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Foi aprovado, nessa terça-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, projeto de Lei da vereadora Eudiane Macedo (PTC) que institui o programa Médico nos CMEI’s. O objetivo do programa é estabelecer um sistema de prevenção a doenças infantis nos centros municipais de educação infantil.

Uma equipe formada por pediatra, enfermeiro e técnico de enfermagem fará avaliação de peso e altura, nutricional, atualização de vacinas, além dos profissionais passarem orientações aos monitores dos CMEI’s. Os atendimentos deverão acontecer a cada três meses e programadas em datas específicas, devendo ser comunicados com antecedência a direção do CMEI a serem visitados.

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo da ação de bandidos por volta das 4h30 desta quarta-feira (24), na Avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal. Bandidos invadiram o local e arrombaram um dos caixas eletrônicos.

De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram um maçarico para danificar o caixa. A quantidade de dinheiro que foi roubada não foi divulgada.

Os cuidados que se deve tomar com a proliferação do Aedes Aegypti durante o período que antecede o verão, não é diferente dos que deve-se ter no restante do ano, mantendo o alerta ao mosquito e seus riscos o ano inteiro. Mas é de se destacar que é exatamente nesta época do ano que os mosquitos colocam seus ovos para proliferação da espécie.

Logo, é importante ressaltar os cuidados diários básicos que fazem toda a diferença: evitar acúmulo de material em servíveis ou objetos (garrafas, copos, pneus…), sempre acondicioná-los de forma correta e segura, evitar o acúmulo, caso necessário o acúmulo manter os recipientes bem tampados e sempre lavar as “paredes” dos depósitos com escova pois é lá onde os mosquitos costumam colocar seus ovos.

Identificado como Marcelo Costa e Silva, 22 anos, o homem é taxista da capital do estado, Natal autuado pelo delegado Dr. Paulo Ferreira por tráfico de drogas.

O acusado é residente na avenida Bom Pastor em Natal e foi preso na tarde da última segunda-feira (22) durante uma ação conjunta das policias Civil e Militar na cidade de Currais Novos.

O taxista trazia drogas para Currais Novos e deu o nome de uma mulher que receberia. Ela também foi presa.

Outro homem, identificado como Francisco Adeildo Da Silva, 36 anos, natural de Cerro Corá, também foi preso e autuado por associação criminosa.

O Enem 2018 acontecerá nos próximos dias 4 e 11 de novembro, e segundo alguns professores existem 10 temas que poderão ser cobrados na redação.

Veja a lista abaixo:

1. Preconceito linguístico
2. Bullying nas escolas
3. Envelhecimento populacional
4. Analfabetismo no Brasil
5. Legalização do aborto
6. Fakes, mentiras e boatos
7. Desmatamento da Amazônia
8. Lixo, consumismo e sustentabilidade
9. Mobilidade urbana no Brasil
10. Vício em games e sua classificação como doença pela OMS

                                    Sejuc/Divulgação 

As 21 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte têm agora um novo momento cívico, implantado pelo governo do RN.

A partir de agora os internos passam a cantar o hino nacional pelo menos uma vez por semana. “A ação de cidadania visa despertar o sentimento patriótico, valores morais e os ideais de ordem e progresso”, explicou a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“O hino nacional é um símbolo da pátria, representa o nosso povo e a valorização do país, é considerado sinal de respeito e amor à pátria”, disse o secretário de Justiça e da Cidadania, Mauro Albuquerque.

Cada unidade criou o seu horário para realizar o momento cívico. No segundo momento, ainda segundo a Sejuc, os presos deverão aprender e cantar o hino do Rio Grande do Norte.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que estão prorrogadas, até o dia 4 de novembro, as inscrições para o concurso público.

A data prevista para as provas objetivas, discursivas e redação é dia 18 de novembro.

Os interessados devem acessar o site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) e se inscrever.

A data limite para impressão e pagamento do boleto bancário é 5 de novembro.

Recomendação da Defensoria Pública

O edital do concurso da Caern foi retificado em atendimento às recomendações apresentadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, que atuou em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“A adequação das regras do concurso reserva às pessoas com deficiência o mínimo de uma vaga para as funções com mais de uma vaga, considerando o disposto na Lei Estadual de nº 7943/2001, tendo sido retificado o quadro de vagas da função de administrador. Além disso, fixou-se a ordem de convocação dos candidatos com deficiência aprovados no cadastro de reserva, observando-se a ordem legal de convocação: 2ª, 21ª, 41ª, 61ª e assim sucessivamente”, explicou a Defensoria.

O Edital foi ajustado também quanto a equipe que avaliará os candidatos com deficiência que venham a ser convocados para contratação. “[Estes] deverão se submeter à avaliação da deficiência, que será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar”, registra a retificação obedecendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015), uma vez que a deficiência não é mais considerada doença e a avaliação não mais poderá ser apenas por perícia médica, como constava anteriormente no Edital.

