mudança de política no país vizinho, “por liberdade e democracia”. Ao final de seu pronunciamento, apertou a mão do colega.

Em seu pronunciamento, o presidente autoproclamado da Venezuela – que é o presidente da Assembleia Nacional, equivalente ao Congresso Nacional venezuelano, – agradeceu o apoio do governo brasileiro na ajuda humanitária ao país vizinho e classificou o encontro com Bolsonaro como um marco no resgate das relações entre os dois países.

“É um marco para resgatar um relacionamento positivo que beneficie nossa gente. Na Venezuela, estamos lutando por eleições livres, no marco da Constituição, democráticas”, afirmou o líder opositor, reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente legítimo do país.

Guaidó citou também o número de 300 mil venezuelanos em situação de “emergência de morte” e outros 3 milhões em risco humanitário em decorrência da crise política e econômica que afeta o país. Para o presidente interino, a Venezuela não vive um dilema entre dois grupos ou duas ideologias, mas sim entre ditadura e democracia, entre miséria e prosperidade.

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório da delegação da União Europeia, em Brasília.

Estudantes de escola pública do Amazonas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.

O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail.”

Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.

Histórico

No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.

Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e responsáveis.

A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC anteontem (26).

Reações

No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais.

O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de professores.

Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema. No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar uma mensagem diretamente às escolas.

Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação “fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários.

Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

Fevereiro

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

O Curso de Engenharia de Produção poderá ser a mais nova graduação do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no Campus Currais Novos, mas para isso, a Universidade depende apenas da liberação do Ministério da Educação para a contratação de 5 professores e, em seguida, da aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Em reunião nesta quinta-feira, 28, com o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, e com a Secretária Executiva da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Albanita Macêdo, o vice-diretor do CERES UFRN, Professor Alexandro Teixeira Gomes, afirmou que a Câmara de Graduação da UFRN já aprovou a criação do curso e que a expectativa, após a confirmação do MEC e do CONSEPE, é que a nova graduação tenha início no segundo semestre de 2019 com 50 vagas.

Como Vice-Presidente da AMSO, o Prefeito Odon Jr encaminhará para toda a bancada federal do Rio Grande do Norte um pedido de engajamento junto ao Ministério da Educação para a liberação destas 5 vagas de professores para o início efetivo do curso. “Esta será uma conquista de toda região Seridó e de grande importância para a nossa educação”, comentou o Prefeito.

O médico deve responder por lesão corporal grave e tentativa de homicídio — Foto: Edson Freitas

O médico suspeito de jogar uma pedra na cabeça de um bebê de 1 ano foi preso na manhã desta quinta-feira (28), no Crato, na região do Cariri cearense. A agressão ocorreu após uma discussão entre ele e o pai da criança. O bebê sofreu traumatismo craniano e está internado há nove dias.

A agressão aconteceu no último dia 19 de fevereiro. Em depoimento na Delegacia Regional do Crato, o pai da criança informou que foi com a esposa e o filho a uma propriedade fazer uma cobrança de uma dívida no valor aproximado de R$ 1 mil, referente a serviços prestados ao suspeito, o médico e empresário. Por causa da dívida, os dois discutiram e entraram em luta corporal.

Ainda conforme o depoimento, o médico pegou um pedaço de madeira e espancou o pai da criança, que reagiu ferindo-o com um canivete. A esposa da vítima, ao ver a discussão, se aproximou dos dois com a criança nos braços. Foi quando o médico atirou uma pedra que acabou atingido a cabeça do bebê.

O pai relatou ainda que, ao virar as costas para socorrer o filho, foi atingido por trás com uma paulada um choque de taser elétrico. Mesmo assim, ele conseguiu correr para o carro com a mulher e levaram o bebê para um hospital em Barbalha.

Desde então, o bebê foi submetido a pelo menos duas cirurgias, a última na noite desta quarta-feira (27), e está em coma induzido.

Festa de aniversário

A festa de aniversário de um ano da criança estava marcada para o dia seguinte, segundo relato prestado à polícia. Os pais também disseram que passaram sete anos tentando gerar a criança. O bebê continua internado na Unidade de Terapia Intensiva da Maternidade de São Vicente, em Barbalha.

O mandado de prisão foi expedido na noite desta quarta-feira (27) e a prisão realizada nesta quinta-feira, quando o médico estava fazendo exercícios físicos em uma academia do Crato.

O suspeito vai ser ouvido e deve responder por lesão corporal grave e tentativa de homicídio, de acordo com o delegado Diogo Galindo, responsável pelo caso. Ainda segundo Galindo, o médico não esboçou nenhuma reação durante a prisão e foi conduzido “com muita tranquilidade, pois havia muitos populares”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (01). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (6). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações.

