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Policiais Militares da cidade de Jardim do Seridó prenderam na manhã de hoje (10) o último fugitivo dos nove detentos que fugiram do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de Parelhas, no último dia 8.

Libânio Bento Fernandes foi capturado após diligências realizadas pelo Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade na zona Rural do município. Ele foi conduzido novamente ao CDP onde ficará aguardando julgamento.

Em reunião com o governador no dia 1º de julho, desembargador prometeu apresentar plano de devolução em 10 dias (Foto: Demis Roussos/Assecom).

Em ofício a ser encaminhado ainda nesta sexta-feira(10/7), ao governador Robinson Faria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anuncia a devolução de 50 dos 122 policiais militares cedidos ao Poder Judiciário.

É a execução prática do plano de devolução anunciado pelo presidente do TJRN após reunião com o governador, quando declarou apoio às medidas de reforço à segurança pública no Estado sem prejuízo para atividades essenciais do Judiciário.

No documento assinado esta manhã, o desembargador Cláudio Santos ressalta: “Sabe-se do déficit de policiais militares e da iminente necessidade de reforço no policiamento ostensivo em nosso Estado. De outro lado, a Polícia Militar é uma instituição destinada à manutenção da ordem pública, incluindo a necessidade de tranquilidade e incolumidade de magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e da população que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado.”

O magistrado deixa claro que a função dos PMs é de preservação da ordem pública e não da segurança patrimonial dos fóruns. A atuação desses agentes da segurança pública é importante para a guarda e necessidade de preservação de processos criminais, realização de audiências com réus presos e soltos, e para garantir que os magistrados não fiquem à mercê de ações de criminosos que muitas vezes buscam se vingar em rezão das sentenças condenatórias proferidas.

Cláudio Santos reitera que “a parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar existe e sempre existiu em todo o Brasil em razão dessa obrigação constitucional da Polícia Militar de manter a ordem Pública”. A presença de policiais militares cedidos a órgãos da Justiça é uma realidade nacional mas como o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atestou em correição não existem policiais militares em desvio de função no Estado do Rio Grande do Norte.

O presidente da Corte Estadual de Justiça ressalta ainda que paulatinamente o Poder Judiciário vem diminuindo o número de PM s cedidos em suas instalações. Em 2009, eram 192 profissionais prestando serviço à Justiça do RN. Atualmente, apenas 1,3% do efetivo total da corporação está cedido ao Judiciário potiguar. Poder este que vem dando sua contribuição ao esforço de enfrentamento à criminalidade, tendo celebrado com o Estado convênio para pagamento de diárias e equipamentos que neste exercício totalizará o repasse para a Polícia Militar de cerca de R$ 1,5 milhão.

O ator egípcio Omar Sharif, 83, conhecido pelos trabalhos em “Doutor Jivago” e “Lawrence da Arábia”, morreu nesta sexta-feira no Cairo. O artista, que se afastou há vários anos da vida pública, sofria de Alzheimer.

Foi seu único filho, Tarek, que falou sobre a doença do pai, em maio deste ano, ao jornal espanhol “El Mundo”: “Meu pai tem Alzheimer. É difícil determinar em que fase está”.

Sharif ficou mundialmente conhecido em 1962, ao viver Sherif Ali em “Lawrence da Arábia”, que conta a participação do arqueólogo e escritor britânico Thomas Edward Lawrence nas rebeliões árabes da Primeira Guerra Mundial.

O filme ganhou sete Oscars, incluindo o de melhor filme, direção (David Lean). Peter O’Toole foi indicado para ator e Sharif para coadjuvante (sua única nomeação na Academia), mas perdeu para Ed Begley (“Doce Pássaro da Juventude”).

O grande sucesso de Sharif como protagonista também foi dirigido por Lean: “Doutor Jivago” (1965). Centrado na Rússia do início do século 20 até a queda do czar Nicolau 2º, o filme levou cinco estatuetas do Oscar -perdeu o principal para “A Noviça Rebelde”.

A filmografia de Sharif ainda inclui filmes como “Funny Girls” (1968), com Barbra Streisand, e “Che!” (1969), onde interpretou o revolucionário argentino Che Guevara.

