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O mesmo sol que não dá trégua para chuvas alimentará a fonte de água de uma comunidade rural na região Seridó do Rio Grande do Norte. Como parte das obras de combate à seca, o Exército Brasileiro inaugura nesta sexta-feira (20) um poço artesanal movido a energia solar no Sítio Juá, localizado no município de São João do Sabugi. O Comando Militar do Nordeste tem a meta de instalar 200 poços artesianos na região nordestina

O poço do Sítio Juá será o primeiro dos poços que estão sendo construídos no Nordeste a utilizar a energia solar em caráter experimental. A obra beneficiará 32 famílias da comunidade rural. Antes da nova forma de abastecimento, os moradores precisavam buscar uma água de qualidade ruim nas proximidades ou aguardar a chegada dos carros-pipa trazidos pelo Exércio Brasileiro. O poço tem 60 metros de profundidade e uma vazão de 1.000 litros de água por hora.

O sol servirá como fonte de energia para movimentar a bomba hidráulica, armazenando água na cisterna com capacidade para 10.000 litros. O Exército acrescenta que a fonte de energia irá desonerar tanto a prefeitura da cidade quanto a população, fornecendo água de boa qualidade com baixo custo de operação e manutenção.

A perfuração e instalação de cada poço artesiano custa entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, fora os custos adicionais para a construção da “edícula”, que consiste na última fase da obra, onde uma estrutura é construída para abrigar o poço. Nessa área de 100 metros quadrados é levantada uma cerca com arame farpado, edificada uma casa de bombas, instalado o suporte para a caixa d´água e realizadas as instalações elétricas e hidráulicas, além das ligações e torneiras.

O valor de perfuração varia de acordo com a profundidade e o tipo do solo. Os sistemas de bombeamento podem ser elétricos, eólicos ou solares.

Até o momento 42 poços foram perfurados e instalados nos estados do Rio Grande do Norte (Caicó, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, Rafael Fernandes, Encanto), Ceará (Crateús e Tauá) e Paraíba (Juazeirinho, Solânea e Cajazeirinhas).

No total, o Exercito Brasileiro vai perfurar e instalar 200 poços artesianos no Nordeste, dos quais 40 no RN, 40 no Ceará, 40 no Piauí, 40 na Paraíba e 40 na Bahia. As obras ficam por conta das cinco unidades militares diretamente subordinadas ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

A inauguração do poço movido a energia solar de São João do Sabugi contará com uma apresentação da Banda de Música da Guarnição Militar de João Pessoa no Sítio Juá. A solenidade contará com a presença de autoridades militares e civis.

Meta do Exércio é perfurar 200 poços no Nordeste (Foto: Exército Brasileiro)

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje, 17, pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

Condições carcerárias

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.

Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

Crianças e adolescentes

Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.

No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.

À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.

Outros temas

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.

Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.

O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.

Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.

O ator Caio Junqueira, de 42 anos, que sofreu um acidente de carro na tarde desta quarta-feira , no Aterro do Flamengo, e foi socorrido em estado grave, passou por uma operação no Hospital municipal Miguel Couto, na Gávea, e agora encontra-se em estado estável. Ele segue internado, segundo O Globo.

Caio teve uma fratura exposta no braço após capotar com seu carro na Avenida Infante Dom Henrique, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ele tem 33 anos de carreira e é mais conhecido por seu papel como o policial Neto, o aspirante 06, em “Tropa de Elite”. Participou de “Central do Brasil”, “Zuzu Angel”, “O Clone” e “Desejo Proibido”. Seu trabalho mais recente foi na série “O Mecanismo”, da Netflix.

Vice-governador, Antenor Roberto (PC do B)

O governo do Rio Grande do Norte já soma mais de R$ 9 milhões em bloqueios judiciais nos primeiros 15 dias de gestão Fátima Bezerra, segundo informações do vice-governador, Antenor Roberto (PC do B), que defende a adoção de medidas para reduzir a Judicialização dos recursos públicos estaduais. Somente em 2018, o Estado pagou mais de R$ 250 milhões em ações judiciais relacionadas com a Saúde.

“O orçamento sofre com as decisões judiciais. Não estou criticando aqui a Justiça, mas o efeito da decisão individual, a entrega de insumos, medicamentos, serviços, fora da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, afeta o orçamento estadual”, relata ele, durante entrevista ao programa Agora Debate, da rádio Agora FM (97,9), que é apresentado pelo jornalista Roberto Guedes.

Segundo Antenor Roberto, os bloqueios registados estes anos são de ações relacionadas com pedidos de medicamentos e insumos em saúde. O vice-governador reforça que o Governo tomará novas medidas quanto a esta questão. “Vamos fazer a partir deste ano que a lei seja cumprida. Se há o direito constitucional de determinado insumo, a defesa do Estado não será apenas de negar o pedido, mas de fazer a ação dentro das políticas do SUS”, explica.

As medidas, segundo ele, serão tomadas em razão da atual crise financeira que é enfrentada pelo Executivo. “Estamos em situação de calamidade financeira. O orçamento de 2019 apresentou um déficit de R$ 1,8 bilhão. Durante a relatoria na Assembleia Legislativa, nós identificamos que as receitas estão superestimadas e que dificilmente se realizariam. O fato é que é as despesas são maiores que as receitas. O déficit mensal é de R$ 100 mil”, explica.

