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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) aumento salarial de 41%, em quatro anos, para os servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto aprovado nesta terça, por 45 votos a favor e 28 contra, alterou a proposta original, de um aumento médio de 59,49% até 2017. Devido à mudança no texto, o projeto, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados, retornará para uma nova análise dos deputados antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O aumento para os servidores do MP é visto com cautela pelo governo federal e considerado uma “pauta-bomba” no Congresso, já que aumenta os gastos públicos. A nova proposta de aumento, entretanto, traz um reajuste salarial menor que o discutido anteriormente, o que é considerado positivo para governo federal, que passa por dificuldade para conter os gastos.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou nesta terça o texto novo, com índices menores de reajuste. De acordo com a proposta, os servidores receberão aumento de 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018, e 8,40% em 2019. Ao final do período, o aumento total será de aproximadamente 41%.

Auditores Fiscais da Secretaria Estadual da Tributação, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizam nesta quarta-feira (26) mais uma etapa da operação Fronteira Legal. O objetivo é combater a circulação de mercadorias em trânsito pelo Rio Grande do Norte sem notas fiscais e o devido recolhimento dos impostos.

Esta será a quarta etapa da Operação que busca localizar mercadorias que entram no Estado de forma irregular, desacompanhadas de notas fiscais e sem pagar o ICMS. A circulação clandestina provoca prejuízos financeiros aos cofres públicos e ainda representa concorrência desleal à indústria e o comércio local que pagam regularmente seus impostos e geram empregos e renda ao RN.

“Um dos nossos pontos de fiscalização será a BR 101, divisa com a Paraíba. Estaremos com pelo menos 6 Policiais Rodoviários Federais nesse trecho do Posto de Fiscalização de Caraú, das 6h às 16h, auxiliando o trabalho dos auditores nas abordagens aos veículos”, adiantou inspetor Roberto Cabral.

A Operação Fronteira Legal já foi realizada em cinco municípios do RN: Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros. As principais mercadorias encontradas nas abordagens foram confecções, alimentos, combustíveis, bebidas e material de construção.

Foto: Ivanízio Ramos

Durante o coquetel de lançamento do Resort Vila Galé Touros, realizado na noite desta terça-feira (25), o governador Robinson Faria anunciou mais uma boa notícia para o turismo: além do hotel, o Rio Grande do Norte receberá quatro novos voos fretados da CVC que devem trazer ao estado cerca de 1.200 turistas por semana, a partir de 1º de dezembro.  Os novos voos têm como origem Goiânia, Brasília, São Paulo e Belo Horizontes, sendo todos realizados em aeronaves da companhia Gol.

O evento de lançamento do Vila Galé Touros foi realizado no Hotel Ocean Palace, na presença de empresário e autoridades de vários segmentos. O projeto a ser instalado no litoral potiguar é oitavo empreendimento do grupo Vila Galé no Brasil e tem conclusão prevista para 2017. O investimento inteiramente privado é estimado em cerca de 28 milhões de euros (R$ 100 milhões).

“Quando assumimos o nosso governo apostamos de imediato no turismo, porque é um setor que tem respostas a curto, médio e longo prazo. Sem falar que o turismo reflete em cerca de 52 atividades da economia”, ressaltou Robinson Faria, ao falar sobre os avanços conquistados pelo estado no setor em oito meses de gestão. “Hoje somos o estado que mais cresceu no turismo”, completou.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, realçou a vocação do Rio Grande do Norte para o turismo e o importante papel que este segmento pode ter diante da crise econômica atual. “Nos momentos de crise, a melhor solução para enfrentar é fazer mais e, se possível, fazer melhor que antes”, destacou, citando ainda a valorização turística que o litoral norte do estado ganhará a partir do empreendimento. “Lugares como Perobas e Rio do Fogo são maravilhosos para qualquer turista do Brasil e da Europa”, acrescentou.

Dos 46 mil leitos existentes no estado, 30 mil estão na capital. A nova unidade hoteleira em Touros criará cerca de 1500 leitos fora de Natal, contribuindo para a interiorização do turismo.

