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O médium João de Deus deu entrada na tarde desta quarta-feira, 2, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Aparecida de Goiânia (GO), após passar mal no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. João de Deus chegou muito abatido e escoltado por policiais.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) informou que um exame de rotina detectou sangue na urina do médium, que foi encaminhado à unidade de saúde. Segundo o advogado Alex Neder, que integra a defesa, ele também se queixa de dor no estômago e tontura. A nota diz ainda que João de Deus “deve retornar à unidade prisional após a realização dos exames”.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro por denúncias de abusos sexuais de centenas de mulheres durante os atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, na cidade de Abadiânia (GO).

O Ministério Público Estadual denunciou o médium no dia 28 de dezembro por quatro crimes investigados pela promotoria e pela Polícia Civil: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável. A análise do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) só será feita após o término do plantão judiciário, no dia 7 de janeiro.

Ele recebeu alta na madrugada e retornou para a prisão.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) tomou posse nesta quarta-feira (2) como ministro do Turismo.

Em seu discurso durante a cerimônia, disse que tem como objetivo alcançar as metas do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que estabelece diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Turismo.

Uma das metas citadas por Álvaro Antônio é aumentar o número de empregos gerados pelo setor, passando de quase 7 milhões para 9 milhões até 2022.

Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “enxerga a atividade turística como vetor econômico para o Brasil”.

“O setor do turismo é um dos principais ativos econômicos brasileiros. Colocá-lo no centro da agenda política e econômica do governo será uma das prioridades da minha gestão”, afirmou.

Outras metas citadas por Álvaro Antônio são inserir 40 milhões de brasileiros no turismo doméstico, dobrar o número de turistas estrangeiros no país e aumentar a receita advinda deles, saindo de US$ 6,6 bilhões para US$ 19 bilhões em 2022.

Para ele, “as metas podem ser consideradas ambiciosas, mas, na verdade, são reflexo de toda essa vocação do Brasil para o turismo”.

Entre as dificuldades citadas por Álvaro Antônio estão a falta de priorização do setor, a necessidade de melhorar o ambiente de negócios e a conectividade aérea, reduzir o custo-Brasil e incentivar o empreendedorismo.

“Turismo não é apenas uma atividade lúdica. Turismo é negócio, é geração de emprego e renda, é responsabilidade social e sustentabilidade”, afirmou.

Álvaro Antônio também mencionou como importantes os projetos de lei que afetam o setor e tramitam no Congresso Nacional, como a atualização da lei geral do turismo e o projeto que moderniza a Embratur.

Segundo ele, outros países da América Latina investem mais que o Brasil no setor.

“Hoje recebemos 0,5% dos turistas que viajam no mundo. São 6,6 milhões de estrangeiros na nossa terra, enquanto mais de 1,3 bilhão de pessoas viajam pelo globo. Não podemos ficar inertes enquanto países como Argentina, Equador e México investem três, cinco, até 24 vezes mais em promoção turística internacional, se comparados ao Brasil”, disse.

O ministro parabenizou e agradeceu seu antecessor, Vinicius Lummertz, que assumiu o cargo de secretário estadual de Turismo de São Paulo, na gestão João Doria (PSDB).

“O senhor deixou a estrada pavimentada. Assumo o volante a partir de agora, com o objetivo de seguir esse caminho rumo ao desenvolvimento dessa atividade”, destacou.

Álvaro Antônio elogiou iniciativas da gestão de Lummertz, como o visto eletrônico e o processo de concessão de parques nacionais para a iniciativa privada que, segundo ele, fazem parte dos planos de uma gestão continuada.

Eleito para o segundo mandato, o parlamentar já foi do PR, sigla pela qual disputou a prefeitura de Belo Horizonte, em 2016, e ficou com 2% dos votos válidos.

Em 2017, filiou-se ao PSL de Bolsonaro, de quem tornou-se especialmente próximo depois do atentado que o presidente eleito foi vítima, em Juiz de Fora (MG). Com o apoio do capitão reformado, foi o parlamentar mais votado de Minas Gerais.

