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"Espetacular" foi a palavra utilizada por Michael Kammarman, representante do setor de comunicação da delegação americana de futebol, para descrever a Arena das Dunas, estádio que sediará a partida entre Estados Unidos e Gana, no dia 16 de junho, na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A visita foi realizada, ontem. Além de Kammarman, também visitaram a Arena das Dunas Tom King, diretor administrativo da delegação americana e Alejandro Becker, também do setor de comunicação. Eles ficaram bastante impressionados com o adiantamento da obra, que já alcançou os 97%, e também elogiaram a arquitetura do estádio e a qualidade do gramado. “Vocês estão de parabéns, a Arena das Dunas está sensacional. O estádio em geral é muito bonito e o gramado está perfeito, realmente de altíssimo nível”, destacou Tom King.

Para Michael Kammarman, o design referente às dunas potiguares é um diferencial da Arena. “O estádio está incrível, com um design impressionante. Quero convidar o povo americano para vir conhecer Natal e torcer para a seleção americana na Arena das Dunas”. Antes de ir ao estádio, a comitiva visitou o centro de treinamento da UFRN, que deverá ser local de treino de seleções durante a Copa em Natal. Após a Arena, a comitiva seguiu direto para o aeroporto. Na segunda-feira, quem visitou o estádio foi a representante da delegação italiana, Alessandra Savini Nicci. Ela também ficou impressionada com a Arena das Dunas e fez elogios à qualidade das instalações, com destaque para o setor vestiários.

A Itália vai jogar sua terceira partida da fase de grupos em Natal, contra a seleção uruguaia, no dia 24 de junho. Representantes das delegações de Camarões, México, Gana, Uruguai e Grécia deverão visitar a capital potiguar a partir de janeiro de 2014.

Japoneses

A cidade está atraindo a atenção de jornalistas de vários países, que querem conhecer as potencialidades da capital potiguar. Além do grupo de jornalistas estrangeiros que chegou a Natal no sábado, ontem esteve na cidade uma equipe da Fuji Television Network News, do Japão.

A equipe formada pela repórter Chiyoko Nakamoto e o cameraman Shinichiro Daniel Fukunaga, gravou imagens do centro histórico da cidade e outros pontos turísticos e conversou com a secretária municipal de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação, Virginia Ferreira sobre os preparativos da cidade para a Copa.
 

O vice-governador Robinson Faria (PSD) se pronunciou ontem, por meio de nota, para dizer que, seja qual for a conjuntura, não tomará nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica no Estado. O presidente estadual do PSD soube no final da tarde da decisão dos magistrados do TRE/RN no sentido de cassar a chefe do Executivo. Desde os primeiros minutos após a notícia começaram os telefonemas de amigos e aliados parabenizando-o pela possível ascensão à frente da administração estadual. Caberá à Assembleia Legislativa empossar Robinson Faria como governador se não houver uma decisão de um tribunal superior que mude a decisão tomada ontem pelo TRE para afastar a governadora Rosalba Ciarlini.

Robinson Faria rompeu com o Governo de Rosalba Ciarlini no primeiro ano de gestão. Desde então, passou a ser um dos mais fieis críticos da maneira como o Rio Grande do Norte vem sendo conduzido. Ele tem externado insatisfação com as ações defendidas pelo Governo do DEM e, ao comentar a cisão com o grupo ao lado do qual se elegeu, enfatiza que foi discriminado e impedido de ajudar a administrar o estado. Robinson Faria tem externado que é candidato a governador independente de formação de alianças ou parcerias.

Robinson Faria se mostra cauteloso ao comentar sobre a oportunidade de substituir a governadora Rosalba Ciarlini, caso a decisão do TRE/RN se mantenha. “Trata-se de um momento no qual é preciso manter a serenidade. O país e o Rio Grande do Norte têm instituições consolidadas”, frisou. E tratou de assegurar que cuidará somente de atuar no que for preciso: “Cumprirei o meu papel constitucional”, completou.