Vila Galé

O Vila Galé, grupo português que compõe o ranking das 250 maiores empresas hoteleiras do mundo, é responsável pela gestão de 27 unidades hoteleiras, das quais 20 estão em Portugal e sete no Brasil (Rio de Janeiro, Fortaleza, Caucaia, Salvador, Guarajuba, Pernambuco e Angra dos Reis).

O empreendimento de Touros, seguindo o padrão internacional, ainda terá três restaurantes, Centro de Convenções de 1.750 m², SPA, clube para crianças, centro náutico, campo de futebol, campo multiuso, campo de tênis e três piscinas exteriores.

Uma das características mais básicas sobre a gripe é que seu vírus é mutável. Isso explica por que sempre ficamos gripados e as vacinas nunca conseguem proteger totalmente contra a doença (e precisam ser atualizadas ano a ano). Porém, uma descoberta histórica pode mudar o rumo do combate à gripe.

Esqueça analgésicos e antitérmicos. Uma nova vacina promete dar conta de todas as mutações do vírus Influenza, incluindo as mortais gripes H5N1 (conhecida como gripe aviária) e a do tipo A (conhecida também como gripe suína). A descoberta histórica que pode evitar milhares de mortes anualmente foi divulgada nesta segunda-feira (24) nas duas mais importantes revistas científicas: Science e Nature.

Os pesquisadores Antonietta Impagliazzo, Fin Milder, Harmjan Kuipers, Michelle Wagner, Xueyong Zhu e Ryan M. B. Hoffman lideraram o estudo que teve como resultado a proteção total de ratos de laboratório e proteção ampla em furões. “Trata-se de um importante primeiro passo na busca por uma vacina universal contra a gripe em humanos, porém ainda não há data para que isso aconteça”, afirmou o pesquisador Ian Wilson ao UOL.

A vacina foi desenvolvida a partir de uma proteína presente em todas as mutações do vírus Influenza, chamada de HA (hemaglutinina), que permite que o vírus se ligue à célula que está infectando. Parte dessa proteína é mutável e parte permanece a mesma nos vírus. A partir daí, os cientistas trataram de isolar essa parte da proteína que é permanente e criar uma vacina que forçaria o corpo a produzir anticorpos que teriam como alvo justamente essa parte em comum do vírus. Mesmo com as mutações do vírus, a vacina combate as pequenas partes da proteína que não se modificaram. O resultado foi surpreendente. Os ratos e furões foram infectados com uma dose letal do H5N1 (chamado de gripe aviária). A vacina protegeu quase todos os animais da morte induzida.

Mais pesquisas ainda são necessárias para determinar se a vacina funciona em humanos e para entender exatamente o mecanismo como a vacina funciona. “Nosso objetivo é criar um remédio capaz de proteger contra todos os tipos de gripes, tanto aquelas que são epidemias pequenas, temporárias, até as mais fortes”, concluiu Wilson.

Como funcionam as vacinas contra a gripe

Os cientistas desenvolvem as vacinas contra a gripe com base nas mutações recentes do vírus influenza. Análises de países do hemisfério Sul são usadas para “adivinhar” quais tipos de mutações do vírus podem atingir o hemisfério Norte. É como se eles fizessem a probabilidade de quais vírus terão maior chance de atingir a população.

A partir daí, os pesquisadores usam pedaços de vírus “mortos” na vacina, que força o sistema imunológico a produzir um anticorpo contra aquela mutação específica. Assim, quando a pessoa for infectada por aquele vírus que estava na vacina, porém sem a capacidade agressora, ela terá como combater a infecção sozinha, já que já terá os anticorpos. É como se fosse a chave para aquela fechadura específica.

Com o tempo, as vacinas passam a perder o efeito pois grande parte da população já está imunizada contra aquele vírus, seja por causa da vacina, seja porque já pegou aquela gripe específica. É por isso que a vacina da gripe precisa ser “atualizada” ano a ano.