O calendário para pagamento das taxas de licenciamento de veículos automotores finaliza nesta sexta-feira (10), com o pagamento dos automóveis com placas final 0. Neste caso, são a 110.638 mil veículos no Estado, 10,28% do total da frota. Especificamente em Natal e Mossoró esses números equivalem a 37.945 e 13.127, respectivamente.

O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN e neste ano não teve reajuste algum, permanecendo no valor de R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. Os usuários que não receberam os carnês podem imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br).

No mesmo endereço, há o calendário anual com as demais datas de vencimento, tanto das taxas de licenciamento como do IPVA e do Seguro Obrigatório. Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente a veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 1.075.736 veículos registrados no Estado.

Foto: Carlos Ivan

O juiz americano que julga a ação coletiva de investidores contra a Petrobras decidiu que o processo terá continuidade, avançando para a etapa probatória, exceto em dois pontos, informou a estatal nesta sexta-feira.

“O juiz determinou que as partes apresentem o cronograma do processo, que inclui a fase probatória, até o dia 15 de julho de 2015 e que o caso deverá estar pronto para julgamento até o dia 1º de fevereiro de 2016”, detalhou a Petrobras em comunicado ao mercado.

No final de junho, a Petrobras havia pedido dispensa da ação coletiva de investidores acerca do escândalo bilionário de corrupção na estatal. Naquele momento, o juiz distrital Jed Rakoff não proferiu decisão sobre o pedido da Petrobras, mas disse que o faria dentro de duas semanas.

Segundo o comunicado da Petrobras nesta sexta-feira, o juiz reconheceu, entre outros pontos, que os pleitos relacionados à emissão de títulos realizada nos EUA em 2012 estão prescritos. O juiz determinou ainda que pedidos relativos aos papéis da empresa adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme o estatuto da companhia. A ação coletiva continuará quanto aos demais pleitos apresentados pelo autor líder, informou a Petrobras.

O processo contou com cinco ações — abertas por grandes fundos, pessoas físicas, a cidade de Providence e fundos de pensão — que foram unificadas. O fundo de pensão Universities Superannuation Scheme (USS), o maior do Reino Unido, foi eleito por Rakoff o líder da ação coletiva.

Segundo a Reuters, a Petrobras afirmou que “continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos”.

Os investidores autores da ação dizem que US$ 98 bilhões de ações e títulos da Petrobras foram inflados artificialmente pela companhia ao superestimar o valor de alguns de seus principais projetos. Eles alegam também que seria impossível que os executivos da empresa não soubessem da corrupção dentro da companhia.

Na audiência de 25 de junho, Jeremy Lieberman, do escritório Pomerantz, representante dos acionistas que reclamam prejuízos milionários com os escândalos de corrupção na petroleira, frisou que há diversos indícios de que a alta cúpula da empresa — incluindo os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli — e integrantes do governo do PT tinham conhecimento do esquema. Lieberman ressaltou ainda que as estimativas divulgadas pela Petrobras sobre as perdas causadas pelo pagamento de propina não são confiáveis.

Já Roger Cooper, do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobras, argumentou na audiência com o juiz Rakoff que apenas quatro executivos — Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró — sabiam das operações ilegais, e que a empresa foi vítima. O advogado defendeu também que as propinas, estimadas em US$ 2,5 bilhões, são pequenas diante do tamanho da estatal.

O humorista Márvio Lúcio, o Carioca do “Pânico”, sofreu uma tentativa de assalto na manhã desta sexta-feira (10), em São Paulo.

Ele passava de carro na Avenida Giovanni Gronchi, no bairro do Morumbi, quando se deparou com bandidos no meio da rua. “Inadmissível. Os caras meteram fuzil no meio da rua, eu dei a ré e me afastei. Meteram fuzil na minha cara. A que ponto chegamos?”, questionou Carioca durante participação no programa “Morning Show”, da Rádio Jovem Pan.

“Nós estamos a dois quilômetros do Palácio do Governo. Sou do Rio de Janeiro e o Rio já viveu várias situações absurdas de violência. Agora fuzil no meio da rua?”, completou ele, perplexo.

Apesar do susto, Márvio defendeu o trabalho da polícia na capital paulista: “Eu sou um cara muito a favor da polícia, acho que a polícia é injustiçada em São Paulo. Tem que deixar a polícia trabalhar. Se ela não trabalhar, esses caras com fuzil vão tomar conta da rua”.