De acordo com a nota enviada pelo vice-governador, o momento requer “serenidade” e não atitudes mesquinhas. “É oportuno que fique claro que não me move o revanchismo, não me motiva a mesquinhês política, não me orientam as disputas eleitorais extemporâneas, não tenho interesses partidários menores”, comentou. O clima entre Robinson  Faria e o grupo ligado à governadora Rosalba Ciarlini chega a constranger pessoas mais próximas.

Segundo interlocutores, ambos apenas se cumprimentam friamente  em ocasiões protocolares quando necessitam estar em mesmo ambiente. Quando o vice-governador resolveu deixar a gestão, Rosalba Ciarlini disse que atitude era “passional e incompatível com o cargo”. “Não vou permitir que mágoas advindas de querelas partidárias tumultuem a administração ou sirvam de massa de manobra para projetos individuais”, rebateu ela, na ocasião.

Robinson chegou a dizer, ao anunciar o rompimento, que se sentia “humilhado, usado e descartado”. O vice-governador acusou o então marido e hoje chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, de comandar o Estado e somente privilegiar pessoas do interesse do clã da governadoria. Ele acusou os democratas de servirem-se da capilaridade eleitoral da qual dispunha, durante a campanha, para depois, jogá-la fora.

Agora, prestes a assumir a vaga de Rosalba Ciarlini, ele destaca que as mágoas fazem parte do passado e que o importante neste momento é garantir a governabilidade do Rio Grande do Norte e contribuir com as instituições. “Cumpro e cumprirei sempre o papel que a Constituição me atribui, com as prerrogativas que a lei me garante, e pronto para contribuir com as instituições democraticamente constituídas”, assinalou, na nota.

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini se transformou em uma grande polêmica jurídica. Advogados ouvidos pela Tribuna do Norte chegaram a se mostrar surpresos com o embasamento utilizado pelo TRE/RN para determinar o afastamento da chefe do Executivo. O que mais causou estranheza aos juristas foi o fato de a determinação se dar por conduta vedada em um pleito no qual Rosalba Ciarlini não atuava na condição de candidata.

Na concepção desses advogados, somente em caso de participação no na eleição seria possível uma punição neste sentido. A Tribuna do Norte ouviu juristas como o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete Civil na gestão democrata; o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco). Somente o Ministério Público Federal se posicionou de antemão favorável à decisão nos moldes da que foi tomada pelo TRE/RN.

A polêmica em torno do assunto ainda deve prosseguir. Os juristas apostam na análise do Tribunal Superior Eleitoral, quando do recurso a ser impetrado pela governadora Rosalba Ciarlini, para “clarear” a questão.  Por enquanto, os juízes do TRE/RN continuam julgando as dezenas de processos cujos desfechos, na maioria dos casos, foram pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O assunto ainda deve pautar as discussões de advogados contrários e favoráveis à fundamentação da decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Enquanto isso, os advogados de Rosalba Ciarlini avaliam a viabilidade, em caso de derrota no TSE, de impetrar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria a última instância jurídica possível para que a governadora do Rio Grande do Norte pudesse retornar ao cargo de chefe do Executivo. Em Brasília, um grupo de juristas já se debruça sobre o assunto. A ideia é montar uma parceria entre advogados potiguares e com sede em Brasília para defender Rosalba Ciarlini.

Nortear as políticas públicas para o turismo de Currais Novos. É esse o objetivo de um projeto do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) de Currais Novos, unidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no interior.

A ideia é traçar diretrizes para o desenvolvimento da atividade no município, ao inventariar os atrativos e serviços turísticos do local, identificar seus pontos fortes e fracos e ainda diagnosticar as ameaças e as oportunidades, que se apresentam para o turismo na região.

