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Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.

A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”.

Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho.”

Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.

O depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham 400 dólares, cerca de 1 000 reais.

Caixeta afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba –, mas que não conseguiu. A Opas alega que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.

Por: Josias de Souza

Nos últimos dias, é impossível assistir à programação dos principais canais de televisão sem tropeçar no Mais Médicos. Implantado em ritmo de truque cinematográfico, o programa é vendido numa campanha publicitária do Ministério da Saúde como iniciativa redentora. “Mais Médicos para o Brasil, mais saúde para você”, trombeteiam as peças.

No mundo real, profissionais cubanos começam a bater em retirada. Nesta segunda-feira, veio à luz o segundo caso de deserção. Na propaganda oficial, o cubano Yobani Contino Sosa foi aos holofotes para contestar a crítica de que falta suporte para os médicos enviados aos fundões do país: “A estrutura dos centros de saúde é muito boa”, diz ele. “Tem de tudo para que o médico possa trabalhar.”

Na letra fria dos contratos, o governo democrático e popular do PT financia a ditadura de Havana ao permitir que Cuba repasse aos 7.378 médicos que já enviou ao Brasil apenas 10% da remuneração do programa. Na vitrine televisiva, Brasília convida novos médicos a se inscreverem no programa sem dizer que o Éden é coabitado pelos explorados dos irmãos Fidel e Raúl Castro.

“Inscreva-se no programa Mais Médicos para o Brasil até dia 25 de julho”, convida uma atriz vestida de doutora no corredor de um hospital limpinho. “Você conta com uma bolsa mensal de R$ 10 mil, especialização em universidade pública, suporte clínico presencial e à distância, e ainda tem a oportunidade de levar uma vida melhor para os brasileiros.”

Só há uma coisa pior do que o antiagovernismo exacerbado: é o pró-governismo gratuito. Tão execrável quanto a exacerbação do discurso de que mais médicos não ajudam a atenuar o drama é uma propaganda que vende a ilusão de que um remendo de última hora apagará décadas de descaso com o SUS. A desfaçatez é maior quando a propaganda enganosa vai ao ar no instante em que Dilma Rousseff e o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha sobem os primeiros degraus do palanque.

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, no fim da noite dessa segunda-feira (10), a prisão temporária, com prazo de 30 dias, do suspeito de disparar o rojão que provocou a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, atingido na cabeça. A decisão do Judiciário foi tomada para favorecer o trabalho da autoridade policial no levantamento de provas da participação dele no crime.

"Há evidente necessidade de se resguardar a instrução, a fim de que as demais provas sejam colhidas pela autoridade policial, garantindo-se, ao final, a instrução da causa, que é de grande repercussão e que merece integral apuração, dada a lesividade social que os eventos violentos havidos nas recentes manifestações nesta cidade não mais se repitam", diz o parecer da Justiça do Rio.

A assessoria da Polícia Civil informou que os trabalhos de investigação para apurar a morte do cinegrafista vêm se desenvolvendo "incansavelmente".

O tatuador Fábio Raposo, que admitiu ter passado o rojão ao homem que acendeu o artefato, foi preso domingo (9) na casa da mãe, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio e crime de explosão. O outro homem, que teve a prisão temporária expedida pelo plantão Judiciário na noite de ontem, já tinha sido identificado pela Polícia Civil depois do advogado de Fábio, Jonas Tadeu, ter dado informações ao delegado Maurício Luciano, responsável pelas investigações.

Durante reunião de avaliação do Comitê de Combate à Seca realizada na tarde desta segunda-feira (10) foi feito um balanço das ações realizadas pelo Governo do Estado durante o ano de 2013 para o enfrentamento aos efeitos da estiagem mais longa dos últimos cem anos, além de um planejamento do que será realizado neste ano de 2014. Durante o encontro realizado no auditório da Governadoria, o coordenador de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, também ressaltou que a perspectiva é de um inverno mais satisfatório, se comparado ao ano anterior.