Marcelo Álvaro Antônio, na verdade, se chama Marcelo Henrique Teixeira Dias. Álvaro Antônio (1938-2003) era seu pai, ex-vereador, deputado e vice-prefeito de Belo Horizonte.

Uma ação rápida de Polícia Militar, especialmente do Grupo Tático Operacional (GTO), com apoio de equipes de Rádio Patrulha (RP), foi localizada quadrilha e feito acompanhamento tático, onde resultou na recuperação dos veículos e na prisão de um dos acusados.

Foi preso em flagrante, mediante o trabalho incansável da Polícia Militar, o caicoense OTONIERI , morador do bairro da Boa Passagem, zona norte da cidade. Ele não conseguiu evadir-se quando foram abandonados os dois veículos, inclusive, a S10, cor preta, veio a capotar.

Toda a ação e prisão do meliante foram comunicados à autoridade policial competente, Polícia Judiciária (plantão da delegacia). De acordo com informações repassadas ao blog Jair Sampaio, já se tem informações de todos os membros da quadrilha, que fugiu pela caatinga.

O preso é reincidente em crime de assalto a um posto de combustíveis na cidade de Caicó. Como diz na gíria do crime… “Um comédia”.

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima.

Mudança em pensão e BPC

Também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra. Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

A proposta ainda mexe com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos 65 anos a idosos e deficientes da baixa renda. Com essa idade, o beneficiário receberia 50% ou 60% do salário mínimo (o percentual ainda está sendo definido). O valor integral só será pago quando a pessoa chegar aos 68 anos.

As mudanças devem atingir também os trabalhadores rurais, cuja idade mínima subiria de 60 anos (homens) para 65 anos. O benefício seria enquadrado em assistência, de forma que esse grupo não seria obrigado a contribuir para o regime, mas seria necessário comprovar experiência no campo. Para evitar fraudes, o governo pretende apertar o sistema de controle de informações.

Segundo interlocutores, o texto que está sendo elaborado nasceu de todas as propostas encaminhadas por especialistas ao novo governo. As linhas gerais devem ser apresentadas ao presidente hoje, em reunião ministerial.

A ideia é aproveitar a tramitação da proposta do governo Michel Temer para ganhar tempo no Congresso, fazendo uma emenda aglutinativa. No entanto, o plano não é copiar a reforma, que joga tudo na Constituição, como pensão, regra de cálculo e idade mínima.

Sinal ao mercado

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o plano é retirar as regras da Constituição, deixando nesta apenas os princípios gerais e esclarecendo que o detalhamento das normas será feito por meio de projetos de lei, mais fáceis de aprovar.

Depois de o vice-presidente, general Hamilton Mourão, defender a proposta de Temer, ontem foi a vez do ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que considera necessário fazer um aceno ao mercado logo no início da gestão.

— No meu entendimento, nós ganharíamos tempo aproveitando o que já está lá. A aprovação, pelo menos em parte do que já está lá, nos traria resultados imediatos — disse Bebianno. — Acho que seria uma sinalização muito positiva para o mercado, de equilíbrio, de vontade de equilíbrio das contas públicas.

Além disso, antes mesmo da apresentação da reforma ao Congresso, já está pronta uma medida provisória (MP) que vai endurecer as regras para a concessão de benefícios do INSS. Ela cria, por exemplo, uma carência de 12 meses para a concessão do auxílio-reclusão e envia para a dívida ativa o nome de pessoas que receberem benefícios indevidamente e não devolverem os recursos ao Tesouro. A proposta também endurece as regras para o pagamento da aposentadoria rural.

O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

O levantamento foi feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as alíquotas mais elevadas globalmente. O Brasil não faz parte da organização, mas pleiteia uma vaga.

A ventania global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018 com a adoção de uma política mais agressiva por Estados Unidos, Bélgica e França. A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro já adiantou que mudanças nessa área estão em estudo para aumentar a produtividade e o crescimento da economia.