Intitulada “Elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Currais Novos 2014 a 2020”, a iniciativa é uma ação acadêmica associada, modalidade que agrupa, de uma só vez, atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além de professores e alunos de Turismo do CERES Currais Novos, a proposta reúne pesquisadores dos campi de Caicó e de Natal, assim como colaboradores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Segundo Marcelo Taveira, professor do Departamento de Ciências Sociais e Humanas do CERES e coordenador do projeto, nenhuma outra cidade do estado possui um plano como o que está sendo proposto. De acordo com o docente, a condução de um estudo do gênero requer quadros técnicos que os municípios normalmente não possuem. “Eles não contam com capital humano para realizar o trabalho, por isso precisam contratar consultorias. Mas nem todos têm recursos para isso”, comenta.

Em novembro, os dados apurados e as primeiras análises foram discutidos com gestores públicos e empresários do turismo da região, em reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos. Quando finalizada, a ação produzirá um documento no qual estarão definidas as estratégias, para o desenvolvimento da atividade turística na cidade. O resultado será entregue à Prefeitura Municipal, em evento previsto para o primeiro semestre de 2014.

Estudantes

A elaboração do Plano conta com a participação de alunos do Bacharelado em Turismo do CERES. Em abril deste ano, os estudantes foram selecionados e, a partir de setembro,  passaram por oficinas em áreas como novas tecnologias, metodologias de pesquisa,  cartografia e mapeamento turístico.

Wilker Nóbrega, professor do Departamento de Turismo no campus Natal, participou da capacitação dos discentes no interior em setembro, quando ministrou oficinas sobre métodos de coleta de dados e análise das informações levantadas. Wilker explica que a ideia é não apenas preparar os estudantes para o trabalho no projeto, mas também fornecer-lhes conhecimentos que possam ser utilizados em outras situações profissionais.

“Além de rever conteúdos, as atividades são uma oportunidade prática para discutir os assuntos pontualmente. Queremos que os alunos possam pensar de forma mais crítica frente aos cenários”, afirma o docente. “O objetivo é que eles consigam discernir pontos, que aparentemente são homogêneos, mas que possibilitem compreensões diferenciadas. Essa é uma habilidade fundamental para atuar no mercado”, aponta Wilker.

Iago Sales, bolsista do projeto, concorda com o professor. “Quando começamos as atividades, não tínhamos a visão que temos hoje, nem percebíamos a importância da iniciativa. A experiência tem sido importantíssima para nossa vida acadêmica e deve, inclusive, facilitar a condução de outros trabalhos”.

Estudante do CERES, Iago conta que os alunos participantes foram responsáveis pela atualização do inventário turístico da cidade – cujo último levantamento havia sido feito em 2009 –, realizaram coleta de dados com moradores, visitantes e empresários através de 600 formulários aplicados, e construirão uma proposta de plano de marketing e um mapa turístico do município na última etapa da ação. “Como o projeto é pioneiro, ele deve despertar em outros municípios da região o interesse em ter um plano semelhante”, avalia o bolsista.
 

Geoparque

Entre as diretrizes que serão apontadas pelo estudo está também, o aperfeiçoamento da utilização do patrimônio geológico da região do Seridó – onde está localizada Currais Novos. Marcos Nascimento, professor do Departamento de Geologia e colaborador da iniciativa, explica que há locais de interesse dos visitantes em que as rochas e o relevo são “o carro-chefe” entre os atrativos.

“Por que a Serra de Santana tem aquele topo retilíneo, enquanto em Currais Novos e Acari elas têm o topo pontiagudo?”, indaga o docente para citar uma questão recorrente entre turistas. “Porque a rocha e a história de formação daquelas paisagens são diferentes”, responde. “As pessoas que vêm conhecer o lugar não querem apenas deslumbrar, mas saber porque o espaço é daquele jeito. Eles estão cada vez mais interessados nesses detalhes”.

O geólogo relata que desde 2009 elabora o inventário dos atrativos geológicos do Seridó e, por isso, foi convidado a contribuir também com o projeto coordenado pelo professor Marcelo Taveira. O trabalho realizado por Marcos Nascimento envolve ao todo 11 municípios, e quer transformar a região no que pesquisadores chamam de geoparque.

