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Nesta quinta-feira (16), foi publicado pelo prefeito Carlos Eduardo no Diário Oficial do Município (DOM), os critérios de nomeação e posse dos cargos comissionados e função gratificada.

Veja o decreto:

DECRETO N.º 9.961, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Altera o Decreto nº 9.510 de 26 de Setembro de 2011 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Natal, DECRETA:

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito

Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do Rio Grande do Norte, se recusou a gravar programa partidário com críticas à presidenta Dilma Rousseff. O convite teria partido da direção do Democratas para uma propaganda partidária que vai ao ar no início de junho em todo o país. 

“Foi uma decisão minha de não participar, porque eu tenho tido um bom relacionamento com o governo federal. A presidente tem tido um tratamento realmente republicano,” disse a governadora, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Na entrevista, ela afirmou que tem acesso aos programas do governo federal sem problemas, porém reclamou da demora de recursos para combater a seca. “É claro que a gente também não deixa de reclamar quando demora, como quando demorou na seca. Apesar de aprovados, os recursos estavam demorando muito a chegar.”

Protetores solares poderão passar a ser oferecidos à população pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado para fornecer medicamentos essenciais a baixo custo. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

O PLS 409/2012, do senador Rodrigo Rollemberg, inclui os protetores solares na lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento (Lei 10.858/2004).

Ao justificar o projeto, o autor ressaltou a importância do uso de protetor solar por evitar câncer de pele e envelhecimento precoce, mas a população brasileira não possui o hábito de utilizar o protetor em razão do preço elevado.

Em seu parecer pela aprovação da matéria, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) ressaltou que a proposta vai ampliar o acesso ao produto a mais pessoas do que os alcançados pela assistência farmacêutica prestada pelo sistema único de Saúde (SUS). Para Casildo, a medida de profilaxia é importante porque cada vez mais está aumentando a incidência do câncer de pele entre os brasileiros.

O terceiro mês do ano foi extremamente positivo para as vendas no Rio Grande do Norte. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira, 15, o Rio Grande do Norte teve, em março, o maior crescimento de vendas do País  no chamado Comércio Varejista Ampliado. O percentual de 13,2% foi puxado sobretudo pelos setores de Veículos; Materiais de Construção; Supermercados e Hipermercados; e Combustíveis e Lubrificantes.

No caso do Varejo Restrito (que exclui os setores de Materiais de Construção e de Automóveis), o crescimento foi de 10,7%. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, Marcelo Fernandes Queiroz, comemora os números e diz que eles são novamente frutos da retomada dos investimentos públicos, tanto municipais quanto estaduais e federais. “Os Poderes Públicos começaram o ano de 2013 retomando alguns investimentos, ainda de forma tímida, mas com impacto positivo direto e considerável no mercado. Em 2012, vimos uma verdadeira estagnação. Este ano, as prefeituras começaram a fazer pequenas intervenções e o governo do estado também.

Isso faz circular dinheiro na economia. Em um estado pequeno como o nosso, este dinheiro novo faz toda a diferença. Basta dizer que, pelo acumulado do primeiro trimestre, nosso crescimento de vendas do ano já está em 9,1% o que já é mais que os 7,6% que crescemos em todo o ano de 2012”, diz o presidente da Fecomércio.

Setores que mais cresceram vendas em março no RN

Veículos :14,1%

Materiais de Construção: 13,5%

Supermercados e Hipermercados: 12,5%

Combustíveis e Lubrificantes: 11,4%

Por volta das 18h mais um supermercado foi vítima de assalto na nossa querida e ex-pacata Currais Novos. O fato aconteceu qunado dois homens armados, artesanal e uma pistola, aparentemente de plástico, anunciaram o assalto e levaram aproximadamente R$ 200 do Supermercado Alternativo, da Rua Luiz Janilson, bairro JK.

Segundo informações, um estava de capacete rosa, camiseta escura, calça jeans e sandálias Pink. Já o outro, vestia um moletom cinza e calça. Ambos fugiram a pé e em seguida pegaram um moto YBR de cor vermelha.

Ainda segundo informações, os assaltantes gastaram menos de um minuto para efetuar a ação.

A Policia militar disponibilizou três viaturas, mas os bandidos desaparecem, e apesar do esforço dos policiais não foi possível a localização.

Do blog: E assim está no cidade, assaltos e mais assaltos. É raro um dia em que não se tem notícias de roubos e assaltos no município. A situação está tão grave que os curraisnovenses que moram fora já pensam duas vezes antes de voltar a terrinha para visitar parentes. Ouvi isso hoje de um curraisnovense.

A Seridoense Titina Medeiros, nascida em Currais Novos e criada em Acari, encheu de orgulho mais uma vez os potiguares. Depois de ganhar o título de atriz revelação do ano de 2012, Titina acumula mais um prêmio em sua carreira.