O assunto é tema do mais amplo estudo especial que está sendo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e será divulgado em breve para servir de subsídio ao debate da reforma tributária.

Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, o Brasil tem um sistema tributário muito complexo, com carga elevada, que dificulta a vida de quem produz. “A IFI não sugere o menu. Nada impede que a gente opine sobre o cardápio que está na mesa.”

Historicamente, a queda das alíquotas vem ocorrendo desde as décadas de 70 e 80 em função de competição dos países por investimentos internacionais. Foi uma forma também de os países lidarem com o movimento das multinacionais de “mover lucros” para paraísos fiscais, o que reduz a arrecadação.

Com a crise internacional e a necessidade de ajustes fiscais, os países que adotaram essa prática, entre 2008 e 2015, compensaram a redução da carga tributária nas empresas com o aumento da tributação nas pessoas físicas para não terem grande perda de arrecadação.

Segundo Rodrigo Orair, especialista no tema e diretor da IFI, a partir de 2016, muitos desses países já resolveram o problema fiscal e passaram a se preocupar com o crescimento econômico, adotando uma política mais agressiva de queda.

A Irlanda puxou a fila ao jogar a alíquota para 12,5%. E depois vários países anunciaram mudanças para patamares mais baixos. A maior queda foi verificada nos Estados Unidos, que reduziu abruptamente a alíquota do Imposto de Renda cobrado das empresas de 35% para 21% em 2018.

Reforma tributária

Para Orair, os países estão reduzindo a alíquota chamada estatutária (que não considera as deduções previstas na legislação), mas ao mesmo tempo estão limitando algumas deduções do IR das pessoas jurídicas, ampliando a base de incidência ou fazendo uma série de revisão dos benefícios tributários. Segundo ele, a reforma tributária do presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu um volume grande de deduções que as empresas podiam fazer.

A expectativa é que o Brasil siga a política de Trump. “A grande dúvida é se o time de Paulo Guedes vai compensar total ou parcialmente tributando dividendos na pessoa física ou limitando os juros sobre capital próprio”, diz Orair.

A equipe econômica do governo Temer chegou a elaborar uma proposta de mudança, mas não houve tempo de enviar ao Congresso. “O tempo acabou e não tivemos ambiente político para encaminhada essa discussão. Agora cabe ao próximo governo”, diz Eduardo Guardia, ministro da Fazenda. Segundo ele, a proposta foi apresentada à equipe de Paulo Guedes, seu sucessor no cargo.

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais. “Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Fátima informou que os decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa. Entretanto, ainda não se confirmou se os deputados estaduais serão convocados, de forma extraordinária, para apreciar os decretos. A governadora citou “consequências perversas não só para servidor como para população.

De acordo com ela, decretos serão debatidos na Assembleia Legislativa e são medidas para “construir condições de governabilidade do Rio Grande do Norte”. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, “os decretos que vão ser editados pela governadora são necessários à governabilidade”.

Ferreira disse que o TJ “sempre colabora com todos os poderes”. Questionado a respeito da devolução de recursos ao Executivo, ele desconversou e não respondeu.

A chefe do Executivo afirmou que “decreto não é para alarmar a sociedade. É para alertar a sociedade. De forma transparente colocar para sociedade esse legado dessa realidade dura, grave, do ponto de vista do descontrole das contas”.

O plano estadual de recuperação fiscal do RN vai conter outras medidas como, por exemplo, no que se refere ao desequilibro da previdência estadual dos servidores. “Terão medidas definidas e formuladas que serão apresentadas. Antes serão debatidas com Fórum estadual dos servidores públicos”, assegurou.

Em outro aspecto, a governadora ressaltou que “há também medidas de combate a sonegação, melhoria da capacidade de arrecadação da receita do estado”. “As medidas formuladas serão debatidas com entidades representativas do setor empresarial e produtivo”, afirmou.