Presidindo a reunião, a Governadora Rosalba Ciarlini garantiu que todas as ações emergenciais e de longo prazo que vêm sendo desenvolvidas terão continuidade para que as gerações futuras não sofram com o mesmo problema. “Pelas chuvas que estão surgindo já pelo Alto Oeste, nós temos uma expectativa positiva para o inverno deste ano. No entanto, todas as ações estruturantes de recursos hídricos, como cisternas, barragens subterrâneas, adutoras, sistemas simplificados e barragens como Umarizeira e Oiticica, irão continuar como se estivéssemos em período de seca. É importante que tudo que foi feito até agora seja continuado e até intensificado para que o Rio Grande do Norte possa, a partir de agora, conviver bem com a estiagem”, disse Rosalba Ciarlini, acrescentando que como já estão licitadas, a distribuição de sementes deve ser iniciada em até 15 dias.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra, destaca algumas das ações importantes que estão sendo realizadas de forma emergencial para amenizar o sofrimento da população. “Em primeiro lugar, devemos destacar o apoio que foi dado aos produtores rurais e ao agricultor familiar na manutenção dos seus rebanhos, o que por conseqüência, ajudou a manter o Programa do Leite funcionando. Nós já distribuímos mais de 70 mil sacos de ração de torta apenas no primeiro convênio e estamos distribuindo mais 177 mil sacos até o final de março. Outra ação”, lembra o titular da Sape, “diz respeito ao abastecimento de água para a população. Atualmente nós temos cerca de 1 mil comunidades sendo abastecidas com carros-pipa e 21 cidades em colapso. Este programa, apesar de não ser a solução, é importante porque mantém, pelo menos, o mínimo necessário para o consumo próprio”, completa Tarcísio Bezerra, acrescentando que a Sape junto com a Emater estão elaborando um projeto definitivo para cada uma das comunidades abastecidas por carro pipa.

Em relação à expectativa de chuvas para o Rio Grande do Norte, Gilmar Bristot ressaltou que o comportamento dos oceanos tem se mostrado em melhor condição. “O Atlântico Norte está mais frio, o Atlântico Sul mais quente e o Pacífico numa situação de neutralidade. Essas condições indicam um comportamento de chuvas próximo à normalidade no Estado. Já observamos chuvas acontecendo no interior do Estado, no sul do Ceará e na Paraíba. No final de semana aqui no Rio Grande do Norte tivemos boas chuvas no Alto Oeste com acumulado entre 80mm a 90mm, o que já significa o início do período chuvoso para aquela região”, explica o meteorologista.

Questionado sobre a possibilidade de recuperação dos reservatórios do Estado, Gilmar Bristot se mostra otimista. “Tudo indica que podemos ter uma recuperação sim. Estamos esperando uma condição de normalidade, o que significa chuva de 700mm a 800mm em algumas regiões e, em outras, de 600mm a 700mm. Esses volumes já podem trazer uma recuperação mínima de 30% a 40% da situação de hoje”, conclui.

ALGUMAS AÇÕES

Em relação ao Seguro Garantia Safra, atualmente são 153 municípios atendidos e 55 mil agricultores beneficiados em todo o Estado com um investimento do Governo do Estado no valor de R$ 4,2 milhões. Em 2009, eram apenas 87 municípios e 25.298 agricultores beneficiados, além de uma dívida de R$ 910,7 mil quitada pela atual gestão estadual.

Por meio da Operação Carro Pipa estão sendo atendidos atualmente 139 municípios. Deste total, 26 são de responsabilidade da Defesa Civil Estadual com um investimento de mais de R$ 3,6 milhões (de 2012 até fevereiro de 2014) e 113 cidades pela operação realizada pelo Exército, que beneficia a mais de 260 mil pessoas.

Em 2013, foram distribuídas 466 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para 42,3 mi agricultores em 146 municípios do Estado. Neste período foram investidos R$ 3,8 milhões do Tesouro Estadual. Para 2014 já estão aprovados R$ 2,9 milhões para a distribuição de 321 toneladas de sementes com atendimento a 36 mil agricultores em 1.150 bancos de sementes.