“Um geoparque é uma área onde existe uma nova forma de gestão territorial, que passa pela associação de temas como a biodiversidade, a história, a cultura e, também, a geodiversidade – os aspectos geológicos daquele lugar”, define Marcos. “Esse modelo interage com a comunidade do espaço territorial, de maneira que ela tire proveito financeiro daquilo que o espaço apresenta”, diz.
Além do ganho econômico para as populações, o pesquisador indica ainda como benefícios a popularização do conhecimento científico e a preservação do ambiente. “Para que a população possa utilizá-los como atrativos, esses espaços têm de estar protegidos”, explica.

Sobre os resultados que podem ser alcançados a partir dos estudos, o professor Wilker Nóbrega, de Turismo, levanta a importância de considerar aspectos sociais e econômicos na definição das estratégias. “Não é da noite para o dia que se consegue mudar a realidade de uma região, até porque não podemos investir somente na atividade turística como filão que proporcionará o desenvolvimento local”, opina.

“Entendemos que o turismo é uma atividade que complementa as demais atividades existentes, como a fruticultura, a pecuária, a caprinocultura, e os serviços”, continua Wilker. “A intenção de debater as estratégias com gestores públicos e com a sociedade é interligar essas coisas, conjugar os diferentes interesses em prol do crescimento turístico”.
 

Vereador Everaldo, vereador Álvaro Melo e Prefeito Novinho

Completando 60 anos de emancipação, Cerro Corá realizou na noite desta terça-feira (10), em praça pública, uma grande festa que reuniu centenas de pessoas. Políticos e secretários municipais também estiveram no centro da cidade para assistirem a queima de fogos e os shows das bandas locais Só Nós e Só o Mii. Entre eles, estavam os vereadores Everaldo Araújo (atual presidente da Câmara) e Álvaro Melo que foram recepcionados pelo prefeito Novinho.

Multidão prestigiou queima de fogos e os shows das bandas Só o Mii e Só Nós

O município de Cerro Corá completa hoje (11) seus 60 anos de Emancipação Política. A Prefeitura Municipal preparou uma programação especial para os cerrocoraenses e visitantes.

Na tarde de ontem (10) aconteceu a entrega dos certificados do PROINFO para 79 formandos. O evento ocorreu por volta das 16hs no CERN – Centro Educacional Rodrigues Neto.

A noite, em praça pública, aconteceram os shows das bandas locais Forró Só Nós e Forrozão Só o Mii. O momento ainda foi abrilhantado com uma linda queima de fogos acompanhada dos parabéns e distribuição do bolo comemorativo aos 60 anos de emancipação.
 
Hoje (11) o dia iniciou com a tradicional Alvorada, por volta 05:00 hs. Em seguida, Missa de Ação de Graças pela passagem do aniversário de 60 anos de emancipação. Logo após, caminhada com a população e os alunos do PROERD até o Ginásio de Esporte José Julião Neto. No local também acontecerá a formatura.

Toda programação foi apreciada por políticos, secretários, visitantes, e toda população cerro-coraense. O prefeito Raimundo Borges (Novinho) e a primeira dama, Ivonete Silva, também prestigiaram todo o evento.

Em suas palavras, o prefeito agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da festa, citando a marca de 60 anos de Emancipação que não poderia passar despercebida mesmo a crise em que vive os municípios. Novinho também aproveitou o momento para agradecer os parceiros que ajudaram a realizar o evento.

CLIQUE AQUI e veja as fotos da festa desta terça-feira a noite em praça pública.

As boas práticas em serviços de alimentação são uma importante ferramenta para atingir um padrão de qualidade e promover a segurança e preservação dos alimentos através de práticas corretas de manipulação. Pensando na saúde da população curraisnovense, a Prefeitura Municipal, em parceria com o IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte–, realizaram o curso de boas práticas em serviços de alimentos com os feirantes do município.