Carioca é considerado um dos melhores imitadores do país, fazendo tipos como Faustão, Erick Jacquin, Edir Macedo, Bóris Casoy e Dilma Rousseff, entre outros, no “Pânico na Band”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condena um homem a devolver à ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

A mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos.

Além do pagamento da dívida, a vítima pediu R$ 20 mil por danos morais. A soma dos valores – incluindo as transferências bancárias, dívidas, compras de roupas e sapatos e contas telefônicas – ainda vai ser apurada e corrigida. A solicitação indenização não foi acatada.

De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho.

Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).

Em outra mensagem, o ex-namorado chega a falar que tem consciência de que a mulher não tinha o dinheiro. “Minha querida, estou precisado de 350,00 desesperadamente. Sei que vc mal recebeu o pagamento e já está no cheque especial, mas n tenho a quem recorrer. Posso transferir da sua conta p minha?.”

A mulher disse ainda que comprou roupas e sapatos, pagou contas telefônicas e emprestou o carro ao ex. Além disso, afirma que autorizou o acusado a usar o cartão dela para transferir dinheiro. Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado.

A vítima alega ter sofrido danos morais com a situação. “Vergonha que teve que passar perante amigos e familiares, por ter sido enganada e ludibriada por um sujeito sem escrúpulos e que aproveita intencionalmente de uma mulher, que em um dado momento da vida está frágil, fazendo-a passar, ainda, pelo dissabor de ver seu nome negativado junto aos órgãos de defesa do consumidor”, aponta a defesa.

O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro.

Responsável por analisar o caso em 1ª instância, o juiz Luciano dos Santos Mendes entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.

“Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar”, explicou o magistrado.

Isaías Alves Santos, de 25 anos, é personagem principal de um milagres daqueles que só se vê em filme. Ele levou vários tiros na cabeça durante um assalto, chegou a ser dado como morto, mas ressuscitou no necrotério, de acordo com a reportagem do Cidade Alerta. Relembre o caso que chocou médicos e entendidos do assunto.

No total, o homem teria levado oito tiros: seis na cabeça, um no braço e outro na mão direita. O sobrevivente diz que estava dentro de um saco fechado quando acordou assustado.

— Acordei com dois algodões no meu nariz. Eu estava em uma sala onde existiam outros corpos e comecei a gritar socorro. A enfermeira queria entrar, mas estava com medo

A ocorrência foi registrada como homicídio na 24° Delegacia de Vera Cruz, na Bahia (BA). Isaías era usuário de drogas e tinha passagem pela Polícia.

Para o médico, a reposta para os tiros não terem matado o rapaz está no crânio dele. Segundo o especialista, o homem tem a caixa craniana muito grossa.

Desde que deixou o hospital, o rapaz nunca mais usou droga e trabalha como ajudante de pedreiro e sonha em retirar as balas que estão alojadas na cabeça para viver com mais tranquilidade.

  Um site para facilitar o acesso da população currais-novense a informações importantes contidas no “Código de Postura”, “Código de Obras” e o “Plano Diretor” do município, foi o meio que o setor de fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura teve para disponibilizar de forma eficiente as diretrizes do município no setor de obras e ordenamento urbano. O sitehttp://fiscalizacaodeobraspmcn.webnode.com/ possui além destas leis, modelos de requerimentos para: autorização para usar espaço público, solicitar doação de área pertencente ao município, e o mapa atualizado de alguns bairros (em breve estarão disponíveis de todos). O subcoordenador de fiscalização de obras e idealizador do site, Ramayno Gomes de Araújo, disse que esta ferramenta será importante para a população e profissionais que trabalham na construção civil, por exemplo. “O site é importante pois desburocratiza o acesso a informações, leis e determinações do município para profissionais desta área e a população”, disse.

A Prefeitura de Currais Novos pagará neste sábado (11) a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal, o que injetará na economia local pouco mais de R$ 955 mil reais. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), esta primeira parcela equivale à 40% do décimo terceiro. O prefeito Vilton Cunha afirmou que o município vem sempre se esforçando para pagar em dia os servidores pois esta é uma de suas prioridades. “Mesmo em tempos de crise, nos esforçamos e estamos pagando o funcionalismo em dia”, disse Vilton.