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O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu liminar nesta terça-feira, 26, para que usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe comercializem etanol hidratado diretamente aos postos de combustíveis, sem a necessidade da intermediação de distribuidoras. A decisão impede também que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela fiscalização do setor, aplique sanções aos postos e às usinas que adotarem a prática.

O Senado já aprovou projeto que permite a venda direta. O texto ainda precisa do aval dos deputados. No entanto, a permissão divide o próprio setor produtivo. Enquanto produtores nordestinos apoiam a proposta, representantes do Centro-Sul, inclusive a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), são contrários à medida, por conta da dificuldade de fiscalização. A principal entidade do setor de etanol cita também que as distribuidoras terão papel fundamental na viabilização da nova política nacional de biocombustíveis (RenovaBio), com a compra dos Créditos de Descarbonização (CBIOs).

Os CBIOs são considerados fonte de recursos para financiar a ampliação na produção de etanol. Os títulos serão emitidos pelos produtores de biocombustíveis e adquiridos pelas distribuidoras para serem utilizados na compensação e redução das emissões feitas pelos combustíveis fósseis também comercializados pelas companhias. Os recursos gerados pelos CBIOs devem ser reinvestidos pelas usinas para aumentar a produção do etanol.

A permissão também preocupa o governo, que teme que o desmonte da distribuição seja acompanhado pela sonegação de impostos e pela adulteração do biocombustível.

Fonte: Blog do BG/Estadão

A Polícia Federal (PF) investiga novos indícios de pagamentos de propina ao coronel João Baptista Lima Sobrinho, amigo do presidente Michel Temer, referente a contratos do Porto de Santos. No cofre da Argeplan, empresa do coronel, foi encontrada pela PF uma planilha que indicaria o repasse, para Lima, de 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado entre uma empresa de coleta e incineração de resíduos e a Codesp, administradora do terminal santista.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.

Segundo a PF, a Eliland ficaria com cerca de R$ 8,5 milhões a título de dividendos, valor que corresponde justamente aos 17% informados na planilha. Ainda de acordo com a PF, as movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan. Ferreira também foi responsável por contas de campanhas do presidente Michel Temer na década de 1990.

O contador Almir Ferreira e o coronel Lima foram alvos da Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março passado para investigar supostos benefícios do presidente Michel Temer a operadoras portuárias. Ferreira aparece como gerente da Eliland, que tem sede no Brasil em endereço fictício. Em depoimento à Policia Federal, em maio passado, Ferreira disse apenas que se lembrava de um contrato da Eliland com a Rodrimar, mas que não se recordava de valores.

“LARANJA PERFEITO”

Na última sexta-feira, outro sócio da Eliland, o advogado Paulo Siqueira, prestou depoimento à PF em São Paulo. Aos agentes, disse que se considerava um “laranja perfeito” porque cedeu seu nome para ser usado pela offshore, mas que não acompanhou os negócios.

Não é a primeira vez que a Rodrimar é citada no esquema envolvendo o Porto de Santos. A operadora portuária é investigada por suposto favorecimento no decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017. A PF investiga a atuação do ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, como interlocutor do governo junto ao setor portuário. O ex-assessor do emedebista foi preso, após ser flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da J&F.

Amigo de Temer desde os anos 1980, quando o presidente foi secretário de Segurança de São Paulo, o coronel Lima também apareceu na delação do Grupo J&F. O executivo Ricardo Saud disse ter mandado entregar no escritório dele R$ 1 milhão em espécie, a pedido de Temer. A Argeplan, empresa de Lima, foi ainda contratada pela Eletronuclear, por R$ 160 milhões, para obras na usina de Angra 3.

Além disso, em delação premiada, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, disse que “a Argeplan só conseguiu o contrato (com a Eletronuclear) por ser ligada a Michel Temer” e subcontratou a Engevix “porque não tinha capacidade para o serviço”. Segundo Sobrinho, Lima teria recebido R$ 1 milhão pelo negócio.

Lima se tornou sócio da Argeplan em 2011, mas a PF desconfia que ele estava ligado aos negócios da empresa bem antes disso. O GLOBO apurou, em documentos arquivados da Junta Comercial de São Paulo, que, em 1988, Lima assinou um documento na condição de procurador de um antigo sócio da Argeplan.

A mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro reformas na casa de Maristela Temer, filha do presidente. Em depoimento à PF, Antonio Carlos Pinto Junior, dono da empresa Qualifac, um dos fornecedores da obra, disse que Maria Rita “insistiu” que queria pagar uma primeira parte em dinheiro vivo, no total de R$ 56,5 mil, mas que recusou e o valor foi depositado em conta corrente.