As mudanças atendem a pedido de impugnação apresentado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. Os pedidos foram feitos no sentido de garantir a adequação do Edital às normas da Lei Brasileira de Inclusão (Lei de nº 13.106/2015), a Lei Estadual de nº 7.943/2001 e aos Decretos Federais de nº 3298/99 e 9508/2018.

Uma parceria entre o IFRN e a Prefeitura de Acari, através da secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e do consultor técnico ambiental do município Willian Moura, possibilitou a grupos de mulheres (grupos: Divas e Pérola Negra), pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), participarem de um curso de fabricação de sabão caseiro.

O objetivo do curso é proporcionar uma capacitação que contribua com a geração de renda para as famílias das beneficiárias: “Além de ensinar a reutilização, através da reciclagem, é mais uma maneira para que elas ganhem um dinheiro extra. Essas mulheres, são beneficiárias de programas sociais, são de baixa renda. Elas vêm para cá justamente no intuito de absorverem uma visão de vida melhor.” disse

O curso, foi possível após o consultor ambiental Willian Moura entrar em contato com o químico instrutor e mais três bolsistas do IFRN, que repassaram a receita, o modo de preparo e os cuidados que devem ser tomados na produção, por meio de oficina.

                             Açude Itans, Caicó – Reprodução (Google)

As chuvas insuficientes para encher os reservatórios no inverno de 2018 provocam neste período do ano, dificuldade de abastecimento em alguns municípios atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As regiões do Oeste, Alto Oeste e Seridó foram as mais afetadas pela crise hídrica.

A Caern orienta que a população faça o uso racional da água disponível, principalmente, porque os prognósticos apontam que há uma atuação do El Niño, que prejudicará o inverno de 2019 e nesta terça-feira (23), a Caern divulgou informações sobre a situação de cada região mais afetada.

Na região do Seridó, a Caern deixou de captar água, esta semana, pelo açude Itans, localizado no município de Caicó e está fazendo a captação no rio Piranhas-Açu, em Jardim de Piranhas, com o transporte de água pela adutora Manoel Torres. O Itans que está com 5,27% de sua capacidade ficará como reserva técnica. Na Região do Seridó a cidade de Cruzeta está em colapso, sendo atendida por carro pipa, e as cidades de Ouro Branco e São José do Seridó estão com abastecimento parcial porque os poços tiveram redução de vazão. As prefeituras de Ouro Branco e São José do Seridó estão fazendo o abastecimento por carro pipa das áreas que a Caern não está conseguindo abastecer.

Para atender as cidades de Currais Novos, Acari, Bodó, Cerro-Corá, Florânia, Lagoa Nova, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente e Jucurutu, que são abastecidas pelo Sistema Produtor Integrado Serra de Santana, a Caern precisou realocar o ponto de captação na Barragem Armando Ribeiro, afastando 3km do ponto anterior.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promove, no próximo dia 25 de outubro, o Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”, com o objetivo de homenagear a Constituição Cidadã e debater temas relacionados aos direitos sociais e trabalhistas por ela protegidos.

O seminário acontece no auditório da sede do órgão, em Natal, a partir das 14h. A participação é gratuita e não é necessário realizar inscrição prévia. Na programação do evento, palestras e debates também discutirão as repercussões para a sociedade após um ano de entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista. Na primeira palestra, o procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes falará sobre “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”.

Ao longo do mês, as unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país prepararam eventos para homenagear os 30 anos da Constituição Federal. Além disso, um livro de artigos, uma edição especial da revista Labor e uma edição especial do gibi “MPT em Quadrinhos” são alguns dos materiais lançados para marcar o 5 de outubro, quando nascia a Constituição.

Além das publicações, foram produzidos 17 vídeos que dão destaque a atuações que só foram possíveis a partir da Constituição Cidadã. São depoimentos de membros do MPT responsáveis por projetos, programas e ações estratégicas, com alto impacto social. Contam casos de sucesso na proteção aos direitos de greve e de organização sindical, na defesa do meio ambiente de trabalho, na promoção do trabalho portuário e aquaviário, no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, a fraudes nas relações de trabalho e na administração pública. Os vídeos podem ser acessados no perfil do YouTube do MPT.

Serviço:

25/10 – Seminário “Constituição Federal – 30 Anos”

14h30 – Palestra 1: “Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista”, procurador do MPT-RN José Diniz de Moraes 15h30 – Palestra 2: “A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho”, procurador regional do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto 16h30 – Palestra 3: “Constituição Federal e o trabalho da mulher”, procuradora do MPT-DF/TO Izabel Christina Queiróz Ramos

Local: Auditório da Sede do MPT/RN – na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova Informações: (84) 4006-2800

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati) Ministério Público do Trabalho no RN