O dólar subiu mais de 1,5% frente ao real nesta terça-feira, pela terceira sessão seguida, indo para o patamar de 3,60 reais pela primeira vez em 12 anos e meio, com o cenário político local conturbado ofuscando o alívio causado após o anúncio de medidas para impulsionar a economia na China.

A moeda norte-americana avançou 1,57%, a 3,60 reais na venda, máxima de fechamento desde 27 de fevereiro de 2003 (3,66 reais). Em três sessões, o dólar acumulou alta de 4,30%. “Tivemos um alívio mais cedo com a China, mas o cenário interno pesou. Ainda tem incertezas no lado político e isso está afetando o mercado”, disse diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues.

Na mínima do dia, a divisa recuou 1,10%, a 3,51 reais, reagindo ao anúncio de medidas de apoio à economia da China.

Na terça-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer, deixou o “dia a dia” da articulação política do governo, que vem enfrentando atritos com o Congresso e, em especial, com integrantes de seu partido, o PMDB. Nesta terça-feira, contudo, Temer afirmou que seguirá na coordenação, mas “formatada de outra maneira” e declarou que qualquer hipótese de impeachment da presidente Dilma Rousseff é “impensável”.

Na reta final do pregão, o dólar ampliou ainda mais a alta, com os mercados externos também perdendo ímpeto. Mais cedo, a moeda americana recuou após o banco central da China cortar as taxas de juros e, ao mesmo tempo, afrouxar as taxas de compulsório – valor que os bancos são obrigados a ter como reserva – pela segunda vez em dois meses. O objetivo é evitar maiores instabilidades no mercado acionário, que registrou fortes quedas nas últimas duas sessões, afetando bolsas no mundo todo.

O Banco do Povo da China anunciou em seu site na Internet que reduziu a taxa de empréstimo de 1 ano em 0,25 ponto percentual, para 4,6%. Segundo a autoridade monetária, o corte entra em vigor a partir de 26 de agosto. Em paralelo, o banco central também reduziu a taxa de compulsório em 0,5 ponto percentual, para 18%, para a maioria dos grandes bancos, sendo que a mudança terá efeito a partir de 6 de setembro. O anúncio veio após as bolsas chinesas despencarem mais de 8% na segunda-feira e mais de 7% nesta sessão.

Alemão foi condenado a 80 anos de prisão

O juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio, condenou por lavagem de dinheiro 11 pessoas envolvidas no assalto ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005. Entre os condenados, Antônio Jussivan Alves do Santos, o Alemão, líder da quadrilha que planejou e executou o assalto. A sentença foi lida na sexta-feira (21), mas publicada apenas no fim da tarde de ontem (24) no site da Justiça Federal.

Alemão foi condenado a 80 anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele já cumpre pena de 35 anos por furto, formação de quadrilha e uso de documento falso.

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), com sua cota-parte, Alemão comprou diversos bens em nome de laranjas, com apoio dos dez réus julgados no processo. Segundo a PF, Alemão “lavou” dinheiro em Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal, onde foi preso em 2008, após ficar três anos foragido.

Entre os bens do líder do grupo estão casas – incluindo um imóvel em sua cidade natal, Boa Viagem, no interior do Ceará -, fazendas e postos de combustíveis, além de carros, motocicletas e uma lancha.

Com a sentença de sexta-feira, resta apenas um processo para ser julgado, também por lavagem de dinheiro. O assalto ao Banco Central, considerado o maior furto a banco do País e um dos maiores crimes patrimoniais do mundo, já resultou em 28 ações penais, envolvendo 133 réus.

Para o assalto, os integrantes da quadrilha cavaram um túnel de cerca de 75 metros entre uma casa alugada em uma rua nos fundos do banco, onde o grupo montou uma empresa de fachada, e o caixa-forte.

Foram levados mais de R$ 164 milhões em cédulas de R$ 50. As notas haviam sido recolhidas para verificação do estado de conservação. Até agora, foram recuperados cerca de R$ 20 milhões. Outros R$ 10 milhões são resultado de leilões dos bens apreendidos.