Em nota, o Grupo Júlio Simões nega qualquer pagamento de vantagens indevidas a qualquer pessoa ou empresa em função do contrato de prestação de serviços no Porto de Santos. “Tal contrato foi vencido pelo menor preço em licitação e tinha validade de 15 anos (1998 a 2013); foi cumprido à risca, sem aditivos sobre prorrogação de vigência ou modificação de preço. Jamais houve sociedade ou acordo de acionista com uma empresa chamada Eliland, a qual desconhecemos”, afirma a nota.

A Codesp informou que está à disposição da Justiça e, “se provocada por quaisquer órgãos (inclusive de investigação) e com pleno conhecimento dos fatos”, adotará as providências necessárias, inclusive instauração de sindicância e processos administrativos.

O advogado do coronel Lima não retornou o contato feito pelo GLOBO, assim como a empresa Pioneira, que integrou o consórcio com a Transportadora Júlio Simões.

Fonte: Blog do BG/O Globo

O prefeito de Alto Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) a ressarcir um total de R$ 2.248.077,59. A punição é decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nesta terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho, Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal –(DAM), constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada pelo TCE uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77.

Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Aberlado Rodrigues Filho foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 22 de maio deste ano. mas permanece à frente da Prefeitura porque o acórdão com a decisão não foi publicado até hoje. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, somente quando a decisão for publicada, é que ele poderá ser afastado.

A partir daí, o presidente da Câmara assumirá em seu lugar com a missão de convocar novas eleições. O prefeito foi cassado por que o TSE entendeu que ele não poderia ter sido candidato nas eleições de 2016 devido a uma condenação em 2008, decisão que o tornou ficha suja.

Processo contra prefeito será remetido ao Ministério Público

Também foi constatado que, inicialmente, a previsão para aquisição de 200.000 litros de combustível sem nenhuma justificativa, o que equivale a um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações.

O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

Fonte: OP9

Investigações da operação Vitruvius apontam que mais de 200 veículos tiveram marcadores de quilometragem fraudados. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.

O índice final de imunização na Campanha de Vacinação contra a gripe em Currais Novos superou a média estipulada pelo Ministério da Saúde que era de 90%, atingindo 106,29% de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica. Dentre os grupos prioritários, foram imunizados: Professores (149,24%); Trabalhadores da Saúde (117,96%); Gestantes (114,91%); Idosos (112,24%); Puérperas (108,93%); e Crianças (77,92%).

Conforme orientação do Ministério da Saúde, a partir desta segunda-feira (25), a vacinação estará disponível para crianças de 4 à 9 anos e adultos de 50 à 59 anos. A vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde: Santa Maria Goreti, Joaninha Parteira, Sílvio Bezerra de Melo, JK, Dr. Ferreirinha, Expedito Araújo, José Vilani e Radir Pereira. Os usuários das UBS Centro, Manoel Salustino e Maria das Dores devem se dirigir a qualquer uma destas UBS que possuem vacina.

A tradicional “Feirinha de Sant’Ana” de Currais Novos terá sua 24ª edição no dia 21 de julho em grande estrutura que será montada na Avenida Cel. José Bezerra que receberá tendas, barracas e dezenas de expositores que irão comercializar produtos, artesanato e o melhor da nossa culinária. A programação do evento foi lançada na manhã desta segunda-feira (18) em coletiva de imprensa na Câmara de Dirigentes Lojistas, e contou com a presença do Presidente da CDL Currais Novos, Anderson Azevedo, do Padre Erivan Primo, e dos secretários municipais Rodolfo Lucena (Gabinete) e Ana Albuquerque (Desenvolvimento Econômico e Turismo).

O Secretário Executivo da CDL Currais Novos, Rudson Gomes, apresentou a estrutura que será montada na Feirinha, que contará com 63 espaços 3m x 3m (sem cobertura) e 26 tendas 6m x 6m, além do espaço destinado às culinaristas apoiadas pela Prefeitura Municipal, ambulantes e Espaço Kaiser. De acordo com o Padre Erivan, a feirinha já tomou grandes proporções. “A nossa Feirinha é reconhecida por ser um encontro de famílias e temos certeza que este ano será um sucesso”, comentou. Para Anderson Azevedo é fundamental o apoio da CDL no evento. “Nós vemos a Feirinha como um importante movimento cultural, social e principalmente econômico”, ressaltou. A Prefeitura é uma grande parceira na realização da Feirinha, como lembrou a secretária Ana Albuquerque. “Estamos dando total apoio através de todas as secretarias, e neste ano conseguimos incluir o evento no calendário de festividades divulgado pelo Ministério do Turismo”, comentou.