Já sobre as ações estruturantes, vários sistemas adutores estão em implantação no Estado. O sistema adutor do Seridó, com 28 km de adutora, foi concluído em julho de 2012 com R$ 10,8 milhões do Tesouro Estadual. O de Brejinho e a adutora de Barra da Espingarda (Caicó) também já foram concluídos.

O sistema adutor do Alto Oeste está 95% executado, restando apenas a ligação do sistema. São 320 km de adutora, beneficiando 26 municípios e 200 mil pessoas com recursos na ordem de R$ 35 milhoes do Tesouro Estadual, sendo R$ 8,8 milhões somente para o pagamento de débitos anteriores. A adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas também está 98% executado, faltando a ligação do sistema.

A ampliação do sistema adutor Monsenhor Expedito está em fase de teste e tem previsão para o próximo mês de março. Serão 22 milhões investidos e 290 mil pessoas atendidas em 30 municípios. Com recursos na ordem de R$ 301 milhões e contrapartida do Estado de R$ 19 milhões, a Barragem de Oiticica também está em execução e beneficiará 330 mil pessoas do Seridó e Vale do Açu. As obras da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros também já foram iniciadas. Com extensão de 42 km, cerca de 26,6 mil habitantes receberão benefícios por meio do investimento de R$ 13,54 milhões.

Quanto aos poços artesianos, foram 339 poços perfurados, 118 poços instalados, 290 perfurados em convênio com as prefeituras, 149 recuperados, totalizando 1.206 poços. Em relação às cisternas, 3,1 mil já estão prontas e mais 7.740 estão programadas para este ano através de um investimento de R$ 33 milhões em convênio com o MDS.

O lutador de MMA Luiz de França Sousa Trindade, assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira, em Natal, levantou seu último troféu de campeão no sábado. Foi durante a primeira etapa do Campeonato Norte-rio-grandense de Luta Olímpica, realizado no Colégio Objetivo Natal.

Luiz de França foi o campeão da categoria até 86 Kg e era o favorito a representar o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Luta Olímpica, que será realizado entre os dias 22 a 24 de maio, no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor técnico da Federação de Luta Livre, Luta Olímpica e Submission do Rio Grande do Norte (Fellos), Anderson Araújo, toda a classe desportista está de luto e abalada com o assassinato do lutador potiguar.

– Está todo mundo chocado e não haverá treino hoje (segunda-feira). Estamos de luto pela sua memória. Luiz era um cara da paz, sem qualquer problema e tinha um comportamento muito sereno. Era dedicado ao que fazia. Ficamos muito tristes com o seu falecimento – disse o diretor técnico da Fellos ao GloboEsporte.com.

Com o título da primeira etapa do Campeonato Estadual, Luiz de França estava habilitado a integrar a equipe potiguar na competição nacional da modalidade. Contudo, a federação deverá realizar mais uma etapa para definir os lutadores que participarão do evento.

– Ele (Luiz) era o nosso favorito para disputar o Campeonato Brasileiro no Rio de Janeiro. Nossa equipe ficará desfalcada e o nosso estado perdeu um importante lutador de MMA – finalizou.

Luiz de França também trabalhava como professor de muay thai e integrava a equipe da Kimura Nova União, sendo parceiro de treinos de Renan Barão, campeão dos pesos galo do UFC, além de Ronny Markes e Jussier Formiga, também integrantes da organização.

Um homem está morto. Quem se importa? No fundo, os familiares do de cujus. O resto está muito mais preocupado em aproveitar-se da tragédia e construir um mártir de uma revolução sem que não tem causa, não tem pauta e não tem rosto.

Pessoas estão nas ruas. A população está insatisfeita. O país está um caos. Governos e protestantes, no entanto, apontam os holofotes num discurso muito coeso: (não) vai ter Copa. A Copa é o menor dos problemas de nosso país, aliás, arrisco a dizer que não é um problema: é uma solução – para esconder todo o resto, os verdadeiros problemas.

