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Foto: Assessoria de Comunicação

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, já apontava Euclides da Cunha na obra antiga e ao mesmo tempo atual , Os Sertões. De fato, a afirmação pode ser constatada diariamente no interior do Rio Grande do Norte, nos desafios enfrentados pela maior seca dos últimos 50 anos. Sim! O nosso objetivo é lutar para minimizar os efeitos da seca para a população que sofre com a falta de água e queda da produção rural. Precisamos incentivar o setor rural, o produtor do interior que nos últimos cinco anos vem sendo castigado pela seca. Os nossos reservatórios já não oferecem mais condições de abastecer as cidades do nosso Estado. As nossas plantações não são mais as mesmas. O homem do campo sofre. E nós, precisamos lutar pelo incentivo ao produtor rural.

A nossa missão como cidadão, como parlamentar e como torcedor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte é trabalhar para reforçar os projetos do meio rural para que o homem do campo consiga manter suas produções e criações mesmo com a seca. Vamos valorizar e retomar o crescimento de cadeias produtivas como a Apicultura, a Piscicultura e a Caprinocultura, que já foram destaques na nossa economia e com isso, garantir sobrevivência no campo. Por exemplo, a Apicultura potiguar já foi líder na nossa balança de exportação com ganho de milhões de dólares e, desde 2013, não conseguimos a quantidade suficiente para exportar. Que neste ano de 2016, consigamos mudar essa realidade, incentivando o homem do campo com alternativas para a atividade.

A seca que assola o Rio Grande do Norte afeta diretamente também os pequenos produtores de frutas, da cadeia leiteira e de corte. A Piscicultura também estará na nossa pauta, com uma boa notícia de que os projetos podem ser beneficiados pela parceria do RN com a Rússia, assinada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado no valor superior a 1 bilhão de dólares. Por meio das cooperativas, vamos organizar o crescimento dos setores rurais em todo o Estado.

Quero aqui convocar os 24 deputados estaduais e os amigos parlamentares que atuam em todas as Frentes Parlamentares para juntos, atuarmos nessa bandeira tão importante para o nosso Estado: o incentivo ao produtor e criador rural.

Também conclamo a todos: sociedade civil, estudantes, autônomos e os que torcem pelo Rio Grande do Norte para encontrar soluções e junto com o Governo do Estado, possamos lutar pelo incentivo ao desenvolvimento rural do nosso Rio Grande do Norte.

A discussão sobre a relação entre arte, cultura e movimentos sociais fará parte este ano da série de debates abertos promovida pelo evento “Encontros da Cultura”, que será realizado em São Paulo. O Rio Grande do Norte será representado pela historiadora e educadora Vera Santana, diretora da Organização Terra e Mar e idealizadora do Projeto Conexão Brasil Felipe Camarão, em Natal, que será uma das debatedoras.

A primeira mesa-redonda acontece nesta quarta-feira (27), na Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte São Paulo, e vai tratar de Arte e Educação. Lema da atual gestão do Governo Federal, Pátria Educadora, a educação é matéria específica de pelo menos oito das 53 metas do Plano Nacional de Cultura – abertas para consulta pública de revisão até 15 de fevereiro pelo site http://pnc.culturadigital.br.

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Na manhã desta quarta-feira (27), o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, reuniu-se com oficiais da região metropolitana para tratar do planejamento da Operação Carnaval 2016, no auditório Sílvio Pedrosa, Quartel do Comando Geral (QCG) da PMRN. Durante a reunião, o Comandante determinou reforço de policiamento nos principais polos carnavalescos e ações mais enérgicas.

Anunciou ainda que serão pagas as diárias operacionais e que a Policia Militar estará recebendo esta semana 60 viaturas aproximadamente. “A Polícia Militar está fazendo a parte dela enquanto segurança pública e espero que as demais instituições e sociedade façam sua parte. O problema da segurança pública não compete somente a PM, e sim, a sociedade como um todo”, disse o Coronel Dancleiton.

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) prenderam na manhã desta quarta-feira (27) duas mulheres após sendo flagradas com maconha na cidade de Santo Antônio. A PM realizava patrulhamento quando suspeitou da atitude de Sidneia Silva Ribeiro e Micarla Pereira Ramos. Com elas foi encontrado grande de quantidade de maconha pronta para consumo. Diante do flagrante, ambas foram conduzidas à Polícia Civil.