Decretos

Os demais decretos anunciados pela governadora são os seguintes:

Estabelecer providências para revisão das despesas de custeio no poder Executivo;

Instituir o Comitê de Gestão e Eficiência no Poder Executivo;

Retorno dos servidores públicos cedidos civis e militares aos respectivos órgãos de origem;

Instituir horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no poder Executivo;

Abertura de um fórum permanente de discussão com os servidores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, assistiu a posse do presidente Jair Bolsonaro pela televisão de sua cela no prédio da Polícia Federal. Sem acesso a visitas devido ao feriado, o petista passou o dia praticamente sozinho. A exceção foram as breves conversas que teve com os agentes que o monitoram.

Nesta quarta-feira, Lula recebeu advogados de Curitiba e o deputado não reeleito Wadih Damous (PT-RJ), que também integra sua banca de defesa. Na conversa, criticou o discurso de Bolsonaro e disse que o PT precisa explicar ao povo o que é soberania nacional e adotar o tema como sua bandeira na oposição.

— Perguntei a Lula o que achou do discurso de Bolsonaro. Ele disse que era “vazio de conteúdo”, sem falar de políticas econômicas, sociais, nada. A avaliação dele foi a mesma que a nossa, de que Bolsonaro falou para sua plateia com essa coisa de livrar o Brasil do socialismo. Sabemos que não é isso que está em jogo hoje.

O ex-presidente tem dito a correligionários, entre eles Damous, que o discurso do capitão reformado recoloca o PT no jogo político, já que grande parte das bandeiras defendidas pelo presidente têm potencial para serem atacadas pela sigla. No entanto, defende que antes de atuar é preciso ver “quais serão as primeiras jogadas do adversário”.

Ele também defende que o PT explique ao povo o que é soberania nacional e que se coloque como defensor dessa bandeira. A ideia é que a sigla use o tema para se contrapor ao governo Bolsonaro apontando iniciativas adotadas pelo novo presidente que ferem a soberania do Brasil tanto em relação a pautas econômicas quanto no trato com países estrangeiros.

No dia 14, lideranças do PT se reunirão para debater a atual conjuntura e definir como se posicionarão na oposição. A primeira medida foi a ausência de integrantes da sigla na posse do dia 1o. de janeiro.

Após participar da solenidade de posse da Governadora Fátima Bezerra na tarde desta terça-feira, 01, em Natal, o Prefeito Odon Jr ressaltou a boa relação e confiança na professora que governará o Estado do RN pelos próximos 4 anos. “Temos boas expectativas com o Governo Fátima e confiança na sua capacidade e de sua equipe”, comentou, afirmando que possui bom acesso com os novos secretários estaduais e que buscará ampliar as parcerias com Deputados Estaduais e Federais e Senadores.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 02, o Prefeito de Currais Novos comentou sobre as expectativas para 2019. “Vamos trabalhar por uma Currais Novos cada vez melhor em 2019, temos uma equipe dedicada e iremos bater às portas dos nossos representantes em Brasília, na Assembleia e Governo do Estado para avançarmos muito mais”, comentou.

Para este ano, o Prefeito Odon Jr destacou a conclusão e entrega de obras como pavimentação de ruas, Passagem Molhada do bairro Alto de Santa Rita, estrutura física do Teatro Municipal, UBS Radir Pereira, 5 UBS na Zona Rural, Reforma de 9 Unidades Escolares Rurais, Barragem da Malhada Limpa, dentre outras.

A Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal terminou nesta terça-feira (1). No Rio Grande do Norte, a Operação registrou uma diminuição nos números em relação à edição anterior. De sexta-feira (28) até a terça-feira, foram registrados 20 acidentes, com três mortes e 15 feridos. No ano passado, foram 24 acidentes, com quatro mortes e 30 feridos.

Em nível nacional, a PRF também registrou diminuição no número de acidentes graves e aumento nas autuações relacionadas às condutas que mais geram mortes no trânsito. Também houve maior apreensão de drogas, munições e armas.

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo. A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%.

Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50.

Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.