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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Expedito Ferreira, indefiriu o pedido de medida cautelar de Carlindson Onofre Pereira Melo, o “Mano Onofre”, mantendo assim o seu afastamento do cargo de prefeito de Umarizal.

Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia, perante a Vara de Umarizal, em desfavor de José Rogério de Souza Fonseca, Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Ildeneide Pereira de Medeiros.

Consta no procedimento investigatório criminal nº 06.201400007546-8 que os denunciados, entre os meses de junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.

O objetivo do grupo foi o desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Colecionador de polêmicas, o empresário Oscar Maroni pretende agora se dedicar a uma nova atividade: a fundação de uma religião. Dono da casa noturna Bahamas, em São Paulo, ele diz que seu próximo “negócio” terá o sexo como “ponto central” e pensa em provisoriamente usar o estabelecimento como “templo”.

“Quero lançar uma religião baseada no hedonismo, afinal o ser humano veio ao mundo para aproveitar os prazeres da vida. Bens materiais, por exemplo, serão importantes nesta minha religião”, afirmou em entrevista ao UOL.

A exemplo do Judaísmo, do Cristianismo e do Islã, três das maiores religiões monoteístas da atualidade, a doutrina de Maroni terá também os seus pilares (os “Mandamentos”, veja abaixo) e um peculiar “livro sagrado”, que ele prefere chamar apenas de “Manual”. O assunto é tratado com tanta seriedade que ele diz estar selecionando professores da Universidade de São Paulo (USP) em áreas distintas, como filosofia, teologia e psicologia, para a elaboração do livro.

O empresário explica que é preciso fundamentar os princípios de sua doutrina de uma forma que haja diálogo com os tempos atuais. E, mesmo em se tratando da formalização de uma crença, o “sacerdote” Maroni mostra que continuará ácido em seus comentários: “Não posso me basear em uma religião de dois mil anos atrás, de caras que ficavam no meio do deserto falando várias abobrinhas”.

“Eu acredito na física, na química e na teoria da evolução do Darwin. E acredito também no amor ao próximo”, defende. “E vou usar de uma vantagem que Jesus Cristo não tinha, as redes sociais”, completou.

Ainda citando Cristo, sua principal referência na nova empreitada, Maroni diz, em tom de sarcasmo: “Jesus era fabuloso e tenho com ele três pontos em comum: o amor ao próximo, a liberdade e ele amava uma garota de programa da época, Maria Madalena, eu amo todas”.

Enquanto estuda com seu contador como poderá viabilizar seu novo projeto, o empresário analisa transformar o Bahamas em templo até poder adquirir um local específico. “O Bahamas é um centro de entretenimento para adultos, que oferece o prazer da carne e a descontração entre amigos. Outro dia altos executivos estavam batendo papo. Na minha religião, o sexo será um ponto central”, apontou.

Com formação em psicologia, o “homem do prazer” postula se basear no behaviorismo – conjunto de teorias sobre o comportamento humano – para a fundação de sua religião e não perde a oportunidade de criticar líderes evangélicos com ideias radicais no diz que respeito à união entre pessoas do mesmo sexo.

“Na faculdade, aprendi que as duas maiores fontes de prazer do ser humano, que controlam o comportamento, são o alimento e o sexo. Sexo é bom, saudável e gostoso. Pastores como Silas Malafaia e Marco Feliciano não têm o direito de querer administrar os ânus dos homossexuais ou as línguas das lésbicas. Na minha religião pretendo defender a liberdade”, disse.

Inspiração em Raul Seixas

As ideias de um nome para sua religião – que ele deixa claro, não se trata de uma igreja – são várias e ainda estão sendo analisadas. O importante é que traga alguma referência à liberdade.

“Ainda estou pensando, hoje li que o dono da Rolex demorou seis meses para escolher o nome. Pode ser que se chame Freedom ou quem sabe Homens Livres. Amo um homem chamado Raul Seixas, por isso Sociedade Alternativa também seria um bom nome”, refletiu.

A pretensão do empresário é ir longe com o projeto “espiritual” – a ponto de, quem sabe, se aproximar em importância de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das maiores denominações neopentecostais da América Latina.

“Quero fazer uma sociedade mais justa, mais livre. É o sentimento de injustiça que me motiva. Quando o homem passa por uma injustiça, ele se torna frio ou com mais necessidade de justiça. Essa é a minha semelhança com o Edir Macedo [líder da Igreja Universal do Reino de Deus]. Assim como eu, ele também foi preso. Pode parecer piegas, mas o que eu quero é um mundo mais justo. Não preciso mais de dinheiro”, afirmou.

Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam reforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), que emitiu nota oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento foi aprovado ontem (6) à unanimidade, pela instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN.

“A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.

No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.

Confira a nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.

A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.

Natal, 06 de agosto de 2015.

Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN

Quarenta aves silvestres que estavam sob a posse irregular de particulares em Natal, nos bairros de Santos Reis e Redinha, foram apreendidas nessa última quinta-feira (6), numa ação de fiscalização. A operação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria, com a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) resultou também na autuação de nove pessoas, que vão responder por crime ambiental.

Foram apreendidas aves das espécies galo de campina, sibite, sábia laranjeira, azulão, golinha, bigodinho, sanhaço, gaturama, canário da terra, caboclinho e concriz. Os pássaros foram encaminhados para o Aquário Natal, lá eles passam por uma avaliação e triagem antes de serem devolvidos à natureza, numa reserva do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no interior do Estado.

“Essa operação é um trabalho de inteligência da Deprema que identificou os locais de criação para fazermos a fiscalização e apreensão”, comenta o supervisor de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi. Ainda segundo ele, as aves eram mantidas como animais de estimação e os responsáveis pelos pássaros ficaram surpresos com a ação dos fiscais.

“Fizemos a intimação e os infratores vão responder por crime ambiental. Eles serão autuados pela Semurb conforme prevê o decreto federal Nº 6514/2008. Além disso, a lei também determina a quitação do valor pecuniário de R$ 500,00 por ave apreendida”, explica Szilagyi.

Essa é uma atividade contínua e rotineira da Semurb que desde o início deste ano até o momento, já resultou na apreensão de 377 aves. As espécies galo de campina, sibite, golinha, azulão e canário da terra lideram o ranking de apreensões.

Você também pode ajudar no combate aos maus tratos e tráfico de aves silvestres em Natal, basta ligar para a Secretaria de Segurança Pública no 181, ou ainda, para a Ouvidoria da Semurb pelo 3616-9823 ou 3616-9829 e fazer sua denúncia. A Ouvidoria da Semurb funciona no horário das 8h às 14h.

Ao final do recesso do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) manifestou a sua expectativa de que no segundo semestre de 2015 seja mantida ou até mesmo ampliada a celeridade que marcou os primeiros seis meses da 61ª Legislatura. Ao todo, sessenta e duas leis foram aprovadas nos primeiros seis meses deste ano.

“Quero enaltecer o esforço dos deputados, pois todos eles contribuíram para que no primeiro semestre batêssemos todos os recordes em número de reuniões das comissões, nas audiências públicas e na aprovação final de projetos, no plenário. A nossa expectativa, com a retomada dos trabalhos legislativos a todo vapor nessa primeira semana, é que vamos conseguir manter o ritmo ou até mesmo ampliar a produção nesse segundo semestre. Vamos continuar dando celeridade na discussão dos projetos de interesse para a sociedade”, disse o presidente da Casa nesta sexta-feira (7).

No semestre passado, nenhuma matéria deixou de passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foram discutidos todos os temas de interesse da sociedade, como reabastecimento e redimensionamento dos hospitais da rede pública; utilização do antigo aeroporto de Parnamirim, e o problema da seca no Estado.

O Plenário aprovou um total de 62 leis, divididas entre Leis Ordinárias e Leis Complementares. As Leis Ordinárias originadas em projetos dos deputados somaram 35; de origem do Executivo 10; da Mesa da Assembleia, três, totalizando 48. Já as Leis Complementares uma foi de deputado; três do Governo do Estado; cinco do Tribunal de Justiça; duas do Tribunal de Contas; uma da Mesa da Assembleia e duas do Ministério Público Estadual, totalizando 14 Leis Complementares.

Os clientes de um shopping center em Lishui (China) foram surpreendidos por uma cena em um dos telões do estabelecimento comercial. “Por engano”, um funcionário exibiu no telão um trecho de um filme pornô!

O “engano” durou 9 longos minutos, até que o filme pornô “saiu do ar”, de acordo com a agência oficial Xinhua.Os que viram a cena rapidamente a registraram com celular e a compartilharam em redes sociais da internet, apesar da ordem da polícia para não “disseminar material indecente”. A polícia está investigando

A Assembleia Legislativa vai oferecer durante todo o dia 12 de agosto (quarta-feira) o serviço de assistência jurídica para a população. A ação faz parte das comemorações pelo Dia do Advogado e é resultado de parceria da Casa com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e Faculdade Estácio de Sá.

“A nossa expectativa é que seja um dia proveitoso e cumpra o objetivo de aproximar a justiça, o advogado, do cidadão. Que eles tenham o acesso que a constituição delibera”, afirma a advogada e uma das coordenadoras da ação, Roberta Monique.

Imagina Silvio Santos e Edir Macedo sócios? Pois essa união improvável já está acontecendo. Record, SBT e RedeTV! estão criando uma empresa para negociar a venda de seus sinais para a TV por assinatura. Inicialmente, a nova empresa terá a missão de cobrar das operadoras pelo carregamento dos canais digitais das três redes rivais. Futuramente, a companhia poderá lançar canais exclusivos para a TV paga, virando uma programadora tal qual a Globosat, a Turner e a Discovery Communications.