A solenidade de entrega dos certificados aos 13 feirantes qualificados aconteceu na noite desta terça-feira (10), no Salão Nobre do Palácio Raul Macedo, com a participação do prefeito Vilton Cunha; do vice-prefeito João Gustavo; do diretor do Campus do IFRN Currais Novos, Rady Dias; da professora doutora Ítala Mesquita, do IFRN Currais Novos; e da assessora técnica de projetos da Prefeitura Municipal, Chankléa Aragão.

“Este curso é mais uma etapa do projeto de revitalização da Feira Livre, projeto que está sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal e que trará diversos benefícios para os comerciantes daquela localidade”, disse Chankléa.

O prefeito afirmou que a Feira Livre de Currais Novos pode se tornar um polo de desenvolvimento sustentável da cidade após a efetivação do projeto, que está sendo analisado pelo Governo Federal para a liberação de recursos. “Os recursos para a pavimentação das principais vias da Feira já estão pré-aprovados, e será um passo importante para iniciarmos a padronização e revitalização daquele espaço”, disse o prefeito.

O diretor do Campus do IFRN Currais Novos agradeceu a parceria com a gestão municipal e comentou sobre os resultados obtidos pela instituição durante os sete anos de funcionamento na cidade. “Somos uma das melhores instituições de ensino do Estado e realizamos diversos projetos importantes para a região através do PRONATEC, como o ‘Mulheres Mil’”, disse Rady. O curso de “Boas Práticas de Manipulação de Alimentos” foi ministrado pelos alunos bolsistas Sheyse Cortez, Luara Martins, Emerson Soares e Jéssica Dantas.

Buscando melhores taxas e vantagens para os servidores municipais, a Prefeitura Municipal de Currais Novos transferiu sua folha de pagamento do funcionalismo público municipal para a Caixa Econômica Federal neste mês de dezembro. A partir desta quarta-feira (11), o banco irá realizar a entrega dos cartões ao funcionalismo municipal de acordo com as informações abaixo citadas:

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Rua Vereador Jose Sales Sobrinho, 70 – Manoel Salustino).

Horário: das 08h00hs às 12h00hs / 13h00hs às 17h00hs.

O servidor deverá comparecer SOMENTE no dia correspondente a letra inicial do seu nome, conforme indicado no cronograma abaixo, portando os ORIGINAIS e CÓPIAS LEGÍVEIS dos seguintes documentos:

– DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG, CNH válida, IDENTIDADE DE ÓRGÃOS DE CLASSE – OAB, CREA, CRC, CRM, etc);

– INSCRIÇÃO DO CPF;

– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Em nome do titular, ou do pai/mãe, com data dos últimos 60 dias);

– Último contra-cheque.

Dia 11.12.2013

Servidores cujos nomes começam com as letras: A, B, C, D.

Dia 12.12.2013

Servidores cujos nomes começam com as letras: E, F.

Dia 13.12.2013

Servidores cujos nomes começam com as letras: G, H, I, J.

Dia 16.12.2013

Servidores cujos nomes começam com as letras: K, L, N, O, P, Q.

Dia 17.12.2013

Servidores cujos nomes começam com as letras: R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Dia 18.12.2013

Servidores cujos nomes começam com a letra: M.

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), errou ao se desgarrar do governo para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em entrevista ao programa Poder e Política, da Folha e do UOL, Marinho relata que ele, Lula e interlocutores do PT sinalizaram para Eduardo Campos que a melhor opção para o socialista seria manter o apoio à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 –e assim se qualificar para ser o candidato a presidente em 2018, inclusive com o apoio do PT.

"Eduardo não teve a sabedoria e a paciência de se colocar para suceder em 2018. Ele poderia estar muito bem colocado nessa posição. Abriu mão, infelizmente", disse Marinho. O socialista "poderia ser candidato ao Senado. E ter o nosso apoio para ser presidente do Senado. Vir a ser ministro importante num segundo governo Dilma. Tinha um monte de possibilidades colocadas. Mas preferiu raia própria. Na medida em que disputa, vira adversário".