Ainda de acordo com Antenor Roberto, a previsão é de que o exercício financeiro do Estado seja aberto em março. Antes disso, ele espera receber o resultado do balanço financeiro de órgão da administração direta, algo que não foi concluído pela gestão anterior. “É um regime de guerra. Cada pedaço, cada recurso economizado está se somando para buscar o equilíbrio do mês”, diz.

Ele também falou sobre as ações do Governo para quitar os débitos salariais. Antenor defendeu as ações tomadas para o pagamento dos vencimentos dentro do mês – 30% até o dia 16 de janeiro e os 70% restantes até o dia 31. “Estamos trabalhando para que cada recurso extraordinário, desde que não tenha impedimento legal para o pagamento de servidor, seja canalizado para a folha salarial. Quando assumimos, em janeiro, algumas categorias não tinham recebido nem mesmo o 13º de 2017. Esta desorganização nos levou a criar um sistema de isonomia. Todos precisam receber, mesmo que não seja a totalidade dos vencimentos. Isso para que os servidores tenham recursos para o mínimo de sobrevivência. Se não fizéssemos isso, eles poderiam passar mais 45 dias sem receber”, encerra.

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, esteve em Natal nesta quarta-feira, 16, onde se reuniu com a Governadora do RN, Fátima Bezerra, para reforçar demandas em prol de Currais Novos. O encontro também contou com a presença do Deputado Estadual Eleito Francisco Medeiros. “Desejei sucesso e sabedoria à nossa querida Governadora para ela enfrentar com equilíbrio todas as batalhas que virão. Agradeci também à Fátima pela emenda dela como Senadora onde estamos realizando a pavimentação de 14 ruas em Currais Novos, além de muitas outras emendas que ela destinou ao nosso município”, comentou o Prefeito.

Durante o encontro no Gabinete da Governadora, o Prefeito apresentou diversos pleitos em prol dos curraisnovenses e da região Seridó, como a necessidade de mais investimentos no setor hídrico, fortalecimento da regionalização da saúde com o Hospital de Currais Novos, ampliação da parceria do Estado com o Curso de Medicina Multicampi da UFRN/FACISA, assim como a criação de policlínicas regionais de serviços de saúde. “Na Segurança, eu e o Deputado Francisco falamos da necessidade de transformar em Batalhão a Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, a Polícia Militar de Parelhas se transformar em Companhia Independente, e a de Lagoa Nova se tornar um Pelotão, ampliando assim a atuação na área da segurança na Região”, comentou.

A luta do deputado Vivaldo Costa (PSD) em defesa dos municípios é contínua. Nesta quarta-feira (16) o parlamentar foi recebido na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, na pauta a recuperação da parede da Barragem Passagem das Traíras, que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu. Vivaldo conversou com o secretário João Maria Cavalcanti, professor Valdecir que é técnico da secretaria e o coordenador Carlos Nobre. “Precisamos realizar esta recuperação de forma urgente e antes que o inverno chegue”.

Com o decreto emergencial que o Rio Grande do Norte vive é permitido à contratação direta para reestruturação da barragem por meio do Projeto RN Cidadão. O secretário João Maria ouviu o apelo do deputado Vivaldo e garantiu que deverá priorizar o projeto. “Meu grito de socorro não é de hoje. Peço uma união de todos os demais órgãos para se engajarem no Projeto da Passagem das Traíras, que foi um sonho de 100 anos construído em 100 dias quando estive a frente do Governo do Estado”, contou.

O encontro também foi acompanhando pelo assessor parlamentar Paulo Roque. A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Ela é o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra. Quando cheia a barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.

O plano de Sergio Moro é separar os presos mais perigosos dos presos menos perigosos.

Para fazer isso, segundo o Valor, ele estuda criar um cadastro nacional que permita classificar os detentos pelo grau de periculosidade.

“O objetivo é enfraquecer as facções criminosas que comandam presídios brasileiros, uma vez que a separação dos presos dificultaria o aliciamento dos que cometeram crimes de menor gravidade.”

A toda a Segurança Pública do Rio Grande do Norte recebeu hoje o pagamento referente ao salário de janeiro de 2019. Paulatinamente o dinheiro foi sendo liberado nas contas no decorrer do dia.

Como prometido pelo governo, o montante repassado aos servidores públicos do Estado é de R$ 109,2 milhões. Ainda de acordo com o governo, a folha de janeiro será concluída no dia 31 deste mês.

Governadora Fátima Bezerra cumpriu sua primeira promessa feita à às Forças de Segurança Pública do Estado.

O pluviômetro da amiga Rita Iracema na cidade de São Vicente, registrou 48mm nesta tarde/noite de Quarta-feira dia 16 de janeiro de 2019.

Policiais Civis da Delegacia de Carnaúba dos Dantas, com o apoio da Polícia Militar, prenderam na tarde de hoje (16/01/2019), JOÃO VÍTOR DE SOUZA, acusado do homicídio praticado em desfavor de ALEXANDRE LÚCIO DANTAS, acontecido no dia 04/01/2019, por volta das 18h, no sítio Carnaúba de baixo, zona rural de Carnaúba dos Dantas.

De acordo com o que foi repassado ao blog Jair Sampaio, há mais um suspeito, que está sob investigação. A vítima era conhecida na cidade por ser possuidor de um blog que noticiava fatos policiais e o assassinato causou grande comoção na comunidade onde residia.

O Inquérito foi instaurado na Delegacia de Polícia local e a investigação terá prosseguimento, sob a coordenação do Delegado Bruno Ferraz, com vistas à identificação de outros envolvidos no ilícito.