É muito conveniente sentar na frente do computador e se indignar com os políticos. Falar que "o país está na merda". Discursar sobre liberdade de expressão. Acusar à esquerda. Acusar à direita. Petistas, tucanos, peemedebistas e democratas, idem. É tudo muito fácil.

Levantar da cadeira, ir na casa daquele seu vizinho ou amigo semianalfabeto que troca o voto por uma cesta básica ou por uma nota de cinquenta e conseguir – em quatro anos – mostrar pra ele que seria muito melhor se ele votasse no melhor candidato – mesmo que o melhor candidato não seja aquele do seu partido. Isso ninguém quer fazer. Nem eu.

O Brasil é um país de todos. Todos só olham pro próprio umbigo e pros próprios interesses – inclusive eu. Somos hipócritas, corruptos, aproveitadores e mal educados. O problema não são nossos políticos corruptos, mas a nossa sociedade que aceita tudo de forma passiva.

Um homem morreu num país que está morto desde que foi descoberto.

O ministro da Secretaria Nacional de Aeroportos, Moreira Franco, anunciou a construção de dois novos aeroportos no Rio Grande do Norte, um em Caicó e outro em Mossoró. O anúncio foi feito durante encontro com o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, em que foi apresentado um relatório da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a situação dos aeroportos dessas cidades.

Segundo Franco, no total, serão investidos R$ 218,2 milhões, dentro do Programa de Aviação Regional do Rio Grande do Norte. O consórcio Progen-Planway já foi contratado para desenvolver os projetos de viabilidade técnica, estudo preliminar, anteprojeto, ensaios e sondagens, projeto executivo de fundações e analise de projetos executivos. Outro consórcio, Cartografia Aeroportuária, contratado em novembro do ano passado, está fazendo o levantamento topográfico. A consultoria para o licenciamento ambiental está em fase de contratação, segundo o secretário de aeroportos, e será realizado pela empresa Bioma Consultoria Ambiental Ltda.

A localização dos novos aeroportos já foi discutida pelo Secretário de Aeroportos com a secretária Kátia Pinto e Yure Tasso Duarte, da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte. No caso de Caicó a ampliação da pista de mil metros e elevação da categoria do atual aeroporto estão inviabilizados pela penitenciária Pereirão e uma torre do estádio Marizão.  A Secretaria Nacional de Aviação Civil aguarda o estudo de viabilidade técnica e o plano básico de zoneamento. O estudo técnico para a construção de um novo aeroporto na cidade está previsto para o fim deste mês.

Já em Mossoró, segundo o ministro, a situação do aeroporto Dix-sept Rosado é mais complicada. De acordo com o relatório apresentado, com as irregularidade, o atual aeroporto seria rebaixado e o comprimento da pista de 2 mil metros sofreria uma redução de 560 metros. O Comando Aéreo Regional (Comaer) constatou 71 obstáculos, não oferecendo condições para ampliação.

De acordo com o cronograma, entre abril e junho deste ano, serão feitas as prospecções para a definição dos novos locais. Os estudos técnicos definitivos serão apresentados entre agosto e outubro. Em dezembro deverá sair o estudo preliminar e as licitações, dependendo das desapropriações e licenciamento ambiental, serão realizadas entre janeiro e abril de 2015.

A falta de chuva está comprometendo tanto o abastecimento de água em algumas cidades em Minas que as prefeituras estão adotando medidas drásticas contra o desperdício. É o caso de Viçosa, na Zona da Mata, e Cambuquira, no Sul de Minas, pretendem multar quem for pego trocando água de piscina, lavando carro ou calçada ou esbanjando em plena estiagem. Nas duas cidades, o abastecimento está comprometido.

A multa em Viçosa é de R$ 70 e o infrator fica ainda com a água cortada por 24 horas.