E quem fez as propostas para que Eduardo Campos mantivesse o apoio ao governo Dilma com a possibilidade de ter o apoio do PT para disputar o Planalto em 2018? "Eu disse publicamente isso. Essa sinalização foi colocada para o Eduardo". Por Lula? "O presidente Lula, a própria presidenta Dilma. Isso foi colocado", responde o prefeito de São Bernardo. "Eu acho que ele errou".

Como o PT tem um histórico sofrível quando se trata de ceder vagas em eleições importantes, as negociações não prosperaram. Além disso, em política é muito difícil fazer uma promessa sobre uma mercadoria a ser entregue só daqui a cinco anos. Marinho discorda. "Não acho difícil. Nós temos convicção de que em algum momento o PT terá que botar um partido aliado para governar o Brasil. Se nós queremos um projeto de longo prazo, nós temos que partilhar isso com os aliados".

Essas declarações são um sinal de como o PT ficou incomodado com a saída de Campos para a oposição. Revelam também um receio que o partido tem a respeito de disputar um segundo turno contra o pernambucano em 2014.

Em São Paulo, Marinho diz que foi sondado para ser o candidato do PT a governador, mas afirmou preferir terminar seu mandato como prefeito de São Bernardo. Na disputa paulista, acredita que o tucano Geraldo Alckmin seja o favorito para ser reeleito, mas que o nome pré-lançado pelo PT –o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha–, estará no segundo turno.

Sobre a influência negativa que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, terá nas disputas paulistas de 2014, Marinho acha que os eleitores saberão diferenciar. O petista é aprovado por apenas 18% dos paulistanos, segundo o Datafolha. Para Marinho, Haddad "vai penar" até a metade de 2014 antes de começar a recuperar a popularidade.

Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o prefeito de São Bernardo não acha que o direito de greve deva ser absoluto. Por exemplo, ele se diz contra paralisações de policiais.

O relator da proposta que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou hoje seu novo parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Paim fez seis alterações em busca de acordo com parlamentares e grupos religiosos contrários à criminalização da homofobia. Ainda assim, reconheceu o petista, não há entendimento para a votação, que acabou adiada para a próxima semana a pedido de vários senadores.

De acordo com a proposta que será votada, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ou por procedência geográfica será igualada ao racismo, passando a ser crime inafiançável e imprescritível. Para atender aos religiosos, o relator excluiu o termo “homofobia” do substitutivo.

Também resguardou o direito de padres e pastores de manifestarem suas opiniões em “espaços e eventos religiosos”. Na versão anterior, Paim fazia referência a “templos religiosos”, o que não contemplaria, segundo lideranças religiosas, as críticas feitas em cultos e missas em ginásios e estádios, por exemplo. “Não é o texto ideal. Fica próximo da vontade das partes envolvidas nesse debate”, disse o senador.

O senador ainda retirou do projeto o artigo que incluía a discriminação por orientação sexual nos casos passíveis de punição por injúria no Código Penal. “Estamos convictos de que todos ganham com o substitutivo ora apresentado. Não traz prejuízo de nenhuma ordem a ninguém. É capaz de elevar nosso patamar civilizatório”, defendeu. “Todo tipo de preconceito terá o mesmo tratamento”, acrescentou.

“Colocamos numa única lei todo o tipo de preconceito, para que ninguém dissesse que tínhamos feito uma lei especial para a orientação sexual, ou seja, todos os discriminados estarão contemplados”, disse Paim.

O projeto

Pela proposta, serão punidos os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Incorre em crime quem impedir a promoção funcional ou o atendimento em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público por discriminação ou preconceito. “Incide na mesma pena quem impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, resguardado o respeito devido aos espaços e eventos religiosos”, prevê o projeto.