A Feirinha de Sant’Ana tem início às 12h com a apresentação de artistas voluntários e às 15h acontecerá a abertura oficial. No palco principal (Próximo ao Fórum), shows a partir das 15h30 com a banda Sons do Brasil, 17h com o Forrozão Tá Danado de Bom e às 20h o Forró Relabucho.

VENDAS

De acordo com a CDL as vendas dos espaços terão início às 9h desta quarta-feira (20) na CDL e será por ordem de chegada. Para os moradores, lojistas e instituições localizados na Av. Cel. José Bezerra, a CDL dará prioridade para a escolha dos espaços, que deverá ser feita até às 17h desta terça-feira (19). No dia da Feirinha de Sant’Ana, a organização lembra que todo o espaço estará interditado para o tráfego de veículos.

A 23ª edição do FORRONOVOS se encerrou na madrugada desta segunda-feira (18) com o Festival de Quadrilhas Juninas – Categoria Tradicional que aconteceu no Palácio de Esportes “Cortez Pereira”, disputa que levou grande público para a “Arena do Forró” que ficou lotada para assistir as belíssimas e irreverentes apresentações. O Arraiá “Zé Matuto” se consagrou como grande campeão, seguido da representante curraisnovense “Eita Danado” e da natalense Arraiá Tradicional Renascer. No sábado (16), aconteceu a disputa entre as quadrilhas na categoria Estilizada, vencida pela “Junina Caiacós” de Caicó/RN, ficando a Brejo de Ouro de Brejinho/RN em segundo lugar, e a “Encanto Junino” de Santana do Matos/RN em terceiro.

O FORRONOVOS 2018 também contou em sua programação com diversos eventos. No sábado (16), aconteceu o “I Cão Drilhado” com a ONG amigos de Chiquinho, além da tradicional “Corrida da Fogueira” que teve a participação de centenas de atletas, entre crianças, adultos e idosos. No Geral Masculino, o campeão foi Adriano José dos Santos, seguido por Anderson Crisóstomo e Antônio Ferreira dos Santos. Na prova feminina, venceu Ana Catarina Amâncio de Oliveira, tendo em segundo lugar Lucicleide Gabriel de Assis e Sandra Maria Alexandre da Silva em terceiro.

Neste domingo (17), o Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” recebeu a tradicional prova da “Corrida de Jegue”, além da “Corrida da Galinha” e brincadeiras como “Quebra Panela”. Durante os quatro dias de evento, programação especial no Corredor Cultural “Sanfoneiro Antoin Mé”, na Avenida Cel. José Bezerra, além das barracas das culinaristas, artesanato, feira de cordel, e o “Pau de Sebo”. No Palco do Largo do Coreto Guarany, os shows na sexta (15) e sábado (16) também atraíram grande público.

GESTÃO

Prefeitura de Currais Novos realizará nove plenárias do Orçamento Participativo 2019

A Prefeitura Municipal de Currais Novos iniciará nesta quarta-feira (20) uma série de plenárias de discussão do “Orçamento Participativo 2019” que acontecerá em diversos bairros e comunidades rurais com o objetivo de reunir a população para o debate sobre as ações prioritárias para a gestão municipal no próximo ano. A primeira reunião nesta quarta-feira será na Escola Municipal Professor Humberto Gama (PHG) a partir das 18h30 e tem como público alvo os moradores dos bairros Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael e Centro.

Todas as mobilizações devem contar com a participação de representantes de bairros e comunidades, e a meta destes encontros é discutir com a sociedade civil organizada as prioridades entre os programas e ações previstos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Programação das Plenárias do Orçamento Participativo:

1: 20 de junho (18h30) – Moradores dos bairros Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael e Centro. Local: Escola Municipal Professor Humberto Gama

2: 25 de junho (18h30) – Moradores dos bairros Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Local: Ginásio Poliesportivo Elisão

3: 02 de julho (18h30) – Moradores do bairro Silvio Bezerra de Melo. Local: Escola Municipal Professora Trindade Campelo

4: 04 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Radir Pereira e Parque Dourado. Local: Pátio da Paróquia de São Franciso

5: 09 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Dr. José Bezerra e José Dantas. Local: Escola Municipal Gilson Firmino

6: 11 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Walfredo Galvão e JK. Local: Centro de Convivência de Idosos (CCI)

7: 18 de julho (18h30) – Moradores dos bairros Santa Maria Gorete e Manoel Salustino. Local: Praça Tetê Salustino

8: 27 de julho (18h30) – Moradores da Comunidade Malhada da Areia. Local: Pátio do Restaurante Parada do Sertão

9: 30 de julho (18h30) – Moradores da Comunidade São Sebastião. Local: Pátio da Capela de São Sebastião

FINAL: 08 de agosto (18h30) – Plenária final com os delegados eleitos nas reuniões setoriais. Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Currais Novos.