A PRF também estará atenta quanto as condutas consideradas mais danosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamento de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinha para crianças.) Além dos 80 redutores de velocidades DNIT, instalados nas rodovias federais no RN, a PRF utilizará radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade. Serão disponibilizados ainda 40 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal e Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó.)

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e criminalidade.

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.

Para o carnaval deste ano, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte disponibilizou mais de 768 mil preservativos para a população. Uma moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, de Natal, de 56 anos, pegou o vírus HIV em 1997 de um companheiro. Ela preferiu não se identificar, mas deixa um alerta para todos os potiguares se prevenirem contra a doença.

“A gente tem que lutar por mais ações de prevenção com eficácia e que a gente possa ter uma assistência que vá de encontro aos nossos anseios e necessidades. Porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus levando para cima e para baixo. E aí quando alguém vai descobrir já passou para 10, 20, 30 [pessoas] sem saber que está com esse vírus. População como um todo, inclua esse exame em todos os exames de rotina da sua vida!”, diz.

Para esta semana antes do carnaval, o Programa Estadual de prevenção à infecções sexualmente transmissíveis fará campanhas de conscientização para você se prevenir. Vale dizer que os homens representam 73% dos novos casos de HIV no País e um quinto dos novos casos são em jovens entre 15 e 24 anos. Por isso mesmo, é preciso ficar muito atento. Para isso, a orientação é simples: pare, pense e use camisinha.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse à reportagem nesta quarta-feira (27) que analisa a criação de uma proposta nos moldes de uma carreira de Estado para substituir o modelo atual do Mais Médicos, programa usado para levar profissionais ao interior do país.

“Estamos começando a ver como isso pode ser colocado no ordenamento jurídico”, disse. Equipes da pasta, porém, ainda estudam o formato de aplicação do novo modelo. “Não queremos uma carreira estática, porque a pessoa não se motiva. Queremos ver um caminho que seja desafiador ao profissional”, completa.

Ainda segundo o ministro, a ideia é que a medida valha apenas para municípios com maior fragilidade e dificuldade em fixar médicos.

“Vamos fazer isso em um caminho na atenção básica onde a União reconhece fragilidade do município. Queremos que o município consiga assumir a sua gestão, e não ficar na dependência do Estado.”

Mais cedo, o ministro já havia sinalizado que pretende enviar ao Congresso propostas de mudanças no programa Mais Médicos ainda neste semestre. A previsão é que uma primeira versão das propostas seja finalizada em abril.

“Como esse programa é baseado em lei, qualquer alteração tem que ser feita via legislação. Estamos aguardando para ver o melhor formato, se projeto ou medida provisória”, afirmou após evento na Câmara dos Deputados.

Segundo Mandetta, as mudanças devem ter como princípios uma “seleção por prova e mérito”. Para ele, o critério atual de seleção de médicos para o Mais Médicos, que prevê apenas a inscrição dos médicos interessados em ocupar as vagas, é “pouco claro”. “É muito mais político do que técnico. Queremos dar tecnicidade.”

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

Ao mesmo tempo em que analisa mudanças no programa, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta a possibilidade de renovação do contrato de 352 médicos que atuam no programa Mais Médicos em áreas consideradas como de maior vulnerabilidade, como municípios em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.

Até então, a previsão era que esses profissionais encerrassem as atividades até o fim deste mês. O edital que dá abertura à renovação das vagas foi publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, outras 347 vagas localizadas em áreas próximas a capitais e regiões metropolitanas também estão ocupadas por profissionais que devem ter contratos encerrados em breve, mas não entraram no edital para serem renovadas -o que indica uma possível redução de vagas no programa.

Em nota, a pasta informa que médicos que não estiveram aptos à renovação “poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado”.

Operação da Polícia Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (28) — Foto: PF-RN/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação de combate à prática de crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento de veículos mediante fraude e uso de documentos falsos.

A ação, batizada de ‘Operação Godela’, cumpre 3 mandados de prisão preventiva, 5 de busca e apreensão domiciliar e 5 de busca e apreensão de veículos.

Segundo a PF, as ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e Ceará-Mirim. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

O esquema, popularmente conhecido como ‘carro de estouro’ ou ‘carro finan’, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação.

Ainda de acordo com a PF, as parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

Carro de Estouro

O esquema, popularmente conhecido como ‘carro de estouro’ ou ‘carro finan’, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação.

Ainda de acordo com a PF, as parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal. Porém, a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro.

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.