A estratégia foi uma das formas adotadas pelo município para driblar a falta de água.

Em Cambuquira, que ironicamente integra o Circuito das Águas, quem desperdiça água está sujeito à multa de R$ 132.

Do blog: Tá aí um exemplo que deveria ser seguido em nossa região. Pois mesmo com a ameaça de acabar a água, ainda tem gente desperdiçando o líquido precioso lavando carros e calçadas. No caso de Minas, passaram-se apenas 02 meses sem chover, já no Nordeste fazem dois anos e o poder público não tomou nenhuma iniciativa.

Mas quem também deveria ser punido era a própria CAERN, pois são vários casos de canos estourados que só são reparados depois de dias jorrando água. Eu mesmo já presenciei ambos os casos.

Os moradores do bairro Gilberto Pinheiro celebram a partir desta terça-feira (11), a 18ª Festa de Nossa Senhora de Lourdes, onde também serão comemorados os 50 anos do lançamento da pedra fundamental da capela e os 45 anos da benção solene de inauguração do templo religioso.

Com o tema “Nossa Senhora de Lourdes, manancial de alegria para os pequeninos”, as comemorações acontecerão até o próximo dia 16 de fevereiro (domingo), com a tradicional procissão pelas ruas do bairro.

Veja a programação:

PROGRAMAÇÃO SÓCIO-RELIGIOSA

Dia 11/02 – Terça-Feira:
19:30h – Terço dos Homens em frente a Capela em comemoração aos 50 anos do Lançamento da Pedra Fundamental por Padre Ausônio de Araújo Filho. 45 anos de Benção Solene de inauguração em 11 de Fevereiro por Padre Hudson Brandão de Araújo, Capela Nossa Senhora de Lourdes, Bairro do Brejo.
20:30h – Homenagem aos fundadores da Capela, em seguida terá o Bingo do Reencontro.
Celebrante: Padre Welson
Sub-tema: Feliz com Maria

12/02 – Quarta- Feira:
19h – Abertura da 18º Festa de Nossa Padroeira com hasteamento da Bandeira e Missa.
Celebrante: Padre Sandoval
Sub-tema: Maria modelo para os cristãos.

NOITE DA FAMILIA
Noitário: Irmandade do santíssimo, missionários, movimento da capelinha, confraria do rosário e famílias.
20:30h – 12º bolo de Nossa Senhora de Lourdes, com animação da Equipe de Liturgia da Pastoral Familiar – Preço R$ 3,00.

13/02 – Quinta-Feira
19h – Novena Missa
Celebrante: Padre Stanley

NOITE DA CRIANÇA E JUVENTUDE
20h- Apresentação Cultural do Grupo Caçoar de Mamulengos
21h- Show Germinar na Praça

Dia 14/02 – Sexta-Feira
19h – Novena Missa
Celebrante: Padre Henock
Sub-Tema: Maria, a mãe da evangelização.
20:30h – Quermesse com musica ao vivo: Alan e seu violão

Dia 15/02 – Sábado
09h – Missa com as crianças
19h – Novena Missa
Celebrante: Padre Welson
Sub-tema: Maria, a estrela da nova evangelização.

NOITE DO AMIGO
Noitários: Amigos de Nossa Senhora de Lourdes, Prefeitura Municipal, Terço dos Homens Matriz de Sant’Ana, Imaculada, Santos Reis, São Francisco e Povoado Cruz, Moradores do Bairro e Visitantes.
21h – 18º Jantar Seresta de Nossa Senhora de Lourdes em frente a Capela
Atração: Rodrigo Potyguar – Senha: R$ 6,00

Dia 16/02 – Domingo
16:30h – Procissão, Missa e Arreamento da Bandeira
Celebrante: Padre Welson

Após a Missa será realizado o sorteio da Festa com 05 prêmios (01 Galo de Tenente e 04 Carneiros). Preço: R$ 2,00. Todas as noites funcionará a BREJEIRINHA, serviço de bar, doces e salgados.