Um empate no 15º Prêmio Contigo! de TV Titina Medeiros empatou com Ivete Sangalo na categoria Revelação da TV e ficou emocionada ao subir ao palco para receber sua estatueta. "Empatar com Ivete Sangalo… o que dizer!", disse a atriz. Ivete não compareceu a premiação. Ela ganhou pela Socorro, em Cheias de Charme. Já Ivete ganhou pela atuação em Gabriela, como Maria Machadão.

Titina agradeceu às pessoas que votaram, além de ter encontrado uma família no Rio de Janeiro. "Eu que venho de tão longe, tive essa família (Cheias de Charme) como uma família mesmo aqui no Rio de Janeiro".

O Mossoró Cidade Junina de 2013 já tem programação definida. Paula Fernandes, Luan Santana, César Menotti e Fabiano representam a onda sertaneja que tem invadido o Brasil.

A música nordestina tradicional fica muito bem representada com a talentosa Elba Ramalho, Dorgival Dantas e Waldonys. Confira os detalhes da programação desta edição:

Quinta (14/06) – Forró Doidera, Forró da Curtição e Garota Safada.
Sexta (15/06) – Encaixe Perfeito, Pegada de Luxo, Saia Rodada e Toca do Vale.
Sábado (16/06) – Samba Nobre, Forró do Gordim, Forró Danado, Aviões do Forró e Bakulejo.
Quinta (21/06) – Flor Mania, Banda Líbanos e Furacão do Forró.
Sexta (22/06) – Messias Paraguai, Forró Arretado, Bonde do Brasil e Forró Pé de Ouro.
Sábado (23/06) – Genê di Paula e Banda, Nataly e Banda Abadala, Bonde das Gatinhas, Forró do Muído e Gilvan Costa e Forró Remelexo.
Quarta (27/06) – 20h – Forraço
Quinta (28/06) – Forró Mais Eu, Cavalo de Aço e Dorgival Dantas.
Sexta (29/06) – Roberto e Banda Maior Expressão, Forró dos 3, César Menotti e Fabiano e Jogo de Cintura.
Sábado (30/06) – Papel Gomes, Andrade Jr. e Banda, Eliane, Ferro na Boneca e Banda Inala.

Não está claro quais dias serão os shows de Elba Ramalho, Paula Fernandes, Luan Santana, o show de Waldoys e Dorgival Dantas.

Uma ação civil pública por improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), resultou na condenação do ex-prefeito de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias (“Tomba”), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, entre outras sanções. A suspensão, no entanto, só passará a contar do trânsito em julgado. Da decisão de primeira instância ainda cabe recurso.

A Justiça Federal considerou o ex-prefeito culpado por fraude na licitação para a reforma do Ginásio Marcílio Furtado, ocorrida durante seu mandato de 2001 a 2004 à frente da Prefeitura de Santa Cruz. A obra contou com recursos de R$ 100 mil oriundos de um contrato de repasse com o Ministério do Esporte e Turismo.

Além dele, foram condenadas as três empresas participantes e outros seis envolvidos: os três integrantes da comissão de licitação (José Medeiros Henrique, Maria Odete Dantas e Joanize Medeiros de Oliveira) e os três administradores (Daniel Chaves Maia da Netuno Construções LTDA.; Antônia Maria Aldenira da A. Mota Construções LTDA.; e Andrews Jackson Clemente da Nóbrega, da CNG – Construtora Nóbrega Gomes).

Na sentença, a juíza Federal Gisele Araújo Leite confirma as informações do MPF de que as propostas apresentadas pelas empresas participantes da licitação (que teve como vencedora a CNG) exibiam as mesmas formatações, com redações iguais em diversos itens, inclusive os mesmos erros de grafia; além de incluírem todas as três uma quantidade igual de insumos e materiais que sequer constavam do orçamento básico da obra.

“Tais elementos são evidências claras e contundentes de que as planilhas apresentadas pelas empresas foram feitas a partir de um único arquivo, indicando que o processo licitatório (…) foi forjado, isto é, montado fraudulentamente”, relata a sentença. A magistrada também enfatizou a existência de uma relação de amizade, parentesco e até mesmo empregatícia, entre alguns dos demandados.

Assim como o ex-prefeito, todos envolvidos foram condenados à suspensão dos direitos políticos por três anos, após o trânsito em julgado. A multa civil aplicada a cada um dos administradores, às empresas e a Luiz Antônio de Farias equivale a cinco vezes o valor do vencimento recebido na época pelo então prefeito, enquanto a dos três integrantes da comissão de licitação é de cinco vezes o salário de cada um à época. Todos passarão três anos sem poder contratar com o poder público.

A ação civil pública do MPF/RN tramita na Justiça Federal sob o número 0002834-68.2010.4.05.8400.