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais

Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. “Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego”, afirmou.

O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país. Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.

Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça.

São Paulo

Embora apareça nas estatísticas do Ministério da Saúde com apenas 18 casos de microcefalia, o Estado de São Paulo já registrou, desde novembro, o nascimento de 109 bebês com a má-formação, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde.

O número é quase três vezes maior do que a média de casos registrados anualmente em São Paulo (40), mas, segundo a secretaria, a comparação não pode ser feita porque, antes de novembro, a microcefalia não era de notificação obrigatória.

A diferença dos números que chegam ao ministério e o total registrado no Estado se dá porque a secretaria não segue recomendação do governo federal de reportar todos os casos ao sistema de Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp), criado após o início do surto de microcefalia com o objetivo de acompanhar os casos. Antes da criação do Resp, em novembro, os registros eram feitos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), sem especificação de causa.

Com a suspeita de que o zika vírus esteja causando o surto, o Ministério da Saúde emitiu recomendação para as secretarias estaduais de Saúde do País notificarem, pelo Resp, todos os casos de microcefalia com alguma suspeita de ligação com o zika ou cuja provável causa não pudesse ser apontada.

Desde o início do surto de microcefalia, no entanto, há polêmica sobre a forma que São Paulo tem notificado seus casos. Em dezembro, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, embora ao menos 18 registros estivessem em investigação em municípios paulistas, São Paulo aparecia sem nenhum caso no boletim. Naquela semana, o secretário da Saúde, David Uip, havia dito que só notificaria os casos que tivessem a relação com o zika confirmada, mas admitiu que não existiam técnicas para detecção rápida.

A secretaria afirma que somente os 18 casos reportados ao Resp têm indícios de ligação com o zika vírus e que, por isso, os demais não foram informados por meio desse sistema, e, sim, pelo Sinasc. Diz ainda que “São Paulo tem feito um trabalho de busca ativa de casos e criteriosa investigação epidemiológica”.

Reportagem de ontem do jornal El País aponta, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, que em 2015 foram 210 registros de microcefalia no Estado, dado não confirmado pelo ministério nem pela secretaria.

Zika Vírus é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti (Foto: Divulgação/ Samp)

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou o primeiro óbito causado pelo zika vírus no estado. A informação foi confirmada pela própria Sesap nesta terça-feira (26), mas detalhes sobre a morte só serão divulgados em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (27).

No dia 12 de janeiro, a Sesap confirmou a associação entre o zika vírus com a microcefalia em quatro casos no Rio Grande do Norte. Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos foram positivos para zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte notificou, até o dia 13 de janeiro, 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao zika vírus.

Segundo os militares, ninguém estava no local no momento do incêndio e não houve feridos.

Parte de um supermercado foi atingido por um incêndio na madrugada desta quarta-feira (27) na cidade de Esperança, no Agreste paraibano. Segundo a Polícia Civil, as chamas iniciaram no 2º andar do prédio, onde fica o depósito de mercadorias, e se alastraram. A primeira suspeita é que tenha ocorrido um curto-circuito.

O estabelecimento fica na rua Manoel Rodrigues, no Centro, principal via do município. O incêndio foi registrado por volta das 0h30 (horário local). O corpo de Bombeiros foi chamado e controlou o fogo por volta das 2h. Segundo os militares, ninguém estava no local no momento do incêndio e não houve feridos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, que interditou as ruas próximas ao supermercado, o fogo destruiu parte da laje que divide os andares e o teto principal. As chamas teriam atingido também as geladeiras onde ficam armazenadas as bebidas alcoólicas.

A polícia e Corpo de Bombeiros informaram que a perícia foi solicitada para identificar se o incêndio foi acidental ou criminoso. O estabelecimento foi interditado para guardar a segurança de funcionários e clientes.

Criminosos explodiram uma agência do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (27) no município de Rafael Fernandes, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, 10 homens fortemente armados invadiram o estabelecimento. Ninguém foi preso.

Segundo o soldado Cleitano de Freitas, do 7º Batalhão da PM, o crime aconteceu pouco antes das 4h. A quadrilha estava dividida em dois carros. Os assaltantes invadiram o local e explodiram o caixa. Parte da agência ficou destruída.

“Na fuga, eles atiraram pelas ruas. É como sempre acontece”, lamentou o soldado. A PM