Presos do Penitenciária Pereirão foram transferidos nesta terça (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi)

O governo do Rio Grande do Norte quer remanejar entre 400 e 500 presos para conter as brigas entre facções criminosas que resultaram em seis mortes nos últimos nove dias nas unidades prisionais do estado. A medida foi uma das anunciadas pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, depois de uma reunião da cúpula da segurança pública sobre as recentes rebeliões no sistema penitenciário.

Na tarde desta terça-feira (25) os presos da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó, começaram a ser transferidos. Uma rebelião realizada nesta segunda-feira (24) deixou a unidade prisional parcialmente destruída. No total 71 detentos do pavilhão E foram remanejados para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Em entrevista ao RN TV 1ª Edição (veja o vídeo ao acima), França afirma que o governo esperava por retaliações dentro dos presídios após a morte de quatro detentos na penitenciária de Caraúbas. “Nós temos grupos antagônicos evidentemente lutando entre si e desde as primeiras mortes em Caraúbas, nós sabíamos que haveria retaliações dentro dos presídios”, afirmou.

“O primeiro passo é o do remanejamento, para tentar conciliar as unidades trazendo para elas uma certa paz, tirando os brigões de uma possibilidade de confronto imediato. Nós estamos removendo os brigões, esse pessoal precisa saber que o Estado está presente”, concluiu. Além do secretário Edilson França, participaram da reunião a secretária de segurança pública, Kalina Leite, e diretores das unidades prisionais de Natal e da Grande Natal.

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas, com motores não superiores a 250 cilindradas, para mototaxistas e motoboys.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar destaca que os taxistas têm direito à isenção de alguns tributos para aquisição de veículos destinados ao exercício de sua atividade. Assim, obedecendo ao princípio constitucional da igualdade que se dê tratamento igual aos que se encontram em situação equivalente, que é o caso dos mototaxistas e motoboys.

Carlos Augusto Maia disse ainda que para conceder isenção tributária relativa ao ICMS não há necessidade de observância do princípio da anterioridade, pois é um benefício por si só, não se tratando de elemento surpresa ao contribuinte, pois toda isenção é bem quista, desde atendidos os requisitos previstos em lei, o que foi feito no Projeto de Lei.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) voltou a se pronunciar sobre a Lei do Turismo, de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2014. O parlamentar cobrou do Governo do Estado a regulamentação da referida lei, que institui o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur).

“Esta é a quarta semana seguida que venho alertando sobre a necessidade de regulamentação da lei que dá diretrizes ao segmento mais importante para a geração de emprego e renda do nosso Estado. A lei tramitou pelas comissões, foi aprovada e sancionada por esta Casa e venho pedindo ao Governo a sua regulamentação, para que o Fundetur seja mais um colaborador para a indústria do turismo. Ela é uma das que está mais aquecida, gerando divisas para o Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Gustavo Fernandes afirmou que regularmente tem ido à Governadoria. “Gostaria que ficasse registrado nos anais desta Casa que estou pela quarta semana seguida pedindo a regulamentação da lei do turismo e o Governo não se pronuncia. Tem que haver respeito a esta Casa Legislativa, que aprovou à unanimidade, bem como respeito também ao setor de turismo”, disse. Em aparte o deputado Kelps Lima (SDD) disse que considera um erro estratégico do Governo, visto que o empresariado fez investimentos e o RN possui uma vasta estrutura hoteleira.

Foto: Eduardo Maia

Por determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou, na manhã desta terça-feira (25), os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo.

Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria a partir desta data.

Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.

Conheça os perfis dos servidores:

Procurador Geral da Assembleia – Israel Ferreira Nunes Neto

Israel Nunes tem 58 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo procurador geral da Assembleia atuou como Procurador-adjunto da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assume o cargo nesta semana.

Coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) – Thyago Cortez do Carmo Carvalho

Thyago Cortez tem 34 anos, é casado e tem um filho. Formado em Engenharia da Computação e MBA em Gestão Pública pela FGV, o novo coordenador atuou nos anos de 2003 a 2015 na Coordenadoria da Folha de Pagamento do Governo do Estado do RN.