Chamada de Newco, a empresa ainda não saiu do papel, mas já gera controvérsia. No mês passado, Record, SBT e RedeTV! comunicaram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que aprova as fusões de grandes companhias, a formação da joint venture (associação entre diferentes empresas em uma nova empresa).

Ministro Ricardo Lewandowski – Fellipe Sampaio / Arquivo O Globo

Em meio à crise financeira do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está negociando aumento de pelo menos 16% no salário dos ministros do tribunal para 2016. O valor está hoje em R$ 33.763,00 e passaria a R$ 39.165,00. Paralelamente, Lewandowski está mantendo diálogo com o Executivo para garantir o reajuste dos servidores do Judiciário em índice que pode variar de 41% a 46%, que seria pago em quatro anos.

Na quarta-feira à noite, Lewandowski recebeu os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país para falar do reajuste dos servidores. Na manhã desta quinta-feira, o ministro foi recebido no Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff, com a presença do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar fechar um percentual.

— Teremos um reajuste melhor possível pelas circunstâncias econômicas atuais, que são difíceis. A presidente me garantiu que fará todos os esforços para que a maior parte das perdas com a inflação seja reposta. Faltam alguns detalhes, que serão acertados ao longo desta semana pelos técnicos do Judiciário e do Planejamento — informou o presidente do STF.

A negociação em torno do pagamento dos servidores deve ser encerrada na próxima semana. Lewandowski marcou para o dia 12 reunião administrativa no STF para anunciar o percentual. A definição do novo salário dos ministros do tribunal vai ficar para depois. A fixação deste valor é mais espinhosa, porque corresponde ao teto do funcionalismo e tem impacto em toda a administração pública.

Se aprovado, o aumento salarial dos ministros do STF vai refletir em toda a magistratura brasileira. Isso porque os vencimentos da categoria funcionam de forma escalonada: o salário de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) – que é do Legislativo – corresponde a 95% dos salários de ministros do STF. Na mesma lógica, o salário de desembargadores de Tribunais de Justiça corresponde a 95% do valor pago a ministros de tribunais superiores. A primeira instância, por sua vez, recebe salário 5% menor que o pago aos desembargadores.

O salário dos integrantes da mais alta corte do país é o teto do funcionalismo – ou seja, nenhum servidor público pode ganhar mais do que esse patamar. No Legislativo, por exemplo, há servidores que recebem gratificações que superariam esse valor, mas são cortados no chamado “abate teto”. Com o aumento do salário dos ministros do STF, esses pagamentos extras ficam liberados, onerando ainda mais os cofres públicos.

Nesta quinta-feira, Lewandowski apresentou aos demais ministros do STF, em sessão administrativa, proposta de orçamento do tribunal para 2016 com valor 3,47% superior ao orçamento deste ano. A ideia é pedir ao Congresso Nacional R$ 624,84 milhões. O número foi aprovado por unanimidade e não ainda inclui aumento de salário para ministros e servidores. A cifra já foi negociada com o Executivo, para evitar cortes inesperados.

— Não obstante a crise, logramos um aumento de 3,47%, sem prejuízo às atividades essenciais — comemorou Lewandowski na reunião.

A proposta orçamentária do Judiciário precisa ser enviada ao Palácio do Planalto até o próximo dia 14. Cabe ao Executivo encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional. Os parlamentares votam a proposta e podem garantir ou não o pleito do STF.

Na mesma sessão administrativa marcada para o dia 12, o STF vai debater o Estatuto da Magistratura. O documento traz regras polêmicas, como a diminuição de atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e novos privilégios para magistrados. A tentativa de atualização da lei atual, de 1979, já consumiu vários anos de discussão no tribunal. O texto aprovado no STF ainda precisará ser submetido ao Congresso Nacional antes de entrar em vigor.

Um dos pilotos de uma aeronave da Nextjet, empresa da Suécia, usou um machado para abrir um banheiro depois que um passageiro bêbado havia se trancado no compartimento sanitário.

A medida extrema foi tomada durante voo na última quarta-feira (5/8) após o passageiro não responder aos chamados da tripulação, contou a NBC News.

Não ficou esclarecido se o passageiro, de 53 anos, estava se recusando a sair do banheiro ou se havia passado mal.

O homem foi levado de volta ao seu assento e a aeronave, originária de Estocolmo, aterrissou tranquilamente em Örnsköldsvik.

O passageiro envolvido na confusão quase havia sido impedido de embarcar em Estocolmo por causa do seu estado etílico. O caso foi entregue à polícia.

A Nextjet é uma empresa da categoria low cost que opera aviões que comportam, no máximo, 68 passageiros.